Um caso. De alguém que foi e se manteve
corajoso e coerente, como poucos. Porque a maioria dos contrários às flores de
Abril silenciou. Admiro-o por isso. E agradeço. Por mim, também o contei. Em livros.
Que releio por vezes, achando-me igualmente pessoa de coragem. Usando as mais
das vezes a ironia, pouca, todavia, no excerto que segue, extraído do último
texto do livro publicado ainda em Lourenço Marques “PEDRAS DE SAL”, (em 2ª
Edição, como primeiro livro de “Cravos Roxos”), espécie de síntese de uma
realidade que hoje aponta para a que esteve por trás de tudo isso – a implementação
russa por todos esses cantos que deixámos para eles, os russos, os quais estão sempre
em busca de cantos… ou talvez de recantos, para encanto próprio e desencanto
alheio…
«OS COLONOS”:
«…As
colónias, ou províncias, ou estados, passaram a ser um estorvo, e com grande
alarido e profusão de flores românticas, entregaram os estados a quem os
queria, voltando imediatamente a chamar-lhes colónias sem sequer passarem pelo
estado intermédio de províncias. E os habitantes das províncias ultramarinas
regressaram à base como colonos vexados, e disseram-lhes que eles foram muito
cruéis e exploradores – colonos, em suma. Os colonos encolheram-se humilhados,
e lá se foram amanhando à procura de um cantinho no solo pátrio de onde haviam
partido – eles ou os seus antepassados. E os metropolitanos, cheios de vontade
de disfarçar, por meio dessa designação pejorativa, a verdadeira razão de todos
estes tristes acontecimentos – o seu egoísmo, cobardia e decadência moral –
recebem os colonos com alarde, na rádio e na imprensa, interrogando-os sobre o
que eles pensam e sobre o que sentem. E os colonos sentem-se muito honrados com
a distinção de que são alvo por parte dos seus irmãos metropolitanos não
colonos, e pensam que valeu a pena o seu retorno à pátria e o desfazer das suas
vidas e ilusões, só para aparecerem na televisão.»
O estranho caso do 28 de Setembro
Com o “golpe direitista”, o regime
das “amplas liberdades democráticas” conseguiria a proeza de exibir em Outubro
de 1974 mais presos políticos do que os que lá estavam no dia 24 de Abril de
1974.
JAIME NOGUEIRA
PINTO Colunista do Observador
OBSERVADOR. 28 set. 2024, 00:2259
Há 50 anos, na noite de
Sexta-Feira, 27, para Sábado, 28 de Setembro de 1974, fui procurado em Lisboa,
com algum empenho, por um destacamento do COPCON – Comando Operacional do
Continente – a
unidade chefiada pelo brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho.
Não
fui, evidentemente, o único: nessa noite, véspera da manifestação da “Maioria
Silenciosa”, umas largas centenas de “fascistas”, de “reaccionários”, de
“miguelistas”, de “legionários”, de “ex-ministros da Ditadura” ou de meros
suspeitos de poderem vir a constituir “um perigo para democracia” foram
procurados e detidos por grupos de militares.
Procuraram-me,
como disse, com algum empenho: primeiro foram à minha última morada de
solteiro, que eu deixara em Janeiro de 1972 mas que constava dos registos da
Faculdade de Direito. A gentileza da informação deve ter partido de alguns
colegas “associativos”, que não terão querido perder a oportunidade de
contribuir para a marcha da revolução, denunciando um culpado de delito de
opinião. Tendo eu furado algumas greves, impedido algumas unanimidades e
animado alguma oposição ao poder que exerciam na Faculdade (um poder tão ou
mais totalitário do que o que os “vitimava” e ao país fora da universidade),
como resistir, dois anos depois, a um irresistível “não passará!”?
Imagino que os soldados do COPCON que
faziam a rusga também respirassem o ar festivo de Abril, gozando as alegrias de
andarem, já não em África, atrás de “turras”, mas na capital atrás de “fachos”.
Ah a aura romântica da revolução e a beleza de caçar fascistas!
Mas nessa noite de há 50 anos não
encontraram o fascista em questão no quarto alugado da Av. Rio de Janeiro, 46,
a morada que estava nos arquivos da Faculdade de Direito. Passaram por isso a
interrogar a senhoria, uma velha senhora que, sob pressão, lá lhes deu a morada
que ali tinha num convite de casamento.
