Outros, mais assado… na questão dos
povos, de formato variado e portanto de variada reacção: uns mais seguidores da
opinião alheia, ditada pelos ditames da fraternidade em curso, outros mais
seguidores da reflexão própria, apoiada no estudo reflexivo, quais os da Suíça,
segundo comentário infra…. Patrícia
Fernandes explica bem, em estudo amplo de saber e reflexão -
saber de experiências feito sobre o que por cá se passa, e de estudo próprio
colhido nos sítios próprios, bibliográficos sobretudo, que possui. Em todo o
caso, por vezes o povo dos referendos não vai em cantigas, de Olhão sempre, e
céptico. E afinal defensor de princípios de elevado saber, contendo amor -
amor pátrio também, e sentido de ordem na moral comum, colhidos, talvez, na
orientação doutrinária do seu prior, talvez de mais efeito do que os do acicate
habitual hodierno, de falsa preocupação fraternal, na perversidade da difusão
de uma virtude apoiada no ódio contra a burguesia rotulada de capitalista. Embora
estes dizeres provenham - na parte que me toca – também das ingénuas leituras
de Júlio Dinis, decididamente pintor idílico dos velhos hábitos ancestrais, que
se prolongam no tempo, pese embora a licença nos costumes, trazida hoje por
outras cartilhas.
Quem tem medo de referendos?
A melhor forma de reagir a movimentos
populistas não é com histeria, mas exigindo que sejam capazes de
responsabilidade política.
PATRÍCIA FERNANDES Professora na Escola de Economia e Gestão da
Universidade do Minho
OBSERVADOR, 02
set. 2024, 00:2727
1. A crítica populista à
representação
Encontra-se em toda a literatura sobre
movimentos populistas e, por isso, não devia constituir motivo de surpresa.
Como o populismo assenta numa crítica ao mecanismo de representação,
considerando que as elites políticas não representam os interesses e a vontade
da população, os partidos e as figuras populistas nutrem especial carinho pela
figura do referendo. Esta ferramenta permitiria aos cidadãos expressar directamente
a sua vontade e, ao líder populista, confirmar que, ele sim, é um fiel
intérprete da vontade e dos interesses da população, encontrando-se, por essa
razão, numa posição privilegiada para governar o país.
Usando a expressão de Margaret Canovan, o populismo relaciona-se com a democracia
liberal como uma sombra permanente: como a democracia liberal se baseia em
representantes que legislam em nome dos cidadãos de acordo com uma lógica de
confiança (é um regime de democracia indirecta), quando a confiança na
representação se quebra ou fragiliza, o espaço para vozes populistas aumenta.
Desta forma, o populismo tem maior ou
menor relevância conforme as populações sintam que os seus interesses e vontade
estão a ser representados: quando isso acontece, a expressão populista
torna-se menor e pode mesmo desaparecer; quando uma parte crescente da população
sente que os representantes não a estão a representar, o discurso populista
ressoa e é facilmente alimentado.
O recente crescimento de forças
populistas deve ser, assim, entendido como uma reacção natural ao período que o
antecedeu, nomeadamente à tendência tecnocrática que marcou as áreas de
interligação do sector económico com o sector financeiro num mundo globalizado
e as questões sociais, como a imigração, consideradas também num contexto de
globalização. Face a elites tecnocráticas que forçaram um ímpeto globalista, é
natural que a reacção tivesse ganhado forma numa réplica populista e localista.
Tendo em conta que esta dinâmica tem
sido devidamente estudada na academia, a resposta pavloviana das elites
políticas, económicas e culturais ao populismo parece revelar uma confrangedora
incapacidade de autocrítica. Na verdade, se o populismo resulta de uma quebra
de confiança no mecanismo de representação, isso significa que ele é apenas o
sintoma de um problema – pelo que vociferar contra o populismo se revela tão
útil como reclamar contra a febre.
O equilíbrio entre democracia e
liberalismo é um exercício naturalmente difícil. Não podemos agarrar-nos aos
mecanismos liberais e ignorar a frustração popular que resulta de sentir que a
sua voz não é ouvida; e também não podemos abraçar meramente a vontade
democrática e desprezar os mecanismos liberais, sob pena de perdermos a protecção
garantida pelos direitos fundamentais e ficarmos sujeitos a uma tirania da
maioria. Mas não conseguimos escapar a este conflito – ele resulta da
própria conjugação entre os dois termos do nosso regime político: democracia e liberalismo.
Em certo sentido, o referendo foi
encarado como uma espécie de compromisso entre aqueles dois termos: apesar de
se tratar de um mecanismo de consulta directa da população, é admissível nos
termos regulados pelas constituições dos diferentes estados, como acontece
entre nós, para orientar decisões governativas ou legislativas de relevância ou
como mecanismo confirmatório, após uma decisão anterior dos órgãos de
soberania.
