Mais uma crónica

 

Que bem define um Homem nos seus valores espirituais e morais, de uma clareza e impecabilidade que marcarão para sempre as letras pátrias.

O que é que lhes vai na cabeça?

Seria bom que os candidatos se expressassem sobre o que lhes vai na cabeça sobre os temas fundamentais: a vida e a morte, a família, a comunidade, a nação, as fronteiras, a política europeia e mundial

JAIME NOGUEIRA PINTO Colunista do Observador

OBSERVADOR, 07 jun. 2025, 00:1835

Os poderes e competências do Presidente da República vêm no título II, Capítulo I da Constituição de 1976, nos artigos 120º a 132º, e Capítulo II, artigos 133º a 140º.

Além das funções de representação nacional e de “garantir a independência nacional e o regular funcionamento das instituições democráticas”, incluem “o comando supremo das Forças Armadas” e a possibilidade de submeter questões de interesse nacional a referendo. Pode também, em condições excepcionais, declarar os estados de sítio e de emergência.

As constituições, como tudo o que tem que ver com a política e a soberania política do Estado, são marcadas pelas circunstâncias históricas da sua concepção. Assim, na Constituição de 1976, depois do 25 de Abril e da experiência autoritária do Estado Novo e com o país a sair do radicalismo do PREC esquerdista graças ao 25 de Novembro, os constitucionalistas e os constituintes quiseram evitar estes dois extremos.

Também por isso, a Presidência da República abandonou a bicefalia da Constituição de 1933, em que o Presidente, na visão salazarista de representante das Forças Armada num Estado sem partidos legais organizados, tinha um poder discricionário na nomeação do chefe do Governo, e passou-se a um compromisso em que, embora os poderes essenciais executivos do Estado caibam ao Governo designado pelo Parlamento, o Presidente guarda as funções de alta representação do Estado e o comando das Forças Armadas. E tem, no artigo 133º, alínea e), a faculdade de aprovar a dissolução da Assembleia da República. Deste e de outros poderes e faculdades do Presidente, resulta que alguns ainda qualifiquem a Constituição actual como “semi-presidencialista”.

Mas com mais ou menos poderes constitucionais, o Presidente da República, em Portugal, é importante, e a sua escolha, por sufrágio popular e universal, não é irrisória. Não podem, por isso, a personalidade e as ideias dos candidatos ficar entregues às banalidades retóricas, simpáticas e correctas que, infelizmente, têm sido a imagem de marca da política doméstica.

O teste para detectar estas “generalidades”, a palha populista – de direita, de centro ou de esquerda, de boa, média ou má qualidade –, uma “palha” que varia com o tempo e a circunstância, mas que permanece banal e irrelevante; para identificar aquilo que, num documento, num programa ou num discurso está a mais, é ver se o contrário das proposições feitas é viável ou se alguém com pretensões políticas se atreveria a propô-lo. Alguém ousaria contraditar, por exemplo, um “Vamos cuidar dos idosos e das crianças”, ou um “Procuraremos um desenvolvimento equilibrado da nossa economia”? Eram possíveis um “Não queremos saber dos velhos nem das crianças” ou um “Queremos a nossa economia tal como está: desequilibrada e subdesenvolvida”?

À cabeça do Estado

A retórica fácil do melhor dos mundos, em que geralmente os políticos navegam – tendencialmente mais irrealista e até mais populista do que a retórica fácil do pior dos mundos, a que alguns também sucumbem – tem de ser escrutinada.

Alardear a própria independência e capacidade de “criar consensos”, dizer-se acima de todos os partidos e facções, dissociar-se dos “jogos partidários” de que “as pessoas estão fartas”, aparecer como que lavado nas águas do Jordão para “salvar Portugal”, parece ser a nova banalidade dita e repetida por todos os candidatos em presença, independentemente do seu maior ou menor envolvimento na vida partidária. Paradoxalmente, “o Presidente de todos os portugueses” não pode começar por ser “o candidato de todos os portugueses”, sob pena de não ser coisa nenhuma; ou seja, o candidato a presidente de todos os portugueses tem de ter pensamento político, ideias.

