É o que parece. Uma governação que,
indiferente a tanta desarrumação que por aqui foi, na desordem dos serviços, no
ruir de estruturas que a falta de manutenção proporcionou, nos incêndios que a
falta de organização gerou, com as suas terríficas consequências mortíferas, e
o PM no gozo de férias, vendo o país a arder de longe, em inimaginável
comportamento, que tão bem o definiu então, uma governação que se pauta por
sorrisos um tanto alvares de afirmações autovalorativas, por deferências reais
ou forçadas aos seus apoiantes astutos, por sonoros discursos de troça contra os
discordantes, uma governação ao que se diz apoiada em falsas perspectivas de
progresso, bazófias que redundam em descontroladas greves, não se espantem
estas apalpadelas para encontrar peças novas para refazer o motor enferrujado
das incompetências antigas e continuar intrujando. Um bazar de caridade este,
em que o PM sairá beneficiado com a aparência de conserto a proporcionar ao
país, que de novo o vai eleger.
Por isso a crónica de Paulo Rangel, certamente
que bem sentida, na honestidade de um critério que se apoia em competência para
se assumir um cargo superior de condução política nacional - e não nos arranjismos
de última hora de remodelações contínuas, no segredo das amizades - embora
pudesse alertar o país para o erro dessa condução afectiva e subjectiva, não
terá qualquer efeito numa nação que se acusava de seguir como manso rebanho - mas
como tal se mantém, sendo Costa, neste caso, o bom pastor.
Crítica (dura) de uma remodelação anunciada
Costa vê o seu governo como um
laboratório, ágil e versátil, que se dedica a fazer experiências, acomodando os
assuntos de Estado às conveniências pessoais de cada titular.
PAULO RANGEL
PÚBLICO, 19 de Fevereiro de 2019, 6:44
1. A
respeito da remodelação de que António Costa lançou mão no fim-de-semana,
impõe-se falar sem rodeios e sem “paninhos quentes”. É, na verdade, estranha
a atitude de beneplácito, de candura e de complacência com que tantos, na
esfera pública, encaram um facto político objectivamente carregado de dimensões
negativas. Vamos aos factos. E depois à sua interpretação.
2. A
meio de Outubro, o primeiro-ministro fez uma enorme e significativa
remodelação. Substituiu quatro ministros e operou uma sempre complexa
reafectação de competências. Foi uma remodelação de volume e tomo, com um prazo
de validade de menos de um ano.
3.
Neste fim-de-semana, Costa reincide e, em escassos cinco meses, faz uma
segunda remodelação, também substancial e de relevo. Desta feita, a breves oito
meses de eleições, entram três ministros. Volta a ensaiar a reorganização de
pastas, o que tem um peso administrativo enorme.
4.
Um governo remodelado duas vezes em cinco meses e a menos de oito meses de
eleições é um governo intrinsecamente instável. Esta instabilidade do
“poder de organização” do primeiro-ministro fomenta a incerteza, a
imprevisibilidade e a falta de confiança no executivo. O abuso do poder de
remodelação para respostas de curto prazo denuncia insegurança e nervosismo.
É
bem caso para dizer que, dada esta reincidência, estamos diante de puro
experimentalismo político. Costa é o primeiro-ministro que dá aos seus novos
ministros um horizonte de trabalho de escassos oito meses, inferior àquele que
se dá a um jovem estagiário. Aí está um bom epíteto para o executivo saído dos
sobressaltos de Costa: este é o governo dos ministros estagiários.
5. A
mudança orgânica dos ministérios e instabilidade na reafectação das diferentes
pastas tem repercussões altamente perniciosas nos departamentos administrativos
delas dependentes e na administração em geral. Fazer da “energia” ou da
“habitação” pastas móveis paralisa por completo, durante meses a fio, a
capacidade de resposta dos respectivos serviços. A criação de novos
ministérios ou a fusão total ou parcial de outros tem um custo administrativo
absolutamente desproporcional. São mudanças constantes, que geram
incerteza e indefinição, que obrigam a modificações das leis orgânicas, que, a
correr bem, já só serão levadas a cabo quando o governo estiver a terminar
funções. Costa vê o seu governo como um laboratório, ágil e versátil,
que se dedica a fazer experiências, acomodando os assuntos de Estado às
conveniências pessoais de cada titular.
6.
