Julgo
que sim, que pagariam se PASSOS COELHO, que é PEDRO, como o primeiro Apóstolo,
escutasse a voz triste do povo, que dizem ser a voz de Deus, o que GIANLUCA LUBRANO Consultor,
mestrando em economia da empresa e da concorrência no ISCTE Business School demonstra
ser imprescindível, como único ser português que deu provas de capacidade –
quer intelectual quer moral quer financeira, quer executiva em suma, de levar
um plano de salvação económica e espiritual a bom porto, como fizera em tempos.
Os portugueses precisam dele hoje, precisam desse seu sacrifício, Zelensky estrangeiro ou Nun’Álvares Pereira, nacional, patriota e arrojado e
definitivamente despojado de um egoísmo - compreensível num ser comum, mas incompreensível
num verdadeiro herói, como ele já demonstrou ser. PRECISAMOS DE PEDRO PASSOS
COELHO, herói como os tais citados, amantes da sua PÁTRIA
RESPECTIVA - PARA TIRAR PORTUGAL DA FOSSA EM QUE VEGETA… OU PURAMENTE SE ATOLA.
Pedro Passos Coelho? É Agora
ou Nunca!
O
legado de Passos Coelho prova que é possível reverter a trajetória de um país à
beira da decadência. Portugal está disposto a encarar a realidade e apostar
numa liderança competente?
GIANLUCA LUBRANO Consultor, mestrando em economia da empresa e da
concorrência no ISCTE Business School
OBSERVADOR, 08 MAR. 2025, 00:13
Num momento em que uma crise política
assola o país, com a iminente dissolução do parlamento nacional e eleições
legislativas antecipadas para maio de 2025, torna-se imperativo reflectir sobre
o modelo de gestão capaz de assegurar o resgate do país.
O
actual panorama político, caracterizado pela fragmentação partidária,
polarizações ideológicas e falta de reformas estruturais, exige uma liderança
experiente, com visão e capacidade de decisão. A história recente demonstra-nos
que um líder com esse perfil não é nada mais, nada menos, do que o antigo
primeiro-ministro PEDRO PASSOS COELHO.
O Actual Contexto Económico e Fiscal de Extremada
Pressão
Dados do Eurostat apontam que, em
2023, a carga fiscal de Portugal, sob o governo chefiado por António Costa, atingiu
os 38% do PIB – um patamar significativamente superior aos 32%–33% registados
na época de Passos Coelho. Este aumento reflecte uma dependência crescente do
Estado sobre a actividade económica do país, sem que isso se tenha
materializado em melhorias estruturais.
Actualmente, a Parpública
(sociedade de capitais públicos) gere
participações em 19 empresas presentes em diversos sectores de actividade, como
o agropecuário e os transportes, que
tradicionalmente apresentam margens reduzidas e pouca inovação. Entre as participações mais relevantes
destacam-se os 100% do capital social da Companhia
das Lezírias – uma
exploração florestal e agropecuária – e 1% do equity da TAP, companhia aérea
que tem sido financeiramente instável.
O legado do governo de José Sócrates
é um país à beira da bancarrota, com a dívida pública a rondar os 120% do PIB e
um défice orçamental próximo dos 10%, o que levou à necessidade de assistência
financeira externa por parte da Troika de credores, do BCE e do FMI, num pacote
de empréstimos totalizando 78 mil milhões de euros.
Perante
este cenário, Passos Coelho foi compelido a implementar um programa austero e a
cortar com as gorduras do Estado, promovendo reformas estruturais que incluíram
a privatização de activos públicos e uma reestruturação da administração
pública – incluindo o congelamento dos salários dos políticos.
Reformas Estruturais versus Medidas de Curto Prazo
Ao contrário do governo de
António Costa, que apostou em medidas ad hoc e de efeito imediato – como
a retirada de 80 milhões de euros do INEM para amortizar a dívida pública, numa altura em que o SNS atravessava uma
crise severa – a
governação de PASSOS COELHO focou-se na sustentabilidade a longo prazo.
Mesmo em contexto de ajuste financeiro, houve aposta na
racionalização dos gastos públicos e na criação de um ambiente mais favorável
ao investimento, o que permitiu um crescimento das exportações e da
competitividade económica.
Medidas de Estímulo ao Investimento e Competitividade
Entre as principais reformas adoptadas pelo seu governo destacam-se:
Privatização da EDP e da REN – Em
2011, o Estado vendeu a sua participação na EDP à China Three Gorges
Corporation por 2,7 mil milhões de euros, e a sua posição na REN a investidores
internacionais. Essas
privatizações, embora controversas, foram justificadas como forma de reduzir o
endividamento público e melhorar a eficiência do sector energético. Em 2010, a
EDP apresentou um EBITDA de €3.285 milhões e, em 2013, esse indicador registou
uma melhoria, alcançando €3.672 milhões – sugerindo que a empresa se tornou
operacionalmente mais eficiente e rentável após a privatização.
Reformas no Sector Financeiro – A privatização do Banco Português de Negócios
procurou corrigir um dos maiores escândalos financeiros do país e trazer mais
transparência ao sistema bancário.
