Uma verdadeira lição teórica de José
Pacheco Pereira sobre o liberalismo desde os seus primórdios por cá,
não deixando de valorizar parcialmente o discurso neoliberal da Iniciativa Liberal. No fundo,
todas as teorias são belas, mas como teorias apenas, ditadas pelos bem-intencionados
intelectuais e seguidas pelos seus adeptos. O mal está mesmo na diversidade
humana, tanto de educação como de formação moral, que leva a deturpar os
princípios da idealidade, além de que a materialidade, que lhe subjaz, nem sempre
está disponível, como todos sabemos, para os aplicar comme il faut…..
OPINIÃO
Não deixem os actuais “liberais” apropriarem-se da
palavra “liberdade”
Quando os actuais “liberais” se põem
num papel de defensores de uma ideologia proibida e perseguida, sem expressão
em Portugal, de novo estão apenas a falar do neoliberalismo.
PÚBLICO, 6 de Fevereiro de 2021
Eu
não tenho nenhum problema, bem pelo contrário, em intitular-me liberal. Estou a
referir-me ao liberalismo no seu sentido global, ou seja, político. Uma
outra coisa é o liberalismo reduzido à esfera económica (que tem sido
chamado “neoliberalismo”) e que assenta essencialmente na reivindicação de
um “Estado mínimo” que deixe a “mão invisível” do mercado funcionar e que pouco
cuida das liberdades propriamente culturais, sociais e políticas. Há
variantes nestas posições, incluindo a liberal-libertária, que junta Bakunine
com Milton Friedman, numa mesma defesa do Uma laissez-faire.
O
liberalismo tem tradição em Portugal, e foi por ele que uma geração
que incluía Garrett e Herculano lutaram. O
liberalismo é igualmente importante para perceber como cidades “burguesas” como o Porto estiveram
sempre à frente dos combates pela liberdade, desde o 31 de Janeiro pela
República, sem ser
jacobina, e nas campanhas de Norton e Delgado contra a ditadura, sem ser
comunista. O liberalismo conheceu um papel importante na monarquia
constitucional, recuou alguma coisa na I República e recuou muito
durante o Estado Novo. Depois do
25 de Abril, explica melhor a resistência ao PREC de Mário Soares do que o
socialismo do PS, está
presente no esforço vitorioso de Sá Carneiro (um homem do Porto) para retirar a
tutela militar do regime democrático, e, sem precisar de ser nomeado,
“normalizou-se” na democracia portuguesa.
Quando
os actuais “liberais” se põem num papel de defensores de uma ideologia proibida
e perseguida, sem expressão em Portugal, de novo estão apenas a falar do
neoliberalismo. E a esquecer que mesmo assim, nos últimos dez anos, as ideias
neoliberais e ainda mais aquilo a que os sociólogos chamam “background
assumptions” tiveram um enorme sucesso ideológico e impregnaram o discurso
comunicacional. Isto durante o período da troika, em que estiveram no governo.
Dois partidos políticos portugueses têm na sua génese a tradição do
nosso liberalismo, o PS e o PSD. Ambos
combinam o liberalismo político com outras tradições, o PSD com a
doutrina social da Igreja e o personalismo, o PS com o republicanismo
anticlerical e maçónico. No
entanto, ambos partilham muitos aspectos da tradição social-democrata, na sua
recusa do marxismo e do leninismo. O CDS é mais difícil de caracterizar
pelas suas flutuações ideológicas, desde a sua génese na tradição
democrata-cristã até à sua perversão no PP e o seu activismo em temas de
“moral” contra o aborto, a eutanásia, os direitos dos homossexuais, funcionando
como inverso do Bloco “fracturante” – nada tem que ver com a tradição liberal.
O PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN não são partidos liberais, o que
não significa que não sejam democráticos. O
PCP e o Bloco de Esquerda partilham de uma teleologia da história e por
isso há quem esteja na vanguarda e quem esteja na retaguarda, ou seja, não é a
qualidade universal da cidadania que transporta a igualdade, mas sim a “classe”
que determina o seu papel na história. O PAN assenta numa ontologia
animalista da sociedade que desvaloriza a liberdade, porque desvaloriza o
humano. De facto, “pessoas”, “animais” e “natureza” não estão para um liberal
no mesmo plano, porque não são ontologicamente idênticas.
O Chega não é um partido
liberal nem democrático. Não se
pode ser democrata e racista e xenófobo ao mesmo tempo, porque raça e
nacionalidade não podem diminuir o humano em que assenta a liberdade e a
igualdade.
Dito
isto, sobra a Iniciativa Liberal, na qual a hegemonia da correlação
Estado-economia é dominante. O seu documento intitulado PREC Liberal, no qual
são apresentadas 100 medidas, é relevante para o debate político nacional,
porque representa um dos raros esforços programáticos num deserto ideológico. E
isso tem muito mérito.
Uma
análise mais detalhada fica para outra altura, mas como sempre acontece a
propaganda é bastante menos elaborada –por exemplo, no seu site põe-se
no mesmo plano de liberdade as “pessoas”, as “sociedades”, os “cidadãos”… e os
“mercados”. E quando vamos ver quais as
reivindicações para cada uma destas “liberdades” que é necessário “devolver”,
no caso das “pessoas” encontramos “menos impostos, mais emprego, mais
oportunidades, mais liberdade de escolha nos serviços públicos”. Mais à frente, na “competitividade” aparece: “Descomplicar,
desonerar, atrair capital, libertar os contribuintes dos prejuízos das empresas
públicas ineficientes.”Etc.
Depois
de ter lido cem vezes a palavra “libertar”, de uma coisa estou certo: não é
de “libertar” da pobreza, da desigualdade, da exclusão, de que se está a falar.
E não digo isto por qualquer vontade de “atacar” a Iniciativa Liberal, mas
porque é mesmo assim. É também por isso que eu não quereria que a palavra
“liberdade” fosse capturada por estes “liberais”.
O
problema não está em muitas destas propostas, que, aliás, todos fazem, sobre
“corrupção” ou “transparência”, mas no facto de tudo ser posto no mesmo plano
de importância para um país abstracto. Quando se fala num país pobre
como Portugal que a prioridade possa ser “mais liberdade de escolha nos
serviços públicos”, ou “libertar os contribuintes dos prejuízos das empresas
públicas ineficientes”, tudo coisas razoáveis em si mesmas, não se pode deixar de pensar no que isto significa para a
maioria dos portugueses que não têm condições para escolher um colégio para educar
os filhos, nem estão muito preocupados se um hospital público custa caro, desde
que sejam gratuitos os seus serviços.
Não porque sejam desperdiçados, mas porque precisam. Repito: porque precisam.
Se deixarmos o senso vulgar das palavras de ordem e passarmos para o senso
comum da realidade, este programa é muito pouco sobre “libertar”, muito menos
sobre partilhar e muito mais sobre pagar – e pagar arrasta atrás de
si desigualdades profundas. Significa ter direitos, ter salário digno, ter habitação
e serviços públicos básicos. A crise do liberalismo clássico no século XIX e
que alimentou o socialismo veio da incapacidade de garantir o progresso social
por muito que os “mercados” sejam “livres”.
É
por isso que depois de ter lido cem vezes a palavra “libertar”, de uma coisa
estou certo: não é de “libertar” da pobreza, da desigualdade, da exclusão que
se está a falar. E não digo isto por qualquer vontade de “atacar” a Iniciativa
Liberal, mas porque é mesmo assim. É também
por isso que eu não quereria que a palavra “liberdade” fosse capturada por
estes “liberais”.
