Não há que negar. Mas não admira que o provemos nessa questão da
lusofonia, se já o prováramos antes no chuto às colónias que faziam parte de
uma História antiga, bem nacional, só porque outros – os sucessores virtuosos da
fileira histórica interessada – ou interesseira – achavam por bem libertar, a
pretexto do tal respeito alheio, do seu blá blá blá de avidez e falcatrua. Os
povos valem pelo que são. Não pelo que foram. Mas se cada povo não cuidar bem
dos seus, de modo a dar-lhes visibilidade cultural, sobretudo, pois me parece a
mais importante, não pode exigir grande atenção mundana. Eu acho que é importante
nisso, a biblioteca - que Jesus Cristo, todavia, não teve, como diz o nosso Campos.
Mas bastou a Este, a palavra, isso é importante – que nos falta a nós - menos
para a cheta da nossa continuidade social, está visto.
Portugal, o lusófono incompetente
A língua portuguesa deve ser a
prioridade da política cultural na próxima década; e atravessar também a
política externa e a política europeia do País. Que saudades de D. Dinis!
JOSÉ RIBEIRO E CASTRO Advogado e cidadão
OBSERVADOR, 25 set. 2025, 00:1528
Depois
de, em 27 de junho
de 1214, D. Afonso II ter feito redigir o testamento na língua que era o
português nascente, seria D.
Dinis a oficializar a língua portuguesa. O
primeiro documento oficial em português,
por D. Afonso II, foi a referência, em 2014, para as celebrações
por várias instituições dos 800 anos da língua portuguesa, com destaque
para a Assembleia da República. Mais profunda e de longo alcance foi, cerca de 1290,
a decisão de D. Dinis determinar o uso obrigatório da língua vulgar –
uma evolução, falada à época, do
galaico-português – nos documentos oficiais da corte, em substituição do
latim, medida estratégica de grande impacto histórico. Grande momento! A
iniciativa conferiu estatuto oficial à nossa língua, reforçando-a como elemento
da identidade nacional e instrumento de comunicação e poder para o Reino de
Portugal. Nunca agradeceremos o suficiente a D. Dinis por este rasgo e visão.
Entre
os historiadores é cada vez mais comum, na esteira de João Paulo Oliveira e
Costa, apontar Portugal como Estado-língua. Foi a unidade linguística que ajudou a sedimentar
a identidade nacional, forjar o povo português e formar a nacionalidade. Os portugueses, que não existiam antes de Afonso
Henriques, passaram a ser não só os que viviam do território do Rei de Portugal
e se acolhiam à sua bandeira, mas também, desde D. Dinis, os que falavam a
mesma língua, distinta de todas as outras.
El-rei D. Dinis – o
rosto revelado no princípio deste ano de 2025, em que celebramos o 7.º
centenário da sua morte.
Consolidada
a nacionalidade em 1383/85, a
língua acompanha os portugueses que navegaram pelo mundo, a partir do século
XV. A língua portuguesa, escolhida por D. Dinis, torna-se língua global por ser
a língua dos que iam pelo oceano adentro. A nossa língua chegou a ser a
língua franca do Oriente, nos séculos XVI e XVII – os holandeses
do século XVII chamaram-lhe “a língua
da comunicação da Ásia”. Servia navegadores e mercadores europeus de
várias nacionalidades para comunicarem com os povos costeiros da África
Oriental, Índia, Sudeste Asiático e Japão, desenvolvendo-se crioulos
portugueses em Malaca, Ceilão e Macau. Mesmo
depois da chegada e ascensão de holandeses e ingleses, o português manteve-se língua franca em muitas regiões do
comércio marítimo asiático, sendo também usado como língua diplomática,
comercial e missionária. Os próprios jesuítas e franciscanos escreveram
gramáticas e dicionários de “português de contacto” para evangelização. O declínio no Oriente só começaria no
século XVIII. Mas o português continuou a enraizar-se em África e no Brasil e
permanece no Oriente.
