Coisas do nosso quotidiano

 

Que muitos sabem comentar. Os leigos lêem, mas já não se admiram, tanta é a sua pertinácia.

Ilegalidades e imoralidades no caso Vieira /premium

Vieira com a ajuda do amigo milionário conseguiu libertar-se de garantias pessoais que estavam nas mãos de americanos que lhe poderiam até “tirar o calçado”. Imoral é de certeza. Veremos se é crime.

HELENA GARRIDO

OBSERVADOR, 12 jul 2021

A descrição do que fez Luís Filipe Vieira para ultrapassar os seus problemas de dívida no Novo Banco abala as nossas emoções. Mas quando as escrutinamos, apenas nos casos que envolvem o Novo Banco, depois ler e ouvir várias partes, para nossa infelicidade, é difícil não encontrar uma racionalidade no que foi feito. Sim, podem ter sido imorais, mas num caso, o da reestruturação, minimizaram as perdas do Novo Banco e no outro, o da venda do crédito, reflectem um condicionalismo por vezes esquecido na recuperação de créditos e que impedem o melhor resultado: evitar a revolta da opinião pública e publicada.

O caso “Cartão Vermelho” divide-se em duas linhas de investigação.

Uma relacionada com a compra de jogadores, suspeitando a acusação que Luís Filipe Vieira terá ficado com parte do dinheiro desses pagamentos feitos pelo Benfica, num intrincado labirinto de transferências, usando offshores. Em suma, terá alegadamente roubado o Benfica.

A segunda linha de investigação envolve a relação de devedor de Luís Filipe Vieira e da sua empresa com o Novo Banco. Em causa está a já famosa dívida da Imosteps, que Vieira disse na Comissão Parlamentar de Inquérito ter ido parar às suas mãos a pedido de Ricardo Salgado, um favor que lhe fazia para limpar o balanço da Opway, empresa do universo Grupo Espírito Santo. (Não é o único devedor do Novo Banco a argumentar com favores a Ricardo Salgado).

Olhemos apenas para esta linha específica da investigação. A Imosteps tinha uma dívida de 54,3 milhões de euros ao Novo Banco, suspeitando a acusação que parte desses montantes foram canalizados para outros objectivos. Além disso, essa empresa era maioritária na OATA onde o Novo Banco tinha também uma participação de 12,5% do capital.

As informações que têm sido divulgadas vão no sentido de desvalorizar os activos que a Imosteps tinha: cemitérios e direitos de construção no Brasil. O que contraria a convicção da acusação. O Novo Banco tinha ainda, com esta dívida, um aval pessoal de Luís Filipe Vieira que na sua avaliação valia quase nada.

O presidente do Benfica, agora suspenso nas suas funções, tentou comprar essa dívida directamente e ter-lhe-á sido dito, pelo administrador responsável pela recuperação de créditos, que o Fundo de Resolução nunca o permitiria. Vítor Fernandes, entretanto escolhido para o Banco de Fomento, tem sido acusado de lhe ter dado acesso a informação privilegiada, não se percebendo bem qual. Porque se se resume a dizer-lhe “nem pense nisso, que o Fundo de Resolução não deixa”, é pouco.

Naquela altura, esta dívida estava integrada no conjunto de activos problemáticos que não foram assumidos pela Lone Star e, por isso, as suas perdas seriam compensadas pelo mecanismo de capital contingente, tendo, por isso, de passar pelo crivo do Fundo de Resolução.

Surgem então dois interessados em comprar essa dívida, o fundo Iberis e o grupo AFA da Madeira. O Iberis propôs-se comprar a dívida por 6,9 milhões de euros, mais 2,8 milhões pela participação de 12,5% que o Novo Banco detinha na OATA, o que perfaz 9,7 milhões de euros. O Ministério Público está convencido que estas duas propostas foram orientadas por Luís Filipe Vieira. Seja como for, nada aconteceu porque o Fundo de Resolução não autorizou a venda, também por considerar que existiam indícios de que os interessados tinham ligações a Vieira.

Face a isso, o Novo Banco avança com o que também já tinha preparado: integra esse crédito no conjunto de outros que fizeram parte do pacote Nata 2 e que é comprado pela DK (Davidson Kempner). E a dívida de 54,3 milhões de euros acaba por ser comprada por cerca de 4 milhões de euros, tendo como referência os números fornecidos por Luís Filipe Vieira na comissão parlamentar de inquérito.