Historiador
TÓPICOS
PARTIDOS
POLÍTICOS INICIATIVA LIBERAL DEMOCRACIA ESTADO MERCADOS HISTÓRIA LIBERDADE
COMENTÁRIOS
António Monge INICIANTE: @Mathias Mecking
Weigl: "Para o liberalismo clássico,
liberdade é a inexistência de compulsão e coacção nas relações entre os
indivíduos, já para o liberalismo social [IL] a falta de oportunidades
de emprego, educação, saúde etc. podem ser tão prejudiciais para a liberdade
como a compulsão e coacção." @cidadania 123 Tem muita razão no seu
comentário mas dizer que "Nunca esses modelos liberais funcionariam em
Portugal." ninguém sabe pois ainda não foi cá experimentado. A única
coisa que sabemos é que o Socialismo não tem funcionado em Portugal. Só
sobrevive da mendicidade alheia. Nem sequer temos orgulho nem vergonha. Políticos
a sério não andariam a mendigar constantemente à Europa, nomeadamente aos
países Liberais que vilipendiam. António Monge INICIANTE: @Mario Coimbra O Liberalismo (Económico) não é o Estado
privatizar uma empresa e continuar lá encostado, favorecer essa empresa (CTT) e
a empresa continuar com os mesmos vícios e na prática em regime de Empresa
Pública (tolerâncias de ponto, trabalho a meio gás sem vigilância,
responsabilização ou despedimentos, reformas por inteiro, horários reduzidos,
qualidade auditorada de faz-de-conta, impunidade, etc, etc) Não PP,
isso continua a ser Socialismo:
Liberalismo seria deixar a Empresa seguir o seu caminho. Liberalismo ainda
não aconteceu em Portugal. @Pelágio Para quê analisar casos de sucesso? Não
interessam à tese do cro(mu)nista. Na Holanda, onde tanto governo como
oposição são Liberais, o ensino público é gerido por privados e o sistema de
saúde é dos mais justos do mundo. Jacob van der Sluis INICIANTE: Porque alinhou a PSD, o partido do neoliberalismo? up200304881.899971 INICIANTE Artigo muito esclarecedor e clarificador do prof
Pacheco Pereira., muito na senda, sob o ponto de vista económico, do economista
Thomas Piketty. António Monge INICIANTE : @Mathias Mecking
Weigl, Os Liberais denunciam a desigualdade
entre Função Pública e Privada. Quem não se incomoda é porque come da mesma
gamela ou tem na família ADSE. Já
eu acho (des)graça que a Função Pública recorra à Saúde Privada que
"abominam" e a preço irrisório e a Função Privada tenha que se
contentar com filas de anos na Saúde Pública. @Paulo Batista Como se pode fazer
um confinamento sério quando se proibe ajuntamentos de 10 pessoas e permitem-se
ajuntamentos de milhares em Festas de Avante e Fórmulas 1? Não se pode ter 2
pesos e 2 medidas, pois assim até o povo mais manso da Europa não leva as
medidas a sério e desobedece. @JPR_Kapa Seu cómico! O BE tem lá entre outros
gente e Trotskista, esse marxista fofinho autor dos campos de concentração modernos.
Eles até se podem querer desmarcar do "Socialismo Real" fratricida,
mas querem-no impor. Assim como querem impor a "Liberdade" deles aos
outros. O PCP há muito deveria ter sido ilegalizado, como foi na Alemanha,
dra. Ana Gomes! Pelo menos desde que Cunhal apoiou a invasão da Checoslováquia,
Hungria, etc pelo Exército Vermelho e agora as eleições aldrabadas de
Lukashenko. Se o PCP se quer desmarcar dos sanguinários Partidos Comunistas
deste mundo que ao menos mude de nome, para Partido Fofinho Português! Aónio Eliphis INFLUENTE: António Monge, não confundir trabalhar com produzir. INICIANTE @Makidada: Eu sou do Norte e não sei ou não me interessa avaliar
se "o Norte é muito mais evoluído intelectualmente do que o Sul"...