Ainda assim, os referendos são sempre
fonte de polémica. Vejamos porquê.
2. O problema dos referendos
No domínio teórico, podemos considerar
as críticas apresentadas ao referendo a partir de duas posições radicais, que
chamaremos aqui de ultraliberal e ultrademocrática.
De acordo com a primeira posição, a democracia liberal deve assentar
exclusivamente na lógica representativa, na medida em que as decisões políticas
exigem uma reflexão e ponderação, que a população em geral não é capaz de
fazer, e um jogo de negociação e compromisso, que o referendo não pode garantir.
Apenas o jogo partidário e a
experiência e o conhecimento das elites políticas permitem decisões ponderadas
e adequadas, pelo que o regime democrático deve ser meramente representativo.
(Foi ao abrigo desta argumentação que muitos recusaram a possibilidade de
referendo à eutanásia entre nós, considerando que a complexidade do tema obriga
a uma intervenção parlamentar.)
Na segunda posição encontramos o argumento
ultrademocrático, que desafia os
princípios liberais ao considerar que o mecanismo de representação tende a
promover os interesses próprios dos representantes e é incapaz de soluções que
sirvam o bem comum. As elites
políticas tenderiam a confundir-se com as elites económicas e a afastar-se dos
interesses da população. Uma verdadeira democracia exigiria, então, uma
participação mais activa dos cidadãos, inspirando-se no espírito dos antigos. No entanto, este grupo não está a pensar
em referendos quando defende maior participação da população: o referendo é um
péssimo modelo de participação, porque tende a promover a passividade das
pessoas, que se limitariam a deslocar-se para responder a uma pergunta
pré-determinada e sobre a qual não tiveram qualquer poder de decisão. Para além disso, o referendo abre a porta
a resultados deturpados por grupos activistas, mais mobilizados para a
participação, o que afectaria a expressão real da vontade popular. Um
processo de decisão mais “democrático” exigiria assembleias deliberativas, uma
vez que as pessoas seriam chamadas, não apenas para expressar uma opinião em
bruto, mas para participarem no próprio processo de deliberação. (O que aconteceu na República da Irlanda,
levando a alterações constitucionais como a legalização do aborto, é um exemplo
particularmente interessante, uma vez que a decisão foi discutida inicialmente
em assembleia de cidadãos e só depois sujeita a referendo.)
Tanto
a posição ultraliberal, como a posição ultrademocrática poderiam usar os mesmos
exemplos históricos de Napoleão e Hitler para respaldar a sua posição de
desconfiança face aos referendos.
3. O argumento antipopulista
É, contudo, possível identificar uma terceira
posição, de natureza mais heterogénea, que recorre a uma argumentação mais pragmática
do que teórica. De acordo com este grupo, os referendos são admissíveis, constituindo até uma ferramenta útil,
desde que não sejam solicitados ou exigidos a partir de um discurso populista.
Os referendos seriam assim aceitáveis em
contexto político “normal”, ou seja, quando não se verifica uma quebra de
confiança nos representantes, sendo possível uma auscultação tranquila à
população, com menor receio de que as pessoas decidam “coisas erradas”. Mas se o contexto político for
“populista”, os referendos não são viáveis, uma vez que parte significativa da
população estaria sob influência nociva das ideias populistas.
De acordo com esta posição, não se
deveria referendar a saída do Reino Unido da União Europeia com a presença de
forças políticas contra o projecto europeu; e não se poderia referendar
políticas de imigração quando o espaço público contém narrativas contra
políticas amplas de imigração. O problema é que, se recordarmos o argumento do
populismo como sombra da democracia liberal, é precisamente nestes momentos que
os referendos fariam mais sentido: exactamente para darem uma noção mais clara
aos representantes da vontade da maioria.
Este posicionamento antipopulista deixa
mesmo os seus defensores numa disposição difícil: ao recusarem debater os temas delicados, estão a reforçar a
narrativa populista de que os representantes não representam os interesses da
maioria. Caso contrário, porque estariam contra a consulta popular?
Mas se a sua posição parece frágil, há
um fundo de verdade no argumento antipopulista: é que, muitas vezes, os partidos populistas acabam por
instrumentalizar de tal forma os temas políticos difíceis, como fez o Chega com
a proposta de referendo à imigração como condição para a negociação do
orçamento de 2025, que esvaziam a possibilidade de se discutir com mérito e
profundidade estes temas. E é por essa razão que a melhor forma de reagir a
movimentos populistas não é com histeria, mas exigindo que sejam capazes de
responsabilidade política.
