E a praça pública assim nos serve de aconchego, de longa data, mesmo nos
casos da Justiça privada.
O Cónego Jeremias e a Justiça portuguesa
Não faz sentido restringir a
liberdade de pensamento e de expressão dos artistas, mas também não é razoável
outorgar-lhes uma especial imunidade.
P. GONÇALO PORTOCARRERO DE ALMADA Colunista
OBSERVADOR, 19 jul. 2025, 00:169
Regressado das termas e antes ainda de dar início às suas férias,
encontrei o Cónego Jeremias muito interessado na actualidade nacional.
– O Senhor Cónego teve notícias
sobre os mais recentes julgamentos mediáticos?
– Que remédio, pois a comunicação
social não fala de outra coisa, embora tanta publicidade não convenha à
administração da justiça, que deve ser exercida num ambiente de serenidade e
ponderação. Este “circo” montado à volta da operação Marquês e do
julgamento da comediante da Rádio Renascença não favorece uma decisão isenta, pois
cria um clima emocional que pode interferir na decisão final. Também não me parece correcto que os
réus se sirvam da comunicação social para se pronunciarem sobre os seus casos,
que devem ser julgados no tribunal e não na praça pública.
– De todos os modos, estará de
acordo em que o julgamento da operação Marquês já tardava …
–Sem dúvida! Foi há uma década
que o principal arguido esteve nove meses detido, em Évora, pelas
razões que o levaram agora a ser julgado. Ora, se há dez anos já havia
suspeitas que justificassem essa medida extrema de coacção, especialmente
gravosa tratando-se de um antigo primeiro-ministro e ex-líder de um dos maiores
partidos portugueses, é porque esses indícios eram graves e evidentes e, por
isso, não se explica que o julgamento tenha demorado tanto. Das duas uma: ou
era inocente e, então, a sua detenção foi injusta, ou então é culpado, e deve
ser julgado pelas razões que obrigaram à sua reclusão.
– Parece que o próprio fez tudo o
que pôde para evitar o julgamento, talvez na esperança de que os delitos de que
era acusado prescrevessem…
– Devem-se
dar, a todos aqueles sobre os quais recai uma suspeita de crime, todos os meios
processuais necessários para a sua defesa, mas sem permitir que os mesmos sejam
usados como manobras dilatórias, nem permitir que, por esta via, prescrevam os
delitos sobre os quais há fortes indícios. Um tal uso e abuso dos
recursos permitidos pela lei penaliza os mais pobres, que não têm a capacidade
económica dos que gastam fortunas com incidentes. Uma tal prática devia
ser severamente punida, mas sem deixar de salvaguardar os legítimos direitos
que devem ser reconhecidos, num Estado de Direito, a todos os cidadãos.
–
Recorda a parábola do juiz iníquo …
– Com
efeito! E olhe que, como esse juiz demorava tanto a fazer justiça, se calhar
era português …Mas note uma diferença significativa: enquanto a viúva
da parábola evangélica queria que o juiz, apesar de iníquo, fizesse justiça, o
principal arguido na operação Marquês parece querer exactamente o contrário, o
que, obviamente, não abona em seu favor. Qualquer
pessoa injustamente acusada deseja ser julgada quanto antes, para provar a sua
inocência, pelo que a atitude de tudo fazer para evitar o julgamento não favorece
quem a protagoniza, pois pressupõe que teme uma condenação certa que pretende
adiar até que os crimes prescrevam, ou já não possa ser responsabilizado pelo
que fez.
–
E no caso da comediante da Rádio Renascença?
– Não
sou ouvinte habitual, nem conheço a peça que está na origem deste processo, mas
uma rádio, como a Renascença, por ser católica, se deve pautar por uma maior
exigência ética, nomeadamente no que respeita aos seus conteúdos. Se quiser ser
um meio de comunicação como os outros, então deixe de se afirmar católica, mas
se quiser continuar a sê-lo, não pode ser só de nome, mas sobretudo pelo modo
como louva o Criador e honra o próximo, pois nestes dois preceitos se contém
toda a Lei de Deus.
–
Assim sendo, não lhe parece razoável na Renascença uma rubrica de humor?
– Claro
que sim, mas com conta, peso e medida. Pode-se fazer humor sem faltar à
verdade, nem à caridade.
–
Há quem diga que o humor tem que ser ofensivo…
– Não
me parece. Já não sei quando, nem onde, alguém, sabendo que eu sou gémeo de
duas irmãs, mas que só elas são, obviamente, univitelinas, disse, com graça, que
eu era falso até antes de nascer … Confesso que não me senti nada ofendido,
embora essa afirmação talvez tivesse uma intenção pejorativa, mas que não só
não me melindrou, como até me divertiu. Pode-se fazer humor sobre alguém sem o
ofender, nem achincalhar, ainda que se refira algum aspecto eventualmente
risível. Quando se recorre à ofensa, falta-se à caridade e,
se quer que lhe diga, ao humor também, porque o insulto gratuito não tem graça
nenhuma.
–
E quando a ofensa é real e prejudica gravemente o ofendido?
