Planear é preciso

 

Ao excelente texto de Helena Garrido, somam-se excelentes comentários sobre a forma tantas vezes sem sentido como se aproveitaram os dinheiros emprestados, construindo, por exemplo, estradas, como também vi – v.g. na zona de Sejães, - perfeitamente supérfluas, pois que bastava um traçado de sobriedade, numa zona sem movimento justificativo de tais esbanjamentos. Tudo isto é grave e merece que não esmoreça uma constante atenção à tendência para a falcatrua. Ou somente para o capricho deslumbrado de criancinhas que tudo querem e a quem tudo se dá, perante a sua indiferença pelos custos do que recebem e a que se julgam com direito apenas.

Um país ainda mais subsídio-dependente /premium

A pandemia corre risco de reforçar a tendência para a subsidiodependência criando uma comunidade de dependentes do Estado que por sua vez depende da “generosidade” da União, cunhada de “solidariedade”

HELENA GARRIDO

OBSERVADOR,10 AGO 2020

A nossa tendência já era olhar para o Estado como o ente que tem todo o dinheiro para resolver todos os nossos problemas. Eram os “eles” é que sabem do povo em geral, ou dos que vivem pendurados no Orçamento do Estado e que viram a sua vida melhorar nestes últimos cinco anos, em que se foi distribuindo dinheiro sem nenhuma preocupação de criação de valor. Ao mesmo tempo que se ia criando a ilusão de defesa do Estado e dos seus serviços públicos.

Esta tendência de nos pendurarmos no Estado vai reforçar-se com a pandemia, para além do que seria natural num problema de saúde pública. O dinheiro que vem de Bruxelas vai acentuar ainda mais essa tendência, vai alimentar de novo as almas que acreditam que haverá sempre um dinheiro que cairá do céu para nos salvar. Temos uma nova versão de ouro do Brasil, na expectativa de que desta vez seja diferente e não se construa um “convento de Mafra”. Podem valer-nos, mais do que o nosso bom senso, as condições que Bruxelas vai colocar para a aplicação das verbas do Programa de Resiliência e Recuperação. Porque nada nos garante que desta vez será diferente.

De 1986 a 2018, de acordo com dados do Banco de Portugal, o país terá recebido 130 mil milhões de euros em fundos comunitários, o equivalente a 2,5% por cento do PIB ao ano. Com os actuais apoios, podemos receber por ano, a partir de 2021 e até 2026 o equivalente a 3,8% do PIB de 2019.

A partir do próximo ano temos a possibilidade de ir buscar um montante de subsídios que pode chegar aos 15 mil milhões de euros, a que se somam 10,8 mil milhões de euros de empréstimos – qualquer coisa como 2,5 mil milhões de euros em subsídios e 1,8 mil milhões de em empréstimos, por ano, do Programa de Resiliência e Recuperação. Em conjunto representam cerca de 2% do PIB de 2019 para projectos que têm de ser apresentados até 2023. A este montante é preciso somar as verbas do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 no montante de 29,8 mil milhões de euros, ou 3,3 mil milhões de euros ao ano. Somando os dois instrumentos de apoio, podemos receber, a partir do próximo ano, cerca de 7,6 mil milhões de euros por ano, o que corresponde 3,8% do PIB de 2019.

Quando olhamos para trás, claro que o país de 2020 está melhor do que em 1986. Mas o que devia justificar o nosso desespero é que, estando melhor, não está diferente, não se alterou estruturalmente. Voltámos a precisar de ajuda financeira em 2011, a terceira em democracia. E regressámos à necessidade de ajuda em 2020, com a pandemia. O que nos valeu nesta crise é que ela afectou todo o mundo. Sempre podemos dizer que não somos só nós, também a Espanha, a Itália e até a França precisavam deste programa de resiliência e recuperação, que fez a União Europeia dar um passo histórico que só o futuro dirá se foi positivo ou negativo.

Temos mais auto-estradas, é certo, melhores carros, supermercados e espaços comerciais que nos permitem comprar o que todo o mundo consome. Mas, até à crise financeira fomos, primeiro, um país de obras públicas e, até à crise financeira, dedicámo-nos a projectos imobiliários apoiados pelos bancos, com engenharias financeiras menos sofisticadas do que aquelas que que atiraram ao charco a banca norte-americana e alguma europeia, incluindo a nossa. No pós crise financeira, os turistas descobriram-nos, quem sabe, e numa primeira fase, curiosos em perceber porque não andámos a partir tudo como os gregos. E gerou-se a onda do turismo.