Esta recente remodelação só foi avante porque a primeira se mostrou um
rotundo fiasco. Repito - a remodelação de Outubro saldou-se num fracasso; com
ela, nem Costa nem o governo ganharam fosse o que fosse; bem pelo contrário.
A ministra da Saúde é muito mais incompetente do que o seu antecessor,
suscita muito mais contestação e anticorpos, pauta a sua intervenção por
declarações que acirram a polémica e a conflitualidade. A
ministra da Cultura multiplica as gaffes geradoras de controvérsia, mistura as
suas convicções e “gostos” pessoais com o programa político, em nada mostra ter
superado a inércia de que acusavam o seu predecessor. O ministro da Economia não sai da rotina anterior
e tem números bem piores para apresentar. Até o
ministro da Defesa se dedica a afirmações impertinentes sobre os coletes
amarelos lusos ou supostas operações militares na Venezuela.
7.
Tanto na primeira como na segunda remodelação foram muitos os elogios à chamada
ao Governo de personalidades do círculo de amizade ou próximo de Costa. Isto
seria um reforço do núcleo duro do Governo e do seu músculo político, mas está
visto que falhou no ensaio de Outubro, fica por ver o que resultará neste
último de Fevereiro. A verdade é que só recorre a pessoas próximas
quem já não está em condições de recrutar num âmbito mais vasto. Seja como for,
cumpre perguntar: não haverá custos para a ética republicana na designação
sistemática de “íntimos” para cargos públicos? Repito uma questão que aqui
deixei há uns meses: que república sã e transparente tem um Governo em que
quatro ou cinco ministros são amigos “lá de casa” ou dilectos filhos deles?
8. Por
falar nisso, não é curial nem pode ser tido por banal que um ministro e uma
ministra sejam casados ou pai e filho. As coisas complicam-se, se se descobre
afinal que há vários membros do Governo que são cônjuges e filhos de
ex-ministros ou de figuras gradas do PS e se outros são irmãos e primos de uns
tantos mais. Que haja uma
relação de sangue ou afinidade, diferenciada pelo currículo e pelo percurso de
vida individual, não autoriza a falar numa patologia democrática. Mas,
num governo em que convergem tantas situações de laços familiares de todo o
tipo, há algo que contraria o princípio democrático, o princípio republicano e
que não pode ser nem são nem bom. É inaceitável
que António Costa não tenha sido nem seja sensível a esta confluência
intrincada de relações familiares e de amizade. Como é incompreensível que
as pessoas com estes nexos familiares não se escusem de aceitar certas
responsabilidades. Nunca esperei que o PS pactuasse com e incentivasse este
desenvolvimento oligárquico. O silêncio da esfera pública e mediática sobre
este novo fenómeno socialista é insustentável. Nenhum primeiro-ministro de
outro partido gozaria de tão inusitada tolerância.
9.
Finalmente, Costa explica a remodelação pela necessidade de separação de águas.
A sua preocupação ética e republicana chega tarde e em má hora. A
asserção de que é preciso separar águas é a melhor prova da má consciência de
António Costa. Ele sabe bem que o governo, de modo dissimulado, fez um
desmesurado aproveitamento do cargo de ministro do Planeamento e
Infraestruturas para lançar e promover o seu candidato. Ninguém esquece o
cardápio de anúncios megalómanos feito em Janeiro e a presença obsessiva do
ministro-candidato na esfera mediática. Onde pára a ética republicana com que o
PS enchia a boca?
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populares
SIM. Missão do
Grupo PPE. Os deputados europeus do PPE que tentaram entrar na Venezuela, para
dialogar com Guaidó e com todas as partes são servidores da democracia e dos
direitos humanos.
NÃO. Regime de Maduro. Ao impedir a entrada
pacífica e dialogante dos parlamentares europeus confirmou a natureza
ditatorial, repressiva e até cruel do projecto político que protagoniza.
ColunistaCOMENTÁRIO
Nortuguês AlémCREL 19.02.2019: É a aristocracia socialista no seu melhor, aliás iniciada com Mário e João Soares. E não esquecendo o Carlos César nos Açores. Passam os privilégios de pais para filhos, primos e cônjuges. Depois são todos adoradores das virtudes do Estado. Cultivadores da Direção-Geral ou Instituto Público para tudo e mais alguma coisa. Pudera, desde que aprendem a ler que são doutrinados - e beneficiados- pelo Estado! E a imprensa?
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