É então que surge uma proposta, agora feita à DK, para comprar essa dívida de Luís Filipe Vieira que tinha transitado com os seus avales pessoais – o que o preocupava, recordando que disse na Comissão parlamentar de inquérito que este tipo de fundos “até nos tiram o calçado”. É então que José António Santos do grupo Valouro compra a dívida à DK por 8 milhões de euros, ainda os números de Luís Filipe Vieira que não coincidem com os da investigação preliminar. E assim se liberta Vieira dos seus avales pessoais.

Muito provavelmente o Novo Banco poderia ter ganho mais dinheiro se tivesse vendido directamente o crédito aos que primeiro o quiseram comprar. É óbvio que isso teria gerado grande comoção, quando se viesse a descobrir que os proponentes estavam a actuar por conta do devedor. Para evitar essa revolta, o dinheiro que poderia ficar no Novo Banco acabou por ficar no fundo americano DK.

Luís Filipe Vieira conseguiu comprar aos americanos que lhe poderiam “tirar até o calçado” aquilo que o preocupava, os avales pessoais, com a ajuda do seu amigo multimilionário. Quem sai prejudicado é sem dúvida o Fundo de Resolução e, com ele, todos nós contribuintes. Não sendo nós penalistas, é difícil perceber como é que um negócio entre privados, podendo ser imoral, é, neste caso, um crime.

Sem qualquer referência na investigação está o processo de reestruturação da dívida que envolveu a criação do Fundo de Investimento Alternativo Especializado (FIAE) onde está a dívida da Promovalor de 133,9 milhões de euros mais 12,2 milhões de euros de liquidez, somando 146,1 milhões de euros. Esse valor é representado por um conjunto de terrenos e imóveis, em Portugal, Espanha, Brasil e Moçambique com reforço de garantias dos activos situados nestes últimos dois países. Luís Filipe Vieira terá entregue 4,5 milhões dos 12,2 milhões de euros e um aval pessoal. E o Novo Banco detém 95,89% desse fundo.

Os resultados preliminares da avaliação da BDO a essa reestruturação concluem que essa foi a melhor opção. Levando em conta que o Fundo de Resolução disse que também o negócio da Imosteps estava a ser avaliado, aguarda-se a divulgação de toda a auditoria para perceber se vai ao encontro do que considera a acusação.

Resumindo: Luís Filipe Vieira com a ajuda do seu amigo José António Santos — que está entre os empresários mais ricos do país — conseguiu contornar, com milhões, a impossibilidade de comprar a sua dívida. Sim, é revoltante. No meio disto tudo quem fez o melhor negócio foi a DK. Mas todos estes grandes devedores continuarão a conseguir escapar sempre que tiverem dinheiro, contactos e uma legislação que lhes permita esconder os bens dos bancos que os querem executar.

Com todos os condicionalismos que existem é muito difícil que alguma vez alguma auditora venha dizer que não se está perante a melhor solução entre as que eram possíveis, considerando inclusivamente a aprovação pública. O Novo Banco dirá sempre que pelo menos recebeu algum dinheiro – ou receberá –, porque a alternativa era não receber nada.

Se retirarmos o caso da compra de jogadores, o que se sabe sobre o que Vieira fez para se libertar da sua dívida levanta muitas dúvidas. Citando o seu advogado, com todas as cautelas que temos de ter porque está a defender Vieira, “se querem comentar os factos relativos a este processo têm de ler com todo o cuidado a indiciação do MP. E perguntarem em relação a cada bloco de factos: isto é crime ou não?” O Ministério Público considerou que sim e o juiz Carlos Alexandre também. Vamos aguardar. Na certeza que imoral, isso foi.

LUÍS FILIPE VIEIRA  BENFICA  DESPORTO

COMENTÁRIOS:

Grande G: Creio que a maioria dos portugueses quer acreditar que para já ainda há justiça em Portugal onde não se misturem poder, política e justiça. Estaremos a trocar o bacalhau pelo polvo?             Libertário Português : A partir do momento em que o Novo Banco decidiu não executar as dívidas e as garantias pessoais, e em vez disso decidiu vender os créditos, então o devedor é livre de as querer comprar ou encontrar quem as compre. Não há nada de ilegal nem sequer imoral nisso. Se isto for a verdade é claro. Já o roubar o Benfica é outra coisa, mas nem ele é o primeiro nem os benfiquistas se importam.          Manuel Ferreira21: O inquérito é público? Não o vejo.        Mário Costa: Quem é que pagou este texto ?????? Os amiguinhos... os amiguinhos...          Manuel Ferreira21: Se não conhecesse a escrita da Dra. helena Garrido, diria que este artigo seria para branquear Vieira. Sou obrigado a ler a acusação para ter opinião. Alguém me pode dar o link?

