HISTÓRIA PORTUGUESA

 

Nos seus inícios: II TEXTO 

Mudéjares: os muçulmanos que a (re)conquista integrou

O foral de 1170, documento fundador do mudejarismo português, reconhecia a autonomia dos muçulmanos em matéria de autorregulação interna.

PAULO ALMEIDA FERNANDES: Historiador da Arte. Museu de Lisboa – EGEAC e Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa

OBSERVADOR, 17 jul. 2025, 00:15

Pode parecer estranho que o primeiro foral concedido por Afonso Henriques a habitantes de Lisboa não tenha sido dirigido aos muitos cristãos que se instalaram na cidade após a conquista de 1147. Apesar da heterogeneidade destes novos habitantes, cujas disputas entre eles poderia justificar a existência de um diploma regulador, o rei preferiu contemplar outra comunidade: os muçulmanos que optaram por permanecer no território dominado pelos portugueses.

A estranheza pela escolha dos vencidos de 1147 é ainda maior pelo facto de, durante muito tempo, ter-se admitido que, após a tomada da cidade, muitos muçulmanos lisboetas teriam abandonado a região. O acordo de capitulação, salientado pelo cronista estrangeiro que narrou aqueles acontecimentos, estipulava a saída pacífica dos antigos habitantes: «depois de espoliados, todos seriam mandados em paz para fora da cidade». O mesmo autor testemunhou a partida forçada desta população, um arrastado cortejo que durou cinco dias e que foi protagonizado por «tão grande multidão de gente que era como se nela tivesse confluído a Espanha inteira». A observação é exagerada, mas demonstra como, na Idade Média, uma cidade podia ficar vazia dos seus habitantes de um momento para o outro, transformando-se os seus lares em moradas para os conquistadores, novos ocupantes afinal estranhos até àquele mesmo dia.

(IMAGEM): Forais dos Mouros Forros de Lisboa, Almada, Palmela e Alcácer (1170)

Parte dos muçulmanos de Lisboa partiu para outras paragens, com probabilidade para cidades islâmicas mais longe da fronteira, no Sul peninsular ou mesmo no Norte de África. Mas muitos decidiram permanecer, instalados no aro rural e periurbano de Lisboa, quem sabe se na expectativa de regressar às suas antigas casas e assim recuperar os bens perdidos.

Em 1170, data do foral concedido aos muçulmanos lisboetas, tinham passado 25 anos sobre a conquista da cidade, mas a comunidade islâmica era importante o suficiente para merecer um diploma específico. Esse documento não foi só dirigido aos habitantes da cidade da foz do Tejo. Afonso Henriques concedeu-o a todos os mouros forros (expressão que significava os muçulmanos livres) de Lisboa, Almada, Palmela e Alcácer do Sal, revelando assim a importância desta comunidade num amplo distrito meridional e marítimo que formava a chave da segurança naval do reino.

Aquele foral, documento fundador do mudejarismo português, certamente negociado com os membros mais destacados da comunidade islâmica local, reconhecia a autonomia dos muçulmanos em matéria de autorregulação interna. Mais importante, garantia a segurança de pessoas e bens face à crescente colonização cristã do território, colocando os mudéjares sob dependência direta do rei (como, de resto, sucedeu com as minorias judaicas). O próprio diploma esclarecia a intenção primeira do monarca: «para que em minha terra nenhum mal injustamente recebais». Era uma garantia de segurança, em troca da fidelidade. Mas era, também, o resultado de um sábio e óbvio aproveitamento político de uma realidade evidente nas áreas dos estuários do Tejo e do Sado: a de que o esforço de povoamento na frente atlântica devia incluir (não podia prescindir de) uma comunidade assim relevante em termos demográficos e laborais.

No século XIII, os muçulmanos de Lisboa – lisboetas como todos os que habitavam a cidade ou nela tinham nascido –, concentraram-se num bairro específico: a mouraria. Este núcleo está documentado desde 1263 e parece ter sido ampliado nas décadas seguintes, fruto de um previsível aumento demográfico da comunidade. O bairro era periférico, no sentido em que ficava no exterior das muralhas, mas próximo do centro o suficiente para ser controlado a partir da alcáçova do castelo. Neste espaço segregado, a minoria muçulmana dispôs de mesquitas (pelo menos duas), banhos, escolas, carniçarias, oficinas e tendas, poços, áreas agrícolas e almuinhas ao longo da ribeira de Arroios e um cemitério. Multiplicavam-se ainda os fornos dedicados ao fabrico cerâmico, actividade de grande relevância para a comunidade. No final da Idade Média, era uma cidade dentro de outra, à qual se regressava ao fim do dia e só se era autorizado a sair na manhã seguinte. Durante o dia, abertas as portas do bairro, os mudéjares continuaram a frequentar o centro urbano e comercial e a contribuir com a sua mão para a construção da cidade.