E
para lá seguiram as tropas. Entraram, revistaram a casa, não me encontraram e,
ao contrário do que fariam noutros sítios, deixaram tudo onde estava e como
estava. Levavam à frente um aspirante miliciano. Com eles ia também um civil –
um comissário? – que dava instruções e era ouvido com respeito pela tropa.
Seria, muito provavelmente, o Dr. Jean-Jacques Valente.
O estranho caso do Dr. Valente e do
Sr. Jean-Jacques
Jean-Jacques
Valente era o famoso oficial médico antifascista da Conspiração dos Claustros
da Sé, uma conspiração de civis e militares, envolvendo republicanos do
reviralho, comunistas e católicos progressistas, todos acolhidos pelo pároco da
Sé. Entre os mais dinâmicos animadores da conspiração estivera o capitão José
Almeida Santos, Manuel Serra e Varela Gomes. O capitão Nuno Vaz Pinto,
monárquico ultramarinista, mais tarde meu amigo e conspirador anti-marcelista,
também lá tinha estado.
Como
outros conspiradores da Sé, Jean-Jacques Valente foi julgado e condenado. Preso
no forte de Elvas, acabou por evadir-se com Almeida Santos, ajudado por um cabo
da Guarda Nacional Republicana, António Gil. Seguiram-se meses de fuga e
clandestinidade, primeiro em Chaves, depois no Sul, perto de Lisboa. Tudo
acabou num huis-clos dramático, com Jean-Jacques e Gil a assassinarem
a sangue-frio Almeida Santos. José Cardoso Pires recriou toda esta história
em A Balada
da Praia dos Cães e
José Fonseca e Costa traduziu-a por imagens.
O
crime passou-se em 1960 mais ou menos nos termos descritos no excelente romance
de Cardoso Pires e no belo filme de Fonseca e Costa e conforme a reconstituição
dos factos da Polícia Judiciária. Jean-Jacques Valente e o cabo António Gil
tinham matado a sangue-frio o seu correligionário e companheiro de fuga de
Elvas: Gil disparara, Valente disparara, mas, como a pistola encravara,
Jean-Jacques tivera de acabar Almeida Santos à pancada com as tenazes da
lareira.
Ora era precisamente este Dr.
Jean-Jacques, o tenaz
misericordioso de 1960, o valente bom-selvagem, o comissário político que, na noite de 27 de Setembro de 1974, se passeava com os
COPCONS de casa em casa.
Como é que o assassino de um correligionário, um assassino frio e a
frio, capaz de acabar barbaramente com um seu companheiro de conspiração e
revolução, aparecia, anos depois, nas unidades militares destacadas para fazer
prisões políticas – como consultor, como conselheiro, como comissário político,
o que fosse?
Mas
lá estava ele. Convém acrescentar que, naqueles tempos, tudo era possível: a
poesia descera à rua, pintavam-se os muros e a vida de vermelho e passavam-se
mandados de captura em branco. Até Jean-Jacques Valente na Quinta Divisão era
possível.
O espírito do tempo
Sobre o 28 de Setembro de há 50 anos
e para que o leitor consiga entrar no espírito do tempo e veja ou leia para
crer, aconselho a leitura do capítulo relativo ao episódio em Textos
Históricos da Revolução, com organização e introdução de Orlando Neves (disponível online).
A introdução reza assim:
“A
passos lentos, mas quase sempre irreversíveis, a marcha para a destruição da
máquina fascista e do aparato capitalista prosseguia […] A espíritos eivados de
anquilosamentos passadistas ou a espíritos avidamente interessados em defender
os seus privilégios não podia agradar este ambiente geral do País”.
E depois? – perguntará o leitor – Depois, “o capitalismo e mais uma
vez com ele todos os seus naturais aliados, em especial a social-democracia,
tentam o golpe espectacular (e sangrento pois estava previsto o derramamento de
sangue para que, em nome da «ordem» e da «autoridade», Spínola assumisse o poder absoluto ao decretar o seu desejado estado de
sítio)”.
Como “espírito eivado de
anquilosamentos passadistas”, não resisti à extensa citação.
O que se seguiu foi o aproveitamento
da ingenuidade e confusão de Spínola e dos spinolistas (ou melhor “do
capitalismo e de todos os seus naturais aliados, em especial a social-democracia”)
para avançar com um, já não hipotético, mas verdadeiro golpe; um golpe
travestido de contragolpe, usando como instrumentos a Quinta Divisão do Estado
Maior General das Forças Armadas e o COPCON.
