De um país em grande folga. Puro desleixo
de “gente boa”, segundo expressão eloquente de Fernando Mendes. Que é o que também
somos – gente boa, além de folgazã, já o dizia Sá de Miranda, na sua Écloga
Basto, segundo conselho de Bieito ao seu amigo Gil, solitário pelos montes,
em fuga do mundo, que acha falso, penso que já o transcrevi aqui, mas são verdades
perenes de uma reputação que prezamos, acima de tudo, e que podem servir de
corolário ao excelente texto de DINIS DE ABREU:
BIEITO
30
Come de toda vianda,
não andes nesses entejos;
não sejas tam vindo à banda,
tem-te às voltas c’os desejos:
anda por onde o carro anda.
Vês como os mundos são feitos:
somos muitos, tu só és;
por isso, em todos seus jeitos,
um esquerdo antre direitos
parece que anda ao revés.
31
Dia de Maio choveu:
a quantos a água alcançou
o miolo revolveu;
houve um só que se salvou,
que ao coberto se acolheu.
Dera vista às semeadas,
as que tinha mais vezinhas;
viu armar as trovoadas,
acolhe-se às bem vedadas
das suas baixas casinhas.
32
Ao outro dia um lhe dava
paparotes no nariz,
vinha outro que o escornava;
aí também era o juiz,
que se de riso finava.
Bradava ele: - Homens, estai!
iam-lhe c’o dedo ao olho.
Disse então: - E assi che vai?
Não creo logo em meu pai,
se me desta água não molho.
33
Apaixonado qual vinha,
achou num charco que farte;
o conselho havido o tinha:
molhou-se de toda a parte,
tomou-a como mezinha.
Quantos viram, lá correram:
um que salta, outro que trota,
quantas graças i fizeram!
Logo todos se entenderam:
ei-los vão n~ua chacota.
E isso mesmo nos
define também: chacota.
Quando a segurança mete folga…
Hospitais e escolas publicas,
tribunais, sistema prisional, quartéis, tudo parece estar a funcionar “preso
por arames”, enquanto Pedro Nuno Santos parece fingir que aterrou vindo de
outra galáxia.
DINIS DE ABREU Jornalista
e colunista do Observador
OBSERVADOR, 16
set. 2024, 00:1034
É quase enternecedor ouvir a versão da fuga dos cinco
detidos na cadeia de Alcoentre, feita por especialistas em sistemas prisionais e em
segurança.
Ao
que foi dito, as câmaras de videovigilância da prisão estavam activas e em
normal funcionamento, a central de controlo e visionamento estava devidamente
guarnecida de guardas, mas em pleno dia e no curto lapso de seis minutos, foi
montada uma escada trazida do exterior, e os reclusos saltaram o muro e
puseram-se ”ao fresco”, sem que ninguém os interceptasse.
Foram os “guardas que falharam”,
aponta, tardiamente, o ex-director demitido dos Serviços Prisionais.
O
certo é que não faltaram as “cabeças pensantes” a sentenciarem a preparação
metódica e muito profissional da operação de fuga — já ensaiada na cadeia de
Monsanto, ao que parece —, o que não deixa de ser uma confissão de
incompetência de quem deveria zelar pelo correcto funcionamento do sistema de
vigilância da prisão, e um elogio à capacidade operacional dos evadidos,
alegadamente, ajudados do exterior por elementos com preparação “militar” ou
“mercenários”, o que é um convite a outro tipo de perplexidades.
Nesta evasão de presos considerados perigosos, a nota mais picante foi,
no entanto, o facto incomum de ter sido um outro detido a dar conta aos guardas
da ausência dos companheiros, segundo noticiou o “Correio da Manhã”, sem
desmentido.
A
partir daí, as demoras verificadas em dar o alarme e em prevenir as autoridades
competentes da fuga, para desencadearem a necessária perseguição – e até os
atrasos verificados na emissão dos mandados de captura internacionais -, têm o
direito de entrar no anedotário nacional. Para não lhe chamar outra coisa…
Parecido, só o que aconteceu, em
junho de 2017, em Tancos, quando foi assaltado o paiol onde era guardado
material militar diverso, com grande à-vontade e proveitosa recolha, sendo os
autores mais tarde julgados e condenados, no meio de farta polémica e de
peripécias que mancharam não apenas a Instituição militar, como o próprio poder
político à época.