É
isto que define a nossa língua como enorme legado da História, um dos mais
poderosos capitais estratégicos de Portugal. Há algumas frases de grandes da cultura portuguesa
que o sintetizam, de modo lapidar. “Minha pátria é a língua portuguesa”
(Fernando Pessoa). “Da minha língua vê-se o mar” (Vergílio Ferreira). “A
língua portuguesa é um navio carregado de vozes” (Mia Couto). “A língua
não é nossa, também é nossa” (Adriano Moreira). “O império futuro será
da língua portuguesa” (Agostinho da Silva). E acrescento um pensamento de Harrie
Lemmens, flamengo, tradutor de José Eduardo Agualusa, numa conferência que
organizei em Bruxelas, em 2008: “Quem fala
português, não sabe a riqueza que tem. Pode viajar em quatro continentes sem
mudar de língua. Eu sei. Viajei em quatro continentes.”
O valor que estas frases belíssimas e
verdadeiras reflectem é muito desconsiderado, infelizmente, para não dizer
abandonado, pelos principais centros de decisão nacionais. São frases
que acentuam a ideia da Pátria-língua, a estreita ligação da nossa língua com o
mar, a diversidade de povos e de culturas específicas que se abrigaram nesta
língua comum e, enfim, o destino universal da língua portuguesa como valioso e
único património cultural e espiritual.
Portugal
dispõe de cinco ou seis grandes activos estratégicos (ou recursos,
se preferirmos), de que a língua é
dos mais valiosos. Os outros
são: as pessoas (nós mesmos); o
território; o mar;
a posição geográfica; e a
história. Perdemos
por não os cuidar, nem considerar na justa medida. Têm enorme potencial para o
crescimento e a afirmação continental e mundial do país.
Alguns
desses activos partilhamo-los com outros e assim devem ser trabalhados. Por
exemplo, defendo a linha “Português, língua da Europa”: na Europa, não é
só língua dos portugueses, mas também da União Europeia e seus Estados-membros
quando querem falar connosco ou com qualquer país lusófono. E afirmo igualmente
“Português, língua de África”, “Português, língua das Américas”,
“Português, língua da Ásia” e “Português, língua da Oceânia” – o
português fala-se em todos os continentes e interessa que seja falado pelos que
querem comunicar com os lusófonos de todo o mundo. É do nosso interesse
valorizar a presença mundial da nossa língua e, portanto, a sua
multipolaridade.
No Parlamento Europeu (1999-2009), a língua foi um dos
meus focos principais na linha “Português, língua da Europa”. Defini o
conceito “línguas europeias de
comunicação universal” (que, mais tarde, evoluiria para “língua europeias
globais”): as línguas europeias não faladas apenas entre europeus, mas
partilhadas com povos noutros continentes. E em abril de 2003, o Parlamento
Europeu aprovou, sob proposta minha, que “a
língua portuguesa é, em número de falantes, a terceira língua europeia de
comunicação universal”. Fiz várias chamadas de atenção para esta
oportunidade, mas quer na diplomacia, quer no governo e direcção política,
ninguém deu continuidade. A língua portuguesa parece assunto de 2.ª classe,
senão de 3.ª.
Em novembro de 2006, a Resolução adoptada
no quadro do Relatório Joan i Mari, sobre o “novo quadro estratégico para o multilinguismo”, apresentei e foi aprovado o princípio da
mudança, ao reconhecer “a importância estratégica das línguas europeias de
comunicação universal como veículo de comunicação e como forma de
solidariedade, cooperação e investimento económico e, por conseguinte, como uma
das principais diretrizes da política europeia em matéria de multilinguismo”.
Alertei de novo para este avanço na doutrina da política europeia de multilinguismo.
Era a hora de extrair frutos para valorizar a língua portuguesa nas
instituições europeias e seus programas – mas nada feito.
