Do Face book de LUIS SOARES
DE OLIVEIRA, um texto que me chegou por email. Consultei a
Internet, para melhor entender a mensagem aí veiculada, sobre, afinal, um pouco
do papel de António Costa e de tempos
passados do próprio embaixador
Soares de Oliveira, em andanças governativas.
Gostei, naturalmente de ler o texto, com
o seu cunho de saber e ironia, e a Internet, com o esclarecimento redigido em escrita
brasileira, que me atrevi a modificar, deu-me a justificação do papel de António Costa como presidente (extinto) da EU e da
fragilidade e dificuldade desse seu papel, numa Europa menos coesa, hoje.
EUROPA EM FALTA
FACE BOOK, 7/7/21
António
Costa depois de presidir 6 meses à União Europeia deu-se conta que a dita
Europa mal existe. «Está em
falta» como diz na sua linguagem
pitoresca. É um corpo dilacerado de divergências. E porque
assim é, a EU não pôde
estabelecer agora um acordo actualizado com a América do Sul - como há
vinte anos não conseguiu estabelecer com a ASEAN (nesse
fracasso participei eu). Claro que
para nós é um atraso de vida do tamanho da Légua da Póvoa, mas também o é para
a humanidade em geral. Lá
se vai o ambiente. Para a
UE existente isso pesa pouco; o que pesa é a rentabilidade da
agricultura francesa e esta não se
compadece com o ambiente. A EU precisa de aliados, diz Costa e com isto
mostra que de quando em vez é bafejado pelo bom- senso. Esta é uma visão realista. Costa decidiu
criar um Task force para estudar o assunto e augura que hoje há melhores
perspectivas por via disto. Aqui o
pensamento do Primeiro Ministro deixa de ser maduro. Eu já fiz parte de um Task force destes e agora sei porque é que a coisa não
funciona. António Costa ainda não sabe.
NOTAS DA INTERNET
1 - Task Force |
Plano de vacinação
280 postos de vacinação vão
permitir vacinar 100 mil pessoas por dia. Vão ser criados duzentos e oitenta postos de
vacinação rápida e de resposta reforçada em todo o país para se conseguir
vacinar 100 mil pessoas por dia, afirmou esta terça-feira o Coordenador da Task Force do Plano de Vacinação
contra a Covid-19, Vice-Almirante
Henrique Gouveia e Melo. De acordo com o Vice-Almirante Gouveia e Melo, o objectivo é “evitar stocks e
acelerar a protecção da população portuguesa”. Nesse sentido, estão neste momento a ser
criados 119 postos de vacinação rápida e 161 postos de vacinação reforçada, o que está a ser feito com o Ministério da Saúde e com “o auxílio
precioso” dos autarcas, acrescentou. Segundo o responsável, estão também a ser adaptados os sistemas
de informação com agendamento centralizado e opções complementares aos métodos
de agendamento até agora praticados, como o auto agendamento. O
coordenador da Task Force salientou
ainda que numa fase inicial o “principal desafio” foi a disponibilidade de
vacinas e nesta o desafio será ter a capacidade para administrar “os nove
milhões de vacinas previstos para chegar a Portugal neste segundo trimestre”.
2 - ASEAN : Associação
de Nações do Sudeste Asiático
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Associação
de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é
uma organização intergovernamental
regional que compreende dez países
do sudeste asiático, que promove a cooperação intergovernamental e facilita
a integração económica, política, de segurança, militar, educacional e
sociocultural entre seus membros e outros países da Ásia.
A
ASEAN também envolve regularmente outros países da região Ásia-Pacífico e além. Principal
parceira da Organização
de Cooperação de Xangai, a ASEAN mantém uma rede global de alianças
e parceiros de diálogo e é considerada
por muitos como uma potência global, a união central para cooperação na
Ásia-Pacífico e uma organização importante e influente. Ela está
envolvida em vários assuntos internacionais e hospeda missões diplomáticas em
todo o mundo. O Secretariado da ASEAN está
localizado em Jacarta, na Indonésia.
Índice Histórico:
No
dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos
pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela
independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade
nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência,
subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma
nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os
desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia
ao uso da força e uma efectiva cooperação entre todos.
Em
1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de
livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008.
Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas.
A nível económico, desde a fundação
da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais
entre os estados membros. Em 1992 foi criada
a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região,
que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade
e competitividade. A nível de
relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da
região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com
o Japão, China e Coreia do Sul. Actualmente a organização é patrocinada
por 134 empresas multinacionais e tem acordos
militares e económicos com os EUA. Tentou-se realizar um acordo com os EUA sob sigilo para
desregulamentar os mercados.