mas uma coisa eu sei, agora que moro no Sul há quase 20 anos: O pessoal aqui
(com excepções, claro!) não gosta de trabalhar! O pessoal do Sul não têm a mínima
ideia do que é realmente trabalhar! Quiçá seja essa uma diferença basilar
entre a Esquerda (Sul) e a Direita (Norte): A Esquerda quer viver à conta do
Estado e a Direita do seu Trabalho? @Vasco Oswaldo Santos Caríssimo,
aconselho a leitura do milagre de Hong Kong. Baixar impostos atrai investimento
e promove empreendedorismo. Perseguir ricos que ganham mais de 1200 EUR por mês
parece-me querer nivelar por baixo: empobrecer os ricos. O Liberalismo (Social)
quer nivelar por cima: dar oportunidade a todos. Aónio Eliphis INFLUENTE: Excelente comentário, concordo, mas repare todavia que
Lisboa tem um PIB per capita superior ao Porto. Gualter Cabral INFLUENTE: Assim, de uma penada, o Senhor resolveu um enigma:
-os do sul, como não gostam de trabalhar são da esquerda e os do norte de
direita e os do meio são do quê? Portanto, vamos cortar isto em 3 fatias cada
uma com os seus Governos autónomos. Apresentamos, pois, as fatias ao
turismo, cada uma com sua bandeira; e, seja o que Deus quiser. Ahfan Neca EXPERIENTE: Para o historiador PP, o PCP é um partido democrático
embora partilhe uma teleologia da história, sacrificando a cidadania à classe
social. Suponho que para o historiador PP, o Partido Nacional Socialista também
tenha sido democrático, embora partilhando uma teologia da história,
sacrificando a cidadania à "raça superior". Genial conceptualização
da democracia.
orion INFLUENTE; (Continuação) Já se pensou na actual conjuntura, onde
se encontram em disputa alterações ao rendilhado construído pelos burocratas de
Bruxelas, no tocante aos procedimentos do reporte do défice e da dívida? Que
liberalismo se pode construir pelo esquema rígido imposto, nomeadamente para
Portugal, que já ultrapassou os 130% de dívida pública em finais de 2020?
Que espécie de liberalismo pode haver num país dependente e periférico, cuja
soberania até se questiona quando confrontado com as permanentes exigências de
Bruxelas? Que liberalismo é possível quando a economia portuguesa se
baseia no consumo e nas exportações de turismo? Que tem a dizer o deputado
da IL que até desempenhou funções no Instituto Português do Turismo, ou seja, não
empreendeu mas foi puramente um alto funcionário do Estado? EXPERIENTE: E segunda essa ordem de pensamento. Devíamos parar de
tentar? Nunca haverá uma alternativa? Não vale a pena pensar, tentar, melhorar?
O liberalismo como gosta JPP, aqui não cabe? É isso? Escuso de ter
esperança? Tenho 30 anos e já vivi fora de Portugal. Se é para voltar a fazê-lo
pego já na minha familia amanhã e vamos dar o melhor de nós para outro lado.
