A surpresa

Da coragem – não só do autor mas de comentadores – lúcidos e indignados. Vale a pena ler o autor e comentadores, que não se deixam iludir e o demonstram verbalmente, em precisão de dados e sentimento de repúdio. De vergonha?

O regime dos derrotados

O Presidente ultrapassa os seus poderes. Os partidos assistem em silêncio ao atropelo institucional. O governo capitula perante os professores. E as reformas não se fazem. Ninguém ganha, todos perdem.

ALEXANDRE HOMEM CRISTO Colunista do Observador

OBSERVADOR; 11 mai. 2023, 00:2223

O Presidente da República promulgou o diploma sobre professores e emitiu uma nota informativa. Proponho aos historiadores que guardem preciosamente essa nota presidencial. Num futuro pouco distante, quando estudarem os sinais e as causas da decadência nacional, estes oito parágrafos servirão de exemplo perfeito da falência institucional e política que se atingiu.

Deveria surpreender o país que o Presidente da República assuma por escrito, de forma tão desinibida, que procurou condicionar directamente a governação e as opções de política pública do Ministério da Educação. Na sua nota presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa informou os portugueses de que submeteu duas (!) propostas de diploma sobre os concursos de professores à consideração do governo e lamentou que o governo rejeitasse ambas, até porque qualificou de “minimalista” a sua segunda versão. Aliás, mais do que lamentar, Marcelo explicitou o seu desagrado. Em termos de equilíbrios institucionais e separação de poderes, este comportamento do Presidente da República é incompreensível. Recorde-se: o Presidente não decide políticas públicas nem legisla. Neste campo, os seus poderes são de veto, para bloquear iniciativas legislativas, e, mais informalmente, de usar a sua magistratura de influência para sensibilizar os agentes políticos (governo e legisladores) — apontando problemas ou sugerindo soluções, mas não se imiscuindo no desenho das políticas públicas.

Ao imiscuir-se neste dossier da contratação dos professores, Marcelo Rebelo de Sousa ultrapassou largamente a linha da separação de poderes. Lamentavelmente, a reacção dos partidos não foi de censura institucional, em nome da preservação do bom funcionamento das instituições democráticas — pelos vistos, todos acharam normal. Mas, se for para acolher com normalidade, então que se exijam os mínimos para um diálogo político leal: para fins de transparência e escrutínio democrático, seria da maior relevância conhecer o texto das duas propostas que a Presidência submeteu ao governo. Afinal, se o Presidente da República se comporta como um decisor de política pública, parece-me lógico e legítimo que seja escrutinado publicamente enquanto tal, como sucede com governo e parlamento.

Esse escrutínio acresce em importância porque está em causa um diploma que terá efeitos nocivos para o sistema educativo. Até 2030, os desafios maiores da contratação docente são a escassez de professores, a falta de atractividade da carreira docente nos mais jovens e a ausência de flexibilidade para as escolas contratarem novos professores. Ora, este diploma não resolveu nenhum desses desafios e até agravou a raiz do problema: ficou contemplada “a graduação profissional como critério único para o recrutamento e colocação”. O Ministro da Educação assumiu esta semana, em audição parlamentar, que essa inclusão resultou da negociação com os sindicatos e lamentou o desfecho — como quem confessa uma derrota. Tal como admitiu que a obrigatoriedade de os professores concorrerem a todo o país no próximo ano lectivo foi uma “decisão difícil”, mas necessária (para fins de flexibilidade e equidade). Dúvida: as alterações que Marcelo Rebelo de Sousa tentou introduzir no diploma iam em que sentido? Do que se sabe pelos jornais, as alterações tentadas pela Presidência da República procuravam satisfazer as (poucas) reivindicações sindicais que o governo não conseguiu enquadrar, quebrando a pouca flexibilidade existente, o que arriscaria tornar péssimo um diploma já de si mau.