– Não
faz sentido restringir a liberdade de pensamento e de expressão dos artistas,
como também não faz sentido outorgar-lhes uma especial imunidade: se, como
qualquer outro cidadão, difamam ou caluniam um inocente, devem responder por
isso. Mas, como é óbvio, não teria sentido processar um mágico, ou um
ilusionista, por manifestamente enganarem os espectadores, ou um actor de
teatro, por estar a mentir!
–
Quer então dizer que os Anjos têm razão?
– Os
Anjos têm sempre razão, mas não esses, que não conheço, nem nunca vi actuar,
mas os verdadeiros. Isso compete ao juiz averiguar, como é óbvio, mas se
uma pessoa actua em público, essa intervenção é passível de juízos que a
prejudicam economicamente, mas a culpa desse prejuízo não é imputável a quem
fez a apreciação, se for razoável, mas a quem actuou de forma a merecê-la.
Se um entendido em gastronomia faz uma crítica negativa, mas justa, a um
restaurante, é óbvio que isso prejudica o negócio, mas a responsabilidade
não será do crítico, mas do estabelecimento. Por outro lado, o valor
astronómico da indemnização pedida não se justifica, nem sequer se a
acusação for dada por provada. Temo que aqui se venha a cumprir o ditado
popular: quem tudo quer, tudo perde!
–
Quer acrescentar mais alguma coisa?
– O
Papa Francisco todos os dias rezava a oração de São Tomás More, a pedir o bom
humor, e o Papa João Paulo I dizia que uma boa anedota pode ser uma obra de
caridade. Imagino o Céu cheio de pessoas alegres e bem-dispostas, porque todos
os chatos devem estar – assim espero! – no inferno. Como dificilmente irei para
o Céu pelos méritos da minha virtude, que é escassa, espero lá chegar pelo
caminho do bom-humor, porque uma pessoa bem-disposta, como pode calcular, é
inadmissível no inferno …
JUSTIÇA LIBERDADE DE
EXPRESSÃO LIBERDADES SOCIEDADE HUMOR CULTURA
COMENTÁRIOS
ANTONIO MARIA REGO DE MELLO E CASTRO: Achei engraçado este ficcionado diálogo, e concordo
com a ideia de que a Radio Renascença, emissora católica, deva
descomplexadamente tudo fazer para evitar um tipo de humor que obviamente
pretenda diminuir seja quem for na sua dignidade. Quanto aos chatos , também
comungo da ideia de que o seu lugar deva ser num qualquer sítio afastado das
outras gentes. Anastácio
Jorge: Onde reza missa o cónego Jeremias?
Alexandre Barreira: Pois. Algures num Tribunal: Diz um advogado ao
colega......vocé é um vigarista. Responde o outro.....e vocé é um aldrabão. O
juíz interrompe e diz: Muito bem....assim sendo o réu fica ilibado
da...acusação....! helder
carvalho: Gosto sempre de "ouvir" o Cónego Jeremias. Mas, muitas vezes,
estou em total desacordo. Hoje é um desses dias, discordo de algumas
opiniões. A afirmação que mais me impressionou foi sobre a Rádio
Renascença. Ora a Renascença é como muitos católicos. Dizem-se católicos mas
depois acrescentam, não praticantes. E outra, a viúva queria que o juiz
mesmo iníquo fizesse justiça. É como pretender que uma laranjeira dê maçãs.
Parece-nos que, no caso que refere, o arguido é mais coerente. Não acredita
no juiz, ou na justiça, logo não quer ser julgado. Depois, quando o Cónego
Jeremias acha que o arguido "deve ser julgado pelas razões que obrigaram à
sua reclusão", está muito longe da realidade. Ele foi detido, quando
regressava ao país, sendo uma das razões, para a sua detenção, o perigo de fuga.
As razões que obrigaram à sua
detenção foram procurar depois. Prendemos e depois vamos à procura dos crimes
que cometeu. Quanto aos Anjos terem sempre razão, discordamos. É como:" o cliente
tem sempre razão". Ora, nem sempre isso acontece. Os Anjos também não têm
sempre razão. Jorge Barbosa > helder carvalho: Não é verdade o que afirma Se
por um lado o acusado criminoso Sócrates foi preso à chegada a Lisboa por
múltiplos indícios, por outro lado, quando o indiciado criminoso Sócrates saiu
do aeroporto de Paris, já tinha bilhetes comprados para o Brasil. Francisco Almeida: Este artigo explica-se logo nas linhas iniciais. O
Cónego Jeremias está a precisar das suas férias. helder carvalhoFrancisco Almeida: O Cónego Jeremias que vá de
férias, leve consigo o P. Gonçalo e depois vão ambos para as termas, para
tratamento.
Maria Emília Ranhada Santos: É verdade! Concordo plenamente. Gente bem humorada,
capaz de alegrar os outros com as suas graçolas, tem sempre espaço reservado em
todos os ambientes e é sempre bem aparecida! São realmente
como anjos! José
Roque: O excerto relativo ao papel e comportamento que
prescreve para a Rádio Renascença podia ter saído da pena de um inquisidor do
séc. XVII. Ou do esclarecido autor de Malleus Maleficorum.
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