E por aí fora

 

A excelente análise de RUI RAMOS, e outras de comentadores conhecedores destas tropelias da nossa esperteza e incúria constantes, aduzidas da inesperada fonte endinheirada propícia a tanto desmazelo de acção e de feição…

A caça oligárquica às bruxas da justiça

Uma coisa são as limitações da “máquina” da justiça. Outra coisa é inventar “um complot dos juízes” para nos convencerem de que não temos um problema de corrupção, mas de imperialismo judiciário.

RUI RAMOS Colunista do Observador

OBSERVADOR, 12 jul. 2024, 07:0272

Nos últimos tempos, a nossa oligarquia política decidiu convencer-nos de que afinal há outra oligarquia em Portugal, muito mais temível: é a oligarquia judiciária. Sim, juízes, procuradores e mais oficiais de justiça não são aquilo que parecem. Nas catacumbas dos tribunais, haveria um mundo à parte, cheio de códigos secretos e ambições desmedidas. Da sua maldade, nós, os cidadãos desprevenidos, não fazemos ideia. Escutam telefones, para exporem intimidades. Inventam e arrastam processos, para crucificar patriotas. António Costa teria sido uma das suas vítimas, um primeiro-ministro eleito pelos portugueses, e demitido pelo Ministério Público. 50 anos depois, haveria uma “nova PIDE”, a tecer, no coração do regime, as malhas de um golpe de Estado permanente. Pobre oligarquia política. Coitadinha dela. Já não lhe bastavam os “populistas”, acicatando pelas vielas os maus instintos da plebe. Agora tem também os magistrados, enfronhados numa guerrilha togada para “judicializar” a política.

Isto é para levar a sério? Não, não é. Uma coisa são as limitações e perversões da “máquina” da justiça. Discutimo-las há décadas, sem que governantes e legisladores lhes ponham termo. As normas não mudam, os recursos não aparecem, os maus hábitos persistem. Isso, repito, é uma coisa. Outra coisa é agarrar em tudo isso, adicionar-lhe um caldo de conspiração, e inventar “um complot dos juízes” para nos convencerem de que Portugal não tem um problema de corrupção, mas apenas de imperialismo judiciário. Peço muita desculpa, mas não consigo acreditar nessas bruxas. Não consigo, por exemplo, acreditar que António Costa se demitiu por causa do estilo com que a Procuradora-Geral da República redige comunicados. Esse pode ter sido, escolhido por Costa, o pretexto. Mas não foi o contexto, que teve a ver com uma inesgotável cascata de escândalos que, a pouco e pouco, estavam a revelar ao país que o governo socialista pouco mais era do que um rancho de compadres a tratar o Estado como a sua quinta.

E esse é verdadeiramente o chamado “problema da justiça”. As irregularidades e as anomalias do exercício do poder atraem naturalmente a investigação judiciária. Desde que a Dra. Joana Marques Vidal – uma das personagens notáveis da nossa democracia — quebrou os ferrolhos do tempo de José Sócrates, isso aconteceu. Daí, o incómodo da oligarquia política com a justiça. Mas a justiça existe para detectar, provar e eventualmente fazer cessar e punir os crimes e prevaricações previstos na lei, e do modo como a lei requer. Ora, uma grande parte do que é abusivo, indigno e errado na maneira como a oligarquia política exerce o poder — e que, muito logicamente, também nos parece “corrupção” — não corresponde sempre aos crimes do código penal. O que não torna menos indecentes nem menos nefastos os comportamentos dos oligarcas. A promiscuidade, as “facilitações” e o dirigismo económico que transpiraram da Operação Influencer talvez não cheguem para levar os seus protagonistas à cadeia, mas podem levar um país à ruína. Nunca um país em que os empresários são convidados a transformar-se em angariadores de cunhas e os técnicos em notários do que convém ao ministro – nunca um país assim se tornou mais rico e mais justo.