É triste o retrato do regime que se traçou à volta deste episódio, que produziu uma nota presidencial e um novo diploma sobre o recrutamento de professores. Temos um Presidente da República que ultrapassa os seus poderes e procura activamente condicionar as políticas públicas do governo. Temos um governo que reconhece a sua fraqueza nas derrotas negociais com os sindicatos de professores, capitulando em qualquer tentativa reformista de dar mais autonomia às escolas. Temos partidos políticos que não se interrogam acerca do condicionamento presidencial, porque o clima de guerra institucional entre Marcelo e Costa permite tudo menos arrancar olhos. E, por fim, temos as famílias que dependem da rede pública de educação e que vêem continuamente a resolução dos desafios do sector ser adiada — até ao dia em que o colapso da rede pública imponha à força as reformas que ninguém quis fazer. Ninguém ganha, todos perdem. Este é um regime de derrotados.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA   POLÍTICA   COLOCAÇÃO DE PROFESSORES   EDUCAÇÃO   CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA   PAÍS

COMENTÁRIOS (de 23):

Jorge Rezende Ramos: Isto só prova que o regime nasceu torto. O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita! Semi é palavra de meias tintas, semi presidencialismo é sinal de que ninguém manda integralmente.

O que precisamos é de um Regime Presidencialista a sério e com Parlamento de representação directa e não através de Partidos ... porque isto no fundo é: Semi Presidencialista e Semi Representativo (Partidocracia).

O regime tem 49 anos, é tempo, mais que tempo de cair!              Fernando Prata: Estamos numa guerra que marca o fim do sistema político Costelo, sistema esse em que os principais protagonistas não têm uma única ideia válida para o país. O país, com a geração mais instruída de sempre mas a mais analfabeta de sempre em termos políticos, continua a ver a politica deste sistema (o Costelo), como um jogo entre os maiores do futebol, sem se informar sobre o que está realmente em causa. E o que é? Simplesmente a ausência total de ideias para fazer crescer a riqueza do país, mas mascarando essa incompetência com casos, desculpas, aldrabices e passa-culpas, mais ou menos normais em putos do ciclo preparatório. Claro está, que ao fim de quase 10 anos passados, a culpa disto ainda é do Passos Coelho.                      João Ramos: Não me cabe a mim defender Marcelo, mas acho que o articulista exagera ao dizer que Marcelo se imiscuiu na esfera do governo e se comporta como um decisor político, o que me parece é que Marcelo pôs por escrito uma sugestão ao governo, coisa que me parece normal na 1a figura do Estado e eleita por sufrágio directo e unipessoal, o governo depois é que decide o que fará, como aliás fez…                   Carlos Quartel: Os professores aprenderam com Putin, insistir na narrativa e pode ser que pegue. Transformaram o congelamento de promoções em tempo de serviço e convenceram muita gente. ( aparentemente. mesmo Marcelo). O que aconteceu aos professores nada teve de diferente daquilo que aconteceu a toda a gente que recebia do orçamento, fazia parte das condições da troika congelar promoções e assim se fez, ou então não havia empréstimo. Mas ninguém foi despedido, ao contrário do que aconteceu no sector privado, com milhares de despedimentos. Se abrirem excepção para os professores , compram uma guerra de grandes dimensões, há hoje milhares de polícias, de militares e de funcionários civis com anos estagnados, sub-chefes que não chegaram a chefes, ten-coronéis que podiam ter chegado a coronéis ou generais, etc, etc.

Todo essa gente está atenta e pode paralisar a administração. E terão razão ...... O presidente perdeu o pé ........

