domingo, 14 de fevereiro de 2021

Facetas do liberalismo

 

Uma verdadeira lição teórica de José  Pacheco Pereira sobre o liberalismo desde os seus primórdios por cá, não deixando de valorizar parcialmente o discurso neoliberal da Iniciativa Liberal. No fundo, todas as teorias são belas, mas como teorias apenas, ditadas pelos bem-intencionados intelectuais e seguidas pelos seus adeptos. O mal está mesmo na diversidade humana, tanto de educação como de formação moral, que leva a deturpar os princípios da idealidade, além de que a materialidade, que lhe subjaz, nem sempre está disponível, como todos sabemos, para os aplicar comme il faut…..

OPINIÃO

Não deixem os actuais “liberais” apropriarem-se da palavra “liberdade”

Quando os actuais “liberais” se põem num papel de defensores de uma ideologia proibida e perseguida, sem expressão em Portugal, de novo estão apenas a falar do neoliberalismo.

JOSÉ PACHECO PEREIRA

PÚBLICO, 6 de Fevereiro de 2021

Eu não tenho nenhum problema, bem pelo contrário, em intitular-me liberal. Estou a referir-me ao liberalismo no seu sentido global, ou seja, político. Uma outra coisa é o liberalismo reduzido à esfera económica (que tem sido chamado “neoliberalismo”) e que assenta essencialmente na reivindicação de um “Estado mínimo” que deixe a “mão invisível” do mercado funcionar e que pouco cuida das liberdades propriamente culturais, sociais e políticas. Há variantes nestas posições, incluindo a liberal-libertária, que junta Bakunine com Milton Friedman, numa mesma defesa do Uma laissez-faire.

O liberalismo tem tradição em Portugal, e foi por ele que uma geração que incluía Garrett e Herculano lutaram. O liberalismo é igualmente importante para perceber como cidades “burguesas” como o Porto estiveram sempre à frente dos combates pela liberdade, desde o 31 de Janeiro pela República, sem ser jacobina, e nas campanhas de Norton e Delgado contra a ditadura, sem ser comunista. O liberalismo conheceu um papel importante na monarquia constitucional, recuou alguma coisa na I República e recuou muito durante o Estado Novo. Depois do 25 de Abril, explica melhor a resistência ao PREC de Mário Soares do que o socialismo do PS, está presente no esforço vitorioso de Sá Carneiro (um homem do Porto) para retirar a tutela militar do regime democrático, e, sem precisar de ser nomeado, “normalizou-se” na democracia portuguesa.

Quando os actuais “liberais” se põem num papel de defensores de uma ideologia proibida e perseguida, sem expressão em Portugal, de novo estão apenas a falar do neoliberalismo. E a esquecer que mesmo assim, nos últimos dez anos, as ideias neoliberais e ainda mais aquilo a que os sociólogos chamam “background assumptions” tiveram um enorme sucesso ideológico e impregnaram o discurso comunicacional. Isto durante o período da troika, em que estiveram no governo.

Dois partidos políticos portugueses têm na sua génese a tradição do nosso liberalismo, o PS e o PSD. Ambos combinam o liberalismo político com outras tradições, o PSD com a doutrina social da Igreja e o personalismo, o PS com o republicanismo anticlerical e maçónico. No entanto, ambos partilham muitos aspectos da tradição social-democrata, na sua recusa do marxismo e do leninismo. O CDS é mais difícil de caracterizar pelas suas flutuações ideológicas, desde a sua génese na tradição democrata-cristã até à sua perversão no PP e o seu activismo em temas de “moral” contra o aborto, a eutanásia, os direitos dos homossexuais, funcionando como inverso do Bloco “fracturante” – nada tem que ver com a tradição liberal.

O PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN não são partidos liberais, o que não significa que não sejam democráticos. O PCP e o Bloco de Esquerda partilham de uma teleologia da história e por isso há quem esteja na vanguarda e quem esteja na retaguarda, ou seja, não é a qualidade universal da cidadania que transporta a igualdade, mas sim a “classe” que determina o seu papel na história. O PAN assenta numa ontologia animalista da sociedade que desvaloriza a liberdade, porque desvaloriza o humano. De facto, “pessoas”, “animais” e “natureza” não estão para um liberal no mesmo plano, porque não são ontologicamente idênticas.

O Chega não é um partido liberal nem democrático. Não se pode ser democrata e racista e xenófobo ao mesmo tempo, porque raça e nacionalidade não podem diminuir o humano em que assenta a liberdade e a igualdade.

Dito isto, sobra a Iniciativa Liberal, na qual a hegemonia da correlação Estado-economia é dominante. O seu documento intitulado PREC Liberal, no qual são apresentadas 100 medidas, é relevante para o debate político nacional, porque representa um dos raros esforços programáticos num deserto ideológico. E isso tem muito mérito.

