O romance português

É em “A Morgadinha dos Canaviais”, do nosso sempre bem-amado Júlio Dinis, que se trata, com certa minúcia poderosa, enquadrada no enredo, da questão do caciquismo. Várias personagens nele se agitam, como por exemplo, o Mestre Bento Pertunhas, o morgado de Pinchões, sr. Joãozinho das Perdizes, o “Brasileiro”, sr. Eusébio Seabra, e, afinal, a aprumada figura do pai da Morgadinha, o Conselheiro Manuel Bernardo, além de outros figurantes, não esquecendo o espaço da taberna de Damião Canada, centro das disputas e ambições dos participantes. Mas nem é tanto de caciquismo que aqui se trata, a não ser por arrastamento. É de REGIONALIZAÇÃO, para o caciquismo de hoje, mais atrevido e ganancioso do que o de então. O assunto é grave, excelentemente descrito por HELENA MATOS, com excelente apresentação de Salles da Fonseca. Achei que merecia toda a vastidão de portugueses comentadores, neste nosso pobre país que se governa cada vez mais assim.

I- FRASE ATRIBUIDA A LADY MARGARET THATCHER

 HENRIQUE SALLES DA FONSECA: A BEM DA NAÇÃO,  08.02.19

No que acredito: no direito de o homem trabalhar como quiser, de gastar o que ganha, de ser dono das suas propriedades e de ter o Estado para o servir e não como seu dono. Essa é a essência de um país livre e dessas liberdades dependem todas as outras.

 COMENTÁRIO :  Adriano Lima  08.02.2019 : Dir-se-á que é a expressão pura do Liberalismo. Mas tão pura que parece rejeitar ou não caucionar uma dimensão outra do Liberalismo: aquela que representa uma escalada incontrolável do capitalismo internacional, à margem de qualquer regulação; e de tal modo que o Estado soberano se sente hoje quase reduzido à condição de um peão insignificante do sistema. Assim, quando a antiga PM diz que é o "Estado para o servir e não como seu dono", parece que ela ainda tinha o Estado (soberano) como um valor real e concreto a ser preservado. Será?

II - MEDITEMOS...

 HENRIQUE SALLES DA FONSECA  A BEM DA NAÇÃO, 09.02.19

D. João II recebe unanimemente o cognome de «Príncipe Perfeito» e tendo, no início do seu reinado, proferido a célebre frase «o meu Pai deixou-me as estradas para eu passear», desenvolveu a política de concentração do poder régio. Ficou assim confirmada a unidade nacional por contraposição à fragmentação da preferência feudal.

Um pouco mais de cinco séculos depois, corremos o perigo de regresso ao feudalismo fragmentário.

Testemunhando esse perigo, transcrevo de seguida um texto de Helena Matos com que me cruzei e que poderia subscrever na íntegra (salvo estilo literário).

III - HELENA MATOS:

REGIONALIZAÇÃO: BOA PARA OS POLÍTICOS, PÉSSIMA PARA PORTUGAL

 OBSERVADOR, 3/2/19

Em 2019, políticos e beneficiados do regime querem aprovar na secretaria o que o povo chumbou em referendo: a regionalização. Porquê? Porque não querem governar. Querem salvar a face e a sua vidinha.

Junte-se uma comissão de sábios, mais um estudo (encomendado como não pode deixar de ser ao professor Freitas do Amaral), adicione-se como pano de fundo vários líderes partidários a precisarem desesperadamente de uma fuga em frente que lhes permita aparecer diante do povo como portadores de algo de novo e temos o caldo de cultura mais que propício para o lançamento de um projecto que entretenha o povo, anime as televisões e lhes devolva protagonismo. Um desígnio, como soe dizer-se. O projecto-desígnio que aí vem para os salvar a todos chama-se regionalização.

Em 2019, os líderes partidários e os grandes beneficiados do regime querem aprovar na secretaria o que o povo chumbou em referendo em 1998: a regionalização. Porquê? E porquê agora? Porque não querem governar. Sabem que tal será cada vez mais difícil, para não dizer inviável, entre grevistas em auto-gestão, corporações em desatino e números que, mesmo devidamente torcidos, mostram um país cativo das cativações.

