Geralmente sinónimos.
Um texto – de Helena Garrido - a reler… e a meditar: Da cepa torta de que nunca sairemos, buracos que tapamos com os remendos que usamos, que esgarçarão até nova remessa que receberemos, de quem naturalmente se cansará de acudir, que não merecemos… E cada um interpretará como mais gosto lhe der… ou dará… até ver…
Mais analgésico do que vitamina no PRR/premium
O Plano de Recuperação e Resiliência
será mais analgésico do que vitamina. Promete tratar feridas antigas e há
investimentos que trarão mais despesa. Só por milagre aumentaremos o
crescimento potencial
HELENA GARRIDO
OBSERVADOR, 22 fev 2021
É difícil encontrar um raciocínio no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que nos permita alimentar a
perspectiva de um crescimento económico mais elevado e menos desigual do que no
passado. O que
vemos no PRR que estará em debate
público até dia 1 de Março é demasiado dinheiro para os problemas do
costume para onde já foi deitado muito dinheiro ou onde nada se fez
aparentemente por falta desse dinheiro. E há promessas que, a serem cumpridas,
exigem ainda mais despesa pública. Não é certo que deste plano possamos
esperar mais prosperidade.
Dos
cerca de 14 mil milhões de euros em subsídios, 60% será aplicado na componente de Resiliência, 20%
na Transição Climática e outros cerca de 20% na Transição Digital. Os recursos,
no quadro das regras europeias terão de estar comprometidos ou aplicados até
2026. Os planos terão de estar em Bruxelas até dia 30 de Abril, a Comissão terá
dois meses para se pronunciar e o Conselho decide no prazo de um mês. Com este calendário que se pode ver aqui, estará tudo decidido
algures em Julho e os 13% do montante total previsto no plano deverá ser
desembolsado em Agosto.
Além do montante que lhe foi distribuído a título de subvenções, Portugal pode também aceder a empréstimos que o
Governo ainda não decidiu se fará. No PRR em debate
público há três investimentos, no montante global de 2,7 mil milhões de euros,
que ficam condicionados à decisão de aceder aos empréstimos. Neste grupo estão
1250 milhões de euros para o Banco Português de Fomento, que tem como objectivo financiar empresas para
restabelecer a sua autonomia financeira; pouco mais de mil milhões de euros
para habitação a custos acessíveis e para alojamento estudantil; e 300 milhões
de euros para adquirir locomotivas.
Em termos gerais, quando lemos o PRR, concluímos que estamos a
resolver problemas básicos ou estruturais do país. O PRR coloca em questão a
eficácia das políticas públicas seguidas até agora e expõe o défice de
investimento público ou a sua total ineficácia. Há
compromissos que envolvem mais despesa pública e recursos que não sabemos se
vamos ter – como na saúde –, há medidas para combater a pobreza
que replicam as que já existem, há
projectos para resolver problemas que se arrastam – como a prevenção de fogos ou a falta de água - e
até há dinheiro para a “sustentabilidade
das finanças públicas” que debatemos há duas décadas.
Teremos
dinheiro para depois?
Comecemos pelo caso da Saúde. Ninguém pode estar em desacordo com a ambição que
está no Plano, mas, mais uma vez e tal como no passado, onde estão as contas
sobre os efeitos em matéria de aumento de despesa corrente que essas medidas
vão gerar? Promete-se, por exemplo, rever a carteira de
serviços nos cuidados primários criando gabinetes de medicina dentária, centros
de diagnóstico e respostas para a reabilitação. Nos
cuidados continuados, prometem-se mais 5.500 camas, mais 1.000 lugares no
domínio da saúde mental e 50 equipas domiciliárias. São apenas alguns exemplos, sem que
se perceba como se vão garantir esses serviços. Porque o dinheiro do Fundo europeu dará para
lançar a oferta, mas não para manter a contratação de pessoas e a manutenção
dos edifícios e equipamentos. Vale, no entanto, a pena sublinhar
que se contabilizaram recursos para a digitalização da saúde.
Nas
designadas “Respostas Sociais” coloca-se exactamente a mesma questão. Promete-se
“alargar a rede de equipamentos e respostas sociais ao nível da infância,
pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidades” garantindo mais 28
mil lugares assim como criar “equipas multidisciplinares de intervenção social”
para todo o país. Onde é que haverá recursos depois, no Orçamento do Estado,
para garantir que isto funciona?
