Um mundo de precipitações nas opções, em função das muitas ambições, por vezes, descambando em diabólicas maquinações…
I - Democracia: 4 lições da Madeira, Espanha e Portugal.
A quarta lição da democracia, é que
cada vez mais os cidadãos, que em geral vivem vidas difíceis, são sensíveis a
temas como corrupção, mau uso de dinheiros públicos, peculato e nepotismo.
PAULO TRIGO PEREIRA Professor Catedrático do ISEG e Presidente do
Institute of Public Policy. Colunista do Observador
OBSERVADOR, 01
out. 2023, 00:18
Não
vou citar a estafada frase de Churchill sobre a democracia. Digo apenas que a
democracia é, de momento, o melhor regime para se viver, e temos basicamente de
saber viver com ela e, se conseguirmos, melhorar o seu funcionamento.
Em Outubro de 2015 iniciou-se a XIII legislatura. Passos
Coelho, o vencedor das eleições é convidado para formar
governo, mas a aprovação de uma moção de rejeição ao programa de governo fez
cair o governo e iniciar o que viria a ser conhecido como o “governo
da geringonça”. Os primeiros seis meses de actividade
parlamentar eram frequentemente pontilhados por intervenções de deputados do
PSD e CDS acerca da ilegitimidade do então novo governo de António Costa.
Demorou algum tempo, mas penso que hoje já toda a gente percebe a primeira
lição da democracia: não
governa quem ganha as eleições, mas em regime parlamentar, quem tem uma maioria
parlamentar para governar. Caso
ninguém tenha essa maioria, pode acontecer que haja governos minoritários, mas
a sua instabilidade já se percebeu que é pouco recomendável.
Na Madeira, Albuquerque percebeu isso, mas foi precipitado. Não
tinha necessidade de dizer que poderia apresentar uma solução política em dois
dias. A sua melhor solução seria ter feito dois acordos um com o PAN e outro
com a Iniciativa Liberal. Levaria
mais tempo, mas não ficaria dependente do PAN que, do (pouco) que sabemos do
acordo, nem se compromete a viabilizar os orçamentos regionais que analisará
caso a caso. Ou seja,
apesar de dizer que o acordo é “à prova de bala” não tem garantida a
estabilidade do seu executivo e já alienou a Iniciativa
Liberal. Do ponto de vista democrático, quanto
maiores as opções de coligações para a formação de um governo melhor e este
inusitado e inesperado acordo de incidência parlamentar entre partidos que não
estão muito próximos ideologicamente é a este título positivo (excluo
deste princípio genérico o Chega).
A segunda lição básica da democracia é que se um partido quer ter o apoio de
outro tem de dar algo em troca. Na política
também não há almoços grátis. Será que aquilo que é dado em troca é uma
“traição”? Antes do mais é um compromisso, ou uma cedência mútua se assim se
quiser. Ao alargar um acordo de governação ou uma coligação, é preciso ceder em
algo, que obviamente não está originariamente no programa eleitoral do partido
encarregue de encontrar uma solução governativa. Só seria uma
traição se essa cedência violasse claramente os princípios programáticos
eleitorais dos partidos. Não me
parece ser o caso nem das reivindicações do PAN em relação ao PSD na
Madeira nem dos independentistas
bascos e catalães em relação ao PSOE. Feijóo fez demagogia ao dizer que
poderia ter cedido aos independentistas, pois se o fizesse alienava o Vox. Ou
seja, o PP não tinha mesmo maneira de alcançar uma maioria absoluta. Obviamente
que aquilo que resultará dos acordos entre PAN e PSD ou entre PSOE e SOMAR com
os nacionalistas de esquerda bascos e catalães é diferente do que resultaria só
das maiorias absolutas, que não existem, da coligação PSD+CDS ou do acordo PSOE
e SOMAR.
A terceira lição é que os
líderes partidários são cada vez mais importantes nas votações e nas decisões
políticas. A decisão de
Albuquerque de fazer acordo com o PAN foi tomada por ele próprio em não muitas
horas. Terá comunicado
quando muito a Montenegro, mas nem ao CDS, seu parceiro, a comunicou. E
a justificação pública que deu ao país “porquê
o PAN e não a IL?” foi apenas: porque quis. Foi honesto, pois a decisão foi sua,
mas ao menos podia ter-se dado ao trabalho de dar uma roupagem mais encorpada a essa decisão do tipo: acreditamos
que a deputada Mónica Freitas será mais dialogante com o PSD e CDS que o
deputado da IL. Os resultados maus do PS Madeira, são também o reflexo
de o PS ter mudado de líder com a saída de Paulo Cafofo. Esta ideia que é a
marca PS (ou de outro qualquer partido) que faz ganhar eleições é uma quimera. O desempenho dos partidos em geral
influencia o voto, mas quem apresenta a cara nas eleições, com o seu maior ou
menor carisma e percurso de vida, é também muito importante. Uma lição que PS e
PSD e os restantes partidos deviam fixar para as próximas eleições.
Há temas que são, e bem, escaldantes
para a opinião pública. Aquilo que soubemos esta semana sobre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa necessita
ser bem investigado. Fico satisfeito de saber que é uma pessoa como Ana Jorge
que está à frente da instituição. A quarta lição da democracia, é que cada
vez mais os cidadãos, que em geral vivem vidas difíceis, são sensíveis a temas
como corrupção, mau uso de dinheiros públicos, peculato e
nepotismo. Os partidos
que não conseguirem combater estes fenómenos, ou que com eles forem coniventes,
perderão apoio popular em geral para partidos extremistas e populistas.
ELEIÇÕES NA MADEIRA ELEIÇÕES POLÍTICA ESPANHA EUROPA MUNDO CORRUPÇÃO JUSTIÇA
II - GUERRA NA UCRÂNIA
Em
directo/ Medvedev: Rússia vai anexar mais territórios.
Zelensky
anunciou este sábado nova Aliança das Indústrias de Defesa. Putin reuniu-se com
com Troshev, antigo comandante do grupo Wagner para discutirem como podem
continuar a combater na Ucrânia.
Rússia poderá anexar mais regiões ucranianas
Um
ano depois da anexação de Kherson,
Zaporíjia, Donetsk e Mykolaiv, o
ex-presidente russo Medvedev
diz “haverá mais regiões [ucranianas] na Rússia”.
Ex-oficial americano prevê derrube de Zelensky.
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