Textos de Salazar, dos seus
discursos políticos, precedidos de simples
frases soltas mais ou menos conhecidas, com que o Luís se recreou,
na convicção de que aquele foi o Homem certo, no momento necessário, com o seu
discurso tão diferente dos das actuais gerações de políticos, discurso
disciplinado, nimbado de um carácter de autoritarismo antidemocrático,
certamente, mas nunca antipatriótico. Só costumamos referir, nas nossas
conversas de café, como complemento do retrato do Homem que o Luís tanto admira, que oxalá Passos Coelho se inspirasse em iguais desígnios
nacionalistas - que os tem, pois já o demonstrou - para ultrapassar a rejeição
de tomar em mãos idêntico propósito de safar este país, reconhecendo embora o
acto de heroísmo que tal passo traduziria, de abandono provável de uma vida de
estabilidade, em sacrifício de si próprio.
Um discurso simples e eficiente, o de Salazar, nos textos
que seguem, “não movido de prémio vil,
mas alto e quase eterno, que não é prémio vil ser conhecido por uma “libertação
financeira” do ninho meu paterno”, “pregão”
indispensável, tal como o que Camões requereu
para si - o do épico, todavia, de uma apologética bem outra, na consciência de
um legado literário naturalmente de diferente universalidade. E todavia, o de Salazar – bem como o de Passos Coelho, caso este quisesse aceder ao patriótico sacrifício
por uma nação que talvez o não mereça, não seriam menos valiosos e heróicos, no
seu significado de reconstrução de uma pátria mais ou menos pulverizada, nas
suas facetas de comodismo, inércia e desonestidade, caso Salazar não fosse o Homem certo no momento
próprio, como hoje se pede o surgimento de um novo
Salazar - ambos herdeiros, de resto, no desempenho político e
económico, de um “Marquês de
Pombal” propício, em igual tempo de crise. Aliás, tais condicionantes de “empréstimo
e de imposto” que regem a economia portuguesa, também Eça as satirizou, em páginas
de uma graça feroz, como traço de constância, requerendo soldados heróicos de
uma causa tantas vezes julgada irreparavelmente perdida, para a qual se pede,
uma vez mais, o milagre de um qualquer Sebastião, não envolto, contudo, no seu
nevoeiro de bronca superstição num povo em permanente infância, tendo a
pieguice chorosa como traço distintivo do seu carácter.
Eis os textos de Salazar, que me enviou o Luís, que dividirei no
blog, em virtude da sua extensão, para uma reflexão mais ponderada de algum
“peito lusitano” indispensável e disponível para a ara do sacrifício:
FRASES SOLTAS:
«A Nação é para nós sobretudo uma entidade moral».
«Aguardamos apenas a realização de condições
convenientes para que o remédio não seja pior de sofrer do que o mal que se
destina a curar».
«Aquém, a autoridade que cria a ordem e a ordem que
condiciona a liberdade; além, a liberdade, tomada no vago, no absoluto, e
desprendida de todo o condicionalismo social, a liberdade até aos paroxismos da
anarquia».
«As discussões têm revelado o equívoco, mas não
esclarecido o problema; já nem mesmo se sabe o que há-de entender-se por democracia».
«Através de uma orgânica adequada, toda a ideia
construtiva, toda a divergência fundada, toda a reclamação justa têm as máximas
possibilidades de ser ouvidas e consideradas e atendidas no juízo independente
que só o interesse colectivo ilumina e aquece».
«À parte os Chefes de Estado, que têm, pelo relevo
especial de suas pessoas e responsabilidades na condução dos povos, lugar
sempre destacado na História, todos os mais que colaboram de uma ou outra forma
no esforço colectivo da grei devem ficar sujeitos – nomes e obras – ao desgaste
do tempo».
«Decididamente, decisivamente, pela Nação, por nós e …até por eles».