Ficam aqui vossas excelências mais o JPP, a falar de ideologia e a pedir
subsídios à Santa Casa para colocar os vossos pais num lar ilegal. orion INFLUENTE: A solução é recuperar o atraso. Estamos demasiado combalidos - já estávamos antes,
sim, antes de 2008. Com a crise do subprime e esta agora, da pandemia, temos
muito trabalho pela frente e parece que o "laissez faire, laissez
passer" não é, agora, a solução. As aspirações, para Portugal, devem
ser básicas: instruir, educar, povoar. Acabar com a pobreza alimentar e
energética - morrem muitas pessoas em Portugal no Inverno pois vivem em casas
termicamente inadequadas. Portugal, após esta pandemia e face aos valores
claramente anormais da mortalidade, está a definhar demograficamente. O país
não pode uma feira de vaidades; temos de tratar dos mais débeis, sem amanhãs
que cantam nem muitos arrufos colectivistas. Sejamos dignos e ajudemos quem
verdadeiramente precisa de sair da miséria. Leite70 EXPERIENTE: "Que liberalismo é possível quando a economia
portuguesa se baseia no consumo e nas exportações de turismo". Exportações
de bens em 2019: € 60 mM. Exportações de serviços: € 35 mM, das quais o turismo
representa cerca de metade. Há um país, geralmente situado a sul, que
desconhece em absoluto a realidade em que vive. Para estes provincianos, as
milhares de fábricas concentradas sobretudo de Leiria para Norte, é como se não
existissem. Dragon INFLUENTE: Obrigado Dr JPP. Obrigado por me elucidar que a palavra
"liberdade" pertence a certas pessoas. Retábulo Galante EXPERIENTE: Já não interessa esta discussão inócua do liberal ou
não liberal. Quanto à liberdade, nunca estará comprometida enquanto se disser a
verdade. O actual regime empurra o país para uma situação cada vez mais
complicada e sem soluções. Somos dependentes do ponto de vista económico,
desindustrializados, produzimos muito pouco do que consumimos. Nos últimos
trinta anos os vendedores de banha da cobra convenceram os portugueses que
vender sol e praia é que era bom. As ideias são velhas, os protagonistas a
mesma coisa. Há quantos anos é que o Dr. Pacheco Pereira tem lugar cativo
nos órgãos de comunicação social a “adestrar” o pensamento de quem o escuta?
Basta ver o teor idólatra dos comentários que por aqui apareceram e percebemos
de imediato o que faz a propaganda acintosa debitada na C. Social. EXPERIENTE:
A ser verdade o que diz o autor. Não só
temos de levar com José Pacheco Pereira e o seu ego-tripping ideológico, como
qualquer coisa que surja em Portugal para além do status quo, é uma treta para
nos enganar a todos. Tudo mau aqui, segundo José Pacheco Pereira. Incluindo
José Pacheco Pereira. INICIANTE:
Somos desindustrializados, mantemos um gigantesco
Estado Social com dinheiro emprestado porque os impostos, altíssimos, não
chegam. Nós e a Europa estamos completamente dependentes dos produtos chineses
(medicamentos, máscaras, etc.). E o sol e a praia (turismo) é facilmente
deslocável (Espanha, Grécia, etc) e não garante um crescimento sustentado. Não
há aqui líderes com visão nem capacidade de previsão. Temos apenas
administradores do pântano em que isto se transformou. Evolucionista EXPERIENTE: Os neo-liberais e os comunistas têm algo em comum. Uma ideia totalmente errada da natureza humana. O
mercado livre é uma utopia e a primeira coisa que o grande capitalista faz
assim que pode é acabar com o verdadeiro capitalismo - com a concorrência. Normalmente
quebrando as leis. É por isso que é necessário o Estado para regular. Nem
muito, nem pouco. E este equilíbrio é difícil, mas necessário. Aónio Eliphis INFLUENTE: Concordo em parte consigo que o liberalismo
desconsidera a natureza humana pois assume que somos Homo Economicus quando
somos Homo Sapiens. Mas se ouvir qualquer liberal, este está sempre
vincadamente contra monopólios, por isso a sua crítica neste ponto é injusta. Miguel Leitão 77 INICIANTE: Comecei a ler entusiasmado, foi em crescendo, até
chegar ao semi-final. A partir daí foi em queda livre... E finalmente alguém
arranjou uma explicação para o termo “neoliberal”, andava perdido, sem pai nem
mãe, e JPP tratou de inventar uma que se ajuste. Vai pegar, vão ver. Não
percebo esta perseguição nacional ao liberalismo económico. Podíamos ao menos
experimentar a ver se resulta? É que o tem sido servido até agora, é carregado
de tempero ideológico, mas não mata a fome. Ceratioidei INFLUENTE: Excelente artigo, belíssima imagem. Uma boa aula de
História. Faz falta e aquece o espírito. Obrigada JPP por não escrever sobre o
covid...
Nenhum comentário:
Postar um comentário