Helena
Matos é o maestro
excelente, da orquestra onde comentadores tocam, nos seus instrumentos de saber
e sabor vário…
A fábrica de clientes /premium
Esta campanha autárquica mostra-nos o
poder municipal transformado numa indústria socialista: não se trata a
realidade, discutem-se cenários. Não se responde às questões dos cidadãos,
criam-se clientes
HELENA MATOS, Colunista
do Observador
OBSERVADOR, 12 set 2021
126.780 pessoas. Repito, em Portugal 126.780
pessoas estão empregadas em câmaras, juntas de freguesia e naquele universo
opaco de empresas, associações, fundações municipais e comunidades
intermunicipais. Como não estou candidata a nada posso
dizer o que penso sobre estes números: uma parte significativa destas pessoas
não faz nada e outra parte, não menos expressiva do ponto de vista numérico
ocupa-se em actividades burocráticas sem outro interesse que não seja o da
manutenção dessa mesma burocracia.
O
poder municipal está transformado numa indústria socialista: não responde às
questões dos cidadãos, cria clientes-dependentes. Não trata a realidade,
discute cenários. Um misto de caciquismo e assistencialização fazem o resto:
dos santos populares ao agora aclamado arrendamento acessível, o poder
autárquico mete-se em tudo, sobretudo naquilo que não tem competência para
fazer mas que lhe acrescenta a influência e sobretudo faz de cada munícipe-apoiado
um fiel e constante eleitor.
Sinal do unanimismo reinante a
presente campanha autárquica é daquelas em que menos se escrutinou o trabalho
dos autarcas, tudo se resume a uma discussão em torno dos dois ou três tópicos
que a cartilha socialista agendou: a solução mágica do arrendamento acessível,
os malefícios do alojamento local e depois um ou dois assuntos que variam com o
município mas que invariavelmente têm de passar pela reivindicação de algo
gratuito e/ou “amigo do ambiente”.
À partida está pressuposto que apenas se divirja na quantidade de verbas a
afectar a estes inquestionáveis propósitos (quanto mais melhor!) O resto está
excluído da discussão.
Basta
invocar o arrendamento acessível para que os mais destravados programas passem
a fazer títulos triunfais. Depois sob esses títulos cai o manto do silêncio e
do desinteresse: desde 2019 que tento saber sem sucesso quantas adesões
registou o «Chave na Mão – Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão
Territorial». Pretendem as
cabeças iluminadas que criaram este programa que os
proprietários de imóveis que optam por ir viver para “territórios de baixa
densidade” (maneira burocrática de dizer interior) vão entregar as suas casas
citadinas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para que este as
administre e coloque no mercado de arrendamento acessível. Quantos portugueses
colocaram o seu património? Um? Dois?… Continuo à espera de resposta.
Em Lisboa, a falta de adesão por parte
dos proprietários de imóveis aos programas anunciados, tem servido a Fernando
Medina para dar conta da sua bipolaridade enquanto
governante: qual soviete afável, Medina ora promete mundos e fundos ora ameaça
os proprietários. Em Maio de
2020, Medina prometia três anos de rendas adiantadas e isenções fiscais aos
proprietários que colocassem os seus apartamentos num dos programas municipais
de arrendamento. Mas nem assim os proprietários
confiaram na CML e dificilmente tal acontecerá, pois os
proprietários de Lisboa não são grandes fundos imobiliários como se gosta de
imaginar nos debates autárquicos mas sim minúsculos proprietários — um estudo datado de 2017 concluía
que 60 por cento dos senhorios conta apenas com uma propriedade para
arrendamento — que vêem no arrendamento dessa propriedade a
forma de garantirem a si mesmos um rendimento extra na velhice. Logo
dificilmente confiarão numa autarquia para gerir o seu património mais a mais
se essa autarquia tal como acontece com a de Lisboa não souber quantas das suas casas estão
ilegalmente ocupadas e não conseguir cobrar as rendas nos seus próprios bairros.
Face
a esta espécie de protesto silencioso, Fernando
Medina partiu
para a ameaça aos proprietários e assim já em Agosto deste ano ficávamos a
saber que Medina quer “impossibilitar” abertura de novos alojamentos
locais em Lisboa. Para o autarca
socialista e recandidato à presidência da Câmara,
é necessário “recuperar imóveis afectos à função de alojamento local para o
mercado de habitação” Não interessa que a maior parte dos imóveis
onde estão os alojamentos locais estivessem anteriormente devolutos e
degradados. Medina quer a todo o custo casas para os seus programas
municipais e está disposto a pagar por elas o que for preciso. Se esta
estratégia falhar parte para a mudança da lei!