A presente classe política comprometeu-se com aquilo que sabe não ser possível garantir, teme uma nova crise e acredita que a regionalização pode ser em 2019 aquilo que a entrada na Europa foi nos anos 80: o desígnio que libertou a classe política portuguesa de se confrontar com o seu óbvio falhanço enquanto governante.

Temos pena, mas desta vez não vai haver desígnio. Os políticos portugueses se querem tratar da sua vida façam-se a ela. Mas para salvarem a sua face não nos criem problemas que não temos.

Os portugueses pagam e querem hospitais que funcionem, comboios que não percam os motores, escolas que ensinem, uma Protecção Civil que de facto os proteja e umas Forças Armadas que não os envergonhem. Exigem, suplicam e solicitam uma justiça que funcione. Rezam para que as estradas não se esboroem. O que não têm pedido é a regionalização.

Não o fizeram porque o instinto de sobrevivência de um pequeno país que conseguiu construir um Estado e definir a fronteira mais antiga da Europa não permitiu que se soltasse a caixa de Pandora das regiões. A isto junta-se a clara consciência popular de que a regionalização vai apenas acentuar os muitos defeitos do Estado sem trazer outra mudança além da multiplicação dos edifícios construídos e alugados para o efeito, dos gabinetes onde pontuarão os jovens de todas as famílias César que cada região fará florescer, sem esquecermos a crescente frota de carros obviamente eléctricos, as senhas de presença, os subsídios de alojamento para quem não vive na região, a invenção de mil e um artifícios legais para favorecer cada região em detrimento das outras, sendo que “as outras” também tratarão de multiplicar os respectivos artifícios para proteger “os seus” (veja-se o delírio das discussões orçamentais em Espanha)… E, claro, os contribuintes a pagar os custos de tudo isto, a sofrer a crescente burocracia e a consequente diluição das responsabilidades de cada vez que os relatórios, os formulários e os inquéritos passarem de um nível de decisão para o outro.

Naturalmente os sábios querem que desta vez a discussão seja feita nos seus devidos termos. Ou seja, nos termos por eles controlados e em que no final a regionalização será uma espécie de facto consumado a que só os ignorantes se opõem.

Mas por mais que isso enfastie os sábios, os autores dos estudos, o centrão e as suas margens, os boys que anseiam por novas comissões, sub-comissões, unidades de missão, observatórios… a regionalização não vai ser aprovada na secretaria. Pois tal como o moleiro acreditava que ainda havia juízes em Berlim, há quem acredite – e eu acredito – que ainda há portugueses em Portugal.

IV- COMENTÁRIOS

David Fernandes: :Penso que às regiões longe de Lisboa interessa mais o Iberismo que propriamente a Regionalização. Ficará Bragança melhor na região espanhola da Galiza ou na região Norte centrada no Porto e dominada por Lisboa?

Maria José Melo > David Fernandes: Quer iberismo? Vá para Espanha! Traidor! Esquece os feitos dos seus antepassados que conseguiram a independência. Que vergonha! O iberismo só significaria o domínio espanhol sobre os ignorantes e fracos portugueses como o senhor.

José Martins: CUMPRA-SE A CONSTITUIÇÂO.

Liberal Impenitente > José Martins: Vá bugiar com a constituição.

Antonio Fonseca > José Martins: A regionalização está na Constituição há 40 anos.Fique lá outros 40!

Maria Emília Santos Santos: Esquerdistas a moderar o Observador?!...Sem palavras!

Tenho que escrever noutro lado? Aqui é só para alguns, não é isso? Ainda há-de vir o tempo em que hei-de poder dizer toda a verdade!

Grande artigo! O exemplo está à vista! E eles vão conseguindo sempre o que querem! Portugal parece um país de atrasados mentais!

Fernando Prata: Excelente artigo! 