Política económica? Nenhuma. Desde 2000, quando o então primeiro-ministro José Manual Durão Barroso disse que o país estava “de tanga”, que o mono-tema é a política financeira do Estado. Até que em 2019, António Costa e Mário Centeno deram o “monstro”, designação com o selo de Aníbal Cavaco Silva, como dominado. A pandemia demonstrou que o “monstro” podia ter-se afinal transformado apernas num “monstrinho”, mas estava longe de ter sido dominado.

Sim, sim, esta é a mais grave crise em tempo de paz. Mas só os que pensam de forma tribal podem acreditar que tínhamos as contas públicas estruturalmente dominadas. Não tínhamos, como não temos e como não teremos a médio prazo. Com a chuva de dinheiro que aí vem, vamos manter bem confortáveis os que sempre viveram à custa do Estado e juntar a esses muito mais. Vamos e estamos a criar uma comunidade de dependentes do Estado que por sua vez depende da “generosidade” de Bruxelas cunhada de “solidariedade”.

E nada nos garante que desta vez será diferente. A tentação de prosseguir a política de distribuição do dinheiro que existe – em vez de criar valor – é muito grande, até porque só ela garante a estabilidade política de um Governo apoiado pelo PCP e pelo BE. Os incentivos para nos tornar ainda mais dependentes, rebanhos acríticos, é enorme.

Só há uma via de esperança de que desta vez pode ser diferente: é a Comissão Europeia levar a sério as condições de acesso aos fundos de recuperação e que passa por cumprir as recomendações do semestre europeu. Mas será que a Comissão, ela própria, está para se aborrecer? O seu crescimento em peso e poder também depende do desenvolvimento destas dependências.

O futuro pode estar recheado de dinheiro, mas está longe de ser seguro. O rendimento não cai do céu e para já o que vamos ter é mais dívida, nossa e também, agora, europeia.

CRISE ECONÓMICA  ECONOMIA  UNIÃO EUROPEIA  EUROPA.  MUNDO  CORONAVÍRUS  SAÚDE PÚBLICA  SAÚDE

COMENTÁRIOS

Maria Narciso: Esta forma de tentar posicionar Portugal não tem nenhum cabimento . A UE é a Força para enfrentar os Desafios Globais e hoje , tal como nos anos 50 , só Unida e com uma Resposta Comum, a Europa se poderá Reconstruir ,( Só assim o Projecto faz sentido ).,E foi também assim que contribuiu para a Consolidação da Democracia e para o Desenvolvimento Económico e Social do nosso País . A Europa Tem de Combater a Crise Sanitária de forma Humanista , onde os Cidadão Têm de ser Colocados como Elemento e Destinatários Centrais na Resposta á Crise - Garantindo assim a Solidez desta Construção Conjunta e Partilhada . Uma Europa Democrática - - Sustentável - Solidária e Defensora do Multilateralismo.

Ursa Urso: Rumo à venezuelização de Portugal. Alegres e contentes. 

Joaquim Rodrigues: Um dos Grandes Problemas dos Fundos Comunitários reside na incapacidade do Governo Central em exercer com competência aquelas que deveriam ser as suas verdadeiras funções: Planear, Avaliar, Programar e Executar Políticas Sectoriais e Infraestruturas de âmbito Nacional, designadamente, as Infraestruturas de Transportes.

Com os conhecimentos e metodologias hoje disponíveis é possível, com grande rigor, definir Planos de Longo, Médio e Curto Prazos para os vários Sectores e para as Redes de infraestruturas Nacionais e Avaliar e Priorizar a sua execução com base em Avaliações Rigorosas Custo/Benefício.

O Governo Central ainda não tem, porque não lhe convém ter, Metodologias Específicas de Avaliação, para poder “avaliar” Políticas e Projectos como muito bem lhe apetece e dá jeito.

Em Portugal, as decisões quanto à execução de Infraestruturas Públicas Nacionais são tomadas por “Impulso do Governante que lá está”, por “intuição” ou por um qualquer “interesse” de ocasião, sendo depois a “avaliação custo-benefício” feita “à medida do que se queira”.

Ou então, mais recentemente, por votação "braço no ar" num forum de representantes de "interesses" a que pomposamente chamam "Conselho Superior".