O problema é este: a justiça não será certamente o meio mais adequado para mudar este sistema. Isso compete a uma governação reformista. Mas o regime, em Portugal, ainda não gerou essa alternativa. A justiça acaba, querendo ou não, por preencher esse vazio. Pode até não preencher bem. Mas é o que temos. O que aqui está mal não é a justiça, mas a política.

JUSTIÇA     CORRUPÇÃO     DEMOCRACIA     SOCIEDADE

COMENTÁRIOS (DE 72)

Carlos Quartel: Nem todos os textos nos saem bem. Hoje RR esteve abaixo da sua habitual coerência e equilíbrio. Considerar normal a operação Madeira, com um avião de jornalistas previamente avisados, para prender gente que, após dias de prisão, foram libertados pela juiz, ou a visita a Rui Rio, às 7 da manhã, com os habituais jornalistas a cobrir o acontecimento, que ficou em águas de bacalhau, ou esta operação Costa, com presidente da Câmara de Sines 3 semanas preso e depois ilibado, parece um tremendo erro de análise. Mas é hábito velho, Já a prisão mediática de Sócrates, ou o juiz escoltado de repórteres a prender o Pedroso na AR são quadros de justiça do coronel Tapioca. Claro que os políticos não gostam de ser escrutinados, mas isso é comum a todos os mortais. Quem gosta que lhe andem a espreitar ao ombro ?                  Carlos Chaves: Caro Rui Ramos, mais um tiro no porta-aviões! “O que aqui está mal não é a justiça, mas a política. Um cronista que vale sempre a pena ler! Obrigado!               Lupus Maris: Na "mouche"! Há muita gente, em particular, algumas "personalidades" que pretendem o estatuto de intocáveis e que se sentem desconfortáveis com a possibilidade de serem "escrutinadas" pela justiça. Diversos políticos estão na primeira linha destes cidadãos privilegiados. Daí os manifestos como este, de "supervisionários" que pretendem impor a sua visão e assegurar o seu estatuto elitista atacando instituições que integram uma Sociedade democrática. Já agora: apesar de, como qualquer pessoa minimamente inteligente compreende, o António Costa se ter demitido por sua exclusiva vontade, este devia estar eternamente grato à PGR pelo famoso comunicado que utilizou como argumento e que lhe abriu caminho para uma reforma dourada e muito tranquila para a qual contribuem os quase 40 mil euros que recebe mensalmente de ordenado, ajudas de custo e outras mordomias.               António Dias: Excelente reflexão... A entrevista a PGR, pôs a descoberto a campanha orquestrada para controlar o MP por parte dos políticos. Quem não se lembra das escutas a A Costa e a ferro Rodrigues, onde estes dois políticos , interferiram na justiça para proteger os pedófilos do PS ...Paulo Pedroso e & , no escândalo da casa Pia ? Etc etc etc . O poema de António Boto assenta que nem uma luva neste lamaçal .... vou-lhes ao c.... e dou-lhes conselhos .             Isabel Amorim: Ora nem mais. Bem explicado e simples de perceber. Só não vê quem não quer. As evidências da corrupção são em catadupa, como é que estes comerciantes da política têm o desplante de ainda assim insistirem em manobras de conspiração é que ainda espanta. É o vale tudo quando o caminho estreita. Na verdade já ninguém os leva a sério, só mesmo a teia de colaboradores para se manterem com a esperança que o tempo do tudo vale regresse porque se habituaram ao carcanhol que lhes enche os bolsos e os catapulta ao "sucesso" de tachos chorudos, visíveis em altas cilindradas, nos mariscos e nas piscinas maiores que as dos vizinhos. A "elite" concentrada em Lisboa e os colaboradores comissionistas facilitadores e angariadores de votos espalhados pelas Juntas por essas províncias fora. Mas o povo já começou a abrir os olhos porque o que é demais começa a cheirar mal.          Tim do A: Os corruptos andam assustados. Vê-se isso no PS, no PSD e na maçonaria. Querem controlar a justiça.                      