João Brandão: Os princípios e as teorias da administração são todos muito bonitos, são sim senhor e sem ironia. Só que ainda ninguém demonstrou os custos financeiros que esta 'manobra' vai ter. E ninguém quer fazer essa demonstração pois não será muito simpática para os paladinos da coisa.

Também ninguém demonstrou cabalmente a necessidade de tal. Quando se diz que a administração central é incompetente, então a necessidade não é de regionalizar, mas sim, a de colocar agentes competentes na admin. central e só depois disso avaliar. Se não se fizer desta maneira, então a incompetência então é apenas um pretexto falso e não uma necessidade!

Isto para não falar dos riscos que lhe estão associados e de que ninguém quer falar, mas que são conhecidos todos os dias. Basta lembrar o que foi dita na semana passada acerca dos autarcas modelo do fossilizado pcp.

José Martins> João Brandão: Aparece aqui cada "cromo"!... Não se enxerga?

Liberal Impenitente >José Martins: Receio bem que seja esse o caso do José Martins!

João Mourinho: Não concordo com a autora. O referendo da regionalização foi chumbado há 20 anos atrás, mas não é nada que seja imutável. Hoje em dia penso que está à vista de todos que foram 20 anos perdidos. Se em Lisboa é trânsito, criminalidade e especulação imobiliária, mais de metade do país tem casas a mais e população a menos, está ao abandono. A regionalização beneficiaria a todos, tornando o país mais equilibrado, com maior qualidade de vida para todos.

José Martins: PRINCÍPIO da SUBSIDIARIEDADE: O Princípio da Subsidiariedade, consagrado no Tratado da UE a que Portugal está vinculado, estabelece que se uma determinada função ou competência pode ser exercida ao nível local, então deve ser exercida ao nível local. Se outra função ou competência não pode ser exercida ao nível local, mas pode ser exercida ao nível Regional, então deve ser exercida ao nível Regional. Se outra função ou competência não pode ser exercida ao nível Regional mas pode ser exercida ao nível nacional então deve ser exercida a nível Nacional. E só quando não pode ser exercida a Nível Nacional é que deve ser exercida pela União Europeia. Ou seja: por razões de participação e controle públicos, de bom funcionamento da democracia e de eficácia económica e social, as funções e competências de Estado devem ser exercidas pelos ÓRGÃOS de PODER democraticamente eleitos, que as possam exercer, que mais próximos estejam dos cidadãos eleitores. EM CONCLUSÃO :  A REGIONALIZAÇÃO É, NÃO SÓ UM IMPERATIVO CONSTITUCIONAL, MAS TAMBÉM UMA OBRIGAÇÃO DE ESTADO DECORRENTE DO PRINCÌPIO DA SUBSIDIARIEDADE A QUE PORTUGAL ESTÁ VINCULADO PELO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.

Liberal Impenitente >José Martins: O facto comprovado de o povo não a querer parece não afectar os raciocínio do José Martins. Já agora, sabe que o Estado português está representado nos diferentes distritos e até regiões das mais variadas maneiras, ou não sabe? Sabe que os municípios colaboram uns com os outros sem precisarem de autorização do papá, ou não sabe?

José Martins > Liberal Impenitente: A sua observação é completamente descabida de senso.

José Santos > José Martins: A regionalização é um cavalo de Tróia que poderá conduzir o país a desaparecer. A UE é o seu principal instrumento. Aliás, como bem diz a articulista, os maiores beneficiados serão políticos e aspirantes do tipo césares, que pregando a regionalização não deixam de se agarrar à têta do orçamento promovendo um nepotismo regional. Quanto ao resto a UE não parece ser boa conselheira, basta ver o que por ali vai.

José Martins > José Santos: Você sabe o que diz? A organização política dos países para uma boa governação em democracia é uma área da ciência política já muito aprofundada e testada. A Regionalização já foi feita na generalidade dos países Europeus nas décadas de 50/60 do século passado. Já há muita experiência acumulada na Europa. Em Portugal herdámos o Estado do tempo de Salazar, o Cunhal fez uns retoques no PREC, e não fomos capazes de fazer mais nada.  Pelo contrário.