Nuno Pê > Manuel Ferreira21: Estás completamente fora de órbita. Não há, sequer, acusação nenhuma. Aliás, pode nunca vir a haver. O que há é, apenas, uma opinião escrita do Ministério Público, que imputa a certas pessoas a prática de crimes, por o MP achar que há indícios. Mas nesta fase é um trabalho feito pelo MP sem ter sido validado por mais ninguém e sem contar com o contraditório dos visados.         Manuel Ferreira21 > Nuno Pê: Sim, tenho de ler o inquérito.          MCMCA > Manuel Ferreira21: HG não branqueia,  conta a estratégia legal (pode ser altamente imoral) que existe baseada na legislação feita por incompetentes da AR Joaquim Moreira: Esta análise de Helena Garrido, tem a vantagem de ser feita sem alarido! Ou seja, é feita para quem quer estar informado e não reagir como quem está muito desanimado. Ou informado pela CS, que gosta muito de tudo o que ajude a vender o seu jornal. Na realidade, quem olha para tudo isto com vontade de descobrir a verdade, parece que, mais do que criminalidade, estamos perante ilegalidades e imoralidades! Criadas por um Sistema, em que o PS tem muitas responsabilidades. E, em que, o facto de ter dois políticos, com muita notoriedade, se terem disposto a fazer parte da Comissão de Honra da candidatura de Vieira, a uma muita conhecida sociedade, nos devia ajudar a perceber esta realidade. Ou seja, a existência de um sistema socialista que facilita muito a emergência deste outro tipo de artista! Por isso, caros leitores, abram bem os olhos e não culpem apenas uns quantos senhores!          Simplesmente Maria: Não sou tão sensível como Helena Garrido ao ponto de deixar que as minhas emoções sejam abaladas pelas ilegalidades e imoralidades que enxameiam o país. São tantas e poderosas que uma atenua a outra pela gravidade e grandiosidade. Mas como ser emocional, fico profundamente abalada pela conivência jornalística e política em que teimosamente finjo acreditar  Carlitos Sousa: Helena Garrido também caiu na armadilha ! Que Vieira e Berardo têm contas a ajustar com a Justiça, é mais que evidente. Mas não é, nem por sombras, o mais importante.  Importante é investigar e dar notícia do plano socialista que está por detrás de toda a corrupção que envolve os grandes devedores dos bancos.