Rui Pedro Matos > Carlos Quartel: O congelamento de 6 anos, x meses e y dias aconteceu na governação de José Sócrates e promulgado pelo então pr, Jorge Sampaio. O sr. Carlos não foi exacto.               bento guerra: Passou-se alguma coisa? Se alguém quiser esclarecer-me ,agradeço: Um rapaz dinâmico (Fonseca?) lançou um movimento com força e activo, algo anárquico, o STOP.Mas ,depois, o habitual Nogueira ,apareceu na estrada. Como é?O Stop faz parte da Fenprof? O Nogueira surfou a rua, para fingir revigorado?             João Floriano: Reconheço que não entendo muito bem o que o Ministro da Educação veio anunciar há cerca de três dias. Anuncia abertura de concurso para a vinculação de mais de 10.000 professores, percebi que anunciou a criação de novas zonas pedagógicas que vão reduzir a distância entre escola e residência dos docentes. mas por outro lado fala-se em: obrigatoriedade de os professores concorrerem a todo o país no próximo ano lectivo : uma “decisão difícil”, mas necessária (para fins de flexibilidade e equidade). Ora se os docentes vão ser obrigados a concorrer a todo o espaço nacional, nada impede que alguém morando em Guimarães vá parar a Lagos, contrariando assim a redução das distâncias. O ministro também não assegura que no próximo ano lectivo o número de professores seja suficiente e não vai ser porque à partida a formação não acompanha a procura, nem a carreira docente atrai jovens que vão preferir emigrar. Portanto o mais provável é que a contestação e as greves continuem no próximo ano lectivo até porque para a luta dos professores se transformou numa luta política. Quanto ao papel de Marcelo, não é caso que mereça grande reflexão. Há a tal questão da magistratura de influência que nunca foi, nem pode ser convenientemente regulada, dependendo em grande parte da personalidade do influenciador e do influenciado. Conhecemos Marcelo e a sua ânsia de protagonismo, de holofotes. A magistratura de influência não é coisa nova. Sempre a exerceu mesmo quando foi a Pedrogão abraçar os desgraçados e afirmar que o governo fez tudo o que podia. Conseguiu ainda correr com a ministra da altura. O que se seguiu foi o horripilante Cabrita. Mas nessa altura como em outras subsequentes a magistratura de influência era bem vista porque funcionava a favor do governo PS, sendo Marcelo Costa's Best friend. Mudam-se os tempos, mudam-se as opiniões sobre a magistratura de influência. Não estou de modo alguma a dizer que AHC agora alinhe ao lado do PS, simplesmente as opiniões coincidem mas por diferentes motivos: o cronista que tal como muitos dos seus letores acha que Marcelo é um inquilino atípico em Belém e o PS que considera que Marcelo está a ficar irritante.                   José Leite: Num país com o nível de corrupção existente é inaceitável colocar na mão de autarquias a colocação de professores. O PR, desta vez, fez bem em alertar e propor. Fernando Cascais: Boa crónica, vai ao cerne e não ao acessório, como é o caso do SIS. Para Cavaco Silva, ter tido comunistas e neocomunistas a apoiarem um governo socialista passados 45 anos da implantação da democracia, foi algo muito difícil de digerir e de grande anormalidade no regime. Para Marcelo, a geringonça foi um desempenho notável de Costa para derrotar Passos Coelho, o tal, que a determinada altura o tinha desafiado. A geringonça não foi apenas a aliança de Costa com os comunistas, foi também uma aliança com Marcelo para se vingar de Passos Coelho levando o "seu" PSD atrás. Comunistas e neocomunistas anti-NATO e anti-UE, fizeram alegremente magistratura de influência durante 4 anos neste país. Costa, por sua vez, esmolava na UE subsídios para as políticas influenciadas pelos anti-UE. Maior cinismo do que este num regime é impossível. Marcelo aplaudia ao mesmo tempo que derrotava Passos e se elegia como o príncipe português do regime, sim, porque