Inicialmente
chefiada por Vasco Gonçalves, que logo em Julho 74 a deixaria para abraçar o
cargo de primeiro-ministro como “companheiro Vasco”, esta Quinta Divisão
controlada e animada pelo PCP tinha, entre outras funções, “detectar desvios no
cumprimento do programa do MFA e propor medidas para a sua correcção”. Ficámos
também a dever-lhe as campanhas de Dinamização Cultural. E ao lado desta mítica
Quinta Divisão estava o ainda mais mítico (mas também bastante real) COPCON.
Passo então a citar o Relatório da
Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares,
mais conhecido por Relatório
das Sevícias (também disponível online):
“A partir de 28 de Setembro de
1974, o COPCON surge com poderes ilimitados sobre a segurança e a liberdade das
pessoas, arvorando-se até no direito de decidir pleitos, dirimir questões
civis, resolver problemas de habitação […] Efectuava ainda apreensões de bens e
congelamentos de contas bancárias e decretava medidas limitativas da liberdade,
tais como interdição de saída para o estrangeiro, residência fixa, etc.”
Reacção em cadeia
Nessa noite iniciava-se,
executada pelo COPCON, uma acção que levaria à prisão de cerca de 300 pessoas
(números do Relatório das Sevícias), sem contar com os agentes da PIDE.
Eram pessoas ligadas à manifestação da Maioria Silenciosa, ao governo ou a
organizações do anterior regime e a “partidos e jornais situados à direita,
depois do 25 de Abril”. Em Caxias, era a própria “Reacção em cadeia”, nas
palavras do Quito Hipólito Raposo à entrada, ainda no pátio, fazendo da
tristeza e da tragédia graça.
Os tais “elementos dos partidos e
jornais situados à direita depois do 25 de Abril” foram a chave e a razão da
operação; uma típica operação comunista, orquestrada com o apoio dos meios de
comunicação social, que foram exaltando o já de si exaltado primeiro ministro
Vasco Gonçalves e outros líderes do MFA e espalhando desinformação sobre a “conspiração
da extrema-direita” e “o golpe spinolista”. Havia que prender todos os que
estavam a pôr em perigo a democracia. Motivo do encarceramento? “Associação de
malfeitores”.
Volto à narrativa do Relatório:
“As
prisões foram efectuadas por forças militares do COPCON, mas também por grupos
civis, ou pelo menos orientados por civis. É de registar sobretudo a intensa
actividade desenvolvida por um médico, membro do PCP”.
Lá estava ele no relatório, o Dr. Jean-Jacques Valente, o médico, o
comissário político que no dia 27 de Setembro acompanhou os emissários da
democracia e da liberdade do COPCON que vieram por mim e por muitos outros
nessa noite. Era quase Stevenson: The Strange Case of Dr. Valente and Mr.
Jean-Jacques.
A
inventona de 28 de Setembro não foi mais do que um pretexto da esquerda
comunista e da ala mais esquerda do MFA para, alegando golpe e contra-golpe,
poder matar no ninho da serpente a direita que se organizava para, ao abrigo
das leis da Democracia e em democracia, se bater por uma solução que permitisse
salvar o que pudesse ser salvo no Ultramar e do Ultramar. E defender, na
Metrópole, a liberdade contra os seus maiores inimigos de sempre: os comunistas
e a esquerda radical.
Como
consta do Relatório das Sevícias, as prisões dessa noite, geralmente por
instigação de militantes do MDP-CDE, foram acompanhadas de denúncias e de
mobilização de multidões. O regime restaurador da democracia e das amplas
liberdades conseguiria assim a proeza de exibir em Outubro de 1974 mais presos
políticos do que os que lá estavam no dia 24 de Abril de 1974.
Nessa
noite, quando da visita ao que julgavam ser o meu paradeiro em Lisboa, eu
estava em Carmona como alferes miliciano, na Acção Psicológica. Poucas semanas
antes do 25 de Abril tinha trocado com um camarada meu, que estava mobilizado.
Sendo então um convicto defensor do Portugal ultramarino, não me passava pela
cabeça não servir em África. E como me oferecera mas nunca mais me chamavam,
resolvi trocar com um mobilizado.