A permanência mudéjar não ocorreu somente na capital. Os privilégios que Afonso Henriques concedeu aos muçulmanos livres de Lisboa a Alcácer do Sal foram replicados por monarcas seus descendentes sobretudo em vilas e cidades a sul do Tejo. Ao longo do século XIII, em Évora, Moura, Tavira, Faro, Loulé e Silves, os reis portugueses garantiram por escrito segurança e tolerância religiosa às comunidades muçulmanas, em troca de pacífica permanência, lealdade e colaboração. Para além destas, muitas outras localidades tiveram comunas muçulmanas, como Santarém, Alenquer, Setúbal, Serpa, Elvas, Estremoz, Beja ou Avis.

O facto de esta população pertencer a uma minoria dotada de instrumentos próprios de autorregulação e de justiça, respondendo somente à autoridade do rei, gerou outros problemas. No Sul do país, onde a Ordem de Santiago se afirmou como principal poder regional, a instalação de grupos mudéjares, inicialmente estimulada, foi perdendo terreno e gerando conflitos. Afinal, os mudéjares tinham direito a não pagar os mesmos impostos que outros moradores, sobretudo cristãos, pela proteção e regulação da Ordem.

A progressiva intolerância que a sociedade ibérica medieval promoveu em relação a mudéjares e a judeus terá ajudado à diminuição dos efectivos populacionais muçulmanos. Mas terá sido realmente assim? Algumas comunas islâmicas parecem ter desaparecido precocemente, como sucedeu em Coimbra ou Óbidos. Mas outras registaram fases de crescimento demográfico, como Évora, Elvas e Lisboa. A diversidade surge como característica mais evidente, mesmo dentro de uma mesma comuna, onde havia elites dirigentes e diferentes níveis de estratificação social, laboral e económica.

Lápide funerária de al-‘Abbas Ahmad (1398) – Museu de Lisboa

No dia 17 de junho de 1398 morreu em Lisboa um homem chamado al-‘Abbas Ahmad, habitante da comuna muçulmana local. Fez-se sepultar no cemitério dos mouros (almocávar), na encosta da Graça. A sua cabeceira de sepultura (exposta no Museu de Lisboa), de um primor artístico invulgar, continha uma extensa inscrição em árabe, propiciadora de uma vida plena após a morte terrena. Não se sabe mais nada sobre este homem, mas a sua lápide conta várias coisas. Demonstra que, 250 anos após a conquista portuguesa de Lisboa, entre os mudéjares da cidade se mantinham nomes próprios árabes e existia um grupo que se exprimia também em idioma árabe. Para além disso, esse grupo era numeroso o suficiente para manter activa uma oficina de epigrafia de grande qualidade.

Foi esta mouraria que D. Manuel mandou destruir em 1497, na sequência do decreto de conversão forçada ao catolicismo ou expulsão do país para muçulmanos e judeus. Desapareceram os habitantes e a paisagem arquitectónica mudou para sempre, com a destruição das marcas da comunidade islâmica. Retiraram-se os homens, mas manteve-se o topónimo até aos dias de hoje e a memória de alguns ofícios estruturantes, a lembrar que os mudéjares foram muito mais que os vencidos da primeira expansão portuguesa. Foram os muçulmanos que a (re)conquista integrou.

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( (...) Portada mudéjar da Paróquia de la O, Sanlúcar de Barrameda. O estilo mudéjar é uma mistura de elementos romano-cristãos da Europa continental com elementos mouriscos que são só encontrados na península ibérica.)

Mudéjar é um termo que deriva da palavra em árabe: مدجّن, lit.'mudajjan' que significa "doméstico" ou "domesticado" e que se utiliza para designar os muçulmanos ibéricos que permaneceram em território conquistado pelos cristãos, e sob o seu controlo político, durante o longo processo da chamada Reconquista, que se desenvolveu ao longo da Idade Média na Península Ibérica. A estes muçulmanos foi permitido prosseguir a prática da sua religião, utilizar o seu idioma e manter os seus costumes. Durante a Idade Moderna foram obrigados a converter-se ao cristianismo, passando assim a denominar-se mouriscos.

A arte mudéjar é um estilo artístico e arquitectónico para os cristãos e que incorpora influências, elementos ou materiais de estilo hispano-muçulmano, tratando-se de um fenómeno autóctone e exclusivamente peninsular.