Foi assim antigamente, mas houve
retrocesso na muralha de aço. É hoje assim, sigamos a cartilha de Costa, ó gente da minha terra, respondamos ao
apelo dele, e dos seus compagnons de route, ergamos a muralha de aço à sua
volta. Que ele sabe-a toda. Força!
O Estado Social ameaçado/premium
As promessas de mais e mais apoios são
um sinal vermelho, ou deviam ser, para quem verdadeiramente quer proteger o
Estado Social. Não haverá dinheiro para tanto almoço grátis.
HELENA GARRIDO
07 set 2021
Com tudo o que nos anda a ser prometido,
temos de nos preparar para a combinação de três cenários. Um é as promessas não estarem ou não virem a ser
cumpridas, outro é a degradação de serviços públicos menos expostos ao
mediatismo. como já aconteceu, e em terceiro lugar um novo colapso financeiro
do Estado. Porque não vai haver dinheiro para o país de almoços
grátis que se está a prometer.
Trazemos uma carga de dívida pública já
muito elevada que a pandemia, e bem, impediu que se controlasse melhor. E as
perspectivas de crescimento mais robusto pura e simplesmente não existem. Assim que for corrigido o efeito da
pandemia, o que se espera é o regresso dos crescimentos pouco
superiores a 2%, sem que se veja o efeito a longo prazo do plano de
recuperação ou do novo quadro comunitário de apoio.
Entrámos, como sempre, nesta altura de
pré-discussão do Orçamento do Estado, na fase do “bacalhau a pataco”, agravado
este ano pela aproximação das eleições autárquicas. No discurso do
Primeiro-Ministro no Congresso do PS ouvimos uma lista de promessas, todas elas com custos
orçamentais acrescidos, sem que nos tenhamos apercebido de medidas que possam
promover o crescimento sem ser pelo consumo ou que promovam a eficiência,
designadamente da administração pública. Dos partidos que apoiam o Governo,
PCP e Bloco de Esquerda, a atitude é a mesma, estando aliás o PS a prometer
para que o Orçamento seja viabilizado.
Mas
do lado do PSD também não nos apercebemos de uma atitude diferenciadora. Rui Rio, por exemplo, propõe uma descida do IVA da
restauração para 6% durante dois anos, argumentando com a necessidade
de apoiar um dos sectores que mais sofreu com a pandemia. Não nos bastou o erro
de ter baixado o IVA da restauração em 2016 – por via de uma promessa de
conquista de votos por parte de António Costa – e que na altura significou, no
mínimo, menos 300 milhões de euros de receita nesse ano. Foi com certeza uma
das medidas mais irracionais deste Governo, a par da redução do horário de
trabalho da administração pública de 40 para 35 horas semanais. E Rui Rio
parece querer ir pelo mesmo caminho.
O Estado Social é obviamente um pilar
fundamental da sociedade portuguesa em particular e da europeia em geral. Temos
um contrato com o Estado para nos apoiar financeiramente na velhice, na doença
e no desemprego, por contrapartida das contribuições que pagamos. E igualmente pelos impostos e
contribuições, valorizamos, como sociedade, o combate à pobreza e à
desigualdade. Tal como por via dos nossos impostos queremos, como sociedade,
uma Educação acessível e de qualidade para todos e um Serviço Nacional de Saúde
tendencialmente gratuito e com respostas de qualidade para todos. É esta a
sociedade que, poucas ou nenhumas dúvidas existem, a esmagadora maioria dos
portugueses quer ter.
O medo que o Governo inspira é que
estejamos a destruir o Estado Social com as promessas e medidas impossíveis de
pagar a prazo. Se ao menos víssemos medidas que procurassem a
eficiência – fazer mais com menos – ou tivéssemos no horizonte a perspectiva de
mais crescimento, o conforto seria outro. Mas aquilo que vemos é o Governo a
negar a existência de qualquer problema no sistema público de pensões e a
ignorar a proliferação de apoios sem uma preocupação mínima de avaliar essas
políticas públicas e perceber se cumprem os objectivos para as melhorar. Na Educação, a degradação do ensino
público tem cavado as desigualdades. Na Saúde assiste-se exactamente à mesma
degradação que faz do SNS o serviço dos mais pobres, das catástrofes, como a
pandemia, ou dos que caminham para a morte.
Marta Temido é
injustamente olhada como a ministra mais popular, com a pandemia a ter ditado o
esquecimento do que se fez ao SNS para controlar as contas públicas, antes da
pandemia. Esquecemo-nos, por exemplo, como Adalberto Campos Fernandes, o
ex-ministro da Saúde, enfrentou dificuldades em entender-se com o então
ministro das Finanças Mário Centeno, um dos artífices da forma como se chegou
ao equilíbrio orçamental. A pandemia encontrou o SNS depauperado e, por
muitas estatísticas que o Governo construa, há uma vida da saúde para além da
pandemia que é um problema grave. E
que tenderá a agravar-se caso o Governo insista em soluções como a
exclusividade dos médicos, em vez de pagar devidamente aos médicos e
enfermeiros e investir racionalmente no serviço nacional de saúde.