Ninguém pergunta quanto custam estas
casas aos contribuintes. Quantos funcionários, serviços, departamentos e
gabinetes vão ser necessários para gerir tudo isto? Como se age em caso de
incumprimento? Ou mais propriamente perante os incumprimentos vence a tese do
BE de que não se pode despejar ninguém?
O
município politico-mediaticamente ideal tornou-se em 2021 aquele em que se
assume como objectivo a assistencialização da classe média; em que e pegando na
expressão usada por José Manuel Fernandes no Contra-corrente a solução para ter casa se tornou de repente em ter um
Estado-senhorio, onde não existem despejos (também não
existe manutenção dos edifícios nem responsabilização de quem os degrada); as
crianças frequentam escolas públicas que se pretendem substituir às famílias;
os transportes públicos, municipalizados obviamente, são oficialmente gratuitos
ou quase (na prática o seu custo cresce exponencial e descontroladamente mas o
que conta é que são “gratuitos”); onde se inauguram todos os anos vários
espaços municipais que nada acrescentam aos já existentes a não ser em criar-se
mais uma cafetaria e vários empregos. Enfim,
um município em que todos dependem do Estado ou mais propriamente da câmara. É
a fábrica de clientes.
PS. Querem mesmo
colocar já alguns milhares de casas no mercado de arrendamento em cidades como
Lisboa, Amadora ou Porto? Simplifique-se
a burocracia para a passagem das lojas a habitação. Por todo o lado, fora
das grandes artérias (e também em muitos bairros municipais) existem lojas
que dificilmente encontrarão interessados. Fazer as obras necessárias para
passar o que foi uma loja a habitação não é difícil e faz-se sem dificuldades
de maior em inúmeras cidades do mundo, difícil para não dizer quase
impossível é conseguir em Portugal levar a cabo o processo burocrático para
conseguir passar uma loja a habitação. (A burocracia é tão desrazoada nesta
matéria que até a reposição da legalidade se torna quase impossível: todos nós nos confrontámos em algum momento com aqueles
prédios de habitação em que existe um andar onde funciona um consultório, um
serviço público, um escritório… Pois
caso o proprietário desse apartamento pretenda que ele volte a ser de
habitação, tem de conseguir que todos os condóminos do edifício votem
favoravelmente essa mudança de uso mesmo que seja para regressar ao uso que era
o indicado! Percebe-se que se exija a aprovação dos condóminos de um prédio
residencial para passar uma habitação a comércio ou escritório mas o contrário
não faz sentido algum!)
A
simplificação da mudança de uso de comércio para habitação não é uma solução
mágica para a falta de casas para arrendamento, mas certamente que produziria
melhores resultados que muitos dos programas anunciados pelo Governo e sem
custos para os contribuintes.
AUTÁRQUICAS
2021 ELEIÇÕES POLÍTICA
COMENTÁRIOS
Maria Augusta: Uma vez mais, Helena Matos de forma pertinente a colocar a nu o manicómio
canhoto-fascista em que este país foi transformado pelos socialistas e pela
comunada. Se juntarmos as 126.780 pessoas que infernizam a vida aos verdadeiros
cidadãos produtivos e contribuintes aos mais de 700.000 funcionários públicos
com emprego vitaliciamente garantido e que extenuadamente "trabalham"
as 35 horas semanais (de facto dizer que um xuxareco ou comuna trabalham é um
enorme eufemismo), temos um quadro perfeito da falta de futuro deste pobre
país. Portugal está morto nas mãos desta cambada progressista, sepultem-no
Panteão Nacional! Liberal
Assinante do Local: Infelizmente hoje Helena Matos "mete os pés pelas mãos" com o seu
post scriptum, parecendo que é
ela também candidata à CML ou a outra das tascas, e não uma mera colunista. Passar comércios a habitação?!!! Mas que raio de ideia! Não
defendo que tal deva ser uma impossibilidade absoluta, mas daí a criar
facilidades vai uma enorme distância. Não há falta de habitação em Portugal,
como é óbvio, os mercados estão amplamente abastecidos, até mesmo o mercado de
arrendamento, onde os preços têm descido acentuadamente. As lojas e serviços
fazem falta, um bairro só de habitação é uma nulidade urbana, por vezes