Em Carmona, no Sábado, começaram a
chegar as notícias, esparsas, de que na Metrópole se prendiam
“reaccionários” ad hoc. Em Angola, Rosa Coutinho procedia também à limpeza
e neutralização de quaisquer movimentos políticos que se desviassem da “linha
geral” do MFA, vitorioso em Lisboa. A
partir desse 28 de Setembro preparei a fuga para a única fronteira possível – a
do Sudoeste Africano, hoje Namíbia. Na Sexta-Feira seguinte, 4 de Outubro,
pus-me a caminho. Seguiram-se quatro anos de exílio – na África do Sul, no
Brasil e em Espanha.
DESPORTO (?)
COMENTÁRIOS (de 59)
Tim do A: A História que não se escreve, tal como não se divulga na comunicação
social o discurso desta semana de Milei na ONU. Jorge Tavares > Maria Nunes:
?!? No Desporto?! Fui a essa secção e pude confirmar. O
pessoal do Observador que arruma essas coisas anda despassarado. klaus muller > Jorge Tavares: É curioso! A mim então não me causa
qualquer surpresa ... Novo
Assinante: Se havia
mais presos políticos em Setembro de 1974 do que em Abril de 1974, é fácil de
explicar: havia mais fascistas para prender em Setembro do que comunistas em
Abril. E, a avaliar pela crónica, houve fascistas que fugiram para o
estrangeiro a partir de 28 de setembro para não serem presos reduzindo assim o
número de presos em setembro 1974. - A. BENITO VENTURA MUSSOLINI,
FUHRER DE MEM MARTINS. Maria Nunes: JNP, obrigada por mais um excelente
artigo. Tempos tenebrosos esses que descreve. É por isso que é tão importante
festejar o 25 de Novembro de 1975. Quanto ao Observador, a minha pergunta é : estão
a brincar com os assinantes quando põem este artigo na categoria de desporto? José Pinto de Sá > José Pinto de
Sá: Acrescento
ainda, para precisar, que a 24 de Abril havia 127 presos políticos em Portugal,
não só menos que os 300 existentes em Outubro, como muito menos! Sem falar,
como lembra o Jaime, nos pides, que eram uns 2 mil presos. Quanto à acusação
comum, era, de facto, "associação de malfeitores". Era uma acusação
ao abrigo da qual a lei permitia prender indefinidamente, e como não havia
nenhuma intenção de vir a julgar esses presos, pouco se preocupavam com a
verosimilhança da acusação. Era a chamada "legalidade
revolucionária", em contraposição à legalidade da lei. José Pinto de Sá: Também me foram buscar à morada que
constava na ficha de inscrição na Faculdade e que eu nunca actualizara, mas
isso ainda em Julho, num mandato informal redigido numa folha de papel branco
sem timbre e entregue à PSP. Depois quando voltaram a procurar-me, a seguir ao
28 de Setembro, precisamente, já
acertaram, e dessa vez é que estou para saber como souberam da morada, embora
tivesse então sido a polícia militar do major Tomé a fazê-lo! MCMCA A: Vieram pelo meu pai, um pacífico
homem de direita que protegeu amigos comunistas em sua casa quando em fuga da
pide. Nunca esquecerei o horror que senti, as mentiras que ouvi e os corredores
de Lisboa que corri com a minha mãe a tentar saber de que era acusado. No dia
da manifestação da Intersindical, um jovem tenente da marinha, disse à minha
mãe: grite bem alto a injustiça de que é vítima o seu marido. Mas. Depois de
quase meio ano em Caxias foi solto sem mais e disse, vai haver mais prisões e
por isso estão a vagar Caxias. Foi o 11 de Março. A 17 de Julho de 1975 meu pai
foi de novo preso para ser levado para Pinheiro da Cruz de onde, Otelo, queria
tirar os presos para os fuzilar no Campo Pequeno. Valeu-nos Mário Soares e o
embaixador americano Carlucci. Na véspera da tomada de posse de Mário Soares a
18 de Setembro de 75 meu pai foi solto às 19 h. Mário Soares gritou alto e bom
som que só tomaria posse se todos os presos sem culpa formada fosse soltos. Francisco Bandeira: Eu pensava que só havia presos politícos
antifascistas! Os outros eram criminosos anticomunistas? A
diferença de classificação deverá ser porque os presos anticomunistas são
efectivamente em número muito muito muito muito sperior em toda a
história. É um balanço interessante para ser efectuado e divulgado. Domingas Coutinho: Obrigada pelo excelente retrato do