Valdemiro Líbano Monteiro: Bom dia! Mais um excelente texto, com uma análise que subscrevo na íntegra. Muito obrigado pela clareza do raciocínio e do texto!                 Maria Cordes: Uma das subscritoras é M.Lurdes Rodrigues. Com uma voz serena, em laivos de santidade, explica a perseguição à PG. Esquece-se de acrescentar que foi uma das principais intervenientes no regabofe da Parque Escolar, ao tempo de Sócrates, regabofe que passou entre os pingos da chuva, porque a Justiça era conivente com a corrupção, mas mesmo assim, ainda foi contaminada , assim como o mano, com leves partículas de inquirição, o lado para onde melhor dormiam. A maior parte dos 50 subscritores, têm telhados de vidro. A tela de fundo dos poderosos, foi a tirada de D. Cândida, "em Portugal, não existe corrupção ", com a assertividade de Pinto Monteiro. E a caravana tem passado, na total impunidade, CGD, Sirepes, Gamovs, nepotismo, o caso dos Açores, cleptocracia, submarinos, obras nas instalações militares, a cereja em cima do bolo, as estantes do IKEA. , e o caso das gémeas.             O Agitador: Fantástico, finalmente alguém a dizer que o rei vai nu. É incrível esta união de oligarquias contra a justiça e a manipulação que estão a fazer.             Luis De Matos Goncalves: Magistral. Bravo!                   Rosa Silvestre: Muito bem! Completamente de acordo. Um problema grande será se a caça às bruxas na justiça se transformar numa purga nas polícias.               Tim do A: PS e PSD andam a atirar areia para os olhos dos portugueses para os seus poderem continuar a roubar à vontade. O verdadeiro problema da justiça é que favorece a corrupção. Morosidade, prescrições, inúmeros incidentes processuais, adiamentos, código do processo penal caduco, código penal amigo dos delinquentes, prescrições outra vez, etc. Mas nisso o PS e PSD não mexem. Está quieto que assim está bom para nós!                  João Angolano: Este andrajoso circo ambulante dos 50 que percorre o país de les a lés sempre com via aberta, digeriu muito mal a anterior procuradora e despachou-a agora com outra ‘era o que mais faltava!’  Já vem o  manhoso apresentador do circo - um palhaço pobre retirado e mal resolvido com a vida que fazia de líder de um partido - a dar indicações de como deve ser a próxima …..                 Nuno Abreu: Muito, muito obrigado, Rui Ramos por expor tão claramente o que verdadeiramente afunda a politica portuguesa. Recordo para melhor memorizar quatro frases: - O Governo socialista pouco mais era do que um rancho de compadres a tratar o estado como a sua Quinta. - António Costa não se demitiu por causa do estilo com que a Procuradora-Geral da República redige comunicados. Esse foi o pretexto. - A Dra. Joana Marques Vidal – uma das personagens notáveis da nossa democracia – quebrou os ferrolhos do tempo de José Sócrates. As promiscuidade, as “facilitações”, o dirigismo económico que transpiram da Operação Influencer podem não chegar para levar os seus protagonistas à cadeia . Mas podem levar um país à ruina. Mais uma vez muito obrigado.                José Miranda: O Rui Ramos é o melhor cronista de Portugal. Não precisa de textos longos para acertar no alvo. Felizmente que Portugal ainda tem pessoas com este nível.                Francisco Almeida: Rui Ramos volta a igualar a fenomenal crónica da semana passada. Nada mais tenho a dizer ou a comentar mas gostava de emoldurar uma frase da crónica, de preferência com luzinhas a piscar: ...o governo socialista pouco mais era do que um rancho de compadres a tratar o Estado como a sua quinta.                  José B Dias: Subscrevo na íntegra! Basta ler os nomes dos 50+50 para perceber de onde vem a procissão ...             Lápis Afiado: Muito bem descrita a situação a que chegámos. A corrupção mina todos os sectores, nunca sairemos da cauda da EU se esta não for atacada e diminuída. Os 50 figurões devem ter muito a perder com uma justiça independente.               