COMENTÁRIOS (de 27)
Antonius Caucasianus: Todos os partidos, da extrema-esquerda à direita que a esquerda gosta,
passando pelo hipócrita PS, odeiam tal figura da democracia directa, inscrita
na Constituição! Apesar disso, todos eles fazem dessa instituição tábua rasa,
pois têm muito medo dos seus resultados, porque estes, podem fugir aos seus
controlos! Eles, partidos, não se fiam no povo, acham-no besta, ignorante,
atrasado e pouco culto (e assim o querem manter, com o reles ensino que
conseguiram instalar em Portugal, mediante todas as manigâncias e conluios
"legais" subreptícios, entre a extrema-esquerda e, principalmente, o
PS, não estando isentos de culpas PSD e CDS), sem capacidade de discernimento
do que se passa na "política" e sociedade deste país de faz-de-conta.
Por isso, fogem dos referendos como o "diabo foge da cruz". O
referendo só é bom, no caso das esquerdas, se o resultado lhes for favorável,
nem que tenha de repetir-se até obterem o 'sim' nas suas propostas/imposições
progressistas, como aconteceu com o caso do aborto! Rui Lima: A Suíça é governada à base de referendo o povo manda e não as elites, por
isso não fazem parte da UE porque tinham medo de perder essa liberdade. O
referendo é a vontade suprema de um povo. Fernando CE: O referendo é a única forma de ultrapassar a recusa de PS e PSD alterarem
drasticamente as regras da imigração descontrolada. O resultado de taparem o
sol com a peneira pode ter idêntica consequência das recentes eleições na
Alemanha. unknown
unknown: Quanto à imigração… o PSDois quis
fazer mudanças e virou-se para o PS que se recusou a corrigir a asneirada que
fez e que levou a UE a avisar PT. O Chega disse, nós estamos dispostos a chegar
a consensos, vamos falar. O PSDois insiste que não fala com o Chega. Como é que
há um debate sério entre os partidos que realmente podem votar na alteração do
estado actual? Como pode haver uma discussão séria assim? O Chega, para cumprir
com o que prometeu e levou a um número inédito de eleitores a neles votaram,
levanta a voz e afirma - sem OE, vocês não têm o que querem e perdemos todos -
portanto, ou há referendo ou votamos contra! Isto é instrumentalizar? Até
poderia ser se o PSDois, não tivesse chegado a acordo para a eleição do PAR -
em regime de quase segredo - apenas para a seguir dizer que não acordou nada
com o Chega e que se recusa a falar com ele. Porque acha que dá votos ser
anti-Chega. E os populistas são os do Chega? Assim, é impor condições para
acordo. Ou voto popular para todos. Tim do A
> Rui
Lima: Correctíssimo. A Suíça, que é um dos
países com melhor bem-estar do mundo, é uma verdadeira democracia sem
influência de uma comissão europeia tirana Woke não eleita e elitista que
despreza o povo. Na Suíça quem manda verdadeiramente é a sua população. Quem
tem medo de referendos são os inimigos da democracia. Quem tem medo de
referendos são os que têm medo de perder para o povo. Quem tem medo de
referendos são as elites totalitárias. E é nisso que se está a tornar a UE. João Floriano: Um dos enganos do discurso político actual, mais precisamente desde que a
esquerda tem vindo a perder terreno e a direita a ganhá-lo (veja-se
o caso das eleições autárquicas na Alemanha), é a atribuição de termos sempre
positivos à esquerda mesmo que na prática de positivo nada tenham. Alguns
exemplos: inclusão, progressismo, multiculturalidade, etc. À Direita, a Esquerda impõe chavões como populista e reaccionário. Reaccionário
significa apenas e tão só aquele que reage a algo que não lhe agrada. Quando o
governo é de Direita a Esquerda será reaccionária porque reage a esse mesmo
governo. Populista e Povo têm a mesma raiz do latim, só que Populista vem por
via erudita e Povo por via popular. Poderemos então parafrasear a Dra. Patrícia
Fernandes e perguntar: Quem tem medo do Povo? Seguindo o esquema que é habitual
nas suas crónicas, a Dra. Patricia Fernandes começa por nos fazer um breve
resenha do pensamento de filósofos que se dedicam à política e neste caso
particular ao referendo. Passa seguidamente à prática que nesta crónica é a análise
da proposta de referendo sobre Imigração descontrolada anunciada por André
Ventura. Sempre que o CHEGA começa a incomodar os «instalados» lá vem o
argumento da falta de responsabilidade política, mesmo que a expressão peque
por vaga. A que responsabilidade se refere a nossa querida Dra.? A de assinar
de cruz o que Montenegro lhe mete à frente do nariz? Como podemos pedir
responsabilidade na realização de tarefas a alguém quando não lhe atribuímos
qualquer que possa realizar? Esperamos obediência, servilismo,
conivência, cumplicidade, em troca do quê? O CHEGA pode repetir mil vezes
que não é contra a Imigração mas contra o descontrole que nela reina, porque a