Embora o Presidente não tenha grandes funções executivas, numa escolha que é política, os eleitores devem querer saber quem é, politicamente, o candidato à chefia do Estado, e se tem consciência política das grandes questões que unem e dividem, na Europa e na América, os políticos, os partidos e os eleitores.

Que ideia tem de Portugal e para Portugal? Onde se situa na alternativa globalismo-nacionalismo, ou, reduzindo a discussão do globalismo à dimensão europeia, na equação Bruxelas – Lisboa? (Dizer que hoje “nenhum país é absolutamente soberano, porque estamos na Europa e na NATO”, é um subterfúgio lapalissiano claramente insuficiente).

O valor da vida humana, as questões relacionadas com o princípio e o fim de vida são também fundamentais e é legítimo perguntar a um candidato como se posiciona em relação a elas, bem como quanto ao conceito de família, de comunidade, de coesão social.

Num momento de grande tensão internacional, com guerras sérias e perigosas na Europa Oriental e no Médio Oriente, é também natural que os eleitores queiram saber o que os candidatos pensam dos riscos da escalada da guerra na Europa ou dos bombardeamentos em Gaza e da possibilidade de um Estado palestiniano. E com os entusiasmos bélicos da troika Londres-Paris-Berlim e os propósitos de aumentar os orçamentos militares da NATO até aos 5% do PNB, será também bom saber o que o futuro primeiro magistrado da Nação pensa: vai concordar, como titular supremo das Forças Armadas, com uma política armamentista que eleve os gastos militares para 5% do PNB para dissuadir ou resistir a uma eventual invasão europeia pela Rússia de Putin, que chegue ao Atlântico?

E sobre política económica, defende uma maior ou uma menor liberdade? Qual o seu parecer sobre impostos e qual a sua percepção do que é ou deverá ser o Estado Social? Como vê o famoso “Green Deal” europeu? O que é que está disposto, em matéria de clima, a aceitar ou a recomendar para o país (e entre negacionistas e climáxicos, haverá, natural e legitimamente, terceiras posições)?

Sendo a História importante como componente da identidade nacional será também útil saber o que os candidatos à presidência pensam da História de Portugal e das suas grandes crises e momentos de escolha. Sobretudo da História contemporânea.

Sem entrar por grandes filosofias de fundamentação do pensamento político, como o optimismo ou pessimismo antropológico, seria bom que os candidatos se pronunciassem sobre o que lhes vai na cabeça sobre os assuntos fundamentais: a vida e a morte, a família, a comunidade, a nação, as fronteiras, a política europeia e mundial, a justiça, o compromisso entre liberdade económica e justiça social.

Clareza ideológica na Polónia…

No passado Domingo, 1 de Junho, na eleição presidencial polaca, não faltou clareza ideológica. De um lado estava o candidato apoiado pelo governo, o presidente da câmara de Varsóvia, Rafal Trzaskowsky, que a imprensa de referência claramente definiu como “europeísta”; do outro, Karol Nawrocki, o candidato apoiado pelo partido Lei e Justiça, que a imprensa de referência claramente definiu como “hooligan”. De facto, o candidato nacionalista conservador, Karol Nawrocki, um boxeur vindo da classe operária e doutorado em História, defendeu claramente a prioridade da nação e da soberania do Estado frente às pretensões hegemónicas de Bruxelas, a protecção da vida na fragilidade do seu princípio e do seu fim, e a família tradicional (um hooligan, portanto). Foi também claro em política internacional – mantendo a natural desconfiança em relação ao vizinho russo, não contava provocá-lo, apoiando a entrada da Ucrânia na NATO e na União Europeia.

O primeiro-ministro Donald Tusk empenhou-se com tal clareza ideológica contra ele e na defesa do seu candidato, Rafal Trzaskowsky, que chegou a perder a sua proverbial “moderação” – perante a iminente vitória do rival populista, recorreu a ataques pessoais ao bom nome e reputação de Nawrocki, a quem chamou “hooligan” e “proxeneta” (sem que com isso incorresse em “discurso de ódio”, evidentemente).