que foram os tenebrosos tempos que levaram ao bendito 25 de Novembro que nos
libertou deste bando de malfeitores que se apoderou do 25 de Abril para
desbaratar tudo e todos. Espero que o 25 de Novembro seja devidamente
assinalado. João
Floriano: Aos mais
novos que não têm ideia destes tempos, recomendo a cançoneta «Força Força
companheiro Vasco, nós seremos a muralha de Aço.» Da mesma altura temos a
Gaivota que se fartava de voar e não se cansava. Será certamente mais popular
porque as crianças nas escolas cantavam-na sem perceber que a gaivotazinha
tinha um significado político mais ou menos disfarçado. Já o companheiro Vasco
é por demais evidente. Para quem não conheceu ou se lembra do companheiro
Vasco, posso descrevê-lo como uma triste figura, marionnette do PCP, que não
deixou qualquer saudade. Também é preciso que se diga que a 28 de setembro de
1974 não se tinha a informação que hoje se possui e o COPCON de Otelo Saraiva
de Carvalho e os comunistas, fruto de uma campanha agressiva, eram verdadeiros
heróis populares e a aliança Povo/MFA, que não era mais do que a
infiltração dos comunistas nas Forças armadas a salvação do país. a falta de
informação e desinformação eram gritantes e se hoje passados 50 anos ainda há
quem se agarre ao PCP com o argumento de que nos livraram do salazarismo e do
fascismo, imagine-se como seria em 1974. Há uma data que achei particularmente
curiosa e que tem a ver com Angola: 28 de setembro de 1974. Durante
vários anos mantive uma relação muito próxima com uma família que fugiu
de Angola precisamente no dia 27 de setembro de 1974. Nesse dia festejava-se
com uma grande reunião familiar não só o aniversário de alguém que fugiu, mas
também a saída de um país que amaram, consideraram seu e para onde tinham
partido em abril de 1952. A fuga do Lobito até Luanda onde apanharam o barco
para Lisboa a 27 de setembro é perfeitamente rocambolesca, digna de
filme, sempre recordada ente risadas e emoção. Mas hoje também há casos
estranhos e de dificil explicação: como é que se continua a votar no PCP. Cisca Impllit > Francisco Bandeira:
Um podcast a fazer pelo Observador, para
começar - valia muito a pena, Carlos
Quartel: E preciso não esquecer, é preciso divulgar. Onde anda o CDS,
o PSD ou mesmo o Chega ?? Entretidos com trivialidades, deixam o fundamental de
fora. E assim tem o PCP e os "revolucionários" do BE escapado,
com as suas tropelias e as seus ataques à democracia cobertos por uma
comunicação social amordaçada. Sem ódios exagerados, é preciso que se saiba o
que representam esses partidos e dizer erepetir ao PS que
"geringonça" nunca mais.
Glorioso SLB > José B Dias:
Caça ao fascista ñ seria desporto
naquela época!? Isabel Amorim > Ludovicus:
Não convém que se saibam as
porcarias e trafulhices que essa malta em nome da liberdade fez. Não passavam
de uma cambada de meros invejosos básicos mediocres que depois foram acumulando
riquezas e bens que acusavam os outros de terem. Só a inteligência , cultura e
educação que não se compra ou rouba é que não conseguiram como é óbvio. O
resultado está à vista...
Carlos Real: Mais uma vez se comprova como a História
pode ser muito facilmente aldrabada. O 28 de Setembro sempre nos foi contado
como um golpe spinolista. O mais certo é ter sido um golpe comunista para reforçar
a linha da descolonização desgraçada, e reforçar o papel de Vasco Gonçalves e
Otelo. Os chuchialistas que alinham no mesmo discurso, bem se arrependeram
quando Mário Soares (grande borrada na entrega sem prazo das colónias) percebeu
em 1975 que Portugal poderia ser a Cuba da Europa. Mais uma excelente crónica do
Jaime NP. Ludovicus: O JNP sempre escreveu para uma
elite. Julgo ter lido todos os livros dele. Assim como os de António Marques
Bessa. Mas, este artigo não é só para uma elite. Quem não viveu o pós-25A, o 28Set, o
cerco a Lisboa para impedir a manifestação da "maioria silenciosa", o
11mar, o pós 11mar. o que se passou no Alentejo, os assaltos ás sedes do PCP nas
cidades do norte do país nas vésperas do 25Nov, compreenderá este artigo?