Graças ao apoio da embaixadora Ana Martinho (na altura, no gabinete do Presidente
da Comissão Europeia), a iniciativa da Comissão “Multilinguismo: uma mais-valia para a Europa e um compromisso
comum”, em 2008, incluiu a linha que eu vinha defendendo: “o Parlamento Europeu chamou a atenção para o
facto de algumas línguas da UE, referidas como «línguas europeias de
comunicação universal», serem faladas igualmente num grande número de Estados
não membros em diferentes continentes (…). O principal objectivo desta
dimensão externa é compreender inteiramente o potencial destas línguas da UE
que são faladas nos países terceiros, promover
o ensino e a aprendizagem das línguas da UE no estrangeiro e das línguas desses
países na UE através da troca de conhecimentos, do intercâmbio de boas práticas
e da cooperação entre grupos de partes interessadas”. Voltei a avisar para o
alinhamento da Comissão e do Parlamento na valorização das línguas como a
portuguesa. De novo, nada aconteceu.
A minha experiência no Parlamento
Europeu, quanto à língua portuguesa, foi cheia de lutas e de desapontamento. Em quase todos os partidos nunca senti
interesse verdadeiro pelo estatuto europeu e mundial da língua portuguesa e sua
defesa e valorização. O governo não ligava e a REPER pouco ou nada fazia na
área. Em matéria de interesses nacionais no plano cultural e político, isto é,
no campo de interesses imateriais, o que predomina nos nossos decisores e
cortesãos é a mentalidade de desistentes ou vencidos.
Houve outras lutas em Bruxelas até 2009,
e, depois, na Assembleia da República, até 2015, que falam por si. Como é
sabido, os Tratados fixam os mesmos
direitos e regime igual às línguas oficiais dos Estados-membros, que também
são, todas, línguas oficiais da União Europeia – hoje, 24 línguas de 27
Estados-membros.
Em 1993, aconteceu a primeira
machadada: o regime das marcas, cujo organismo europeu está em Alicante, fixou
apenas cinco línguas (alemão, espanhol, francês, inglês e italiano). Como o
estatuto igualitário das línguas só pode ser alterado por unanimidade, isto
significa que Portugal aprovou a sua própria exclusão do “regime de Alicante”.
E em 2010 a 2013, houve nova ofensiva nas patentes, com o seu organismo em
Munique: foi fixado um regime europeu unificado só com três línguas (alemão,
francês e inglês). A unanimidade
mostra que Portugal votou também a favor da sua exclusão do “regime de Munique”
– um caso muito tortuoso e cheio de truques, em que os nossos responsáveis
nacionais estiveram sempre mal.
Como fica o português “terceira
língua europeia global”, se não aparece no regime europeu em que vigoram três
línguas? E se o
português nem constar no regime europeu em que valem cinco línguas? Fica muito
mal. No regime das patentes, fica
mesmo péssimo, pois desqualificou o português como língua técnica e científica,
o que a fará provavelmente atrasar-se de modo irremediável, com sério prejuízo
para nós e toda a lusofonia. Já vi escrito numa máquina a palavra “leiaute”,
para significar (custou a descobrir…) o inglês “layout”. Talvez este passe a
ser o novo paradigma linguístico, quem sabe?
Instituto Europeu de Patentes, em
Munique. É no
regime das patentes que se fixou o maior e mais grave ataque político contra a
igualdade das línguas na União Europeia.
