CONCLUSÃO

Dos excertos dos Discursos de Salazar que o meu filho Luís me enviou, para meu aprazimento, nesta altura de desvario em várias frentes mundiais, e bem saliente no nosso país, a necessitar de outra figura de igual dimensão de obediência a preceitos de honestidade e ponderação demonstrados nos citados discursos de Salazar, o troçado ditador que confessara à sua velha criada, conhecida de familiares meus, que, quando morresse, seria cotão o que se lhe encontraria nos bolsos.

Por estes excertos, e outros que li dos livros do meu Pai, deduzo uma estatura de equilíbrio e força moral, que o Dr. Brites Ribas, magistrado português regressado, como eu, de Moçambique, e que conheci numa bicha, na FIL - ambos nós em busca dos vencimentos mensais, (nessa altura ainda organizados sem as subtilezas informáticas facilitadoras dessas coisas comezinhas, como são os vencimentos mensais - excluídas as variantes temporais) - o Dr Brites Ribas, repito, considerava Salazar “a maior presença do século XX português” e que a nação portuguesa soube reconhecer em programa televisivo, em Março de 2007, apesar das condicionantes papagueantes dos ideais de libertação abrilinos, mantidos ainda hoje em esfusiante esplendor de estardalhaço.

Oxalá tal figura pudesse ainda inspirar hoje cérebros e corações de idêntico valor no amor da sua nação, como aquele mostrou, e que os seus discursos tão bem demonstram.

 

(Discursos, volume 1º , pág. 274 e 275).

Discurso no Gabinete do Ministro das Finanças, em 20 de Dezembro, aos delegados do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência que partiam para ocupar os seus postos, com a função tríplice de Propaganda, Patronato e Organização:

Propaganda. – Propaganda intensa, constante dos factos e das ideias, da doutrina que está feita e da doutrina a criar. Sobre a revolução nacional em marcha e sobretudo no que toca à economia e ao trabalho temos sem dúvida os grandes princípios orientadores, as ideias mestras, o travejamento geral do edifício a erguer. Mas nenhum de nós poderia dizer que possui nesta verdadeira encruzilhada da história toda a verdade, quer dizer, o sistema completo de princípios para a solução de todos os problemas económico-sociais e de técnica da organização. A vida real, a experiência de todas as dificuldades que surgirem, as questões que houver necessidade de resolver indicarão, dentro das grandes linhas já fixadas, muitos pormenores de aplicação, e até – quem sabe? – correcções de um ou outro ponto que o nosso espírito estaria neste momento inclinado a crer absoluto e eterno como a própria verdade. Por isso disse que vamos fazer propaganda de uma doutrina feita e de uma doutrina a fazer. E não nos surpreenda isso: é a história de todos os grandes movimentos de ideias e de todas as transformações sociais que não foram previstas pelos seus criadores senão no que tinham de essencial, mas não no complexo da sua realização futura.

Patronato. – Os delegados são, pela sua posição, os defensores natos dos que trabalham. Nós não aceitamos a luta de classes produtoras como facto histórico nem como princípio informador da organização económica e social. Os interesses mediatos, últimos dos indivíduos ou dos grupos, tendem para a unidade do interesse nacional. Mas os interesses imediatos do operário e do patrão, umas vezes, de operários e operários, outras, chocam-se amiúde na vida prática, sem que devam deixar-se avolumar os dissídios, sem que devamos deixar de conciliar os interesses opostos, em benefício dos opositores e em benefício da normalidade da vida económica. Com que princípios? Com moderação e justiça. Fazer justiça a todos e proteger os mais fracos tem de ser o lema do vosso trabalho.

Organização. – Estamos em país em que é preciso organizar de alto a baixo, porque o pouco que parece não o estar, está tão desorganizado como o resto. A organização é-nos precisa à nossa obra política e também à obra económico-social que no nosso pensamento está integrada naquela. É preciso por isso organizar, mas organizar sem pressas para o fazer com solidez e com consciência. Bem feito deve ser a preocupação constante, e só o é o que corresponder ao estado de espírito dos elementos vivos da organização. Improvisar quadros, estatutos, sindicatos, corporações não nos interessa; levar os interessados a assimilar os princípios, a ver o interesse da organização, a desejar servir-se dela para elevar o nível económico, intelectual e moral dos seus pares, isso é o que para o futuro da obra principalmente nos convém. Caminhamos com fé, melhor, caminhamos sem receio neste fortalecimento dos indivíduos pela vida intensa dos seus grupos naturais porque não pretendemos o Estado omnipotente governando sobre a miséria de rebanhos destroçados, mas o Estado forte nacional, resultante do equilíbrio que a justiça crie entre todos os indivíduos; e para tornar esta possível ou pelo menos mais fácil é necessário organizar os interesses materiais e morais da Nação – não abandonados a si próprios, às tendências da sua própria força, mas integrados na harmonia e no interesse comum que o próprio Estado representa.

