Às aranhas

É como ficámos, após a leitura deste texto do biólogo marinho – JOSÉ MANUEL MARQUES: A queda de um muro e o recomeço das perigosas forças de domínio? Uma estranha história de alerta para a nossa ignorância insana. As lágrimas de Portugal resultarão não mais do mar salgado mas da sua perda definitiva… Uma história de poder e de estranhas alianças russo-germânicas, que nos interessaria investigar, tal como a outros parceiros a quem o mar ainda favorece, mas sob ameaça de novo poderio controlador a erguer-se… Mas não era da China que devíamos suspeitar?

Da queda do muro ao controlo do mar

Se a Comissão Europeia conseguir transformar o mar de todos no Mar da União, uma de duas coisas deixará de ter sentido: não fará sentido Portugal permanecer na UE ou Portugal deixará de fazer sentido.

JOSÉ MANUEL MARQUES, biólogo marinho

01 set 2021

A conservadora Margaret Thatcher, nas vésperas da queda do muro de Berlim, foi a Moscovo tentar convencer Gorbatchov a impedir a derrocada de tão icónica construção. Em Paris, o socialista Mitterrand partilhava das mesmas preocupações e chegou mesmo a comentar que gostava tanto da Alemanha que preferia ter duas. Reino Unido e França sentiam um óbvio desconforto pela reunificação da Alemanha. Mas um pouco por toda a Europa ocidental a apreensão era também grande. Thatcher terá dito a Gorbatchov que uma Alemanha unida levaria a uma mudança nas fronteiras do pós-guerra e isso prejudicaria a estabilidade de toda a situação internacional e colocaria em risco a segurança do próprio Reino Unido. Gorbi chutou para canto. Helmut Kohl, chanceler alemão, já tinha negociado com ele, e à revelia de todos os aliados, a reunificação da Alemanha.

Assim, pela primeira vez na sua história, a Alemanha, agora reunida, consegue ter à sua disposição um quadro político que lhe permite cumprir a sua vocação imperial sem a necessidade de utilizar exércitos. As fronteiras da União Europeia, e o seu quadro legal, garantem um território estável e seguro. Território, outrora inacessível à Alemanha dividida, mas que hoje está disponível e à mercê de um IV Reich que se adivinha.

Trinta anos decorreram desde a conversa entre Margaret e Gorbi. Três décadas de praxis e pensamento germânico na UE, foram o suficiente para o Reino Unido carimbar Brexit no passaporte e deixar a UE sem um terço da sua capacidade militar. Não foi uma saída súbita e irresponsável, como em jeito de dogma de fé se proclamou. Nem tão pouco o resultado de habilidosos algoritmos que fintaram o eleitorado britânico, como em tempos o fez Maradona à selecção inglesa. Foi antes um processo longo que se iniciou logo após a queda do muro de Berlim, com avanços a diferentes velocidades. Um dia a história o demonstrará.

Em Paris, 30 anos após a queda do muro, a percepção é a de que a UE está ferida, talvez de morte. Mitterrand sabia que o projecto europeu era um projecto franco-alemão, mas franco-alemão dividido, não franco-alemão reunificado. E hoje está claro para França que o projecto franco-alemão é cada vez mais alemão e menos franco. Os recentes resultados do Eurobarómetro da Primavera do Parlamento Europeu são claros: os cidadãos franceses são os que menos se revêem na actual UE (apenas 15%), são os mais cépticos (35%) e são também os que mais querem estar fora da UE (9%). E a tendência é para estes números se agravarem. Um sentimento de inveja começa a ressurgir quando os Franceses olham para o lado de lá do Canal da Mancha.

Começa a ser visível e notório, sobretudo em França, que os tratados da União foram talvez longe demais e que a Alemanha ameaça a Europa numa guerra económica que poderá escalar, após Berlim se ter entendido com Moscovo para ser o hub energético da UE. Mas como não bastasse a latitude e largueza de perímetro dos tratados, a Comissão Europeia ainda assim os acha curtos e continua a alimentar uma certa apetência para os driblar, adquirindo competências através de práticas que se vão consolidando sem que alguém as conteste, através dos confortáveis “silence procedures”.

Entre as competências que a Comissão Europeia quer, e que não estão previstas nos tratados, existe uma que deve preocupar Portugal: a de querer ser “Estado” costeiro. A tarefa até nem é difícil; após o Brexit, a UE acabou por ficar sem patrão-de-costa e a grande maioria dos Estados-membros está-se nas tintas para o mar. Ao que acresce uma multitude de pequenos Estados (para cima de uma dúzia) que, sem dimensão nem músculo, são totalmente incapazes de impor agenda quando assumem a presidência da União.

A Alemanha conta com grande apoio da Suécia e da Espanha em tudo o que respeita ao mar e com a indiferença da grande maioria dos Estados-membros. A Comissão Europeia agradece e, alinhada com a chancelaria de Berlim, vai aos poucos anulando as nações marítimas e fazendo o transbordo das competências dos Estados costeiros para si própria. E fá-lo de maneiras bem mais eficazes que os U-Boot de Karl Dönitz.

A Comissão começou a socorrer-se do condicionamento à liberdade de participação dos Estados-membros nas diversas convenções marinhas internacionais, usando os apropriados subterfúgios burocráticos. Mas a Política Comum de Pescas é a estrela. A ideia é transformar a Política Comum das Pescas numa política comum de mar, lendo nessa lei o que lá não está e esforçando-se por abrigar nela quase tudo o que são os assuntos relacionados com a governança dos oceanos. Nos assuntos do mar, Portugal, Irlanda e Dinamarca no Atlântico e Itália e Grécia no Mediterrâneo têm a “vida marítima” cada vez mais dificultada.

Se a Comissão Europeia conseguir ser o “Estado” costeiro da UE e transformar o mar de todos e de cada um dos Estados-membros no Mar da União, uma de duas coisas deixará de fazer sentido: ou não fará sentido Portugal permanecer na UE, ou será Portugal a deixar de fazer sentido. É bom que os Portugueses vão tomando disso consciência e que se perceba que a queda do muro de Berlim poderá resultar num enorme cachapão no mar português, afundando o salvo-conduto da nossa soberania. Saberá Portugal evitar, uma vez mais, as tropelias das intenções continentalistas? Esperemos que sim e que continuemos a navegar, honrando a memória dos heróis que nos permitiram aqui chegar.

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COMENTÁRIO

Ahmed Gany: Com o PS no poder não vai ser incontornável até,  porque, há muito que a Alemanha nos anexou.