De qualquer forma, na Polónia, o confronto político-ideológico foi claro e a competição renhida. Tão renhida que a esquerda e o centrão se entusiasmaram e tomaram os desejos por realidades, com o seu candidato a festejar, antecipadamente, com base nos primeiros resultados, a vitória. O prestigiado Le Monde, começou também por dar a vitória ao “europeísta”, mas logo emendou a mão com um “L’historien nationaliste Karol Nawrocki remporte l’election présidentielle”. Já um dos nossos jornais de referência, que também começou por se enganar, foi mais claro ideologicamente no título com que, no dia seguinte, emendou a mão (sem uma desculpa pelo erro aos leitores que tinha desinformado na véspera): “Karol Nawrocki conservador, hooligan e anti-LGBT: o novo presidente da Polónia” (Eça continua a ter razão: ainda somos “a França traduzida em calão”).

No entanto, com todas estas peripécias e incidentes, o vencedor polaco não deixará de ser um árbitro já que, à sua direita, ou seja, à direita deste “conservador hooligan anti-LGBT”, ainda estavam mais dois candidatos: um super-hooligan e um mega-hooligan, presume-me.

Ao menos, no Domingo, 1 de Junho, os eleitores polacos sabiam ao que iam, o que é que estava em jogo e o que é que cada um dos candidatos defendia e propunha. Os portugueses não tanto.

…em Portugal, não tanto

Embora com menos radicalidade entre os concorrentes – para já, os candidatos procuram todos situar-se num centro mais ou menos moderado e virtuoso, ainda que longe dos “jogos políticos” desse mesmo centro, dos quais “as pessoas estão fartas” –, temos direito a alguma clareza ideológica, o direito de saber minimamente o que pensam os candidatos sobre as coisas fundamentais. E temos o dever de o perguntar.

Até porque, com um parlamento e uma arena política com três pólos – o centro-direita AD, o centro-esquerda PS e a direita popular Chega –, a crise quase permanente está garantida. E se o presidente – embora não tendo o “poder moderador” do rei na Carta Constitucional –, pela dimensão da sua eleição e pelo seu mérito e prestígio pessoal, for visto como um árbitro possível, vai ter muito que fazer.

Ou seja, por todas as razões, e apesar de tudo, poderá ser um árbitro. E por isso é importante sabermos o que pensa

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COMENTÁRIOS (de 35)