DISCURSOS:
1928 – Em 27 de Abril o Dr. Salazar
discursa na sala do Conselho de Estado a propósito da tomada de posse como Ministro das Finanças agradecendo o
convite formulado pelo general José Vicente de Freitas, e desta vez em
definitivo:
Agradeço a V. Ex.a o convite que me fez
para sobraçar a pasta das Finanças, firmado no voto unânime do Conselho de
Ministros, e as palavras amáveis que me dirigiu. Não tem que agradecer-me
ter aceitado o encargo, porque
representa para mim tão grande sacrifício
que por favor ou amabilidade o não faria a ninguém. Faço-o ao meu país como dever de consciência, friamente, serenamente cumprindo. Não tomaria,
apesar de tudo, sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza de que
ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam asseguradas as condições
dum trabalho eficiente. V. Ex.a dá
aqui testemunho de que o Conselho de Ministros
teve perfeita unanimidade de vistas a este respeito e assentou numa forma de íntima colaboração com o Ministério das Finanças,
sacrificando mesmo nalguns casos outros
problemas à resolução do problema financeiro, dominante no actual momento.
(Discursos, volume 1o , pág. 3 e 4).
Para aceitar o cargo, o novo ministro das
Finanças apresentou as suas condições para tirar o País da crise aguda em
que se encontrava, que imediatamente foram aceites apesar de medidas extremas
de sacrifícios mas de salvação. O País já conhecia o Homem cujo exemplo
moral e conhecimento da ciência económica e financeira não por
indicadores de opinião vaga, mas por observação directa da realidade,
lhe deu inteira liberdade, também pela clareza das suas ideias. Assim
sendo, condicionou a sua entrada no Ministério das Finanças pela imposição de condições
pelas quais não subordinaria os seus desígnios assentes em maiorias.
Esse método de trabalho reduziu-se aos
quatro pontos seguintes:
a)
Que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro
da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças;
b)
Que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas
ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério
das Finanças;
c)
Que o Ministério das Finanças pode opor o seu veto a todos os aumentos de despesa
corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as
operações de crédito indispensáveis;
d)
Que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes ministérios
nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para
que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.
Postas as condições, acrescentou no
momento da tomada de posse:
Estes princípios rígidos, que vão orientar o trabalho comum, mostram
a vontade decidida de regularizar por uma vez a nossa vida financeira e com ela
a vida económica nacional.
Debalde,
porém, se esperaria que milagrosamente, por efeito de varinha mágica, mudassem
as circunstâncias da vida portuguesa. Pouco
mesmo se conseguiria se o País não estivesse disposto a todos
os sacrifícios necessários e
a acompanhar-me com confiança na
minha inteligência a na minha honestidade -confiança
absoluta mas serena, calma, sem entusiasmos exagerados nem desânimos
depressivos. Eu o elucidarei sobre o caminho que penso trilhar, sobre
os motivos e a significação de tudo que não seja claro de si próprio; ele terá
sempre ao seu dispor todos os elementos necessários ao juízo da situação.
Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que
chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame,
discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.
(Discursos, volume 1o , pág. 4, 5 e
6).
Inicia-se então uma obra de salvação nacional em que o Ditador
manda, a Nação obedece e a Pátria redime-se.
As manifestações de reconhecimento pelo
trabalho realizado, cresciam, ainda que com o sacrifício inerente à gravidade
da situação que se vivia, e em 9 de Junho por altura do segundo
aniversário do 28 de Maio, no Quartel-General de Lisboa, agradece aos oficiais
presentes, representantes das diversas unidades do País, ali reunidos a
pedido do Governador Militar General Domingos de Oliveira: Queria
dizer a VV. Ex.as que me foi singularmente grata a homenagem de simpatia que quiseram
tributar-me, não por aquilo que ela representa de motivo de vaidade
para mim, mas pelo que traduz de apoio necessário à obra
que todos desejam ver realizada.
(Discursos,
volume 1o , pág. 10).
Foram focados neste encontro, os
problemas nacionais e a ordem da sua solução, relacionados com quatro problemas
fundamentais: o financeiro, o económico, o social e o político, enumerados por
esta ordem, segundo orientação bem definida. Esteve presente o Ministro da
Guerra General Morais Sarmento.
1929 – Em
21 de Outubro, Salazar, agradece na sala do Conselho de Estado, a homenagem
prestada pelas Câmaras Municipais do País, com a presença do Governo, Comissões
Administrativas dos Municípios e do então Ministro da Justiça, Dr. Lopes da Fonseca.