Vieira não assaltou os 3 bancos para sacar os 1000 milhões de euros. Foi convidado a ser presidente do Benfica, e foi-lhe "oferecido" sem garantias, todo esse dinheiro. Berardo não assaltou a CGD. O banco "ofereceu-lhe" milhões para comprar uma posição de poder (socialista) no BCP. Armando Vara foi outro peão de brega, usado no mesmo esquema de controlo socialista do sistema financeiro. Então, porque Helena Garrido não escreve sobre o que está a montante de Vieira e Berardo, sobre a arquitectura deste enorme polvo socialista ??         Afonso Dias >Carlitos Sousa: Pista para HG: comece por José Sócrates.             Pontifex Maximus: Aguarda-se que o Ministério Público abra urgentemente inquérito crime contra Centeno e Costa por evidente fraude contra o erário público… O Vieira e outros Vieiras desta vida são meros peões embora todos ganharam e na casa dos milhões cada um!           João Alves: Explique lá, Helena Garrido, como é que um prejuízo para o Fundo de Resolução prejudica os contribuintes. Tanto quanto sei, o Fundo é financiado directamente pelos bancos. Só no caso desse financiamento ser insuficiente para o Fundo fazer face às suas obrigações estatutárias é que o Estado tem de emprestar dinheiro saído do OE, mas com uma taxa de juro bastante vantajosa, tendo em conta as praticados actualmente. Se calhar, embora não seja esse o destino natural das verbas que compõem o OE, esse empréstimo é a aplicação mais rentável que o Estado faz com dinheiro dos contribuintes.         Censurado sem razão: Conclusão: o esquema engendrado por Centeno e Costa acabou por trazer o que seriam prejuízos dos privados para prejuízos do erário público. Portanto , quem deveria estar a responder na justiça deveriam ser estes senhores. E juntem-lhe o Sócrates e o Vara. Continuo sem perceber porque foi o Costa Ferreira constituído arguido e o Vara não. Mistério! No fim a culpa será sempre do Passos. Problema resolvido. Chegamos a brilhante conclusão que a falência do BES teria sido bem mais barata. Assim como a falência do bpn. Mas o Sócrates e o Teixeira dos santos foram em seu auxílio nacionalizando-o. Porque teria sido? Ainda hoje não se sabe o custo real desta operação. Hoje, Teixeira dos santos é administrador nessa instituição. Não vos cheira a esturro? Porque será que Costa disse em 2014 que o BES, com ele, não teria falido? Como sempre, a culpa foi do passos. Problema resolvido!          Pontifex Maximus > Censurado sem razão: Claro ! 2+2=4         Censurado sem razão: Porquê? Já está instituída a censura? Ou só temos que dizer amém ao PS?          Português indignado: A Helena Garrido com mais artigos destes ainda vai receber de oferta um camarote no estádio da Luz... Seria interessante saber onde foi gasto as centenas de milhões de dívidas de Vieira? Onde está esse dinheiro? Eu acredito que está em off shores e em contas pessoais de Vieira e amigos... Mas é o meu mau feitio a falar... Censurado sem razão > Português indignado: Esse dinheiro passou por acção do Costa e o Centeno para o seu bolso como dívida pública. Ainda não percebeu? Por isso a Helena garrido pergunta porque um negócio entre privados, embora imoral, passou a crime. Porque não pergunta ao Sócrates? Não é ele que diz que viver de dinheiro emprestado não é crime? Pense nisto: (mais uma prenda do PS ao povo) se você emprestar 500 € ao seu filho tem que declarar este valor as finanças. 500 €. Mas o fulano tem quase 30 milhões discriminação e meu dinheiro e não tem que declarar coisa nenhuma. Entretanto estão o Berardo, o Vieira a responder e estes artistas a rirem-se. Sabe o que aconteceu na Islândia? Vá saber. Depois pense porque somos a cauda da Europa.      Harry Dean Stanton > Censurado sem razão: Que confusão vai nessa cabeça. Ninguém em Portugal transformou tanta dívida privada em dívida pública como a troika. A dívida toda dos bancos privados. Quem a chamou para chegar ao pote e quem a apoiou entre 2011 e 2015. Precisamente a totalidade do empréstimo. E também ainda foi a troika que decidiu a resolução do BES e a divisão em banco mau e banco bom. Já quem fez as contas e distribuiu a dívida e os activos foi outra vez o mesmo governo português. Não foi Centeno nenhum. Nuno Pê > Português indignado: A Helena diz o óbvio para quem perceber o equivalente a um aluno de Direito do primeiro ano. Mas a malta prefere ser enganada com show of 4 ou 5 anos para. os serões da CMTV, com gastos absurdos em juizes e afins, mas no fim a condenação ser zero e a lei continuar coxa para sempre.  bento guerra: Golpadas da nossa aldeia. Quantos, pelo caminho, receberam em mão, bilhetes para a Luz, ou aqueles do BCE?           Mario Guimaraes: Não sei se entendi bem, mas parece que pretende argumentar que LFV agiu bem em relação ao NB. Ridículo.          