Só isso explica que tenham sido gastos milhares de milhões de euros em autoestradas que, em 80% da sua extensão, não têm, nem nunca terão, nem 20% do tráfego que justificaria o perfil de autoestrada; que já tenha sido pràticamente iniciada a construção de um mega-aeroporto nacional em três locais distintos e ainda hoje o assunto continue em discussão; que se tenha inaugurado um aeroporto há uma década o qual, até à data, nem um avião comercial recebeu; que se continue a esbanjar dinheiro na ferrovia sem que haja qualquer Estratégia para a Rede Ferroviária em Portugal.

Mas o maior problema dos Fundos Comunitários reside na falta de uma estrutura com “Capacidade Técnica e Poder” para “Pensar, Planear, Gerir e Administrar” o Desenvolvimento dos Territórios Regionais, como prevê a Constituição que sejam as “Regiões”.

Deveriam ser as Regiões, com base em Planos de Ordenamento, Valorização e Desenvolvimento Regional as Gestoras dos Fundos Comunitários de base Regional, sendo a sua aplicação fiscalizada pelo Governo Central e supervisionada por uma Comissão integrando representantes de todos os Partidos.

No caso dos Fundos Estruturais eles só existem porque as Regiões Norte, Centro e Alentejo têm um PIB/capita que é inferior a 75% do da média comunitária e são destinados pela UE a essas Regiões. (A Região de Lisboa e Vale do Tejo já não tem direito a esses fundos porque já tem um Pib/capita muito acima da média comunitária.)

Mas, o que se passa é que esses fundos são geridos, fiscalizados e auditados por entidades do Governo Central, sem “Conhecimento Concreto dos Territórios, sem uma Visão conhecedora e de Futuro" para o Desenvolvimento dos Territórios dessas Regiões e sem a necessária independência para Supervisionar e Fiscalizar a sua Aplicação.

Ou seja: o Governo Central não cumpre com competência aquelas que são as Funções Nacionais da sua única Responsabilidade e anda a exercer funções Regionais para as quais não tem, nem nunca terá, nem legitimidade, nem capacidade técnica, nem meios, nem vocação, nem competência.

José Ramos:Quase três décadas e meia volvidas sobre a entrada de Portugal para a família europeia e bem mais de 130 mil milhões de euros depois, não estar diferente é estar pior, é um desperdício e é uma vergonha. Sobretudo quando o país se afasta cada vez mais da média europeia e adentra cada vez mais no estatuto de Estado pedinte. Entretanto, temos um governo cujo chefe ora insulta ora faz vénias ao Primeiro-Ministro dos Países Baixos suportado por um partido cuja líder afirma que não quer que Portugal siga o exemplo da Irlanda, do Luxemburgo ou da Holanda. Presumo que Catarina Martins queira que Portugal seja o primo parasitário, mal-agradecido e mal-educado da família, enquanto as várias famiglie que constituem as suas clientelas se locupletam com dinheiro europeu nas suas negociatas obscenas e, cada vez mais, às escâncaras.

João Pimentel Ferreira > José Ramos: Há para aí um estudo académico sério que diz que Portugal por este andar daqui a 10 anos é o país mais pobre da União Europeia, e ao nível da Bulgária. Agradeçam aos socialistas. 

Joaquim Moreira: A este propósito, não posso deixar de transcrever, algumas passagens da crónica de Daniel Bessa que vale a pena ler. Trata-se da sua crónica do Expresso deste fim de semana, sobre os "68,7 mil milhões de euros...", que da UE emana. Vou só transcrever algumas partes, que julgo suficientes, para, do problema, nos tornarmos mais conscientes. "Impressionou-me e impressiona-me, que perante um valor desta dimensão ninguém se tenha preocupado em saber de onde vem tanto dinheiro, por outras palavras, em saber quem paga". Depois de explicar tudo muito bem, falou do envolvimento que teve no "rendimento social de inserção", do tempo do primeiro Governo de António Guterres para tirar a seguinte conclusão:

"Os poucos estudos disponíveis sugerem que poucos beneficiários do rendimento social de inserção terão conseguido sair dele pela educação e pelo trabalho. Torna-se um modo de vida, sobretudo para as crianças que, tendo nascido nele, não vislumbram outro. É este, em meu entender, o risco maior dos €68,7 mil milhões e, sobretudo, da atitude política e cívica que se lhes encontra subjacente". Que, na minha opinião, só muda se formos capazes de retirar o poder a esta gente! 