É aqui reforçada a mensagem das três políticas necessárias à renovação e reforma
do País, responsáveis pelo sucesso da política seguida: “Política de Verdade, Política de Sacrifício e Política
Nacional”:
Num
sistema de administração em que predomina a falta de sinceridade e de luz, afirmei,
desde a primeira hora, que se impunha uma “política de verdade”.
Num sistema de vida social em
que só direitos competiam, sem contrapartidas de deveres, em que comodismos e
facilidades se apresentavam como a melhor regra de vida, anunciei, como
condição necessária de salvamento, uma “política de sacrifício”. Num
Estado que nós dividimos ou deixámos
dividir em irredutibilidades e em grupos, ameaçando o sentido e a força da unidade da Nação, tenho defendido, sobre os
destroços e os perigos que dali
derivaram, a necessidade de uma “política nacional”.
Política de verdade, política de
sacrifício, política nacional, é o que se há
feito, é o que entendo vós aplaudis na vossa mensagem.
(Discursos, volume 1o , pág. 23).
1930 – Em 28 de Maio, é a
comemoração do quarto aniversário da Ditadura Nacional, em reunião na Sala do
Risco, com oficiais do Exército e da Armada. São prestadas contas à actuação do
Governo no cumprimento do programa, da Ditadura Administrativa e Revolução
Política e a forma como tem conseguido contrariar a desordem política,
financeira, económica e social. É o Presidente do Conselho de Ministros e
acumula interinamente o Ministério das Colónias, onde permanece até
Julho. Neste período é publicado o Acto Colonial, que institui
o conceito de Império Colonial Português e reestrutura a organização ultramarina.
Em Julho é aprovado pelo Gabinete o texto do compromisso político em
que assentam os novos movimentos de apoio à ditadura. Deste
compromisso nasce a União Nacional (Deus, Pátria e Família). No dia 30
do mesmo mês discursa na Sala do Conselho de Estado, perante o Governo e os
representantes de todos os distritos e concelhos do País, sobre ao “Princípios
Fundamentais da Revolução Política”, com a presença e intervenção
do General Domingos de Oliveira,
Presidente do Ministério. Salazar comenta a crise política geral,
particularizando o caso português como Nação independente,
com o direito de possuir o Património Ultramarino. Em 30 de
Dezembro, por ocasião da imposição
das insígnias da Grã-Cruz de Cristo ao então Governador Militar, brigadeiro Daniel de Sousa,
elogia as virtudes militares: ...Tirando motivo da festa de hoje,
entreter-vos-ei uns minutos em simples palestra,
sobre vós próprios, digo, sobre a função, o ideal e as virtudes
militares, “Valor,
Lealdade, Patriotismo”.
...Que ideia faremos da função militar?
Ela é, simplesmente, a actuação da força organizada para a defesa do agregado
social e para a realização da justiça.
Meus Senhores: - A vossa carreira militar não é um «modo de vida»
como outro qualquer, mas o exercício duma função como nenhuma outra na
sociedade e no Estado. Certamente se vive dela, como têm de viver da sua
actividade todos os que não criam directamente riqueza: mas o interesse, como
princípio dominante, mas o
espírito de lucro ou
de enriquecimento indefinido que encontramos, e com legitimidade, nas profissões privadas, deve andar longe da função
militar, como da magistratura, como do
ensino, como do sacerdócio, como da governação. Não se trata de ganhar a vida, mas de desempenhar altas missões sociais.
(Discursos, volume 1o , pág. 100,
102, 105 e 110).
Com a apresentação do orçamento para
1930-1931 o País vê desaparecer a grave crise em que Portugal havia mergulhado.
Tinha valido a pena o País confiar no Estadista que cumpriu a sua
palavra determinada pelos alicerces – Previsão, rigidez, honestidade – saneando assim as finanças.
1931 – 17 de Maio, Coliseu dos Recreios,
por ocasião da grande manifestação promovida pela União Nacional ao Governo da
Ditadura no seu primeiro acto interventivo na vida pública portuguesa. Aqui
realçou o Interesse Nacional na Política da
Ditadura na área financeira, económica, política e na reforma constitucional. E
relembrou
os tempos da indisciplina, dos favorecimentos partidários, dos grupos de assalto
ao poder, em suma, toda a instabilidade governativa que vitimava os próprios governantes,
sintetizando:
Das profundezas da alma da Pátria
surgiu então o anseio duma disciplina que a todos se impusesse, duma autoridade
que a todos conduzisse, duma bandeira que todos pudéssemos seguir – ditadura
nacional, governo nacional, política nacional.