O Estado centralista do tempo de Salazar estava muito mais bem organizado do que está hoje.

José Ramos: Quando as coisas não funcionam, apesar da descarada propaganda e da cumplicidade da maior parte dos media, e uma crise se posiciona sobre o horizonte como um céu de tempestade, há que criar ministérios com nomes bizarros, alterar as datas dos feriados (como aconteceu na Venezuela), arranjar inimigos externos ou internos ("o imperialismo", "a Merkel"/"o Trump"/"o Bolsonaro"/"a ascensão do fascismo"/etc.) ou inventar "factos", "causas" e "soluções". A Regionalização e o incrível prof. Freitas servem perfeitamente.

Liberal Impenitente > José Ramos: Maleável! (o prof. Freitas)

Pedro Reis: Uma classe política que não consegue fazer uma descentralização, faz uma regionalização para aumentar os cargos políticos, de assessoria e justificar em nome dos custos da democracia o aumento de despesa e cobrança de mais impostos.

José Martins: PORTUGAL é o único PAÍS da UNIÃO EUROPEIA NÃO REGIONALIZADO. SOMOS OS MAIORES.

Pedro Reis > José Martins: Portugal é regionalizado, tem 3 regiões, Madeira , Açores e Continente.

Jorge Madeira Mendes > José Martins: Para você dizer isso, é porque considera "Portugal" o Continente.  Dir-se-ia que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores não são Portugal.

José Martins > Jorge Madeira Mendes Era o que mais faltava os Açores e a Madeira não serem Regiôes Autónomas. Aliás, são um bom exemplo para o País. Passaram das REGIÕES mais pobres do País para as 3ª e 4ª Regiões mais ricas de Portugal graças aos poderes de decisão que passaram a ter para promover o desenvolvimento sem a "canga" da oligarquia centralista.   Mas, no caso do Continente nem de Regiôes Políticas se trata. Trata-se apenas de REGIÕES ADMINISTRATIVAS. E, nesse aspecto, é o único País da Europa não REGIONALIZADO.

José Martins > Pedro Reis: Essa REGIÃO CONTINENTE eu não conhecia. Aliás as REGIÕES Norte, Centro, LVT, Alentejo e Algarve já existem porque a UE assim o exige. Estão é a ser geridas por Delegados Políticos do Governo Central e não por órgãos eleitos pelos cidadãos das respectivas Regiões como a democracia e o desenvolvimento o exigem.

Liberal Impenitente> José Martins: Essas coisas abstractas de que fala não exigem coisa nenhuma. Quem exige é o senhor. E exige o suficiente para não aceitar a vontade esmagadora dos eleitores.

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José Martins >Jorge Madeira Mendes: Mas não se esqueça que para serem Regiões Autónomas tiveram que ameaçar com a independência.

Ivo Rocha > José Martins: Ñ é verdade, infelizmente os Açores continuam a ser das regiões mais pobres do país, a regionalização serviu apenas a classe política, que ñ pára de crescer e com eles a subsídio dependência...

Maria José Melo > José Martins: Mas a que custo para os contribuintes?! Contribuintes do Continente, claro, uma vez que as taxas nas ilhas são inferiores. Regionalização para haver mais “mama”... Presidentes da Câmara a brincarem aos empresários, a irem almoçar a bons restaurantes com o staff... a terem mais autonomia para gastarem mais... e os contribuintes a pagarem.

Jose Prates: Se isto sempre for avante, lá teremos que pagar mais uns impostos. É assim...

Liberal Impenitente >Jose Prates: Eles já têm o fato todo pronto para si, José. A essa objecção respondem sem pestanejar que "são os custos da democracia"!

José Martins: O CENTRALISMO NO SEU MELHOR

Portugal só recebe Fundos Estruturais Comunitários da EU porque as Regiões Norte, Centro e Alentejo têm um PIB per capita que é inferior a 75% do da média comunitária.