Dinheiro
em cima de políticas públicas?
O combate à pobreza é
uma das componentes que exemplifica a falta de avaliação das políticas
públicas. As verbas envolvidas não são significativas, mas justificavam
que se reflectisse sobre a forma como está a funcionar o Rendimento Social de
Inserção (RSI). Para os Açores, um dos territórios em que não se consegue garantir
a eficácia do pilar da Inserção do RSI, prometem-se agora medidas para essa
inserção com um montante de 35 milhões de euros.
Igualmente
na eliminação das bolsas de pobreza em Lisboa e Porto, a actuação, e bem, passa
pela formação profissional e qualificação de adultos. Mas não valia a pena perceber porque é
que essas mesmas políticas não estão a produzir resultados?
Corremos um risco sério de continuar a fazer exactamente o mesmo o
que, obviamente, nos garante os mesmos resultados que têm sido maus.
A
resolver problemas adiados
Depois temos os recursos para problemas
que nunca conseguimos resolver. Um deles é a
habitação com preços acessíveis para a classe médias, que nos últimos anos tem estado no Orçamento do
Estado sem que nada se concretize, aparentemente por falta de dinheiro. Mas
há mais e mais preocupante.
Um
dos casos é o da “componente
florestal”. A proposta
do Governo é que tenha 665 milhões de euros, dos quais 259 milhões (quase 40%)
destinam-se a prevenir ou combater incêndios. É impossível não nos lembrarmos
do que foi anunciado esta semana: a Infra-estruturas de Portugal vai gastar 1,8 mil milhões de
euros para se construir um lago artificial em
homenagem às vítimas dos incêndios de Pedrogão Grande. Quem passar pelas
regiões que arderam pode verificar que muito pouco foi feito e vamos gastar num lago mais do dobro do que se
pretende investir na floresta com dinheiro europeu. E não, não é populismo, é saber gerir o pouco dinheiro
que temos.
É
também com dinheiro do Fundo europeu que pretendemos fazer o cadastro
da propriedade rústica.
Olhemos
agora para a componente
hídrica, que é um
exemplo do que já devíamos ter feito e que o défice de investimento tem
impedido. Quase metade dos 441 milhões de euros vão para o que é designado como
“plano de eficiência hídrica do Algarve”, ou seja, vamos usar o dinheiro do Fundo
de Resiliência e Recuperação para resolver um problema de falta de água no
Algarve que se arrasta há anos e que não se resolve por falta de investimento
público.
Muitas
finanças públicas, pouca justiça?
Finalmente
uma das componentes que causa perplexidade: “qualidade e sustentabilidade das finanças públicas” onde o Governo quer usar pouco mais de 400
milhões de euros, quase 3% dos fundos. Desde o início do século XXI,
desde a famosa frase de Durão Barroso que nos disse que o País estava de tanga, que não falamos de outra coisa que não seja de finanças públicas. (Aliás,
já no caminho para o euro, em 1999, o tema era esse). De repente descobrimos que é preciso investir, de
forma autónoma, para conseguir ter as contas públicas bem geridas. Uma parte desse dinheiro vai para os
sistemas de informação de gestão financeira e outra para a autoridade
tributária. Finalmente
há uma verba, quase metade do total, para a transição digital da Segurança
Social. Não se percebe a razão desta autonomia, uma vez que a Administração
Pública é uma das componentes do plano, ficando com 25% da verba para a
transição digital.
A
área que parece ter sido desvalorizada, tendo em conta a verba envolvida, é a
Justiça: tem 1%
das verbas previstas para a transição digital e não se identifica em mais
nenhuma outra componente. Levando em conta que um dos critérios
de avaliação do PRR dos Estados-membros passa pelas recomendações feitas pela
Comissão Europeia, no âmbito do Semestre Europeu, este pode ser um problema.
Nas recomendações do Conselho de
Maio de 2020 diz-se explicitamente que Portugal precisa de “aumentar
a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais”. E esta é uma
recomendação que se repete há anos. Será essa verba suficiente?
Em
termos gerais, a principal perplexidade do PRR apresentado pelo Governo é a ausência de uma linha de raciocínio que nos
permita perceber como é que estas medidas vão garantir um crescimento mais
robusto e menos desigual. As
medidas associadas à transição climática e digital estão em linha com o que
pretende a União Europeia e com o que se perspectiva que seja o desenvolvimento.