Políticas
Além de consultas e consenso, os
processos de reuniões e decisão da ASEAN podem ser entendidos mais facilmente
em termos das Faixas I e II. A Faixa I
refere-se à prática da diplomacia entre os canais do governo. Os participantes apresentam-se como representantes de
seus respectivos estados e reflectem as posições oficiais de seus governos
durante as negociações e discussões. Todas as decisões oficiais são feitas na
Faixa I. Portanto, "A Faixa I refere-se a processos intergovernamentais".
A Faixa II difere ligeiramente da faixa I, envolvendo os grupos da sociedade
civil e outros indivíduos com várias ligações que trabalham ao lado de governos. Esta faixa permite aos governos discutir temas polémicos
e testar novas ideias sem fazer declarações oficiais ou compromissos
vinculativos, e , quando necessário, recuar nas posições.
Apesar
de os diálogos da Faixa II serem por vezes citados como exemplos do
envolvimento da sociedade civil no processo de tomada de
decisão regional por parte dos governos e outros actores da segunda faixa, as
ONGs raramente têm acesso a esta faixa, enquanto os participantes da comunidade
académica exercem algum tipo de participação. No entanto, estes grupos de
reflexão são, na maioria dos casos, muito ligados aos seus respectivos
governos, e dependentes de financiamento público para suas actividades académicas
e políticas, e muitos que trabalham na Faixa II têm experiência burocrático anterior.
As suas recomendações, especialmente na integração económica, são muitas vezes mais parecidas com as
decisões da ASEAN que o resto das posições da sociedade civil.
A faixa que actua como um fórum da
sociedade civil no sudeste da Ásia é chamada de Faixa III. Os participantes da Faixa III são geralmente grupos
da sociedade civil que representam uma determinada ideia ou marca. As redes da Faixa III pretendem representar as
comunidades e pessoas que são marginalizadas dos centros de poder político e
incapazes de alcançar uma mudança positiva sem assistência externa. Esta faixa tenta influenciar as políticas
governamentais indirectamente por lobby, gerando pressão através da mídia. Os actores
da terceira faixa também organizam e/ou participam de reuniões, bem como
conferências, para obter acesso aos oficiais da Faixa I.
Enquanto
as reuniões e interacções da Faixa II com os atores da Faixa I têm aumentado e
intensificado, raramente o resto da sociedade civil tem tido a oportunidade de
interagir com a Faixa II. Aqueles com ligações com a Faixa I têm sido ainda
mais raros. Olhando para as três faixas, está claro que, até agora, a
ASEAN tem sido gerida por oficiais do governo que, na medida em que os assuntos
da ASEAN estão em causa, são responsáveis apenas perante seus governos e não o
povo. Em uma palestra por ocasião do 38 º
aniversário da ASEAN, o histórico presidente indonésio, Dr. Susilo Bambang Yudhoyono admitiu: "Todas as decisões sobre tratados
e zonas de livre comércio, declarações e planos de acção, são feitas por chefes
de Governo, ministros e altos oficiais. O fato é que entre as massas, há pouco
conhecimento, muito menos apreço, das iniciativas de grande porte que a ASEAN
está tomando em seu nome".
Relações
Externas
Iniciativa
de Chiang Mai
Ver artigo principal: Iniciativa de
Chiang Mai
Em 24
de março de 2010, os dez membros da ASEAN, juntamente com a República Popular da China, o Japão e a Coreia do Sul (grupo denominado ASEAN Plus
Three) instituíram um arranjo de swap lastreado em fundo conjunto de
reservas cambiais com capital de USD 120 bilhões.
O
arranjo sucedeu negociações do ASEAN Plus Three iniciadas em 2000, durante a conferência
anual do Banco Asiático de Desenvolvimento,
realizada na cidade tailandesa de Chiang Mai.
Em
2012, o fundo foi expandido para USD 240 bilhões.
Membros
Bandeiras das nações da ASEAN ( -.)
Ver artigo principal: Estados-membros da Associação de Nações do Sudeste
Asiático
Membros plenos
Os actuais
membros da ASEAN são, por ano de adesão:
Tailândia
(1967) Filipinas
(1967) Malásia
(1967) Singapura
(1967) Indonésia
(1967) Brunei (1984) Vietnã
(1995) Mianmar
(1997) Laos (1997) Camboja
(1999)
Membros observadores Timor-Leste Papua-Nova Guiné (Oceania)
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