Falo com jovens de 30 e tal com
diversos graus académicos e, sabem que houve um 25A. Mas, tudo o que se passou,
está numa "zona cinzenta". Nem querem saber. Fernando
ce: Tinha 18
anos nessa altura. Tinha simpatias pelo PS de então. Ou seja, não era um “
fascista”, mas sempre me interessei por política, e apoiava a linha do general
Spínola, que era a que melhor defendia os interesses de Portugal, dos
portugueses, e dos povos das ex colónias ( em relação a estes bem se viu o que
lhes aconteceu depois e até hoje…). Quando a portuguesa-angolana Van dunem fala
das mangas que hoje pode obter mas não as pessoas que perdeu, de certeza não
inclui aí os assassinatos já depois da independência fizeram a militantes da
Unita e ate do proprio MPLA). Mas como observador desse período que Nogueira
Pinto faz, a minha opinião foi já na altura de ser ter tratado de um golpe
efectuado por comunistas e seus compagnons de route para eliminarem qualquer
direita e centro direita de influencia na sociedade. Maria
Emília Ranhada Santos: Aqui há dias estive na universidade de Almada, e escutei com alguma dor
estudantes desanimados perguntarem se eu achava que o regime anterior era pior
do que este? Quase fiquei engasgada! Não pensava isso dos estudantes
universitários, mas depois, parei a minha mente e percebi que jovens sensatos,
vivem tempos muito difíceis! Vivemos um enviesamento total da comunicação
social, o que significa que nos querem amordaçados e não livres! Isto significa
que não somos livres mas sim, escravos das ideias deles, dos socialistas e
outras esquerdas depravadas!
João Serra: Nestes tempos de reescrita da história, haja quem a preserve
e conte. Belíssimo texto, JNP, venha o próximo. Tempos tenebrosos para a
Liberdade, protagonizados por personagens em tudo semelhantes a muitos que aí
andam, travestidos de cordeiros. Para “Desporto” é talvez um pouco violento…
corrijam por favor, o Observador não merece. Antonio Moreira: Este lúcido e oportuno artigo do
Jaime Nogueira Pinto (JNP) merece três notas. Como habitualmente, procurarei
comentar com um intuito de esclarecimento a quem nos lê, neste caso
especialmente justificado porque acompanhei pessoalmente vários dos eventos em
causa e, por isso, tenho conhecimento dos mesmos em termos que vão além das
leituras ou audições de testemunhos ou conclusões alheias. 1. Revolução
Comunista em Portugal. Considero que, com a tomada de posse de Vasco
Gonçalves para primeiro ministro do segundo governo provisório, em 18jul1974,
se iniciou a revolução comunista em Portugal, primeiro de uma forma insidiosa
e, depois do 28set1974, de uma forma descarada. Esta revolução comunista visava
não só impedir a implantação de um regime democrático em Portugal como
igualmente a entrega de Angola aos (então) comunistas do MPLA. Eram os dois
objetivos principais. Outros havia. Uns atingidos outros impedidos. Quanto aos
outros territórios ultramarinos, a sua entrega a forças políticas comunistas
não constituía objetivo principal, mas, sobretudo Moçambique, tinha também
importância estratégica. Não deixa de ser curioso que o fim da mesma revolução
comunista se tenha dado em 25nov1975, só após a independência de Angola,
proclamada em 11nov1975, poucos dias antes. Ou seja: o segundo objetivo
principal da revolução comunista em Portugal foi integralmente atingido. Esta
revolução comunista teve a primeira contrariedade com a realização das eleições
para a Assembleia Constituinte, em 25abr1974 (embora não completamente livres,
quer pela imposição revolucionária e anti democrática de um Pacto MFA /
Partidos quer por impossibilidade de concorrerem partidos do centro e direita,
excepto do CDS, mesmo este limitado por ilegalização do PDC – Partido da
Democracia Cristã do “capitão de abril” Sanches Osório, com o qual se
encontrava coligado). Depois, foi combatida pelo povo português, sobretudo a
Norte, durante o Verão de 1975 e foi vencida em 25nov1975, que restituiu e
retomou o essencial do objetivo inicial do 25abr1974: a implantação de um
regime político democrático em Portugal. Muito haveria a dizer sobre esta
revolução comunista e suas consequências, algumas delas que permanecem durante
dezenas de anos. Basta pensar que, só decorridos mais de 40 anos, podemos ver
em normal actividade partidos oriundos do espectro político do centro direita e
direita, então impedidos de existir, destruídas as suas sedes, perseguidos e
presos os seus dirigentes, como em 28set1974 e daí para diante sucedeu. Recomendo
vivamente a leitura completa do documento conhecido como “Relatório das
Sevícias” – Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos
Sujeitos às Autoridades Militares, com acesso on line informado no artigo
em comentário. Este documento é de uma importância superior para alguém que
queira conhecer o ambiente e as violações dos mais básicos princípios dos
direitos humanos, praticadas durante a revolução comunista que se desenvolveu
em Portugal em 1974/1975. 2. Factos
narrados no artigo. Começo por confirmar os factos narrados quanto aos
acontecimentos ocorridos no período imediatamente anterior, no período
contemporâneo e no período imediatamente posterior ao 28set74 A manifestação da chamada “maioria
silenciosa” foi pedida, incentivada e até pressionada pelo Presidente da
República em funções, Gen. Spínola. Nada de mais natural numa democracia – uma
manifestação de apoio ao PR! O que se passou efectivamente foi uma batalha de poder entre o
Gen. Spínola e a maioria comunista da Comissão Coordenadora do Programa do MFA.