Ouvida agora a ministra Justiça, Rita Júdice, o que disse sobre o filme
dos acontecimentos, com base no relatório preliminar, foi bem revelador da
degradação funcional das nossas prisões.
A
evasão dos reclusos, com cúmplices à espera no exterior, provou as
vulnerabilidades de Alcoentre, tal como o assalto a Tancos demonstrara o estado
de desleixo em estabelecimentos militares, até naqueles tidos por mais seguros.
Tanto num caso como noutro, sublinhou-se
a minuciosa preparação dos protagonistas, legitimando
uma conclusão óbvia: a repetida vulnerabilidade dos sistemas
de segurança, tanto prisionais como militares. Somam-se as perplexidades e
percebe-se melhor que o País anda “ao Deus dará“…
Curiosamente, em Outubro de 2017, foi
aprovado em Conselho de Ministros, um pomposo documento intitulado “Olhar o
futuro para guiar a acção presente – Relatório sobre o sistema prisional e
tutelar”, da responsabilidade da então ministra da Justiça, Francisca
Van Dunem, que preconizava um conjunto
de medidas para serem implementadas e cumpridas durante uma década, “com o
objectivo de racionalizar e modernizar a rede de estabelecimentos prisionais
(EP) e de centros educativos (CE) num contexto mais alargado do Sistema de
Execução de Pena e Medidas Tutelares Educativas”.
Que se saiba, ficou tudo mais
ou menos no “tinteiro”, como aliás, era timbre dos governos socialistas. Anunciavam-se grandes projectos e
reformas de largo espectro, uma e outra vez, que depois não saíam do papel. Já
nessa altura, como recordava o “Expresso” online e bem, Francisca
Van Dunem justificava a proposta devido a “um continuado desinvestimento nos
equipamentos de segurança, viaturas, CCTV, pórticos, raio X e outros, e uma
depauperização dos recursos humanos e materiais adequados para fazer face às
necessidades”.
De pouco ou nada valeram tais
conclusões, suficientemente graves para impor um investimento urgente no
reforço da segurança prisional, o qual ficou pelo caminho, à mercê das cativações cegas de Mário
Centeno ou por motivos obscuros e de apatia governativa.
Apesar do diagnóstico alarmante,
feito há sete anos, empurraram-se os problemas “com a barriga”, a ministra
cessou, entretanto, funções, e retirou-se tranquila para gozar uma confortável
pensão de reforma, enquanto juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça —
lugar que nunca exerceu —, e tudo continuou na “paz do Senhor”…
Por isso, não é de estranhar, a
propósito desta evasão da cadeia de Vale de Judeus, que a actual ministra da
Justiça tenha reconhecido que se tratou de uma “situação extrema
e de uma gravidade sem nome”, e que haja admitido, numa critica directa ao
governo de António Costa, que “a situação que encontrámos no Ministério da
Justiça, quando tomámos posse, foi profundamente complicada, muito para além
das dificuldades que imaginávamos. Esta situação do Estabelecimento Prisional
de Vale de Judeus vem pôr a nu algumas dessas fragilidades”.
Rita Júdice anunciou,
ainda, uma auditoria urgente aos sistemas de segurança das 49 cadeias que
existem em Portugal. Oxalá não seja mais
um documento destinado a amarelecer na “cesta secção” …
Esta
fuga bem-sucedida teve, contudo, o condão de aliviar a pressão que estava
a ser exercida sobre a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco,
confrontada com um assalto caricato às instalações da secretaria geral do
Ministério, através de uma janela do edifício, neste caso, sem que as camaras
de videovigilância estivessem sequer ligadas e dessem pelo intruso.
Terá sido uma câmara vizinha, que
detectou o assaltante e o filmou, possibilitando a detenção do suspeito em
poucos dias. Azar do assaltante…
Tudo isto é surreal e próprio de um “país de opereta”, herdado por
Luís Montenegro, sem saber muito bem aquilo em que se metia, como aconteceu com
a ministra Rita Júdice, conforme desabafou.
