HISTÓRIA PORTUGUESA

 

I TEXTO: MOÇÁRABES – FUNDAÇÃO DE PORTUGAL

Moçárabes: os cristãos que não sobreviveram à (re)conquista

Os moçárabes não foram agraciados com estatuto jurídico específico, ao contrário do que sucedeu com muçulmanos e judeus.

PAULO ALMEIDA FERNANDES Historiador da Arte. Museu de Lisboa – EGEAC e Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa

OBSERVADOR, 16 jan. 2025, 00:137

No dia 1 de julho de 1147, os lisboetas assistiram ao início do cerco à cidade por um exército conjunto de portugueses e de cruzados do Norte da Europa. Nos dias anteriores, do topo das muralhas, o alcaide muçulmano acompanhou com o olhar a montagem dos arraiais inimigos e ter-se-á certamente lamentado pelo destino que aguardaria a sua cidade. A seu lado, estavam as principais autoridades de al-Ushbuna, incluindo o bispo. O cronista inglês que narrou os acontecimentos caracterizou esta personagem como um ancião, dando a entender que estaria investido nas funções episcopais há várias décadas e que, por isso, a comunidade cristã era uma realidade social e religiosa estável sob domínio muçulmano.

O facto de os cristãos lisboetas estarem ao lado dos muçulmanos no cerco à cidade não deve ser motivo de surpresa. Desde pelo menos o final do século XI que muitos moçárabes preferiam manter-se na metade islâmica da Península Ibérica, em vez de contribuir para a expansão territorial empreendida pelos seus supostos “irmãos” (porque também cristãos) portugueses, leoneses, castelhanos, navarros ou aragoneses.

(IMAGEM: Conquista de Lisboa, Alfredo Roque Gameiro (1917)).

Existiram várias razões para esta opção. Em 1080, no Concílio de Burgos, o rei de Leão Afonso VI aboliu a liturgia hispânica, em benefício de uma reforma religiosa alinhada com o Papa e com a Ordem de Cluny, que mais facilmente atrairia à Península Ibérica nobres e religiosos da Europa de além-Pirenéus. Esta reforma mudava a liturgia, mas implicava também alterações substanciais na hierarquia e na regulação do clero, bem como a parcial substituição do calendário religioso, abandonando-se antigas devoções em favor de santos cultuados pelos novos habitantes. Na prática, pretendia-se substituir uma organização religiosa por outra, sem necessidade de destruir monumentos, extinguir comunidades monásticas ou promover a criação de novos grupos maioritários de fiéis.

A dimensão religiosa era apenas uma parte do problema. Por outro lado, e apesar de o emirato almorávida ter representado uma maior intolerância em relação às minorias cristã e judaica do centro e sul da Península Ibérica, era longa a tradição de permanência das comunidades cristãs no al-Andalus. Quer isto dizer que, sob domínio islâmico, ao longo dos séculos VIII a XI, os cristãos não só haviam prosperado, como lhes tinha sido permitido manter o seu protagonismo de grupo social específico e a sua identidade religiosa.

A partir de 1080, caso os moçárabes fossem absorvidos pelos reinos cristãos do norte peninsular, havia ainda questões sociais, culturais e fiscais que determinavam a perda de identidade comunitária para engrossar as fileiras inferiores da sociedade senhorial e concelhia.

O bispo moçárabe de Lisboa morreu às mãos dos invasores no dia 24 de outubro de 1147. Estava acompanhado por um número considerável de homens e mulheres que, prostrados aos pés dos cruzados, invocavam o nome da Virgem Maria, querendo com isso afirmar a sua condição de cristãos. Apesar da rendição incondicional dos lisboetas, uma parte da população que resistiu dentro das muralhas foi morta – os cristãos mus-arab, palavra surgida no século XI, no reino de Aragão, para designar aqueles que queriam ser árabes, ou permanecer entre os árabes.

Voluntária ou casual, a morte do bispo de Lisboa evitou problemas semelhantes aos ocorridos em Coimbra décadas antes. Nesta cidade, onde a presença moçárabe era uma marca identitária desde os tempos do alvazil Sesnando (governador da cidade entre 1064 e 1092), a reforma romano-cluniacense demorou a consolidar-se. Em 1115, no fim de uma extensa revolta ocorrida quatro anos antes (o mesmo ano em que os almorávidas conquistaram Santarém), o Papa Pascoal II emitiu uma bula exortando os habitantes da cidade a obedecer ao seu bispo legítimo e a «corrigir os seus costumes», expressão que denuncia a renúncia deliberada dos fiéis em abandonar o velho calendário litúrgico e o rito hispânico.

Duas décadas e meia depois, há notícia de mais moçárabes em Coimbra. No verão de 1139, D. Afonso Henriques entrou triunfante na sua “capital”, vitorioso sobre uma força conjunta de cinco líderes muçulmanos e investido do estatuto de rei de Portugal. Desfilou à frente de um exército que exibia pelas ruas da cidade um grupo de escravizados composto por mil homens moçárabes, sem contar mulheres e crianças. No rescaldo da expedição genericamente conhecida por Batalha de Ourique (em torno da qual se haveria de gerar um mito fundador do reino de Portugal), só aparentemente uma pessoa ousou questionar a justeza dos actos de Afonso Henriques: o prior do mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, D. Teotónio, que terá mesmo admoestado o monarca por reduzir à escravidão tão numeroso número de cristãos.