A Região de Lisboa e V.T. já não tem direito a esses fundos por ter um PiB per capita que ultrapassa significativamente a média comunitária.

À luz das regras da Comissão Europeia esses fundos têm que ser aplicados naquelas três regiões em programas e projectos que promovam o seu desenvolvimento.

Mas a “oligarquia centralista”, não satisfeita com o bolo do “orçamento de estado” sacado aos contribuintes portugueses, olha para aqueles fundos, saliva, e desde logo estuda a melhor forma de lhes deitar a unha.

E, para lhes deitar a unha inventou, ao longo das últimas dezenas de anos, aquilo a que chama “modelos de negócio inovadores”, como as SCUT´s, as eólicas, as mini-hídricas, etc., etc., tudo projectos feitos lá nas “berças”(como eles dizem), que geralmente consomem recursos dessas regiões, que em nada contribuem para o desenvolvimento dessas regiões, mas que asseguram rendas garantidas à “oligarquia centralista” por muitas e boas dezenas de anos.

Mas usam outro estratagema.

Com a colaboração de uns funcionarecos estrategicamente colocados na Comissão Europeia fazem aprovar os chamados “Programas Operacionais” com regras tais que à partida sabem ser impossível gastar os montantes financeiros disponibilizados para esses programas.

Depois é só aguardar que o tempo passe e o dinheiro não se gaste.

Então, para além de apelidarem os gestores locais dos Programas de INCOMPETENTES, uma vez mais com a cumplicidade dos funcionarecos da Comissão Europeia fazem aprovar “reprogramações” dos programas que agora já poderão ser geridos mais directamente pela “oligarquia centralista”, em projectos à medida dos seus interesses.

Tudo isto porque Portugal é o único país da EU não REGIONALIZADO!

Liberal Impenitente > José Martins: Boa piada essa a de que os projectos nas "berças" não beneficiam essas regiões. E mais, esses projectos não são financiados a 100% pela UE, nem nunca foram.

José Martins > Liberal Impenitente: Ó seu aldrabãozeco, alguém disse que esses projectos foram financiados pela UE a 100%? Ignorante.

Liberal Impenitente > José Martins: "Aldrabãozeco" é aquilo que lhe ensinaram a si lá em casa. Mas olhe, aqui não está em casa.

Joaquim Almeida: Bravo ! Um artigo para a antologia anti-regionalização . Não têm nenhuma ideia para reformar e pôr a funcionar o miserável  aparelho de Estado e já querem meia dúzia de republiquetas . Cobardes ineptos , organizem primeiro esta Administração esclerótica que nos afoga em dívidas e sofrimento .

João João: Só espero que reduzam para metade as competências das autarquias para metade.
A passagem da educação e saúde para o poder dos caciques locais, é apenas mais um passo para alimentar clientelas, girls, boys, corrupção, e perseguição a quem não pertence ao regime instalado.
A teia está bem montada neste país cheio de políticos corruptos.

MCMCAJá estamos a ver no que vai dar a regionalização:  mais umas tantas taxas para quem do Porto quiser investir no Algarve e para quem tiver de atravessar regiões mais outras tantas taxas nem que distem uns míseros 200 km umas das outras. Depois há as escolas, os hospitais e os novos lugares na administração regional com lugares para os filhos da terra e tudo se fará em prol da região em questão....Com o tempo acabaremos na municipalização e depois iremos à aldeia e assim por aí fora como no tempo do Astérix.....tudo em prol dos filhos da terra....... Não sei quem irá pagar esta paranóia  toda porque suspeito que entretanto a vaca morra de tão esmifrada

ProtoTypical: Exactamente. E prova-o o facto de o modelo elaborado em nada ter concedido liberdade fiscal aos municipios enquanto, ao mesmo tempo, lhes impingiu responsabilidades necessariamente incomportaveis. Isto nao passa de mais uma forma mascarada de sacudir a agua do capote, de lavar as maos e libertar o Governo central de responsabilidades politicas de maior. O PS e o PSD a passarem as obrigacoes e a colherem os louros. A patifaria do costume.