Perante
a “desarrumação crónica” que grassa no País, e não apenas na PGR (em relação à
qual Rita Júdice garantiu que “precisamos de um novo procurador-geral que ponha
ordem na casa”), convirá ao governo “arregaçar as mangas”, não perder tempo com
querelas menores, e tomar as rédeas da iniciativa que a deterioração do Estado
claramente impõe.
Hospitais e escolas publicas,
tribunais, sistema prisional, quartéis, tudo parece estar a funcionar “preso
por arames”, enquanto Pedro Nuno Santos, no resguardo da oposição, parece
fingir que aterrou, vindo de outra galáxia, sem ter nada que ver com os
governos socialistas, onde ocupou uma posição preponderante até cair em
desgraça. E ainda tem o topete de advertir que se o governo quer viabilizar o
Orçamento, “então o Governo tem a obrigação de ceder ao PS”.
Ou seja, exige-se que Montenegro pendure ao pescoço o programa dos
socialistas e não se desvie dele nem um milímetro. É uma espécie de “eutanásia
política” o que Pedro Nuno recomenda, para abreviar o “sofrimento” da coligação
sobre o destino do Orçamento. Ou do seu fatal desenlace.
O
discurso de Pedro Nuno, lembra, irresistivelmente — salvaguardadas as naturais
distâncias —, o de Lucília Gago, ainda Procuradora Geral, que, tanto na
entrevista que concedeu em julho à RTP, como agora ao ser ouvida no Parlamento,
conseguiu não fazer a menor autocritica em relação o seu percurso, nem
responsabilizar ninguém na estrutura hierárquica do Ministério Público, endossando
para terceiros as culpas daquilo que correu mal.
Quando
se fala de fugas de informação, por exemplo, convirá recordar, o aparatoso
“desembarque” no aeroporto do Funchal, de equipas mistas de investigadores,
numa megaoperação sob a tutela do DCIAP, perante suspeitas de alegada corrupção
naquela região autónoma, precedido da chegada de jornalistas, informados de
antemão. Quem os avisou? Ou tratou-se apenas de um apurado “espirito santo de
orelha”?…
Portanto,
se houve deputados que saíram frustrados da audição parlamentar, decerto isso
deveu-se somente a algum problema de comunicação ou atávica má vontade…
Do
mesmo modo, que quem aplaudiu Marcelo Rebelo de Sousa por desejar saber, com
antecedência, o nome que Luís Montenegro “tem na manga” para liderar a
Procuradoria nos próximos seis anos, só estará a valorizar o zelo presidencial
em não se deixar surpreender. Conforme enfatizou, o Presidente rejeita a
política de facto consumado, sobretudo quando se trata do futuro titular da
Procuradoria. E tem razão, inferindo-se que a exigência não será nova, nem
diferente da seguida anteriormente, quando Marcelo validou a proposta de
António Costa com o nome de Lucília Gago.
Ou seja, como não costuma “assinar de cruz“– conforme teve
necessidade de recordar aos jornalistas —, deduz-se que Marcelo terá sido
inteirado, atempadamente, do perfil da magistrada candidata a substituir Joana
Marques Vidal, embora esta estivesse disponível para um segundo mandato, ao que
constou à época.
É importante saber-se do acompanhamento de proximidade e da
vigilância presidencial, nesta como noutras matérias, não permitindo a
Montenegro a veleidade de “pisar o risco”, e imitar os vários “erros de
casting”, cometidos por António Costa, no governo e fora dele…
Afinal, não lembrou o Presidente, para
atalhar especulações, que “a palavra
final tenho sempre, porque sem a assinatura do Presidente não há procurador”.
Se
alguém, por acaso, ainda duvidasse, confirmou-se que a Procuradora Geral,
Lucília Gago, foi uma escolha consensual. Costa propôs e Marcelo não “assinou
de cruz”. E poderia ter sido de outro modo?
Como
a PGR está em fim de mandato, aguardemos que o sucessor ou sucessora de Lucília
Gago, seja capaz de “arrumar a casa”, para sossego de Rita Júdice.