(IMAGEM Azulejo moçárabe – colecção Viúva Lamego.)

Os moçárabes aprisionados em Ourique por Afonso Henriques foram libertados e colocados na dependência do mosteiro de Santa Cruz. Alguns terão permanecido em Coimbra, mas outros regressaram a solo controlado por muçulmanos. O biógrafo de São Teotónio que narrou estes acontecimentos esclareceu que o acolhimento proporcionado pelo mosteiro era essencial, pois estas pessoas estavam desprotegidas, não sendo abrangidas pelos costumes da terra portuguesa. Ou seja, constituíam um grupo social distinto, mas não havia diploma legal que reconhecesse essa diferenciação.

No caminho para a afirmação de Portugal como reino independente, os moçárabes não foram agraciados com estatuto jurídico específico. Ao contrário do que sucedeu com muçulmanos e judeus, a minoria cristã que escolhera viver no al-Andalus e que, por vicissitudes da (re)conquista, acabou por ser integrada no reino português, não dispôs de foral, ou outro instrumento que a protegesse e estabelecesse as normas de relacionamento com a Coroa e com os poderes maioritários.

Uma tal ausência contrasta com o que sucedeu em outros reinos peninsulares. Em Leão, a comunidade autóctone cristã de Toledo recebeu foral em 1101, diploma que pretendia colocar fim a década e meia de marginalidade promovida pelo bispo francês Bernardo e pela rainha D. Constança. Em Aragão, o rei Afonso I concedeu em 1126 um foral a todos os muçulmanos e moçárabes do sul do reino, pretendendo assim proteger as importantes comunidades cristã e islâmica da região de Saragoça.

A falta de enquadramento jurídico no reino de Portugal permanece por explicar. Apesar de constituírem uma realidade social distinta e por vezes individualizada, à medida que os moçárabes foram sendo integrados, só lhes foram proporcionadas duas opções: integrar-se, diluindo-se na sociedade, ou emigrar.

Os últimos moçárabes desaparecem da documentação portuguesa nos séculos XII e XIII. Apesar de sua arreigada identidade religiosa hispânica, tão resiliente ao longo de séculos, não conseguiram resistir à força da reforma romano-cluniacense. Foram os cristãos que a (re)conquista aniquilou.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal.]

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COMENTÁRIOS (de 7)

José Martins de Carvalho, 16/01/2025: Parece que o autor vê os moçárabes como uma comunidade de cristãos que preferiam viver no meio dos muçulmanos, onde eram felizes e prósperos. Chega mesmo a dizer que "muitos preferiam manter-se na metade islâmica da Península Ibérica" à medida em que decorria a Reconquista, como se tal opção fosse fácil e lógica. Outros estudiosos do tema referem que a tolerância do Islão após 711 foi diminuindo progressivamente, não sendo permitido aos moçárabes nem sequer tocar os sinos das igrejas, muito menos construir novos templos, havendo conversões forçadas (por exemplo os Mártires de Córdoba), impostos punitivos e, finalmente, deportação para o Norte de África, em 1126. Independentemente da polémica há um facto: os moçárabes, que ao princípio eram obviamente a maioria, foram ao logo das gerações desaparecendo por conversão ao islamismo, basicamente para fugir aos impostos. Duvido que fossem assim felizes com as mesquitas, a sharia, e sem poder comer presunto!

José Tomás 16/01/2025: Os moçárabes, foram os cristãos que a reconquista (o "re" estar entre parêntesis no texto diz tudo acerca do viés do autor) "aniquilou", e felizmente. Como os nossos antigos sabiam (e alguns, "modernos", querem que esqueçamos), a miscigenação entre os vários povos que formaram Portugal (cristãos do norte e do sul, árabes e berberes, judeus, negros e indianos, cujos traços se fundem nas nossas caras e na nossa cultura) é, e sempre foi, a sua maior força.

hugo Carreira, 16/01/2025: A origem de Portugal é de 868 quando foi estabelecido o Condado de Portugal, dado ao Vimara Peres (o primeiro Conde), fundador de Guimarães (dai os seus naturais serem chamados de "Vimaranenses") e que durou até 1072, quando o Conde de então (Nuno Mendo) foi derrotado por Garcia II, que após a batalha se proclamou Rei da Galiza e de Portugal (no seu túmulo estava escrito H[ic] R[equiescit] DOMINUS GARCIA REX PORTUGALLIAE ET GALLECIAE. FILIUS REGIS MAGNI FERDINANDI.) O condado foi restabelecido em 1090 para o famoso conde D.Henrique, e o seu filho Afonso Henriques materializou uma vontade e um sentimento que já existia

Ricardo M, 16/01/2025: Muitíssimo interessante. A conjuntura que levou à criação de Portugal é pouco conhecida mesmo pela população mais educada, para além de umas generalidades que se aprendem na infância.