Uma análise mais detalhada fica para outra altura, mas como sempre acontece a propaganda é bastante menos elaborada –por exemplo, no seu site põe-se no mesmo plano de liberdade as “pessoas”, as “sociedades”, os “cidadãos”… e os “mercados”. E quando vamos ver quais as reivindicações para cada uma destas “liberdades” que é necessário “devolver”, no caso das “pessoas” encontramos “menos impostos, mais emprego, mais oportunidades, mais liberdade de escolha nos serviços públicos”. Mais à frente, na “competitividade” aparece: “Descomplicar, desonerar, atrair capital, libertar os contribuintes dos prejuízos das empresas públicas ineficientes.”Etc.

Depois de ter lido cem vezes a palavra “libertar”, de uma coisa estou certo: não é de “libertar” da pobreza, da desigualdade, da exclusão, de que se está a falar. E não digo isto por qualquer vontade de “atacar” a Iniciativa Liberal, mas porque é mesmo assim. É também por isso que eu não quereria que a palavra “liberdade” fosse capturada por estes “liberais”.

O problema não está em muitas destas propostas, que, aliás, todos fazem, sobre “corrupção” ou “transparência”, mas no facto de tudo ser posto no mesmo plano de importância para um país abstracto. Quando se fala num país pobre como Portugal que a prioridade possa ser “mais liberdade de escolha nos serviços públicos”, ou “libertar os contribuintes dos prejuízos das empresas públicas ineficientes”, tudo coisas razoáveis em si mesmas, não se pode deixar de pensar no que isto significa para a maioria dos portugueses que não têm condições para escolher um colégio para educar os filhos, nem estão muito preocupados se um hospital público custa caro, desde que sejam gratuitos os seus serviços. Não porque sejam desperdiçados, mas porque precisam. Repito: porque precisam. Se deixarmos o senso vulgar das palavras de ordem e passarmos para o senso comum da realidade, este programa é muito pouco sobre “libertar”, muito menos sobre partilhar e muito mais sobre pagar – e pagar arrasta atrás de si desigualdades profundas. Significa ter direitos, ter salário digno, ter habitação e serviços públicos básicos. A crise do liberalismo clássico no século XIX e que alimentou o socialismo veio da incapacidade de garantir o progresso social por muito que os “mercados” sejam “livres”.

É por isso que depois de ter lido cem vezes a palavra “libertar”, de uma coisa estou certo: não é de “libertar” da pobreza, da desigualdade, da exclusão que se está a falar. E não digo isto por qualquer vontade de “atacar” a Iniciativa Liberal, mas porque é mesmo assim. É também por isso que eu não quereria que a palavra “liberdade” fosse capturada por estes “liberais”.