Com vários ataques e contra-ataques, ocorridos sobretudo entre 26 e 29set1974. Que
a segunda ganhou, provocando a demissão do primeiro em 30 de setembro de 1974. Spínola
procurava – à semelhança do que fez o Gen. De Gaulle, nos acontecimentos que
precederam a implantação da V República em França, regime que ainda hoje
permanece – obter um reforço da sua força política com uma manifestação que
supunha seria grandiosa. Tendo condições objectivas e força política e militar
para tal, não foi capaz de o fazer e, com a sua incapacidade, não só perdeu a
batalha como abriu o caminho a um reforço e aceleração da revolução comunista
que queria contrariar. Especificamente sobre o 28set1974, seus antecedentes, os
acontecimentos desses dias e suas consequências, recomendo a leitura também
completa de um livro de quem os viveu de um lado e do outro das grades de
Caxias – “A Burla do 28 de setembro”, por António Maria Pereira, ed. Livraria
Bertrand, Lisboa 1976. 3. João-Jacques
Marques Valente, natural de Lisboa, freguesia de S. Sebastião da Pedreira – o
médico assassino, destacado dirigente da ARA (Ação Revolucionária Armada) – ala
clandestina e armada do PCP. Um centro estratégico da revolução
comunista em 1974/1975 (menos publicitado) estava constituído na Comissão de
Extinção da PIDE/DGS e LP, sediada no Forte de Caxias. Oficialmente, em Caxias,
estavam em funcionamento apenas a Repartição de Análise e Investigação
Documental desses oficialmente designados por “Serviços de Coordenação da Extinção
da PIDE/DGS e Legião Portuguesa”, criados por despacho de 7jul1974 do então
CEMGFA (Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas), Gen. Costa Gomes.
Para quem queira informar-se melhor sobre estes Serviços, recomendo a consulta
no site da Torre do Tombo, em acervo documental facilmente encontrado sob o seu
nome oficial acima referido. Mas, na realidade, esta
Comissão em Caxias desempenhava um papel muito mais relevante do que seria
suposto pelos documentos que a criaram. Desde logo, o acesso a esta
Comissão era muito exclusivo: entre setembro e dezembro de 1974 só vi lá, com
peso determinante, membros da ARA (já acima identificada), da LUAR (grupo
armado do Palma Inácio, que veio a assumir-se como ala armada do PS) e das Brigadas
Revolucionárias /Partido Revolucionário do Proletariado, do Carlos Antunes e da
Isabel do Carmo e que constituíram mais tarde a única rede bombista
reconhecida, julgada e condenada em tribunais portugueses, conhecida sob a
designação de FP-25. Grande parte do público ouviu falar pela primeira vez das
BR/PRP por causa do episódio de entrega de 1.000 G3, em setembro de 1975, pelo
capitão Álvaro Fernandes a Isabel do Carmo e a Carlos Antunes, que teve
destaque na imprensa da ápoca. É curioso como um serviço oficial,
declaradamente de investigação documental, tinha tanta preponderância de
elementos operacionais de perfil guerrilheiro ou paramilitar e pertencentes ou
aliados a partidos políticos, dois deles que faziam parte do Governo de então… Ora,
o JJ Valente (JJV) era o verdadeiro
comandante de tal estrutura. Para além do destino que deu a grande parte
dos arquivos da PIDE/DGS - que apareceram uns anos mais tarde nos arquivos do
PCUS - União Soviética, quando esta se desmoronou em 1989/91 - dele, com ele e
sob as suas instruções eram presos sob a acusação de “suspeitos de pertencerem
a uma associação de malfeitores” inúmeros portugueses, muitas vezes sem
qualquer actividade política. Estes detidos eram conduzidos quer ao então RAL 1
(Regimento de Artilharia 1, considerado de confiança revolucionária) quer ao
Forte de Caxias e aí permaneciam detidos por largos meses, alguns por mais de
um ano, sem serem ouvidos por qualquer autoridade judiciária e, apenas alguns,