O
regime vigente na APP ACP/UE é burocrático-ridículo – bate records. Trata-se da
assembleia parlamentar paritária que reúne, em partes iguais, deputados
europeus e deputados de antigas colónias (África, Caraíbas, Pacífico). Apesar de
o Regimento ter o mesmo regime linguístico da UE, na APP ACP/UE só vigoram
duas línguas (inglês e francês) para os documentos preparatórios; e na
interpretação oral nas sessões plenárias, havia um regime restritivo para
outras línguas, baseado na inscrição prévia de um mínimo de deputados do país
europeu dessa língua. Depois de muita luta em que andei, o número mínimo de
deputados foi reduzido, mas o problema mantém-se. No caso do português, o
regime fica especialmente ridículo, uma vez que há seis Estados de língua
portuguesa que não são contados para nada: se estiverem três deputados
portugueses há interpretação simultânea, mas se forem os seis deputados
lusófonos do lado ACP não contam para nada no critério dos burocratas. O
problema principal nem é tanto a interpretação oral, mas a circulação dos
documentos preparatórios em português, única forma de os nossos colegas
lusófonos, os seus meios profissionais, académicos ou de comunicação social
poderem seguir o andamento dos trabalhos e estes obterem o devido eco e
influência no tempo oportuno.
Depois de 2009, ninguém se interessou por isto e, tanto quanto sei,
tudo continua na mesma: nos ACP/UE, manda o império de anglofonia e francofonia.
Lusofonia? “Connais pas…” É como
se Portugal não fosse Estado-membro, desde 1986, e os novos países
independentes de língua oficial portuguesa não estivessem nos ACP, alguns desde
1975 e 1979. Portugal
nunca trabalhou para defender os direitos da nossa língua, marcar a posição do
país e afirmar o estatuto da lusofonia.
Ocasionalmente há um vago despertar,
tardio e preguiçoso, para o valor e o estatuto da língua portuguesa. Mas sempre
mais pronto a desistir do que a batalhar. Agora, acrescentou-se o desafio de
outro dossiê ardiloso, onde nos deixamos enrolar e muitas vezes patinamos: a
chamada “iberofonia” – como se houvesse uma língua ibérica… A experiência fez-me concluir que
Portugal é o país lusófono mais incompetente. Contrastamos para pior com Brasil
e Angola, que pesam fortemente nos seus contextos regionais – e até mundial –
pela dimensão e riqueza. E contrastamos também para pior com
Timor-Leste, um exemplo para todos, com sentido estratégico, escolhas certas,
persistência e tenacidade.
O regime linguístico da União Europeia é
óptimo, o que põe em maior evidência a nossa arrastada incompetência. Somos nós que somos maus. Se, nos momentos decisivos,
pararmos para olhar o que se passou quando perdemos, veremos que há
infantilidade na nossa actuação. Infantilidade na timidez, infantilidade no deslumbramento,
infantilidade na subserviência, infantilidade no descaso, infantilidade no
sacudir a água do capote.
O
outro grande aliado é a demografia.
Na verdade, a vida acontece, apesar dos pitosgas. A demografia mostra o
crescimento exponencial da lusofonia, como se vê na tabela acima. Temos de
estar à altura desta chamada e deste desafio. Somos a terceira língua europeia
em número de falantes mundiais, somos a quinta língua mundial, como língua
materna ou língua oficial nos cinco continentes, somos a língua mais falada no
hemisfério sul, somos uma das línguas em maior crescimento na internet. E tudo
isto irá fortalecer-se no futuro, como mostram estes números das Nações Unidas
(2019), em que as primeiras quatro colunas mostram a evolução de 1950 a 2100,
por intervalos de 50 anos; e a última apresenta os números mais próximos de
hoje, concretamente em 2019.
Cada
um fará os seus cálculos, a seu gosto ou por critério ou objetivos próprios. E
destaco alguns aspectos gerais. Primeiro, a lusofonia cresce muito,
multiplicando-se por sete de 1950 para 2100 – multiplicou-se por três de 1950
para 2000 e deverá multiplicar-se por 2,3 de 2000 até ao fim do século.
Segundo, a lusofonia consolida a sua liderança no hemisfério sul, atingindo os
495 milhões de falantes em 2100. Terceiro, o peso da lusofonia no mundo também
sobe: em 1950, representava cerca de 3% da população mundial; no final do
século XXI, representará cerca de 5%.