Historiador

TÓPICOS

PARTIDOS POLÍTICOS  INICIATIVA LIBERAL  DEMOCRACIA  ESTADO  MERCADOS  HISTÓRIA  LIBERDADE

COMENTÁRIOS

António Monge INICIANTE: @Mathias Mecking Weigl: "Para o liberalismo clássico, liberdade é a inexistência de compulsão e coacção nas relações entre os indivíduos, já para o liberalismo social [IL] a falta de oportunidades de emprego, educação, saúde etc. podem ser tão prejudiciais para a liberdade como a compulsão e coacção." @cidadania 123 Tem muita razão no seu comentário mas dizer que "Nunca esses modelos liberais funcionariam em Portugal." ninguém sabe pois ainda não foi cá experimentado. A única coisa que sabemos é que o Socialismo não tem funcionado em Portugal. Só sobrevive da mendicidade alheia. Nem sequer temos orgulho nem vergonha. Políticos a sério não andariam a mendigar constantemente à Europa, nomeadamente aos países Liberais que vilipendiam.    António Monge INICIANTE: @Mario Coimbra O Liberalismo (Económico) não é o Estado privatizar uma empresa e continuar lá encostado, favorecer essa empresa (CTT) e a empresa continuar com os mesmos vícios e na prática em regime de Empresa Pública (tolerâncias de ponto, trabalho a meio gás sem vigilância, responsabilização ou despedimentos, reformas por inteiro, horários reduzidos, qualidade auditorada de faz-de-conta, impunidade, etc, etc) Não PP, isso continua a ser Socialismo: Liberalismo seria deixar a Empresa seguir o seu caminho. Liberalismo ainda não aconteceu em Portugal. @Pelágio Para quê analisar casos de sucesso? Não interessam à tese do cro(mu)nista. Na Holanda, onde tanto governo como oposição são Liberais, o ensino público é gerido por privados e o sistema de saúde é dos mais justos do mundo.                    Jacob van der Sluis INICIANTE: Porque alinhou a PSD, o partido do neoliberalismo?             up200304881.899971 INICIANTE Artigo muito esclarecedor e clarificador do prof Pacheco Pereira., muito na senda, sob o ponto de vista económico, do economista Thomas Piketty.       António Monge INICIANTE : @Mathias Mecking Weigl, Os Liberais denunciam a desigualdade entre Função Pública e Privada. Quem não se incomoda é porque come da mesma gamela ou tem na família ADSE. Já eu acho (des)graça que a Função Pública recorra à Saúde Privada que "abominam" e a preço irrisório e a Função Privada tenha que se contentar com filas de anos na Saúde Pública. @Paulo Batista Como se pode fazer um confinamento sério quando se proibe ajuntamentos de 10 pessoas e permitem-se ajuntamentos de milhares em Festas de Avante e Fórmulas 1? Não se pode ter 2 pesos e 2 medidas, pois assim até o povo mais manso da Europa não leva as medidas a sério e desobedece. @JPR_Kapa Seu cómico! O BE tem lá entre outros gente e Trotskista, esse marxista fofinho autor dos campos de concentração modernos. Eles até se podem querer desmarcar do "Socialismo Real" fratricida, mas querem-no impor. Assim como querem impor a "Liberdade" deles aos outros. O PCP há muito deveria ter sido ilegalizado, como foi na Alemanha, dra. Ana Gomes! Pelo menos desde que Cunhal apoiou a invasão da Checoslováquia, Hungria, etc pelo Exército Vermelho e agora as eleições aldrabadas de Lukashenko. Se o PCP se quer desmarcar dos sanguinários Partidos Comunistas deste mundo que ao menos mude de nome, para Partido Fofinho Português!          Aónio Eliphis INFLUENTE: António Monge, não confundir trabalhar com produzir.             INICIANTE @Makidada: Eu sou do Norte e não sei ou não me interessa avaliar se "o Norte é muito mais evoluído intelectualmente do que o Sul"... mas uma coisa eu sei, agora que moro no Sul há quase 20 anos: O pessoal aqui (com excepções, claro!) não gosta de trabalhar! O pessoal do Sul não têm a mínima ideia do que é realmente trabalhar! Quiçá seja essa uma diferença basilar entre a Esquerda (Sul) e a Direita (Norte): A Esquerda quer viver à conta do Estado e a Direita do seu Trabalho? @Vasco Oswaldo Santos Caríssimo, aconselho a leitura do milagre de Hong Kong. Baixar impostos atrai investimento e promove empreendedorismo. Perseguir ricos que ganham mais de 1200 EUR por mês parece-me querer nivelar por baixo: empobrecer os ricos. O Liberalismo (Social) quer nivelar por cima: dar oportunidade a todos.          Aónio Eliphis INFLUENTE: Excelente comentário, concordo, mas repare todavia que Lisboa tem um PIB per capita superior ao Porto.            Gualter Cabral INFLUENTE: Assim, de uma penada, o Senhor resolveu um enigma: -os do sul, como não gostam de trabalhar são da esquerda e os do norte de direita e os do meio são do quê? Portanto, vamos cortar isto em 3 fatias cada uma com os seus Governos autónomos. Apresentamos, pois, as fatias ao turismo, cada uma com sua bandeira; e, seja o que Deus quiser.           Ahfan Neca EXPERIENTE: Para o historiador PP, o PCP é um partido democrático embora partilhe uma teleologia da história, sacrificando a cidadania à classe social. Suponho que para o historiador PP, o Partido Nacional Socialista também tenha sido democrático, embora partilhando uma teologia da história, sacrificando a cidadania à "raça superior". Genial conceptualização da democracia.      