designado como um dormitório. O que falta afinal para que o famoso
"direito à habitação" seja mais real do que fictício? Falta o óbvio,
aquilo que falta aos pobres: dinheiro. A verdadeira questão é por que é
Portugal cada vez mais pobre? E não, a solução não é transformar lojas em
apartamentos. Liberal Assinante do Local > maldekstre estas kaptilo: O Estado e as suas tascas
municipais andam há décadas a intervir nos mercados imobiliários e o seu ceteris paribus nunca resultou em
descidas de preços, apenas em privilégios ilegítimos para alguns e contas
chorudas para os contribuintes. Mas prontos, se quiser acabar com as lojas
tente, desde que seja longe de mim que preciso delas. maldekstre estas kaptiloLiberal Assinante do Local: Nada do que respondeu tem a ver
com o que eu escrevi. Mas não se amofine e não perca mais tempo comigo. Elvis Wayne > Liberal Assinante do Local: Apresente-me um bom argumento
para que se mantenha a burocracia insuportável que impossibilita qualquer
conversão de uma loja em habitação. maldekstre estas kaptilo >
Liberal Assinante do Local: Conhecendo-o tenho a certeza
que não. E não se preocupe com isso, é mais do mesmo dos nossos estimados
censores do Observador. Ainda-por-cima nada disse de mal ou ofensivo, nem sequer ao de leve, foi um comentário
meramente económico.
Gustavo Ferreira: A H. M. pôs, uma vez mais, o dedo na ferida. Mas quando alguém está
“anestesiado” as chagas não lhe doem… Claro que as pessoas têm direito a um
tecto, a começar pelos sem-abrigo a quem foi prometido, já há bastante tempo, o
aconchego de algumas telhas! (…) E as pessoas também têm direito à comida para
a manutenção do metabolismo basal, pelo menos; e a cobrirem o corpo com
roupinha que por vezes é mínima mas, por enquanto, necessária; e têm direito à
saúde e ao conveniente controle das doenças que, bastas vezes, elas não evitam;
e têm direito ao transporte para o trabalho ou para afazeres essenciais. E têm
direito a que os seus filhos tenham acesso ao ensino, desde o básico até ao
superior. E têm direito à justiça quando se sentem desconsideradas. E têm
direito a férias para a imprescindível mudança de ares e ambiente. Estes são
alguns direitos e talvez o mais elementar seja o direito à casa de habitação.
Eis um problema de delicada resolução. Mas se o Estado se sente obrigado a
suprir, entre muitas outras, algumas destas necessidades, onde vai arranjar os
fundos necessários a tão exigentes tarefas? O socialismo quer acudir a tudo mas
parece que, às vezes, tem razões que a economia não compreende...
Disponibilizar, favorecer, auxiliar são verbos que significam uma nobre candura
de intenções. Que significará o verbo “pagar” quando, um dia, a factura destas
benesses for apresentada?
Karoshi > Gustavo Ferreira: Os nórdicos conseguem fazer
tudo isso ;) E em relação a habitação, agora até já é possível usar a impressão 3D para
criar casas a um preço muito mais barato. É usar. Maria Narciso:
Foi o PS quem introduziu nas
políticas locais a dimensão social, quem mais se empenhou no reforço de
intervenção social das Autarquias e das IPSS, foi responsável pela criação na
nossa Ordem Jurídica do essencial dos instrumentos de política social com
repercussões no envolvimento das Autarquias locais na promoção da coesão social
do País. Criando o Fundo Social Municipal , assim como o enquadramento para
financiar várias políticas sociais : - Apoio á infância ,idosos , educação ,
saúde , deficiência e educação .
Liberal Assinante do Local > Maria Narciso: Portanto, tudo menos asfaltar as vias e calcetar os
passeios. Está-se bem, mas é melhor manter os olhos no chão. Maria Narciso: As Autarquias locais dispõem actualmente
de significativas competências ao nível da política local de educação, o que
fica a dever-se quase em exclusivo á acção Legislativa promovida pelo PS . Aríete > Maria Narciso: E isso não é nada bom, bem pelo contrário. Theodor
Adorno: O socialismo é o
futuro ,o resto pertence ao caixote do lixo da história. A direita em Portugal é
constituída na sua maioria por racistas e homofóbicos. Dr. Feelgood > Theodor Adorno: Racistas não. Realistas.