Seremos capazes de ler e entender
estes números e os desafios e oportunidades que representam? Seremos
capazes de os apreciar e avaliar, em conjunto com Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste? Seremos capazes de estabelecer plataformas comuns,
independentemente de cada país desenhar o mais adequado à sua situação
específica e enquadramento regional? Seremos capazes de passar a ser
competentes e persistentes? D. Dinis, que oficializou a língua, criou a
Universidade e fundou a Marinha, bem podia inspirar-nos.
Numa
entrevista em 2008, no contexto que acima contei, defendi que “a língua portuguesa deve ser a prioridade da política
cultural do País, na próxima década”.
Onde esta já vai… E acrescentava: “Esta prioridade deve atravessar também a
política externa e a política europeia do País.” Ainda tarda… Por isso, posso
dizer o mesmo para nova década ou, o que será melhor, até ao fim do século. É
uma política da língua a sério, que nos falta. Não há. E tem de haver.
Ah!
Que saudades de D. Dinis!
[Os artigos da série Portugal 900
Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de
Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
COMENTÁRIOS (de 28):
Coxinho: Só temos que agradecer ao autor o empenho que sempre dedicou à
defesa da Língua Portuguesa. E que lamentar as oportunidades
concedidas a todos aqueles pequenos traidores que atentaram contra a unidade
estrutural do Português -- destaque especial para os que promoveram o chamado
"Acordo Ortográfico" e lucraram com ele. Ao tal acordo chamei
sempre "Açorda Ortográfica". Obviamente nunca o cumpri. Komorebi Hi: Língua assassinada pelo Acordo ortográfico
não aprovado, apenas por incapazes em Portugal que dominam o novo negócio
estribado no desgraçado
acordo ortográfico. Joaquim
Rodrigues: O que é dramático em Portugal é que,
quando há propostas de mudança contra os atavismos do passado, ou Planos de
futuro solidamente fundamentados de que todos beneficiaríamos, levantam-se mil
e um obstáculos, dificuldades, impossibilidades. Quando se trata de avançar com
"abortos desastrosos" tipo "Bitola Tuga" para a ferrovia,
"Alcochete" para novo Aeroporto de Lisboa ou "Novo Acordo
Ortográfico" para prejudicar a língua portuguesa, tudo avança, de vento em
popa, como se fosse a grande mudança de que o País precisava. É estranho!
João Das Regras > Helena L: O
Português falso em Portugal está cada vez mais a ser abalroado pelo Português
falado no Brasil e quem tem responsabilidades neste país parece não estar nada
preocupado, basta ver o ridículo que é ter secções de jornais escritas em
português do Brasil, como se eles não soubessem ler na nossa forma de escrita,
comentadores nas TVs, e até a RTP tem um programa em horário nobre conduzido por
um brasileiro!! Até o embaixador do Brasil em Portugal
deu uma entrevista a dizer que estão a trabalhar para que o governo português contrate
professores brasileiros principalmente nos mais baixos graus de ensino, é óbvio
o que está a acontecer é dentro de 20 ou 30 anos seremos aquilo que eles dizem
nas redes sociais "A Guiana brasileira na Europa", parabéns a todos
os envolvidos. Carlos F. Marques: Fim do
"aborto ortográfico". Já! Ana
Bosque: Dom
Dinis foi um rei excepcional! Coesão territorial, coesão nacional e planeamento
estratégico. Teria tanto para ensinar aos governantes de hoje! Só para dar 2
exemplos: Querem dar nacionalidade portuguesa a quem nem português fala; O
reconhecimento da Palestina foi um erro estratégico que põe em causa o futuro
da Civilização Ocidental, ou seja a nossa sobrevivência. Joaquim Rodrigues
> Joaquim Rodrigues: O Rei Dom
Dinis foi, de longe, o melhor Governante que Portugal alguma vez teve.
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