Ricardo Ribeiro: Caro Jaime Nogueira Pinto, Porque não se candidata? As pessoas de Direita conservadora e nacionalista não sabem em quem votar nessas eleições, não se sentem representadas com os candidatos já perfilados! Se isso acontecesse, tem o meu voto!                Jose Marques: Ora aí está, muito bem! E também deveriam explicar, sem sofismas e truques de retórica, o que lhes passa pela cabeça perante os quase 18.000 abortos praticados em 30 hospitais do SNS em 2024 - um aumento de 5,5% face ao ano anterior, com um custo estimado para os contribuintes de 5.5 milhões de euros. Neste cenário dantesco, em pleno inverno demográfico nacional (tal como na esmagadora maioria dos países da Europa), é preciso pôr a nu a argumentação falaciosa daquelas 'cabecinhas' de políticos e governantes - que justificam a invasão de imigrantes pela dramática diminuição de nascimentos de portugueses                   Rui Lima: Mas será que eles pensam alguma coisa? para além de lugares comum,? Se não há uma base estável (biológica, cultural, moral), como se constrói comunidade? A tolerância ilimitada com as minorias leva ao desaparecimento da tolerância, será que algum terá a consciência disso? Quando as mudanças culturais hoje parecem atacar valores fundadores de uma sociedade (como família, linguagem, religião, diferença sexual clara, etc.), fizemos a inclusão das minorias hoje elas querem a imposição dos seus valores a toda a sociedade . Hoje já não se trata de exi­gir a plena con­si­de­ra­ção jurí­dica e social dos homos­se­xu­ais nos nos­sos paí­ses, está total­mente adqui­rida, é em ou­tras par­tes do mundo que mere­ce­ria e devia haver de facto uma mobi­li­za­ção pelos seus direitos onde são brutalizados, mas contra esses países estão calados. Um cartaz em Paris para um manifestação será? LGBTQI2S+ (não me peçam para explicar cada letra) o que vi é chocante revoltante , assusta porque quer a nossa destruição , assistimos ao totalitarismo extremo com os políticos acobardados e paralisados . Estas minorias LTGB….estão coligadas com uma cultura que não os tolera nem aceita , mas tem um inimigo comum o homem branco ,  o inimigo do meu inimigo meu amigo ê. O cartaz inter-lgbt …. Vemos na foto uma mulher coberta com lenço da Pales­ti­ni­ana, muitas etnias , mas o que choca é um homem branco morto, lin­chado, tatu­ado com um mar­ca­dor fas­cista no pes­coço , será uma auto­ri­za­ção para matar os bran­cos? .As comu­ni­da­des huma­nas são mui­tas vezes cons­ti­tu­í­das sim­bo­li­ca­mente con­tra um bode expi­a­tó­rio a comu­ni­dade da inter­-LTGB ….encontrou o seu homem branco ‘                 Paulo J Silva: Excelente artigo a colocar a realidade que importa numa perspectiva clara sem enviesamentos. Caro JNP, caso se inclinasse para uma candidatura presidencial contaria certamente com o meu voto.                         Maria Nunes: Muito bem, JNP. Um excelente candidato seria o Senhor.                  José Paulo Castro: Como árbitro, o que se viu até agora é que todos aplicam a regra do fora de jogo ao Chega. E dão cartão amarelo às propostas que não estejam alinhadas com a UE.              Coxinho: A lucidez e o fino discernimento do costume. Temos de agradecer o privilégio!!                   Glorioso SLB > Ricardo Ribeiro: Teria milhares e milhares de votos. O meu certamente.                 Rosa Lourenço > Jose Marques: A sociedade portuguesa tem de encontrar resposta para tantas IVG e proporcionar alternativas a estas decisões, que nos impedem de crescer demograficamente.                    Manuel Rocha: Concordando com JNP sobre a completa falta de conhecimento das ideias de alguns candidatos e a dificuldade que isso cria aos eleitores, há outra solução legítima, histórica, símbolo de Portugal e da sua continuidade enquanto nação secular, que passa pelo regresso do Rei.               Maria Emília Ranhada Santos: EXCELENTE! Mas quem lê estas coisas boas? Muitos como eu que votamos em Marcelo Rebelo de Sousa, depressa nos arrependemos, mas já estava, já não havia nada a fazer! Há quem vote nos candidatos pelo aspecto físico, sem sequer se preocupar com o que tem na cabeça! Esse é o grande mal! Pena que o Ventura não concorra, porque esse é bem claro na exposição das suas ideias!                João Floriano: As recentes eleições legislativas serviram para esclarecer o que cada um dos partidos claramente pensava? Não. Quando muito os assuntos foram tratados pela rama. Não se falou de Habitação, de Educação, de Segurança, de Saúde de forma convincente e séria. Com as presidenciais acontecerá precisamente o mesmo: pela rama. Os partidos estão novamente em confronto, mas desta vez não através dos seus líderes, mas através dos candidatos que apoiam para Belém. E os eleitores estão novamente a observar como se de um embate desportivo se tratasse. Uma das características da maneira como se encara a política, foi ter passado de uma quase ignorância e indiferença, em que em todas as famílias havia sempre um chato que falava de coisas que não interessavam a ninguém, para um interesse constante em que a política e os seus protagonistas fazem parte do nosso dia a dia. Como em tudo na vida há o lado bom e o lado mau. Vamos ficar sem saber o que lhes vai na cabeça e na alma, porque teriam de ser ditas muitas coisas desagradáveis e assustadoras e isso afasta votos. Pela rama, pela rama, iremos, votando sobretudo no que achamos mais simpático.                     Jose Marques: Ora aí está, muito bem!