E homofóbicos são
os piolhos que não aceitam a diferença dos que não os partilham. Tudo o mais é refugo new wave,
fock ! Maria da
Graça de Dias: Uma constatação de factos relatados com conhecimento, com inteligência e
com sabedoria, que permitem uma maior compreensão e discernimento sobre a realidade
do tema aqui em causa "A fábrica de clientes". Mais um excelente e
brilhante artigo de opinião de HM, com um sublinhado ao tão pertinente título. Nova Aurora: A possibilidade de reconverter
espaços comerciais em residenciais sem bloqueios de condomínios está em análise
em vários países, não só por falta de habitações mas também pela decadência do
comércio presencial ... mas reformas neste país
S Belo > Nova Aurora: A dificuldade não reside apenas nos " bloqueios
de condomínios": mesmo que um negócio tenha falido, como aconteceu e muito
com pequenas unidades do ramo da restauração, mantém-se a obrigatoriedade de
pagar água, electricidade, taxas de recolha de lixos etc pelo tarifário antes
instituído para a actividade. Entidades públicas e público-privadas ficam assim
a receber por serviços que não prestam. Há gente na penúria que não pode sequer
habitar no local onde teve o seu negócio sem mergulhar no poço sem fundo da
burocracia: projectos de arquitectura, licenças, taxas e taxinhas.... Laurentino Cerdeira: Mais um excelente artigo!
Quanto à ideia explanada no post scriptum, creio que a Sra D. Helena Matos
estará a deitar pérolas a porcos... Mario Guimaraes: Bom artigo. O poder autárquico
é sede de muita corrupção. Ninguém intervém. Todos têm um primo ou prima ou
sobrinho numa junta. Mudar o poder só quando o autarca mor sair. É assim
Portugal. Joaquim
Moreira: Mais do que uma
fábrica de clientes, estamos a falar da maior Agência de Comunicação, que
dificulta muito quem tenta fazer-lhe oposição. Mesmo quando, são eles a
oposição a um governo em plena governação. A facilidade com que cria
narrativas, são as provas destas minhas afirmativas. No tempo do Governo da PàF
de Pedro Passos Coelho, conseguiu convencer, através da CS, que a austeridade
foi da sua inteira responsabilidade! E assim, fazer esquecer o grande
responsável por tudo o que estava a acontecer. E foi de tal maneira, que
durante todo este tempo em que estão no poder, usaram um slogan publicitário
que não devemos esquecer. A saber: “à justiça o que é da justiça, à política o
que é da política”. Dito assim, ou ao contrário, não passa de um golpe publicitário. E que
revela bem a qualidade desta agência, e da sua competência. Na realidade, sabem
como ninguém usar a CS, razão por que não é nada fácil ser oposição em
Portugal. Situação que foi agravada, com a fusão com duas outras agências que
agora actuam de forma unida e não separada! Mas não posso terminar sem dizer,
que há uma outra razão para se manterem no poder. Razão que ao mesmo tempo é
uma certeza, continuam a distribuir para aumentar a pobreza, em vez de
primeiro criar riqueza! E quem primeiro quer criar riqueza, é visto pela
“direita” como se fosse da mesma seita!
Karoshi > Joaquim Moreira: Tem de especificar melhor o que
é que entende por "riqueza" e como é que se cria... Joaquim
Moreira > Karoshi: Riqueza é o que sobra depois de pagar a despesa!
Depois desta simples resposta vou-lhe a dar a que não gosta. Para se criar
riqueza, só pode ser através do crescimento de todas e da cada empresa! A distribuir
o que não temos, é que não é com certeza! Karoshi > Joaquim Moreira: Está a falar de dinheiro
portanto. Mas então, fica a saber que as únicas empresas que criam essa
"riqueza" são os bancos, porque são eles que criam todo o dinheiro. A
distribuir o que não temos, é que não é com certeza! Mas como é que é possível
distribuir algo que não se tem? Essa acusação não faz muito sentido. Joaquim Moreira > Karoshi: Essa de que os bancos é que criam "riqueza"
só pode ser uma pequena esperteza! E como sabe, melhor do que eu, é muito fácil
de distribuir o que se não tem. Basta continuar a aumentar a dívida, que um dia
há-de pagar alguém! Como já pagou três vezes a minha geração e vai voltar a
pagar a geração que aí vem!
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