Mas quer nesses pilares como na
resiliência há investimentos que são mais analgésicos do que vitaminas, que
tratam antes feridas crónicas e antigas que, eventualmente, podem ou não
aumentar o nosso crescimento potencial.
Infelizmente
para nós precisamos muito mais do que dinheiro para crescer mais, precisamos do
que é mais difícil, mais organização e gestão. E só por milagre o PRR nos vai
trazer essa nova cultura que exigia aquilo de que este Governo não gosta, reformas estruturais. Teremos mais
uma oportunidade perdida, um balão
de oxigénio para tapar buracos.
Esperemos que não seja assim, que seja apenas pessimismo.
CRESCIMENTO
ECONÓMICO ECONOMIA PACTO DE
ESTABILIDADE E CRESCIMENTO UNIÃO
EUROPEIA EUROPA MUNDO
COMENTÁRIOS
COMENTÁRIOS
Adelino Lopes: “precisamos do que é mais difícil,
mais organização e gestão.”? Espero que na gestão se encontrem os estudos de
viabilidade económica. Mas o mais importante do que aqueles 2 parâmetros é o
planeamento. Sem planeamento, não há plano que resista. E este plano PRR é mais
um plano tipo “plano de vacinação”; atiram-se as vacinas ao ar e quem conseguir
que as agarre. E portanto, esperar o quê? Que ocorra um milagre? Meu Deus. João Freire: Li o PRR. Quis comentar! Não
consegui. Canalizar a quase totalidade dos recursos para o Estado? É o
Estado que cria riqueza? Como é possível não perceber que o sector privado é
que cria riqueza que possa, depois (não antes!) ser distribuída? Não o saberá o
Dr António Costa? Ou prefere-se ao futuro do País? É importante que a
próxima falência seja percebida pelo povo: durante uns tempos não se paguem
salários ao sector público nem pensões. Quando o povo finalmente perceber o que
quer dizer o País falir, pode ser que consigamos progredir, afastando do poder
esta esquerda não séria e irresponsável. Talvez assim valha a pena aos meus
filhos e netos apostarem em Portugal - opção difícil nestes dias de clareza do
precipício onde todos vamos cair. Triste quando, ao reflectir Portugal, me vem
sempre à memória a grande música dos Pink Floyd “Comfortably Numb”
(confortavelmente entorpecido). josé maria > João Freire: Li o
PRR. Você também deve ser como a Helena do Restelo, só leu a primeira página do
relatório, esqueceu-se das restantes 65 e depois vêm para aqui falar do que
desconhecem. Adelino
Lopes > João Freire: Uma pequena correcção se me permite. Eu acredito que
existem umas verbas para os privados, ou para as empresas, mas só para os
privados “bons”, ou para as empresas “boas”; tipo “TAP”. Os que não provarem
serem “bons”, ou seja, são “maus” ficam de fora a sofrerem concorrência desleal. Joaquim Moreira: Apesar do erro de cálculo no
que diz respeito à relação entre os gastos com o lago de Pedrógão Grande e o
investimento previsto com dinheiro europeu na floresta, faz todo o sentido
estas suas, mais do que uma preocupação, mas o mais importante é mesmo a
conclusão: Infelizmente para nós precisamos muito
mais do que dinheiro para crescer mais, precisamos do que é mais difícil, mais
organização e gestão. E
só por milagre o PRR nos vai trazer essa nova cultura que exigia aquilo de que
este Governo não gosta, reformas estruturais. É exactamente
por isso que os portugueses, se devem preparar para votar no político que não
tem nada a ver com estes que “são todos iguais”. Começando, por dar o sinal, de
que é preciso um novo Governo, que defenda o interesse nacional. Antes que aconteça
uma desgraça ainda maior em Portugal. Manuel Ferreira21: Excelente resumo. Tenho
quase a certeza de que o multiplicador do pseudo investimento seja próximo de
zero ou negativo, equivalente a gastar em rotundas. Era preferível agarrar no
dinheiro e dá-lo a todos os que perderam na pandemia e deixar a sociedade e a
economia em liberdade a escolher o melhor caminho. Vão criar mais despesa
pública e monstros como o banco de fomento, quando a europa toda assiste a um
movimento de fusão de bancos. Vamos ficar mais inviáveis economicamente como
Estado independente, vamos ser um Rabo de Peixe em grande a viver de subsídios
da U.E. e os jovens vão em massa emigrar com a "mala de cartão".