esquerda e o governo já decidiram que é Imigração apenas e ponto. Os que
defendem o status quo, ou seja mais ou menos bagunça, apontam dois
argumentos muito válidos a favor da entrada de imigrantes: fazem trabalhos que
os portugueses recusam por extenuantes ou mal pagos. Verdade! Contribuem para o
equilíbrio das contas da Segurança Social. Verdade de novo. Mas qual a
razão de tudo isto não poder ser conseguido num quadro de organização, de
controle, de conhecimento sobre quem está, sobre o que faz, o que só traria
vantagens mútuas? A proposta de referendo de Ventura tem um grande mérito:
não deixa cair no silêncio um assunto estruturante para os portugueses e para
os imigrantes, assunto esse que de outro modo seria reduzido ao silêncio pela
esquerda que provocou a bagunça e por quem tem muito medo de ofender a
esquerda. Ao discutir o referendo teremos obrigatoriamente de discutir a
Imigração descontrolada. E mesmo que não seja feita na Assembleia, essa
discussão será feita no Povo, no seu sentido mais abrangente. Só pode ter medo
do Povo quem foi escolhido para o representar e não está a realizar a
tarefa para a qual foi incumbido. Carlos
Chaves: Neste caso concreto sobre um possível referendo sobre a imigração, será a
única forma de mostrar ao poder político que nas nossas costas permitiu e
permite a imigração descontrolada, provavelmente para satisfazer certas elites
que lhes financiam os partidos, que estão errados! Os países
civilizados controlam a sua imigração consoante a necessidade do mercado de
trabalho! Aqui (e não aprendendo com outros casos como em França, Bélgica,
Suécia, Alemanha…) estamos a fazer o contrário, numa lógica de inundar o
mercado de trabalho especialmente em áreas menos qualificadas, mantendo assim
os salários de miséria! Que país é este, em que a Ordem dos Médicos controla o
número de médicos a formar, “protegendo” assim a sua classe, mas em relação às
actividades económicas menos qualificadas, as inunda de mão-de-obra, sabendo
todos nós qual é o resultado prático destas políticas? Bem sei que o texto trata o
“referendo” de uma maneira genérica, mas este caso da imigração tem que ser
tratado de uma forma diferenciada tal é o impacto que tem na nossa vida em
sociedade, e na nossa própria identidade cultural e religiosa. Sérgio
Rodrigues: Cara Prof.ª Patrícia Fernandes, Por vezes aprecio os seus textos, mas o de hoje é de
uma pobreza franciscana. O que escreve sobre «populismo» limita-se ao jargão politicamente correto. Quando entra no tema do
referendo à imigração, a sua argumentação piora. Recomendei ontem à Dr.ª Helena
Matos e recomendo hoje a si. Para uma discussão séria do tema, consulte por favor a página do Deputado
do Chega, Prof. Gabriel Mithá Ribeiro, e leia a fundamentação que ele
desenvolveu sobre a importância do referendo à imigração numa série de
artigos. Creio que enriqueceria muito as suas abordagens futuras de um tema
que não sairá da agenda. Obrigado Paulo
Almeida: Está muito bem explicado, mas a análise ao referendo e acção do Chega
ignorou o historial antes do referendo. O Chega propôs muitos projectos-lei e o
próprio Governo não tem feito o que disse na campanha. A receptividade do
Governo a ouvir o povo em referendo, veio obrigar este a pronunciar claramente
que não quer saber da opinião do povo e não quer abordar o tema, contradizendo
o que disse na campanha em relação a possíveis quotas. Pode dizer-se que é
instrumentalização, mas há um historial no tema que não pode ser desprezado. E
o proprio partido chega disse que, dado que há muita opinião diferente sobre
imigração, e dado que partidos e entidades insistem que há só uma percepção de
muita imigração, e como se recusam a dar os números da relação
crimes/nacionalidades, então há que testar a tal percepção, para tirar a limpo
tudo. Perde-se algo com o referendo? Não. Ganha-se informação. Pode ter sido
instrumentalizado? É discutível claro. Mas e que fez o Governo com o pagamento
extraordinário aos pensionistas, de 400 milhões de euros, sabendo da
probabilidade de haver eleições? Instrumentalizar as contas públicas e os
reformados. As mesmas contas que diziam que outros partidos não eram
responsáveis, por terem aprovado o fim de portagens nas SCUT. Acabar com
portagens é também um investimento, pois poderá haver retorno. Dar 400 milhões
a pensionistas são trocos para cada pensionista, que vão desaparecer até ao
Natal. João
Floriano > JAP: JAP, o senhor (vou arriscar
que se trata de um cavalheiro) é nitidamente exagerado. Até agora tivemos 4
referendos em Portugal. Vamos esquecer o de 1933 e vamos falar de 1998 e 2007
(despenalização do aborto) e 1998 (regionalização). Em nenhum dos casos se
correu o risco de uma autocracia.
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