Carlos Monteiro: Enquanto os credores e os beneméritos, não fizeram exigências, vamos continuar a manter um país injusto

António Duarte: Vai sendo tempo de se designar quem vive “à custa do Estado”. São os médicos dos hospitais públicos? Os PSP’s? Os diplomatas? Ou, pelo contrário, os célebres empresários, tipo aquele senhor do Norte que por anos foi o presidente da AEP e que vociferava contra os que comiam do orçamento e que enriqueceu com a inútil “formação profissional” ofertada pelo senhor de Boliqueime? Tudo isto cheira a conversa da treta do senhor do laço que, por anos, rasurou no Expresso que tínhamos que defender os “centros de decisão nacional” e depois do descalabro daí resultante encontrou providencial encosto na ANOP dos nossos dias...

Antes pelo contrário > António Duarte: Escreves: "Boletim Estatístico do Banco de Portugal". A seguir "A", e no menu, "A.20". Olha para os quadros com muita atenção. A seguir vai à DGO, procura o Orçamento do Estado, e olha para o Mapa III. Ficas logo a saber de onde vem, e para onde vai o dinheiro.

João Pimentel Ferreira > António Duarte: 3/4 da despesa pública vai para salários, pensões e prestações sociais. Por isso deixe-se de ladainhas.

Anarquista Inconformado: Oh Dona Helena Garrido, assim se vê o crime que foi não se ter implementado um país sem S.S. e as pessoas poderem contar apenas com as companhias de seguro para lhes cuidar da velhice. Importante se fosse esse o caso, já todas elas tinham entrado em falência mas tínhamos um país sem dividas e apenas com metade da população riquíssima e com uma percentagem de 25% de magnatas investidores.

João Pimentel Ferreira > Anarquista Inconformado: Aqui na Holanda, país a quem os tugas orgulhosos e de peito ufano (para citar Camões) baixam a cueca (para citar Bocage), não há SNS e funciona tudo por seguro de saúde. E têm uma esperança média de vida superior à portuguesa.

Anarquista Inconformado > João Pimentel Ferreira: Os tugas como tu, não fazem falta nenhuma a Portugal. Portugal precisa de Portugueses, que nunca abandonaram o país nem nunca viveram de economia paralela para saquearem as suas gentes. Tugas, são todos aqueles que se limitam a denegrir o povo de Portugal e que nunca contribuiriam para o seu desenvolvimento, tendo de procurar no estrangeiro aquilo que nunca aprenderam a fazer em Portugal, ou seja trabalhar.

julio reis: Esta "pandemia" não é uma invenção criminosa, forjada pela União Europeia, em conluio com os Estados Unidos, no meio da guerra Sino-Americana?Os Suecos tinham razão, Lá não houve confinamento e o país está muito melhor que nós. Vamos pedir responsabilidades a quem nos andou a aldrabar com essa da "pandemia", destruiu empresas e trabalho, levou velhotes ao desespero e ao suicídio

josé maria > Mario Silva: Qual é o país europeu que não necessita nem vai solicitar dinheiro da UE para acudir ao descalabro económico decorrente da pandemia ? Qual é o país europeu com "finanças públicas sustentáveis" para não necessitar desse dinheiro ?