Não se queixem, os Portugueses assim quiseram ao votar no Costa. josé maria: A Helena do Restelo só deve ter
lido a primeira página do PRR, não teve tempo para ler as restantes 65. A
pressa de dizer mal do governo, a qualquer custo, é tanta que pouco lhe importa
o que consta nas demais páginas do Programa. advoga diabo: Quando por tudo e por nada, sem razão ou com ela,
recorrentemente se repete o mesmo discurso, o efeito é ficar a falar sozinho ou
para uma clientela que, paulatinamente, deixará de ouvir wishful thinking's. Mario Silva > advoga diabo: Esse comentário assenta que nem uma luva às dezenas de
comentários que a "Ana Ferreira" publica diariamente no Observador. Francisco Tavares de Almeida: A autora
aponta o óbvio (o que já não é nada mau). Durante
anos os subsídios da Europa provocaram o crescimento da respectiva
administração, isto é, do Estado na vertente mais burocrática. Agora vem aí um super subsídio que na maior parte se
aplicará ao próprio Estado o que resultará num enorme aumento do Estado. Já
conhecemos o socialismo por via revolucionária, o socialismo por via fiscal e
regulatória, agora teremos o socialismo subsidiado..., ou alavancado como
gostam de dizer os economistas. Manuel Magalhães: A proposta de Portugal para o tal PRR é mais uma prova
do manobrismo e incompetência do actual governo, o que o governo pretende no
fundo é tentar tapar os buracos que abriu durante os últimos 5 anos e fazê-lo
com dinheiros que lhe são oferecidos e portanto sem qualquer mérito seu, quanto
ao desenvolvimento do país isso é o que menos lhes interessa, apenas fará o que
lhe for mesmo obrigado e vamos ver em que medida o cumprirá e, pelos exemplos
que temos tido temos todas as razões para duvidar... Alberto Gonçalves Lambetraseiros: A
culpa de toda esta miséria é do Passos Coelho que em 2011 se aliou à
extrema-esquerda para deitar abaixo o governo com o PEC 4 e assim ele poder
chegar ao pote, como tanto queria. bento guerra: Eu chamar-lhe-ia bronzeador solar. Sai com boa lavagem,
depois de alteração que é temporária Alexandre Areias: Faltou dizer o mais importante, é que não só toda esta
bonança vai ser mal aplicada, isto é sem qualquer lógica ou fio condutor, sem
qualquer rigor ou organização, mas também que a falta de rigor e organização
advém do propósito claro de fazer o dinheiro seguir para as mãos e bolsos do
costume. No fundo mais um balão de oxigénio para alimentar a ganância do
sistema mafioso que nos domina. Gonçalo Rebelo Pinto: Não são 1,8 mil milhões mas sim 1,8 milhões. António Duarte: Ao ler estes artigos lembro-me sempre de Einstein:
loucura é bater uma vez com a cabeça na parede e partir aquela e voltar a fazer
o mesmo pensando que desta vez derrubará esta última. O Costa já foi secretário
de estado várias vezes e ministro várias vezes também, em áreas diversas
(administração interna justiça, relação parlamentar etc.) e em governos que
sempre fizeram mais do mesmo e os loucos que somos (a maioria de nós,
entenda-se) esperam que desta vez ele fará as coisas bem depois de
sucessivamente ter partido a cabeça contra a parede (a última cabeçada está em
andamento e não necessita de mais explicações). Enfim, somos uma democracia
onde os loucos predominam, pelo que nada há a dizer a não ser esperar sentado a
ver o autocarro a despenhar-se. Daniel Rodrigues: Excelente artigo!: Só uma breve nota, está indicado que
o custo do lago serão 1.8 mil M de euros. Naturalmente, são uns igualmente
absurdos 1.8 M Eur.
Paulo J Silva: Sim, o PRR vai
ser mais uma oportunidade perdida porque do lado do Governo não há vontade nem
competência para promover reformas estruturais. E sim, este dinheiro será
apenas um paracetamol para atenuar a dor provocada pelo cancro que é esta
esquerda.
Hugo F.: Bom dia.
Corrijam sff a parte da noticia relativamente ao custo do lago artificial. A
autoria queria escrever 1,8 milhões de Euros.
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