E, se não for pedir demais, que seja
alguém capaz de liderar no topo da hierarquia, exercendo-a ou não nos termos da
controversa directiva assinada por Lucília Gago e contestada, há três anos,
pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, junto do Supremo Tribunal
Administrativo, cujo resultado continua “fechado a sete chaves” …
Afinal, segundo a Procuradora Geral,
contrariando os maldizentes, a sua directiva de 2020, que reforçou a
hierarquização do Ministério Público, está em vigor. Que uso fez dela, não se
sabe.
Nota em rodapé — Subitamente, a capital foi invadida por
dezenas de painéis electrónicos sobredimensionados de publicidade, colocados
nas principais artérias e eixos viários.
Esta poluição visual, e os riscos que implica, constituem um atentado contra
normas basilares de segurança rodoviária.
Carlos
Moedas, embora conceda ser um exagero, sente-se “refém” do contrato celebrado
pelo mandato autárquico anterior, para a colocação de “mobiliário urbano” na
cidade, mas ao qual se vinculou, alegadamente, para evitar o reinício de todo o
processo.
Propõe-se
Moedas suspender a colocação de outros painéis de grande formato e “negociar”
as localizações dos instalados. Basta avaliar, contudo, o descritivo do
“mobiliário urbano”, com farta publicidade, para se ficar de “cabelos em pé” perante
a ingenuidade da vereação que aprovou o contrato e do executivo municipal que o
sancionou.
Resta
saber como vai acabar este imbróglio e quanto vai custar a eventual reversão do
contrato, com a duração de 15 anos.
Fez bem o ACP ao desencadear uma providência
cautelar, invocando os efeitos potencialmente nocivos dos painéis sobre a
atenção dos condutores. Depois das trotinetas e bicicletas, “sem rei nem
roque”, só nos faltava a ganância dos publicitários em “roda livre” …
Nota em rodapé 2 — A “primeira morte” do icónico
Cineteatro Monumental — inaugurado em Lisboa a 8 de novembro de 1951 —, ocorreu
em 1984, quando o Município autorizou, levianamente, a demolição do edifício,
substituído por outro supostamente mais moderno e funcional, embora obrigado a
repor as salas de exibição cinematográfica. E assim aconteceu.
A
“segunda morte”, foi mais recente, com a reconversão do edifício para albergar
um Banco, mas com a garantia prévia e pública dos proprietários de, concluídas
as obras, reabrirem o espaço ao cinema.
Acontece
que os “donos da obra” decidiram agora “dar o dito por não dito” e
recusaram ofertas de interessados na exploração do cinema, fazendo “tábua rasa”
do compromisso de respeitarem um bem cultural da cidade. Chama-se
a isto, em português chão, “virar o bico ao prego”, ignorando as suas
responsabilidades.
Oxalá
a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, saiba obrigá-los a respeitar o
património cultural e a memória de Lisboa — na linha da decisão já tomada pelo
seu antecessor — impedindo o uso do espaço para fins diferentes daquele para
que foi originalmente vocacionado: o cinema. E para que não vingue, à socapa, a
“última morte” anunciada…
COMENTÁRIOS:
Maria Cordes: Este país é uma ficção. Quando imaginamos que pior não pode ser, como no
caso de Tancos, acontece esta novela, que dará um filme picante. Os personagens
que deixaram um caos, continuam a aparecer impantes, a perorar, com ar de
virgens ofendidas. Os casos sucederam a eito, ninguém foi responsabilizado. Os
ministros e as ministras que Costa arregimentou, têm como característica mais
gritante, a incompetência. Centeno devia ser arguido, por ter deixado uma
derrocada em vez de um edifício. Para onde foi o dinheiro dos obscenos
impostos. Para as indemnizações? Como é que entrou tanta gente, e passaporte,
qq papelada, é um calvário para se obter. Quando é que Sócrates vai para a
prisão? Carlos Chaves: Que país é este, cujo um dos principais responsáveis por tudo isto que aqui
nos traz Dinis
de Abreu, António Costa, promove para o Conselho Europeu? Ninguém se atreve a
perguntar-lhe para prestar contas aos Portugueses? Já para não falar de Pedro Nuno Santos (e mais umas quantas
figuritas), que deixam fingir que nada têm a ver com o caos que o seu Partido
Socialista e a extrema esquerda, trouxeram ao país nos últimos quase nove anos!