João Ramos: A justiça não estará no seu melhor, mas uma coisa é certa, a política está ou esteve muito pior durante o incrível consulado socialista, com os seus truques e ocultações, quando não mentiras descaradas, ao artigo só faltou uma referência à também incrível e muito corrupta comunicação social que bem deu e dá cobertura a toda a trapalhada socialista…                GateKeeper Carlos Quartel: E porquê, meu caro? Se fizer o favor de se explicar, nós agradecemos. Obrigado & bom fim de semana.               Joaquim Rodrigues: Por falar em corrupção. Alguém consegue explicar ao País, a razão porque, estão a desperdiçar os biliões de euros de fundos comunitários, que estão disponíveis para a reconstrução, modernização e integração da Rede Ferroviária Portuguesa na Rede Ferroviária Transeuropeia? Alguém consegue explicar ao País, a razão porque, vão construir “novas vias ferroviárias”, em “bitola tuga”(*) , sem direito, portanto, aos financiamentos comunitários das Redes Transeuropeias, vias essas sem interligação e continuidade com a Rede Ferroviária Transeuropeia que, em nome de umas ditas  PPPs (Parcerias Público Privadas) (**), vão ter que ser pagos por todos nós, como contribuintes, ano após ano (através do OE), e como utilizadores da ferrovia, viagem após viagem, com língua de palmo, para todo o sempre? Alguém consegue explicar ao País, a razão por que, em nome das “Rendas” das PPPs para alguns, a serem suportadas, no futuro, por todos nós, famílias e empresas, vão retirar rendimento a todos e “competitividade” à economia portuguesa, para todo o sempre? No caso da Ferrovia, todo o País será prejudicado, quer por não poder beneficiar da redução do custo de transporte das nossas exportações para além Pirenéus, no eixo Ferroviário Transeuropeu (Aveiro-Salamanca-Írun-Paris) quer por, na ligação Porto-Lisboa, naquilo a que chamam TGV, ir ter mais 60Kms e mais meia hora de viagem entre as duas cidades. Ainda por cima com o pretexto de Alcochete quando, a segunda pista da Portela, podia ser construída em Alverca (a exemplo do que fizeram em Barajas), a custo Zero, no âmbito do contrato com a Vinci e sem os contribuintes terem que pagar uma indemnização choruda à Vinci. A localização do aeroporto em Alcochete, na margem contrária do Rio, de onde vêm e para onde vão, 95% dos clientes do aeroporto, significará, só por si, mais “encargos” (que, na construção, exploração e operação do aeroporto estimamos da ordem dos 2mil milhões de euros/ano) a serem suportados por todos nós, famílias e empresas que, também eles, vão retirar “competitividade” a Lisboa e à economia portuguesa, para todo o sempre. Tal como as SCUTs foram, e continuarão a ser, um “fardo pesado” para a “competitividade” da economia portuguesa, se nada for feito, teremos mais dois “fardos” no futuro: a Ferrovia em “Bitola Tuga” e o Aeroporto em Alcochete (Canha). No caso das SCUTs, a verdadeira razão por que, onde deviam ter sido construídas rodovias, de uso gratuito, com perfil tipo de Itinerário Principal (IP), se construiu tanta autoestrada desnecessária (SCUTs) em Portugal, foi para garantir “rendas” de muitos milhões, durante décadas, aos “oligarcas da corte”, ao mesmo tempo que propagandeavam estar a fazer um enorme “esforço de investimento" para desenvolver o interior “esquecido”. Por essa razão, destruíram a JAE e desperdiçaram os biliões dos financiamentos comunitários que estavam disponíveis para o financiamento do Plano Rodoviário Nacional, o qual, no sítio onde construíram as SCUTs, previa a construção de vias com perfil de IP, que tinham tido um custo de construção, em média, por Km, 10 vezes inferior e teriam sido financiadas a 85% por Fundos Comunitários. É a “economia rentista”, em todo o seu esplendor, que está a sufocar a “competitividade” da economia portuguesa. Por cada “PPP” (Parceria