sujeitos a interrogatório, várias vezes com tortura ou sevícias, pelos
elementos dessa Comissão, sob a orientação, chefia ou participação directa do
próprio JJV. Como curiosidade, vários dos famosos “Mandados em branco”, isto é,
assinados pela “autoridade” ordenante (habitualmente o COPCON, então de Otelo
Saraiva de Carvalho) e com o espaço a preencher com nome da pessoa a deter em
branco, foram preenchidos por este JJV ou sob sua indicação, sendo ele que, na prática, detinha
o poder discricionário de escolher quem prender. Pelo menos, durante o
período em causa, de setembro a dezembro de 1974. 4. O
Partido Socialista durante o ano de 1974. Ao longo dos meses que se
seguiram ao 25abr74 o PS esteve e comportou-se muitas vezes duma forma mais
"progressista" ou revolucionária do que o PC institucional. Quer no
governo gonçalvista quer na defesa e participação das acções
"revolucionárias" do dia a dia, fora de qualquer controlo ou
legitimidade democrática. Mário Soares chegou a defender uma frente popular
PS/PC para governar Portugal, baseado no exemplo francês e esquecendo que o PCF
não era estalinista, ao contrário do PCP. No número 1 deste comentário, já
apontei a presença da LUAR / PS na Comissão em Caxias. Mas acrescento outro
exemplo: nas barricadas ditas "populares" para impedirem o acesso a
Lisboa por alturas da manifestação de apoio ao PR em funções, marcada para a
tarde do 28set, o PS mostrou-se tão mobilizador e activo como os grupos de
esquerda radical. Na verdade, só com os episódios da "unicidade
sindical", como lhe chamou Salgado Zenha no início de 1975, e da ocupação
do jornal "República" do socialista Raúl Rego, é que o PS começou a
distanciar-se primeiro e a combater depois o PC e a revolução comunista em
marcha então. A partir daí, o PS e Mário Soares perceberam onde a revolução
comunista poderia levar o País e as consequências para o PS do eventual êxito
revolucionário. Tornaram-se então um dos principais obstáculos a essa revolução
e contribuíram para a sua derrota. Muito mais haveria a escrever.
Sendo um comentário a um específico artigo com cujo conteúdo concordo, fico por
aqui, renovando os agradecimentos ao autor por trazer estes assuntos á
colação. Gastão
Ferreira: Muito bem!
Ainda hoje conversei com sobrinhos, quase cinquentões, sobre o tema. A narrativa oficial da revolução continua no
domínio da ficção, e se não fosse trágico teria sido cómico ver a dificuldade
em encontrar o que comemorar ao fim de 50 anos Tim do AJorge Tavares: Infelizmente só mesmo por partilhas na internet. Um
modo quase clandestino, enquanto não for censurado... José Pinto de Sá > Tristão: Não me diga que gosta de comparar o 25 de Abril com a
revolução de Outubro de 1917 ou a tomada de poder de Fidel Castro, que não
implementaram democracias nenhumas! É que se comparar o 25 de Abril com revoluções
democráticas, desde a da queda da ditadura grega dos coronéis à dos coronéis da
Argentina e à dos generais do Brasil, mais a de todos os países de Leste, com
excepção da Roménia onde a "PIDE" de Ceausescu reagiu em batalha
campal, verá que todas essas transições foram pacíficas. E mais, sem perseguições
aos funcionários dos regimes depostos, a não ser os culpados de crimes
provados, em alguns casos! Viu o filme alemão "A vida dos outros"?
Sobre a vigilância pela Stasi dos suspeitos de dissidência? Onde se narra a
tortura do sono aos presos mas termina com o antigo polícia político, depois da
queda do regime, na rua a trabalhar como carteiro...? Isabel
Amorim > Cisca Implit: Com tantas histórias de injustiça não divulgadas acerca
do 25 Abril e o que aconteceu depois só lhes interessam temas que remetem aos
nazis. Devem ser financiados pela Netflix...