Passada a pandemia, o pior que nos pode
acontecer é assistir exactamente à mesma abordagem de reequilíbrio das contas
públicas, a receita Centeno, que passa por manter a pão e água, sem
racionalidade, tudo aquilo que não se percebe nem se vê, com a cumplicidade do
Bloco de Esquerda e do PCP, como aconteceu na primeira legislatura.
Lamentavelmente
é a isso que estamos a assistir, à repetição da receita Centeno. Muitas
promessas, muita despesa que satisfaz grupos com voz no espaço público, sejam
órgãos de comunicação social ou redes sociais, e cortes na despesa que não é
exposta mediaticamente. Vamos continuar a ver o SNS a degradar-se, a Educação a
degradar-se, a pobreza e a desigualdade a não serem combatidas porque é preciso
dar dinheiro a quem grita mais alto. E continuaremos a assistir ao adiamento de
mudanças na administração pública, que vive falta de perfis profissionais numas
áreas e excesso noutras, mas que a falta de coragem política impede que se faça
o que tem de ser feito. Com a agravante de termos agora alguns serviços
públicos desestruturados pelos maus hábitos que a pandemia criou em alguns
funcionários.
Pequenos sinais começam a ser dados sobre
os efeitos das restrições financeiras que podem chegar. Veja-se, por exemplo, a
redução das comparticipações da ADSE, a nova
tabela que arrisca tornar o sistema pouco atractivo, quando era o melhor que o
país tinha.
Promessas por cumprir, cortes em despesa
que não é mediática e o risco sempre presente de colapso financeiro do Estado é
a combinação de cenários que vamos ter em mais este ano de 2022, disfarçado
pelos milhares de milhões do Plano de Recuperação e Resiliência.
Os mais pobres e a classe média que se
preparem para tempos que não serão fáceis, especialmente para quem precisa de
casa, educação e saúde pública ou aguarda daqui a uns anos a sua pensão de
reforma.
É de facto irónico que quem mais juras
públicas faz pelo Estado Social constitua a sua maior ameaça. Não se
garante o Estado Social prometendo tudo a todos, sem qualquer preocupação de
nos tornarmos todos mais ricos e menos dependentes do Estado. Seremos todos
pobres a viver de apoios de um Orçamento magro porque não há impostos e
contribuições para cobrar numa economia que produz pouco. Parece ser esse o
sonho de alguns governantes, fazer de cada um de nós um funcionário público ou
um subsídio-dependente. Esperemos estar enganados.
ECONOMIA GOVERNO POLÍTICA SEGURANÇA
SOCIAL PAÍS CRESCIMENTO
ECONÓMICO
COMENTÁRIOS:
Amigo do Camolas: Em Portugal, a esquerda só não gosta quando descobre que os "almoços
grátis" também têm de ser pago por eles. Tiago Figueiredo > Amigo do
Camolas: Eu até estaria disposto a dar um passo com a perna esquerda, se sentisse
melhores condições para poder usar a direita... Agora, saltar ao pé-coxinho e
atirar trabalho e dinheiro para um buraco cada vez maior porque, além do Estado
Social, ainda há que sustentar a TAP, o Novo Banco, o Salgado, o Berardo, a
lancha de alto-mar da GNR para exibir na praia de Carcavelos, os danos ao BMW
do Cabrita, as indeminizações às viúvas do Cabrita e do SEF, a cerimónia de
homenagem ao Balsemão, quiçá o IVA de 6% da restauração para comprar os votos
do PSD, mais não sei quantos desempregados, e toda a mediocridade política na
AR e cultural e cívica no país, os casos e casinhos, a falta de visão e perspectiva...
Não dá. O meu bolso não chega e já não tenho idade e nem saúde para isto. Liberal Assinante do LocalAmigo do Camolas: Quando os mamões do OE se
sentem ameaçados nos seus bolsos, coisa bem rara, fazem uma "manif".
É remédio santo, foi por exemplo aquilo que se passou com a alteração da TSU
pelo governo da Troika.
Pontifex Maximus: Creio que faltou um cenário que é verificarem-se os três referidos e isso
sim será uma catástrofe…
Tiago Figueiredo: Estamos entre a espada e a parede, entre um PS que não larga a mão do selim
da bicicleta, um BE que quer agarrar com as duas, um PCP que além de agarrar
com as duas quer pôr rodinhas e um selim adicional, o PSD que não quer
ciclovias, uma IL que ainda segue atrás de rodinhas e um Chega logo ao lado,
também de rodinhas, que grita "isto só lá vai à bastonada!"