Essa foi a promessa, e hei-de crer que tal
tem sido a realização. Sacrificarei tudo quanto hoje pudesse dizer-vos a fazer
ressaltar em poucas palavras este traço da obra governativa.
(Discursos, volume 1o , pág. 118).
1932 – Comemoração
do sexto aniversário do 28 de Maio. Obtidas por subscrição entre a oficialidade de terra
e mar, são atribuídas a Salazar numa
cerimónia espectacular na Sala
do Conselho de Estado, as insígnias da
Grã-Cruz da Torre e Espada,
que agradece:
O
Sr. Presidente da República quis ter a amabilidade de conceder-me a condecoração
que entre nós tradicionalmente quer dizer – Valor, Lealdade e Mérito, e
que será porventura rara, fora dos que se consagram à vida militar.
(Discursos, volume 1o , pág. 140).
As forças armadas prestam-lhe
homenagem e agrega neste momento a confiança de todas as forças políticas que
contam no país. Destacou o papel do exército na Revolução Nacional:
É preciso ir até ao fim:
exigem-no a memória dos iniciadores do movimento de 28 de Maio, os destinos da
nossa Pátria e a honra do Exército.
(Discursos, volume 1o , pág. 151).
Domingos de Oliveira apresenta a
demissão e o Presidente da República convida Salazar a constituir Governo, no
qual passa a acumular o Ministério das Finanças a partir de 5 de Julho de 1932.
No acto de posse do primeiro governo da sua presidência, na Sala do Congresso
de Estado, salienta que os homens que constituem o Ministério
são outros, mas o Governo é o mesmo – O Governo da Ditadura Nacional, que tem as suas
ideias assentes e as principais directrizes traçadas. Os problemas que há a resolver
na política e no conjunto da administração pública são numerosos, graves e alguns
muito urgentes, mas o espírito fundamental desta obra de regeneração em que trabalhamos
é o mesmo que explica e tem inspirado o movimento da própria Ditadura.
(Discursos, volume 1o , pág. 155 e
156).
Em Conselho de Ministros reunido em
Outubro, Salazar faz o ponto da situação política do país e em 23 de Novembro
na posse da Comissão Central e da Junta Consultiva da União Nacional, na Sala
do Conselho de Estado, Salazar discursa e dá a conhecer ao país a sua doutrina. Esclareceu o papel das diferentes forças políticas:
os monárquicos, os católicos,
os antigos partidos e as organizações operárias, em face da revolução nacional: A todos os que são nossos ou desejem sê-lo havemos
de dizer, claro e alto, em nome da Nação
a reconstruir, que às forças da Ditadura se exige Disciplina,
Homogeneidade,
Pureza de Ideal.
Não estão connosco os que preferem à
obediência a sua liberdade de acção nem os que sobrepõem às directrizes superiormente traçadas as
indicações da sua inteligência, ainda que
esclarecida, ou os impulsos, ainda que nobres, da sua vontade. Não estão connosco os que não sentem profundamente os princípios
essenciais de reconstrução nacional,
os que restringem a sua adesão àqueles com que concordam ou lhes convêm, nem os que entram e ficam ainda de fora, recebendo de
mais de uma parte indicações e ordens.
Não estão connosco os que pensam tirar da sua adesão título de competência, os que buscam uma vantagem em vez de um posto
desinteressado de combate, os que
não sentem em si nem dedicação para
servir a Pátria nem disposição para sacrificar-se
pelo bem comum.
Agora,
como de outras vezes, vão muitos julgar tudo perdido, porque as coisas são diferentes
da ideia que formavam ou dos intuitos que tinham; outros e mais do que esses,
porém, vendo clarear os horizontes da política portuguesa e desfeitos os seus equívocos,
sairão do alheamento, da indiferença e até da hostilidade para a
colaboração
a que são chamados no terreno patriótico em que trabalha a DitaduraNacional. Eu tenho confiança, eu tenho a certeza de que o doce
País, que nós somos, quer realmente salvar-se!
(Continua)
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