(Discursos, volume 1o , pág. 280, 281, 282 e 283).

1934 – Palestra que serviu de introdução a uma série de conferências promovida pelo Subsecretariado das Corporações, cuja finalidade foi discutir e apreciar os problemas inerentes à Organização Corporativa. Teve lugar no Secretariado da Propaganda Nacional em 13 de Janeiro:

Levanto ainda o véu de outra dificuldade para chegar a uma conclusão. A antiga concepção do Estado, que corresponde ainda em grande parte à sua orgânica actual, faz dele máquina de feição estruturalmente, exclusivamente, política e administrativa.

Quando lhe exigimos actuação ou rendimento económico, somos obrigados a enxertar-lhe princípios, elementos, instituições da vida económica tal como os particulares a organizaram, e todos vêem, pela falta de sincronismo com a demais exploração dos serviços públicos, que tal acção lhe não compete. Numa palavra: ele não está apto a dirigir a economia, pelo que ou se há-de transformar ou há-de desistir.

O problema pode então ser resolvido pela organização corporativa, e com ela até, em vez de termos a economia dirigida pelos governantes, podemos ter a economia auto-dirigida, que é fórmula incontestavelmente superior. Seja qual for a interferência dos órgãos corporativos na feitura das leis – estudo e preparação como na nossa Constituição Política, deliberação como pode ser noutros sistemas – , a verdade é que mesmo sem a existência de preceitos genéricos e só por entendimentos bilaterais sobre quantitativos e condições da produção, preços, regalias do trabalho, a economia nacional pode ter suficiente direcção. Não duvido, porém, de que em certos momentos a autoridade suprema intervirá, porque não será uma e a mesma coisa dar direcção à economia e satisfazer com ela o interesse geral... ...Quando a organização corporativa tenha sobre si o ordenamento da economia nacional e este seja auxiliado por uma certa estabilização das condições económicas no mundo; quando por toda a parte hajam desaparecido as restrições, a concorrência desleal, as variações monetárias intencionais e tendenciosas; quando no interior do País a economia estiver entregue aos que trabalham e se distinguir claramente entre trabalho e a especulação; quando sobre os interesses da produção discutirem lado a lado os grandes e os pequenos produtores e a massa operária organizada puder fazer a sua voz, então ver-se-á que o plutocrata não tem já lugar para si e para os seus negócios e não poderá fazer mais que gastar melhor ou pior o seu dinheiro. A organização nos seus diferentes ramos e aspectos terá libertado o trabalho do despotismo do dinheiro, e terá lavado o dinheiro a servir modestamente o trabalho.

(Discursos, volume 1o , pág. 292, 293, 299 e 300).

Discurso no Teatro de S. Carlos, em 28 de Janeiro, à academia nacionalista do País, que acabara de lançar a organização da Associação Escolar Vanguarda:

Grandes surpresas têm causado aos profetas os acontecimentos dos últimos anos em Portugal! Quando se pensava que a Ditadura tudo esmagaria numa aventura de violência militar, vê-se o Governo quase exclusivo do professorado superior, a força a servir a justiça, a improvisação a ceder definitivamente o passo à preparação científica. Em período algum da nossa história moderna, como no que vivemos, se deu maior lugar à inteligência preparada para a acção. Nunca se havia feito tão largo apelo à técnica nas suas várias especialidades; nunca se havia interessado tanto a arte na criação da beleza; nunca se havia feito esforço comparável ao que se faz para pôr a ciência ao serviço dos interesses nacionais, aplicar os bons métodos de investigação ao estudo dos problemas administrativos, e levar acima das paixões vulgares a exposição dos factos e das normas, e até mesmo para exprimir as coisas em língua que os Portugueses pudessem ler.