Alfaiate Tuga: Se a articulista está à espera que seja a união europeia a promover a boa aplicação dos subsídios que aí vem, pode tirar o cavalinho da chuva antes que ele apanhe um resfriado. A UE (Alemanha, França, Holanda) não estão interessados no nosso desenvolvimento, antes pelo contrário, é o mesmo que pensar que as classes médias e altas de Lisboa estão interessadas no desenvolvimento económico da margem sul, depois vão contratar empregadas domésticas baratas a onde??? Interessa que existam, não façam grandes ondas e trabalhem por baixos salários, a UE olha para nós da mesma forma. Para a UE somos um país barato para ir de férias (o mais barato do sul da Europa), e fomos fruto da mão de obra barata também apetecível para instalar fábricas, agora os do Norte da Europa que também tem mão-de-obra barata e qualificada, menos impostos e burocracia, estão a captar para lá o investimento, portanto fica o destino de férias barato e um novo filão descoberto pelos países que mandam na UE, laboratório de ensaios low-cost. Sim a UE dá-nos subsídios para lhes comprar tecnologia beta (em desenvolvimento) paga a peso de ouro, que é depois aperfeiçoada em Portugal, quando atingir um estado de desenvolvimento maduro é então adoptada pelos países detentores da tecnologia, nós ficamos com os protótipos caros e ineficientes eles com a tecnologia madura e aperfeiçoada, vejam o exemplo dos parques eólicos, fomos dos primeiros a adoptar a tecnologia, sabemos hoje que um aerogerador actual produz o dobro e custa metade do que os que compramos hà 15, 20 anos, hoje estamos cheios de sucata e os países detentores da tecnologia estão a montar parques eólicos a metade do preço dos nossos e a produzir o dobro. Com a fabriqueta de hidrogénio querem fazer o mesmo. Importa também referir que grande parte dos fundos que aí vêm vão servir para as multinacionais cá instaladas se modernizarem com aquisição de produtos ao país de origem. Poderia continuar a dar exemplos como os submarinos que compramos aos alemães e por aí fora, mas penso que qualquer tuga com dois neurónios já percebeu o que quero dizer e os sucessivos governos também estão fartos de saber disto. Bem gostaria de ver os nossos políticos a dizer que vão comprar a central de produção de hidrogénio aos americanos ou outros fora da UE...e o TGV aos japoneses, os subsídios diminuíam logo para metade...Resumo, a UE não está para olhar pelos nossos interesses, está para olhar pelos interesses de quem manda na UE, podem ficar descansados que mais de metade do dinheiro que nos dão volta à casa de partida, alimentando as indústrias dos países de origem. O que Portugal deveria fazer era tentar depender o mínimo possível do dinheiro dos outros para não estar sempre de mão estendida e às ordens daqueles que só nos querem explorar, mas para isso eram precisos políticos que não temos, e sermos um povo com vergonha na cara, como não somos, vamos continuar a servir à mesa , servir de cobaia e sorrir, sorrir muito....com uma dívida às costas cada vez maior.

João Pimentel Ferreira > Alfaiate Tuga: Por acaso tenho um amigo de infância que na trabalha num instituto da UE afecto ao ministério da economia, cuja única missão é averiguar a boa distribuição dos dinheiros europeus. A UE fê-lo porque nos primeiros programas não havia qualquer controlo e foi o regabofe total. Claro que as decisões-macro sobre como aplicar o dinheiro cabem ao governo, mas pelo menos há muito menos desvios e fraude na aplicação. Há muito coisa que não se sabe, ele bem me diz. Você nem imagina a quantidade de estradas que foram alcatroadas no Alentejo com dinheiro da UE; ele também me diz que quase todas as obras de saneamento e ETARs em Portugal nos últimos 20 anos, foi tudo com dinheiro da UE. Ele diz-me que os autarcas alentejanos (quase tudo comuna) não têm dinheiro nenhum a não ser para salários e aquelas autarquias vivem quase todas da UE para obras (saneamento, ginásios, piscinas, escolas, etc.). Ironia quando é o PCP o partido mais anti-UE.

Alfaiate Tuga > João Pimentel Ferreira: Bem sei do que fala, se não me engano o estado é o principal “cliente” dos fundos da UE, o dinheiro dos impostos é para pagar salários, dívida e pouco mais. Quanto ao PC ser contra a UE, não passa de conversa fiada, se fossem contra a UE não apresentavam candidatos ao parlamento Europeu, o PC e grande parte dos partidos da dita esquerda são a favor de viver às custas do dinheiro dos outros, venha ele de onde vier, seja dívida que depois dizem não pagar ou impostos dos europeus. Se Portugal fosse um país de jeito, os tugas exigiriam ao governo que o dinheiro que aí vem não pudesse ser gasto sem um plano estratégico de investimento reprodutivo com retorno num período máximo de 10 anos, isto claro com responsabilidade criminal para os executantes do plano se os objectivos não fossem atingidos. É que o dinheiro que aí vem não é para o governo, é para os portugueses, se não cuidamos da forma como é desbaratado dentro de 10 anos estamos na mesma, mas com mais dívida, pois parte do guito vem sobre a forma de empréstimos. Portugal é um país infraestruturado, não necessita de mais infraestruturas, talvez uma ligação ferroviária ao centro da Europa e chegava, para se desenvolver precisa baixar impostos e tirar o estado da economia, está a fazer exactamente o contrário. Um país de 10 milhões de bocas para alimentar, onde só 4 milhões trabalham e dessas uma parte não produz absolutamente nada, servindo apenas para estorvar e sugar os que querem fazer alguma coisa, está condenado a pedinte.

Marie de Montparnasse > Alfaiate Tuga: O melhor e mais real comentário que li. Obrigada por partilhar.