Valham-nos cronistas como o
Dinis de Abreu, para percebermos que não estamos todos loucos! Henrique Mota: 6 750 € de reforma para quem
nunca exerceu a função não está nada mal. Maria
Gomes: Relativamente à herança do PS e em particular de PNS os jornalistas do
Observador ignoram-na e dão prioridade à divulgação indiscriminada de todas as
movimentações de PNS . Não faltam extensos artigos com citações das
disparatadas afirmações de PNS. Por exemplo somos informados que "é muito importante evitar eleições, mas ainda é mais
importante evitar que sejam adoptadas medidas lesivas para os portugueses, para
os serviços públicos e a coesão nacional. Isso seria a negociação do PS". Coxinho: Mas não há ainda muito português que vai votar PS? Vá-se lá saber porquê... Parece haver uma conclusão
óbvia: o português é masoquista.
Miguel Sousa:
Não vai mudar
nada - parece que ninguém reparou que a esquerdalha, relativamente ao escândalo
de Vale Judeus, só teve a dizer que o problema é que os presos vivem em más
condições (se calhar se tivessem SPA não tinham fugido ....) e que as penas são
muito grandes (ou seja - se não fossem presos não fugiriam, obviamente) - e não
houve um órgão de comunicação social a salientar esta barbaridade - ou seja -
pela esquerdalha não havia ninguém preso porque um criminoso deve ter sempre a
possibilidade de se emendar - dizem eles, sem se lembrarem que já as vítimas
dificilmente terão hipótese de ressuscitar .... em resumo uma cambada de
idiotas palermóides que só um dia em que vejam um filho ou cônjuge assassinado
brutalmente perceberão por que motivo os criminosos devem ser - e manter-se -
presos ..... Nuno
Abreu: Isto é próprio de um sistema socialista.Adjectiva-se tudo. Não se substantiva
nada. Não existem caras para assumir responsabilidades. Existem comités que
decidem coisas de braço no ar! manuel menezes: Esta certeira análise de DA está superiormente bem documentada e é
excelente para nos avivar a memória. Talvez as opiniões divirjam
quando se vê de dentro para fora, em vez de fora para dentro. A opinião dos utentes
destas prisões, considera que são
espaços de alta segurança, protegidos de assaltos externos, com alojamento,
comida, assistência médica de borla e saídas precárias ou definitivas
asseguradas. Tutto
Gama: É certo e sabido que na Administração Pública só há direitos, não há
deveres. Há falta de pessoal em todo o
lado e toda a gente ganha mal. Sindicatos de extrema-esquerda, orientados por
fins político-partidários, encontram sempre mais um “direito” ainda não
atribuído. Paralisam-se os serviços, sem que ninguém seja responsabilizado, até
que as reivindicações sejam satisfeitas. E vale a pena, basta ver as benesses
distribuídas nos últimos tempos. Carlos Mendes
de Almeida: que prazer ler este cronista: do melhor que temos, certeiro na substância e
exemplar na forma; quem dera que alguns maçaricos deste jornal o tomassem como modelo, mas
não é para todos Fernando ce: Caro Dinis de Abreu: O país está há muito tempo num
ambiente do “ deixa andar”, falta de profissionalismo, ausência de verdadeira
“accountability”. Ninguém assume responsabilidades de nada. Não temos solução.
Somos , de uma forma geral, um país do desenrasca, sem planeamento, da
ineficiência, da falta de exigência, da indisciplina. E para me ficar num ponto de
aceitação geral, nunca se fez em Lisboa e no Algarve, zonas sísmicas por
excelência, nenhum exercício de simulação de reacção a um sismo com a
população. Em contraste, no British Council no principe Real em lisboa,
todos os anos, professores e alunos o fazem: ao toque de uma sirene, cada professor
sai ordeiramente do edifício seguido pela respectiva turma , deslocando-se para
zona previamente escolhida no exterior do edifício.
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