Público Privada) na Área das Infraestruturas de Transportes, é mais um “fardo” que o País (todos nós) carrega às costas na corrida global pela competitividade económica. Se quanto às SCUTs já nada podemos fazer, quanto ao Aeroporto e à Ferrovia ainda vamos a tempo de corrigir os “crimes económicos” que estão a ser cometidos. (*) – “Bitola Tuga” porque já nem Ibérica é. Os espanhóis já têm toda a sua Rede Principal em “Bitola Europeia” paga, a cerca de 80%, pelos Fundos Comunitários das Transeuropeias (**) – A grande perversão das “PPPs de Infraestruturas de Transportes” em Portugal está em que as “Rendas” pagas aos privados, são calculadas, não em função do tráfego de passageiros/veículos que usam essas infraestruturas, mas em função dos passageiros/veículos que as “podiam” utilizar. Os privados, nessas parcerias, não correm qualquer risco. Têm sempre as “rendas garantidas pelos contribuintes” mesmo que essas infraestruturas tenham uma “procura” diminuta ou não tenham qualquer “procura”. É aí que está a perversão das PPPs em Portugal. Basta "enganarem-se"(??) nas previsões de tráfego.                   Jose Alves Pimenta: "Nunca um país em que os empresários são convidados a transformar-se em angariadores de cunhas e os técnicos em notários do que convém ao ministro – nunca um país assim se tornou mais rico e mais justo." Na frase acima ficou tudo muito bem explicado.               Pedro Manuel Moço Ferreira: Excelente artigo. Deviam abrir este artigo em todas as plataformas mediáticas.               Eduardo Cunha: Excelente crónica...                  bento guerra: Os da política e os seus rebanhos de comentadores e analistas ,querem esquecer que os magistrados aplicam as leis que aqueles fazem, Sobretudo na área do PS e depois do golpe do Costa, o habitual é chutar culpas                  Joaquim Rodrigues > Joaquim Rodrigues: Muito bom este artigo do Prof. Rui Ramos. Para ler e reler. Para memorizar: "...A promiscuidade, as “facilitações” e o dirigismo económico que transpiraram da Operação Influencer talvez não cheguem para levar os seus protagonistas à cadeia, mas podem levar um país à ruína...."                Coxinho: Impossível não concordar e difícil não aplaudir !!                 GateKeeper: Top 10, caro Rui. Esta falácia danosa já devia ter terminado, se tivéssemos um PdaR e uma PGdaR minimanente capazes. Mas... PdaR "não ctemos, de momento". E a actual PGdaR foi lá "plantada" precisamente pelas e pelos que agora clamam e agem contra ela, que, diga-se de passagem, não é nem boa nem má "rês" , pura e simples-mente, não é. É todo um "regime" político-social e económico que soçobra à nossa volta, numa vergonhosa e abjecta decadência diária. Keep them coming, my friend 😊👌!                António Soares: No PS os corruptos são bemvindos. Foi naquele partido que o Papa Francisco foi buscar inspiração para o seu lema inclusivo: Todos, todos, todos!!!                Fernando CE: Brilhante. 100000% de acordo.              Maria Emília Santos Santos: Os actuais políticos, os políticos de esquerda, é claro, e pior ainda, os políticos que não querem ser conhecidos como radicais, mas, para se defenderem e continuarem com a sua impunidade, fazem questão de que qualquer direita que tente desmascarar lhes a podridão em que gravetam, seja identificada como radical! Esta nova vaga de políticos corruptos, formados nas universidades da NOM, parece-me que está no seu fim, graças a Deus! Agora que a direita começou a unir-se como fazem as esquerdas, para vencer, vamos mudar! A corrupção esquerdista vai acabar! Vai ainda demorar um pouco, apenas o tempo da comunicação social, voltar a ser séria e fazer o trabalho que realmente lhe compete que é o de esclarecer e informar com a verdade as populações! Com a Direita Europeia Unida, se Deus quiser, vamos voltar à nossa inconfundível e invejada civilização Cristã!