Liberalização do Mercado – A eliminação das Golden Shares na
Portugal Telecom, na EDP e na Galp Energia permitiu um mercado mais competitivo
e alinhado com as exigências da União Europeia.
Ajustes no IVA – A taxa normal do IVA foi aumentada de 21%
para 23% em serviços desportivos e culturais; A taxa intermédia subiu de 13%
para 23% em sectores como a restauração. Já a taxa reduzida manteve-se nos 6% em bens essenciais, como medicamentos,
garantindo a protecção dos consumidores.
Investimento em Infraestruturas – A modernização do Porto de Sines
impulsionou as exportações e reforçou a integração de Portugal nas cadeias de
valor globais, sobretudo nos mercados da África lusófona e da América Latina;
Estas reformas foram decisivas para
aumentar o peso das exportações no PIB, que passou de 29% em 2009 para mais de
40% em 2013, robustecendo o Export Growth Rate
Impacto da Consolidação Fiscal (Redução do Risco-país
e Taxa de Juro da Dívida)
Durante o governo de PASSOS
COELHO, o rendimento das obrigações do Tesouro a 10 anos caiu de
valores acima dos 13% (em 2012) para cerca de 3% em 2015, sugerindo uma redução
do risco-país e reflectindo a melhoria da credibilidade externa.
A
relação Dívida Pública/PIB começou a cair a partir de 2014, reflectindo o
impacto positivo das medidas de consolidação tributária.
Em
suma, apesar dos elevados custos sociais, as reformas de PEDRO PASSOS COELHO foram
essenciais para o reequilíbrio das contas públicas e para o reforço de sectores
estratégicos, assegurando níveis de investimento público no sector da educação
superiores aos dos governos sucessores, mesmo em tempos de crise.
Em contraste, os governos posteriores adoptaram medidas populistas,
reduziram o investimento no parque habitacional público – mesmo com Portugal a
registar a maior carga fiscal de sempre em percentagem do produto interno bruto
– e impuseram uma austeridade que não foi acompanhada por reformas estruturais.
Visão, Segurança e Integridade
PASSOS COELHO destacou-se pela sua visão pragmática e capacidade de
antecipar desafios. Desde 2016, alertava para a necessidade de um controlo mais
eficiente da imigração, de forma a garantir a estabilidade social e económica
do país – uma questão que hoje assume maior relevância.
Esse perfil contrasta com a liderança
actual dos social-democratas, que se tem mostrado hesitante em assumir um
posicionamento firme em questões estruturais.
Ademais, durante a sua legislatura, PASSOS
COELHO manteve uma conduta ilibada, sem se envolver em escândalos,
diferentemente dos episódios de suspeitas de corrupção e tráfico de influência
que marcaram a queda dos governos de Sócrates e António Costa.
Após
o seu mandato, PASSOS
COELHO deixou a
política para se dedicar à docência e funções académicas, ganhando
credibilidade em contraste com os políticos que encaram a carreira política
como vitalícia.
Num contexto político marcado por
instabilidade e incerteza quanto ao futuro, o escândalo recente que envolve o
primeiro-ministro Luís Montenegro e a Spinumviva – que culminou no chumbo de
uma moção de confiança – ilustra de forma contundente a fragilidade que hoje
domina a política em Portugal.
Adicionalmente, dados recentes
divulgados pelo Tribunal de Contas revelam que a diferença entre as receitas
futuras e as responsabilidades do sistema de pensões ultrapassa os 228 mil
milhões de euros, ameaçando a sua sustentabilidade nas próximas décadas – fruto
de anos de políticas socialistas que privilegiaram medidas populistas em
detrimento da sustentabilidade fiscal.
Importa frisar que PASSOS COELHO procedeu
a cortes nas pensões devido às imposições da Troika, enquanto o PS contribuiu
para arruinar as contas da segurança social por via do populismo e de soluções
de curto prazo, como a aposta excessiva em sectores de baixo valor acrescentado
– tais como o turismo e a hotelaria, que, embora sejam importantes na captação
de divisas, não promovem o desenvolvimento económico a longo prazo –, o que
justifica, em parte, os meros 25.280€ do nosso PIB per capita no ano de
2024.
Desafios Futuros e o Cenário Improvável
Não
obstante a experiência de PASSOS COELHO seja um exemplo de resiliência e de
capacidade de resgatar um país à beira da falência, o seu retorno é bastante improvável,
dada a proximidade das eleições e a dinâmica interna do PSD. Contudo, o debate
sobre o modelo de governação de Portugal continua a ser urgente.
A seriedade de Passos Coelho é
imprescindível nestes tempos de crise, pois ele reúne as competências indispensáveis
para o resgate do país. Se Portugal pretende promover um futuro seguro e
próspero, é imprescindível abandonar as soluções populistas e adoptar uma visão
estratégica baseada na austeridade responsável.
O
legado de Passos Coelho prova que é possível reverter a trajectória de um país
à beira da decadência. A questão que se impõe é: Portugal está disposto a
encarar a realidade e apostar numa liderança competente ou continuará refém de
soluções de curto prazo?
A
ausência de uma estratégia que assegure a criação de riqueza fará com que,
assim que o superavit orçamental se esgote, sejamos forçados a recorrer
às soluções do passado: aumentar impostos ou contrair dívida pública.
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