Liberal Impenitente: Não se trata apenas de um referendo que derrotou a "regionalização", trata-se de um referendo que derrotou a "regionalização" por DOIS TERÇOS dos votos. O regresso despudorado desta excitante "temática" à agenda política dos "sábios", sem que se preconize novo referendo, significa apenas que os "sábios" se estão nas tintas para o povo. Nada de novo, portanto.

Alfredo Freitas > Liberal Impenitente: Basta ver quem são so sábios e as eminências que vão fazer os estudos

José Martins: CACIQUE LOCAL OU CACIQUE CENTRAL?: Em Portugal o "cacique local" é aquele que por conhecimentos, por ser comissário dos chefes do partido  a que pertence, ou por uma teia de cumplicidades montadas à volta de interesses e/ou negociatas, se consegue apresentar ao povo local como aquele que por "cunhas ou favores" em Lisboa, consegue obter benesses para a terrinha ou para as gentes da terrinha.

Claro que tudo isto depois "é uma pescadinha de ânus na boca" onde circulam, do ânus para a boca e da boca para o ânus, negociatas, tráfego de influências, interesses.

É a "oligarquia centralista" que escolhe o "CHEFE DO PARTIDO", é o chefe do partido que escolhe o DEPUTADO, é o deputado que tem por conta uma série de "caciques locais" que lhe dão os votos na perspectiva daqueles "favores".

Tudo isto em contraponto ao que devia ser o funcionamento da democracia, da democracia partidária e da participação dos cidadãos na vida democrática com selecção dos ”melhores” para gerir a causa pública.

Em Portugal o "CACIQUE LOCAL" depende do centralismo e só existe pelo tráfego de influências que consegue junto do poder central.

Este "SISTEMA" espúrio e perverso está tanto mais fortalecido quanto mais forem os impostos cobrados pelo estado central, quanto maior for o bolo do Orçamento de Estado arrecadado que alimenta as benesses concedidas aos "caciques locais" e às clientelas.

Os caciques locais são um sub - produto do centralismo.

É este "simulacro" de democracia que temos em Portugal.

Para que verdadeiramente possamos falar de DEMOCRACIA, LIBERDADE e DESENVOLVIMENTO em Portugal, há três reformas imprescindíveis:

- a reforma/modernização da legislação de enquadramento dos Partidos  Políticos obrigando-os à prática de democracia interna e a uma verdadeira abertura à sociedade civil;

- a REFORMA do SISTEMA ELEITORAL permitindo que os cidadãos possam escolher os seus representantes no Parlamento( lista de candidatos a deputados abertas), em vez de serem “obrigados” a votar nos escolhidos pelo chefe das “tribos partidárias”(listas de candidatos a deputados fechadas);

- a REFORMA do ESTADO envolvendo a REGIONALIZAÇÂO com redefinição e redistribuição das funções e competências de Estado aos níveis Central, Regional e Local.

Antonio Fonseca > José Martins: Como que por acaso os político começam pela última r das outras duas nem ouvir falar.

Joaquim Almeida > José Martins: Claro como água . Quem não os conhece que os compre !

Gabriel Moreira: Acabe-se com a treta da regionalização num país pequeno e sempre pobretão mas em que uns marmanjos andam sempre a procurar arranjar gamela. Esta da regionalização seria mais uma com mais uns "governantes" e todas as cavalarias que se  lhes juntariam. E ademais, o povo já votou e disse NÃO. Descentralizem-se competências, pois certamente não será necessário que todas as ordens partam do Terreiro do Paço. Regionalização exige-se em países de grande dimensão territorial.

El Padrinho De regionalização, em regionalização, até à regionalização final. Para o parlamento e para governo, podem ficar uns cigarrinhos dos bons e uma boa garrafeira. O Zé vota e paga isso tudo.

Pedro Ferreira: Concordo. Excelente artigo.