é isso que os príncipes, reis e papas fazem: acenam e beijam. O regime estava a corroer-se por dentro. Se por fora a pele ainda brilhava com o lustre dos subsídios europeus, por dentro o bolor já dominava. Agora assistimos ao rasgar da pele e podemos ver o bolor efervescente como o pus de uma espinha a saltar para fora quando espremida. Costa atreveu-se a contrariar Marcelo como o tinha feito Passos Coelho. Marcelo está a reagir como reagiu na altura com Passos Coelho; com traição. Sim traição ao amigo Costa com quem partilhou o chapéu de chuva estes anos todos. A mesma traição que já tinha feito ao PSD para se vingar de Passos Coelho. Um homem mesquinho, que acusaria sem nenhuma dificuldade o melhor amigo se isso o ajudasse nos objectivos. O regime está corrupto com estes dois homens mesquinhos, populistas e "descorajosos". Dois homens que venderiam a alma sem nenhum pejo a nazis ou russos se estes por cá tivessem passado. Minaram o regime com tal infâmia que nenhum homem corajoso com ideias reformistas para o país poderá tão cedo ser eleito. Portugal está morto na política. Não está a morrer, já morreu. Venha o federalismo europeu.
Nota: o melhor retrato de Costa, na minha opinião, encontra-se no diálogo de ocasião que teve com Nicolas Maduro na Cimeira do Clima em 2022, quando respondendo à pergunta de Maduro como estava o país, respondeu; - vamos andando, pouco-a-pouco. Um dia de cada vez, acrescento eu, a gestão dia-a-dia sem um plano sem um objetivo que não seja o poder pelo poder.             F. Mendes > Fernando Cascais: Muito bom comentário, estando eu quase completamente de acordo com o que escreve. Excepto nisto: penso que é muito cedo para falar de traição do Marcelo a Costa. Não vejo de resto traição, apenas uma eventual mudança de rumo face a uma realidade evidente (não para todos, infelizmente): Costa e o governo não têm ponta por onde se lhes pegue; Marcelo está com medo de ser arrastado na impopularidade governamental e defende-se oportunisticamente. Vamos ver se tudo isto não será resolvido com uma remodelação, dentro de algum tempo. Em tudo o resto, de acordo.                   João Floriano > Fernando Cascais: Excelente Cascais! Não pode haver melhor imagem do que a espinha madura a ser espremida e a livrar-se daquela matéria branca, mistura de secreções sebáceas aprisionadas, glóbulos brancos mortos e mais outras impurezas de que o organismo se quer ver livre, que «varre» para o exterior. A espinha madura em que se tornou o governo do PS está pronta para ser espremida, só que parece não haver quem tenha unhas suficientes para livrar o país de tanta imundície que se foi acumulando ao longo destes anos com a ajuda do presidente Marcelo. António Costa só nos envergonha como na pergunta que fez a Ursula: «Posso ir ao banco?», como na resposta que deu à mega espinha venezuelana, essa já transformada em quisto a precisar de cirurgia e agora com a execução pífia do PRR.              Pedro Ferreira > Fernando Cascais: Muito bom, 100% de acordo de principio ao fim.                  Fernando Cascais >  João Floriano: Muito bem caro João Floriano; fez do espremer da espinha poesia, isso, só mesmo para os melhores no uso das figuras de estilo.                João Floriano > Fernando Cascais: Estimado Cascais A partir de agora espremer borbulhas sobretudo nas costas do parceiro nunca será como dantes. Antes do extermínio teremos de nos perguntar se estaremos perante uma ode, uma elegia, um soneto, ou se o ponto negro associado fará da borbulha um poema épico. Só mesmo o Cascais para vislumbrar poesia no último suspiro de uma borbulha .                   Alexandre Barreira: Pois. Mas o Marcelo. Sabe mais a dormir. Do que toda a "pantalha" acordada....!                      