Este esforço, que tende a elevar o nível do governo e da administração pública, por um lado, e da produção económica, por outro, à maior altura intelectual e moral a que pudermos ascender, representa a primeira grande exigência do País em relação à escola. Nós não compreenderíamos – nós não poderíamos admitir – que a escola, divorciada da Nação, não estivesse ao serviço da Nação, e não compreendesse o altíssimo papel que lhe cabe nesta hora de ressurgimento, na investigação e no ensino, a educar os Portugueses para bem compreenderem e bem saberem trabalhar. E é pouco ainda.

(Discursos, volume 1o , pág. 306 e 307).

Em 28 de Abril, no Palácio da Bolsa, quando da visita oficial à cidade do Porto e lançamento da primeira pedra dos bairros de casas económicas:

Se somos contra os abusos, as injustiças, as irregularidades da Administração, o favoritismo, a desordem, a imoralidade, isto corresponde a um sério pensamento de governo e não a uma atitude política à sombra da qual cometamos os mesmos abusos e as mesmas injustiças. Ai dos que fingem abraçar estes princípios de salvação nacional, e dizem acompanhar-nos na obra revolucionária, e sabem que queremos ir ousadamente pelas reformas sociais elevando o nível económico e moral do povo, e no fundo pretendem apenas adormecer na esperança as reivindicações mais vivas e aproveitar a paz que lhes conquistamos para esquecer as exigências da justiça. Esses não são nossos nem estão connosco.

(Discursos, volume 1o , pág. 322).

26 de Maio. Na sessão inaugural do 1o Congresso da União Nacional. Proferido na Sala Portugal da Sociedade de Geografia de Lisboa. Palavras ditadas pelas circunstâncias da vida nova de Portugal no quadro da evolução política do mundo europeu:

O nacionalismo do Estado Novo não é e não poderá ser nunca uma doutrina de isolamento agressivo – ideológico ou político – porque se integra, como afinal toda a nossa história, na vida e na obra de cooperação amigável com os outros povos. Consideramo-lo tão afastado do liberalismo individualista, nascido no estrangeiro, e do internacionalismo da esquerda como de outros sistemas teóricos e práticos aparecidos lá fora como reacção contra eles. O Estado Novo não empreendeu apenas extinguir os antigos partidos juntamente com o individualismo a o parlamentarismo; oferece também resistência invencível a correntes deles derivadas por força da lógica revolucionária ou que de algum modo representem excesso de ordem política ou jurídica na reacção que aquelas provocaram.

(Discursos, volume 1o , pág. 337 e 338).

Agradecimento aos representantes de todas as câmaras municipais do País pelo título de cidadão honorário, em 27 de Maio, no salão nobre da Câmara Municipal:

De todos os pontos deste abençoado Portugal saiu o mesmo grito, elevou-se o mesmo anseio, ouviu-se a mesma palavra de consagração. Do Norte ao Sul, pelos montes, pelas encostas suaves, pelos vales mimosos, nas pequenas circunscrições renascidas para a vida pelo vosso esforço, o mesmo voto foi proferido, como se o que foi feito por todos eu o fizera sozinho.

(Discursos, volume 1o , pág. 353 e 354).

Na sessão de enceramento do I Congresso da União Nacional, realizada no Coliseu dos Recreios em 28 de Maio, fixando como palavra de ordem para o ano IX – “Unidade, Coesão, Homogeneidade”:

Nas linhas desta página do nacionalismo português, agora escrita por vós todos e onde distingo harmonia, a identidade de vistas e disposições que assinalaram como em provas públicas os méritos e capacidades de União Nacional, eu quero ler também a fé vibrante, a energia calma, o espírito de sacrifício exigidos pelos novos tempos. Nós não podemos estar à altura das necessidades da obra de renovação empreendida sem que esta União Nacional corresponda inteiramente às duas palavras do seu nome, por uma extensão cada vez maior e uma homogeneidade cada vez mais perfeita. Sem a subordinação essencial ao mesmo comando, sem a integração completa, alheia a outro pensamento, sem a disciplina das inteligências e dos corações a revelar-se em toda a actividade política, arriscar-nos-íamos a ser muitos, mas a comparecermos, quando preciso, muito poucos. Unidade, coesão, homogeneidade – são a palavra de ordem para o ano IX.