orion INFLUENTE; (Continuação) Já se pensou na actual conjuntura, onde se encontram em disputa alterações ao rendilhado construído pelos burocratas de Bruxelas, no tocante aos procedimentos do reporte do défice e da dívida? Que liberalismo se pode construir pelo esquema rígido imposto, nomeadamente para Portugal, que já ultrapassou os 130% de dívida pública em finais de 2020? Que espécie de liberalismo pode haver num país dependente e periférico, cuja soberania até se questiona quando confrontado com as permanentes exigências de Bruxelas? Que liberalismo é possível quando a economia portuguesa se baseia no consumo e nas exportações de turismo? Que tem a dizer o deputado da IL que até desempenhou funções no Instituto Português do Turismo, ou seja, não empreendeu mas foi puramente um alto funcionário do Estado?         EXPERIENTE: E segunda essa ordem de pensamento. Devíamos parar de tentar? Nunca haverá uma alternativa? Não vale a pena pensar, tentar, melhorar? O liberalismo como gosta JPP, aqui não cabe? É isso? Escuso de ter esperança? Tenho 30 anos e já vivi fora de Portugal. Se é para voltar a fazê-lo pego já na minha familia amanhã e vamos dar o melhor de nós para outro lado. Ficam aqui vossas excelências mais o JPP, a falar de ideologia e a pedir subsídios à Santa Casa para colocar os vossos pais num lar ilegal.           orion INFLUENTE: A solução é recuperar o atraso. Estamos demasiado combalidos - já estávamos antes, sim, antes de 2008. Com a crise do subprime e esta agora, da pandemia, temos muito trabalho pela frente e parece que o "laissez faire, laissez passer" não é, agora, a solução. As aspirações, para Portugal, devem ser básicas: instruir, educar, povoar. Acabar com a pobreza alimentar e energética - morrem muitas pessoas em Portugal no Inverno pois vivem em casas termicamente inadequadas. Portugal, após esta pandemia e face aos valores claramente anormais da mortalidade, está a definhar demograficamente. O país não pode uma feira de vaidades; temos de tratar dos mais débeis, sem amanhãs que cantam nem muitos arrufos colectivistas. Sejamos dignos e ajudemos quem verdadeiramente precisa de sair da miséria.            Leite70 EXPERIENTE: "Que liberalismo é possível quando a economia portuguesa se baseia no consumo e nas exportações de turismo". Exportações de bens em 2019: € 60 mM. Exportações de serviços: € 35 mM, das quais o turismo representa cerca de metade. Há um país, geralmente situado a sul, que desconhece em absoluto a realidade em que vive. Para estes provincianos, as milhares de fábricas concentradas sobretudo de Leiria para Norte, é como se não existissem.          Dragon INFLUENTE: Obrigado Dr JPP. Obrigado por me elucidar que a palavra "liberdade" pertence a certas pessoas. Retábulo Galante EXPERIENTE: Já não interessa esta discussão inócua do liberal ou não liberal. Quanto à liberdade, nunca estará comprometida enquanto se disser a verdade. O actual regime empurra o país para uma situação cada vez mais complicada e sem soluções. Somos dependentes do ponto de vista económico, desindustrializados, produzimos muito pouco do que consumimos. Nos últimos trinta anos os vendedores de banha da cobra convenceram os portugueses que vender sol e praia é que era bom. As ideias são velhas, os protagonistas a mesma coisa. Há quantos anos é que o Dr. Pacheco Pereira tem lugar cativo nos órgãos de comunicação social a “adestrar” o pensamento de quem o escuta? Basta ver o teor idólatra dos comentários que por aqui apareceram e percebemos de imediato o que faz a propaganda acintosa debitada na C. Social. EXPERIENTE: A ser verdade o que diz o autor. Não só temos de levar com José Pacheco Pereira e o seu ego-tripping ideológico, como qualquer coisa que surja em Portugal para além do status quo, é uma treta para nos enganar a todos. Tudo mau aqui, segundo José Pacheco Pereira. Incluindo José Pacheco Pereira.      INICIANTE: Somos desindustrializados, mantemos um gigantesco Estado Social com dinheiro emprestado porque os impostos, altíssimos, não chegam. Nós e a Europa estamos completamente dependentes dos produtos chineses (medicamentos, máscaras, etc.). E o sol e a praia (turismo) é facilmente deslocável (Espanha, Grécia, etc) e não garante um crescimento sustentado. Não há aqui líderes com visão nem capacidade de previsão. Temos apenas administradores do pântano em que isto se transformou.          Evolucionista EXPERIENTE: Os neo-liberais e os comunistas têm algo em comum. Uma ideia totalmente errada da natureza humana. O mercado livre é uma utopia e a primeira coisa que o grande capitalista faz assim que pode é acabar com o verdadeiro capitalismo - com a concorrência. Normalmente quebrando as leis. É por isso que é necessário o Estado para regular. Nem muito, nem pouco. E este equilíbrio é difícil, mas necessário.   Aónio Eliphis INFLUENTE: Concordo em parte consigo que o liberalismo desconsidera a natureza humana pois assume que somos Homo Economicus quando somos Homo Sapiens. Mas se ouvir qualquer liberal, este está sempre vincadamente contra monopólios, por isso a sua crítica neste ponto é injusta.         Miguel Leitão 77 INICIANTE: Comecei a ler entusiasmado, foi em crescendo, até chegar ao semi-final. A partir daí foi em queda livre... E finalmente alguém arranjou uma explicação para o termo “neoliberal”, andava perdido, sem pai nem mãe, e JPP tratou de inventar uma que se ajuste. Vai pegar, vão ver. Não percebo esta perseguição nacional ao liberalismo económico. Podíamos ao menos experimentar a ver se resulta? É que o tem sido servido até agora, é carregado de tempero ideológico, mas não mata a fome.         Ceratioidei INFLUENTE: Excelente artigo, belíssima imagem. Uma boa aula de História. Faz falta e aquece o espírito. Obrigada JPP por não escrever sobre o covid...

 

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