António Lamas: Mas alguém tem dúvidas que está República está morta? Venha a IV                 F. Mendes: Artigo muito útil. Já anteriormente, Marcelo tinha elaborado um rascunho de projecto-lei sobre outro tema, que agora não recordo. Marcelo é, de facto, recorrente nesta invasão de áreas de competência alheias. Ou seja, entre outras malfeitorias, tem violado repetidamente a Constituição que jurou defender. Recordo vários exemplos, não duvidando que haverá outros: 1. Promulgação de 19 estados de emergência, abrindo caminho a medidas declaradas (a posteriori) ilegais pelo Tribunal Constitucional. Isto é gravíssimo, mas ninguém fez perguntas. E Marcelo sabia que eram inconstitucionais, o que torna este facto ainda mais grave. 2. Deslocações ao estrangeiro sem autorização da AR (pelo menos uma vez, a Espanha); esta acarretaria perda de mandato, nos termos constitucionais. Mas, o Ferro Rodrigues branqueou. 3. Inúmeras interferências nas competências da AR, nomeadamente em termos legislativos. Sobre o Orçamento, têm sido frequentes. Em áreas sectoriais também, como mostrado neste artigo. Lembro-me de um caso, em que Marcelo preparou mesmo um projecto de diploma, o que é ainda mais grave do que o exemplo deste artigo. 4. Interferências constantes nas disputas interpartidárias (favorecendo sempre o PS) e intrapartidárias (veja-se o caso Rio-Rangel em 2022). 5. Condicionamento claro da margem de manobra da oposição, com particular destaque para o PSD. Sobre isto, poderia citar muitos exemplos e situações.           6. Tomada de iniciativas diplomáticas (por exemplo, convites para visitas a Portugal e iniciativas no sentido de se fazer convidado) que seriam da responsabilidade do governo português, ou de governos estrangeiros, que se vêem obrigados a retribuir. A recente bronca com o Lula resulta de mais uma brilhante ideia do que nos calhou em Belém.  7. Demissão de ministros, pela televisão ou outro meio mediático. Uma competência do governo, ainda que sem câmaras por perto! Numa palavra, temos de facto um regime podre e corrupto, sendo que Marcelo tem responsabilidades gravíssimas neste estado de coisas. Promoveu a mediocracia e ajuda a acabar com o que resta da Nação, o estado de direito e as perspectivas de uma vida digna, em largas faixas da população. Lamentável, num sujeito de tão elevados "princípios" e "fulgurante" inteligência.               João Floriano > F. Mendes: Bom dia F. Dos sete pontos enumerados, destaco como mais graves , o 4. e 5. por favorecer inequivocamente um partido e um governo que só nos tem levado à ruína e simultaneamente humilhar e desvalorizar a sua família política afirmando repetidamente que não há alternativas a este governo falhado, não lhe reconhecendo qualidades para governar. Marcelo interfere no futuro e ainda não o vimos em plena acção para condicionar a eleição do seu sucessor, porque é impossível que Marcelo resista a meter o bedelho onde não era suposto ser chamado.               F. Mendes > João Floriano: Obrigado pela sua resposta. Julgo que todos os factos que aqui recordei, oscilam entre o grave e o gravíssimo. Poria o ponto 1 no top, pois deixou marcas na nossa economia e sociedade, provavelmente irreversíveis. Foi dado pulso livre a algumas medidas que violaram liberdades individuais, e de forma abjecta. Mas o Marcelo deve ter-se achado o maior, por decretar uma quase prisão domiciliária a milhões de portugueses. Sem crime cometido, nem possibilidade de apelo.     João Floriano > F. Mendes: avanço. Como se viu a prisão domiciliária de nada serviu e foi apenas acolhida sem grande oposição porque o povo é sereno, tem a paciência da carneirada. Mas se houvesse uma mudança de orientação política, o que se passou durante a pandemia seriam apenas uma má recordação. Não tenho qualquer dúvida que as coisas irão piorar e muito se a nova legislatura cair nas mãos do PS e da esquerda. Será o funeral do país. A maior parte dos eleitores ainda não se apercebeu para onde estamos a caminhar.