Ele vai começar – o nono ano da Revolução Nacional, e, se fosse preciso, no limiar do novo ciclo, responder à vossa curiosidade, numa palavra, dizer-vos para onde vamos, dir-vos-ia simplesmente – para diante! E relembro a frase da sessão inaugural: «terão perdido o seu tempo os que voltaram atrás».

Para diante – na constitucionalização do Estado; para diante – na organização corporativa da Nação; para diante – na organização da defesa nacional, no desenvolvimento do Império Colonial, no revigoramento da economia, na elevação das classes menos abastadas, na morigeração dos costumes públicos e privados, na defesa do trabalho nacional, da honra e crédito do estado, do ideal da Nação, da ordem e da justiça devida a todos os portugueses – para que não mais se possa desconfiar duma vitória que é já definitiva, nem descrer dum futuro que já está assegurado.

(Discursos, volume 1o , pág. 363 e 364).

No lançamento do “Dão” em 28 de Julho, presente dos operários portugueses à Armada Portuguesa, de mais um navio, exaltando o trabalho árduo dos portugueses dando glória ao trabalho nacional, à Armada e a Portugal:

Não deixemos que as águas o beijem sem que algumas gotas de vinho do Dão, de que leva o nome e o sentimento bem portugueses, corram, em sinal de alegria e sinceridade, por onde um ano de árduo trabalho já fez correr o suor de portugueses também. Assim, pouco a pouco, a passo lento, mas firme, reentramos, dentro do possível, na velha tradição: antes que enfunassem com vento, rasgassem as águas, passeassem as quinas, vicejaram na nossa terra, cresceram pelos vales e encostas as velas, os mastros, as quilhas das naus que deram voltas ao mundo. Glória ao trabalho nacional! Glória à Armada Portuguesa! Glória a Portugal!

(Discursos, volume 1o , pág. 367).

Discurso radiodifundido da União Nacional, em 9 de Dezembro, para as sessões de propaganda realizadas em todo o País, sobre a Constituição das Câmaras na Evolução da Política Portuguesa, lembrando que a vida administrativa teria de ser dominada pelos princípios de “concentração e continuidade” sob uma direcção política dotada de “estabilidade e independência”, sempre na afirmação de que com o voto ter-se-ia de prosseguir a vontade inabalável pela independência, pela integridade e pela grandeza da Pátria, sem receios porque os Portugueses ao serem cada vez, seriam cada vez melhores: O emocionante caso português é no entanto redutível, pelo que toca aos princípios fecundos da transformação operada, a bem poucos elementos fundamentais: na base a segurança e a ordem pública a cargo do Exército e da demais força armada; a vida administrativa dominada pelos princípios de concentração e continuidade; no cimo uma direcção política dotada de estabilidade e independência. Eis tudo.

Determinado o problema a resolver em harmonia com critérios de política superior, a concentração exige que se congreguem elementos materiais suficientes para a sua solução integral, se possível, e o máximo de elementos humanos trabalhem subordinados a um único poder de deliberar. Se verbas dispersas são quase sempre verbas desperdiçadas, a distribuição da mesma competência por vários órgãos anula a iniciativa, quebra a responsabilidade, embaraça os serviços, inutiliza a acção. A consequência lógica do princípio ditatorial aqui aplicado é que muitos preparem, um só resolva e faça executar com meios bastantes. Por outro lado, um só problema inteiramente resolvido simplifica por si a resolução de outros; o ataque em conjunto é quase sempre inoperante.

A concentração não poderia garantir resultados úteis se o esforço não fosse dotado de continuidade: acabar o que se começa; não começar sem se estar seguro de chegar ao fim.

... Como uma grande família ou uma grande empresa, a Nação precisa, para a defesa dos seus interesses comuns a para a realização dos fins colectivos, duma cabeça coordenadora, dum centro de vida e de acção. Este não tem de ser absorvente, incompatível com muitos outros secundários do organismo político, mas a marcha é tanto mais segura quanto menores forem as substituições do órgão central. ... O maior problema político da nossa era há-de ser constituído pela necessidade de organizar a Nação, o mais possível no seu plano natural, quer dizer, respeitados os agrupamentos espontâneos dos homens à volta dos seus interesses ou actividade, para a enquadrar no Estado, de modo que este quase não seja senão a representação daquela com os órgãos próprios para se realizarem os fins colectivos. É este problema que dá transcendência.