Nuno Pê: É uma pena o duo Carlos e Rosário se entreter a fazer justiça de show of na CMTV (a Tânia Laranjo dá-se ao luxo de em directo receber informações em segredo de justiça quanto ao valor de 3 milhões pedidos pelo MP, quando nem sequer tinham terminado as alegações dos Advogados LOL) que sabe não vai dar em condenações, em vez de na qualidade de técnicos do direito informarem exaustivamente o povo sobre a falta de qualidade das leis para vir a condenar o crime económico. Prender pessoas 4 dias para serem ouvidas, depois de andarem a ser escutadas 3 anos? Isto já parece a Rússia e o Navalny, em que a justiça intimida os suspeitos e os tenta vergar. Um juiz que hora e meia depois de acabar os interrogatórios já apresenta um Despacho com 290 páginas? Ou é rápido no word ou já estava escrito e os interrogatórios pouco contaram. E falavam do Moro? O juiz escreveu no Despacho" que espera o impulso do MP para serem ouvidas outras testemunhas", dando claramente dicas de como o MP deverá proceder na investigação e na acusação. Enfim, uma paródia de show of, e escoltas e directos de televisão, para a montanha vir a parir um rato. E o pior é que nada vai mudar, porque as leis não são alteradas.        advoga diabo: A mudança de critério de HG quanto à presunção de inocência entre o malvado Sócrates e o fofinho Vieira é chocante e define-a!         Xico Nhoca: É de facto ultrajante como estes pilantras conseguem, em primeiro lugar, ir aos bancos e deixando uma lambreta como garantia levantar milhões que afinal são os depósitos dos clientes do banco (e não só), bancos que ficam assim falidos. O contribuinte tem que ir, por via dos impostos, em socorro dos bancos, que por sua vez agradecem esse socorro lançando comissões sobre os clientes, a torto e a direito. Em segundo lugar, denunciadas as malfeitorias pela comunicação social até à exaustão, é espantoso como a justiça leva dezenas de anos até actuar, após a denúncia (isto porque o juiz Carlos Alexandre ainda anda por aí). Finalmente temos que nos contentar com ver estes tipos serem só molestados, ficando a desfrutar o que roubaram          Quinta Sinfonia: Bem, chegou uma altura que pensei que era o meu benfiquismo que me fazia não entender o crime do Vieira, afinal não sou só eu e tenho falado com vários amigos meus de outros clubes que partilham a mesma perplexidade. Quanto ao hipotético roubo ao Benfica, a ter sucedido, o que não me admira nada dada a dificuldade financeira por que passa, é um crime seguramente mais de fuga ao fisco que outra coisa, pois o maior prejudicado será o Benfica e não o estado português. Para mim, como é apanágio da nossa justiça, infelizmente desprovida de pessoas e meios para fazer investigações a sério, a base da acusação é quase sempre as escutas pelo que será aí que seguramente Vieira terá mais dificuldade…          MCMCA > Quinta Sinfonia: O maior prejudicado é o povo e não só o Benfica porque quem está a pagar as contas do Novo Banco somos nós carlos pizarro: depois das contas feitas, dos argumentos expostos e dos "parlapiés" esgotados, iremos sempre regressar ao "normal" da sociedade portuguesa, ou seja: o "ilícito" só é ilícito se o meu clube ou o meu partido político não estiverem envolvidos...         Dario Ferreira: Não há um caso Vieira. Vieira está atolado em casos até às orelhas ou mais acima. Por algum se vai tramar!………..      ME: Ser caloteiro é crime? Depende, dirão muitos. Quem consegue ter acesso a muito dinheiro (aqui entra a figura de presidente do Benfica), por norma prepara o futuro e declara falência quando a corda está demasiado esticada. Preparar o futuro é esconder o dinheiro e não ter nada em nome dele. Os avais nunca devem colocar em causa o futuro pós falência, como por exemplo hipotecar as propriedades de família. Se vou pedir dinheiro para o projecto de um condomínio, é esse projecto que deve ficar como aval. Por exemplo, o projecto de um condomínio para 100 apartamentos, depois de concluído e vendido pode valer, por hipótese, 40 milhões. Se o terreno custou um milhão e o projecto 200 mil euros, podem existir muitos milhões de crédito sobre algo que ainda não foi concretizado. Depois, é deixar a obra correr mal, conduzir o promotor à falência e fazer o crédito adiantado desaparecer. Muitos projectos até podiam ter pernas para andar, mas era muito mais fácil gamar o dinheiro. Hoje, já não é bem assim. O dinheiro sai conforme o avanço da obra. A banca ajustou-se aos caloteiros. A vigarize não era algo de transcendente, a grande dificuldade era fazer parte da “entourage” que dava acesso a muito dinheiro de crédito. Mas mesmo nos tempos de facilidade de crédito, os banqueiros não eram parvos, e a jogada só resultava se a administração do banco participasse no assalto ao crédito (Ricardo Salgado com BES; governantes com a CGD).

Ser caloteiro é crime? Depende dos avais que dás e de quem te empresta o dinheiro. LFV deve ou devia à banca cerca de 400 milhões. Esta dívida é impagável como é óbvio. Como é que se chega a 400 milhões de dívida? Podemos questionar se não houve um único negócio que corresse bem?

Eu diria, que os negócios de LFV com a banca correram todos muito bem. Ser caloteiro é crime? Depende.

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