Simplesmente Maria: As perspectivas não são animadoras. Nada que muitos de nós não
pressentissem e agora comecem a sentir. Os estados que vendem ilusões não se
preocupam com as tempestades. Obrigada Helena Garrido. Tiago Figueiredo > Simplesmente Maria: Nada mesmo... Duas gerações
praticamente perdidas já, desde o 25 de Abril... Cá em casa a pressão para
arrumar as malas e emigrar (mais uma vez) já é constante e sinto-me com pouquíssimos
argumentos para rebater. voando
sobre um ninho de cucos: Uma crónica inquietante. Tudo o que HG aponta já é do nosso conhecimento
mas o português comum inquieta-se pontualmente mas depois esquece. Afinal de
contas o futuro a Deus pertence, estamos a preocupar-nos para quê? Correcção: No
nosso caso o futuro pertence a António Costa, amigos e associados. Estamos
tramados! Eu nem sei se Deus existe.......
Elvis Wayne > voando sobre um ninho de cucos: Claro que Deus existe, se não
existisse Portugal também já não existia, pois apenas por Obra e Graça de Deus
nosso Senhor (e do BCE) é que o PS ainda
não nos levou a nova bancarrota, a bancarrota final. Anarquista
Inconformado > Elvis Wayne: 2014, Portugal à beira do segundo resgate porque as
políticas económicas implementadas pela troika e agravadas pelo governo em
funções não tinham saída para o nosso problema, felizmente o BCE em desespero
mudou o rumo da politica que vinha sendo implementada e começou a comprar
divida soberana dos países que se encontravam sob intervenção. O que nos salvou
de um segundo resgate, essa resolução do BCE encontrou oposição a esta medida
por parte do merceeiro que na altura desempenhava o cargo de PM. Esta é a realidade
que os ignorantes políticos nunca conseguirão perceber. Liberal Assinante do Local
> Anarquista
Inconformado: Este discurso do conde anarquista é rotundamente falso. A Troika de
salvação nacional encerrou o programa formalizado com o memorando de
entendimento de 2011 na Primavera de 2014, poucos meses após o programa
irlandês, tendo Portugal seguido o mesmo processo da Irlanda, que ficou
designado como a "saída limpa", assim chamada porque não previa
qualquer assistência adicional. Por uma mera coincidência temporal por essa
época o BCE alargou as suas intervenções no mercado secundário de dívida
pública, comprando dívida de todos os países da zona euro, sem qualquer
preferência pela portuguesa. Bem pelo contrário, como o BCE já detinha excesso
de dívida portuguesa quando comparada com a dos demais membros do euro, foi ao
mercado comprar muito mais dívida desses outros países do que mais dívida
portuguesa. Portugal financia-se desde 2014 apenas no mercado primário, e não é
favorecido pelo BCE no seu programa de compras. Até agora, após a "saída
limpa", tem havido procura de dívida pública portuguesa e dos demais
países da zona euro, da qual a do BCE é apenas uma parte. Quando o regoverno
Kostas foi empossado após o seu assalto ao poder de 2015, durante quase dois
anos a dívida pública portuguesa passou um mau bocado, por não haver confiança
em tal "habilidoso". Parece que ele arranjou então um Ronaldo
Cativante que persuadiu os agentes dos mercados financeiros acerca da boa qualidade
dessa dívida. Depois veio o covinhas e a impressora do BCE foi ligada, é por
aqui que estamos Bernardo
Vaz Pinto: Uma verdade que
parece não incomodar muita gente…A culpa é realmente de todos, quando ainda nos
deixamos convencer por discursos absolutamente populistas de promessas
impossíveis ou irrealistas…o próprio PS, longe de qualquer estratégia séria de
política social, apresenta os fundos da famosa “bazuca” como sendo “ do partido
“… Cada um deve agir como pensa ser melhor, eu irei votar num esforço para que o
país não fique todo nas mãos de um partido que deixou de ser exemplo há mais de
15 anos. Barra D'Aço: Já só resta saber quem vem de
seguida limpar os cacos e ser mal visto e enxovalhado por todos os
Portugueses... Este filme já o vi e não foi à muito tempo... Maria Oliveira: O ES é mantido com impostos
(cada vez mais pesados), dinheiro emprestado e juros baixos. Assim, está
condenado a falir. Só se pode distribuir e manter um ES robusto com o
crescimento da economia. Este (des)Governo navega à vista, sem visão e sem
rumo, apoiado no PCP e no BE, para manter o poder. Nada mais do que isto.
………..
Nenhum comentário:
Postar um comentário