sábado, 22 de agosto de 2020

Uma crónica para meditar

 

De José Manuel Fernandes. Esperemos, contudo, no velho mito da “Caixa de Pandora”: A esperança  é a última a desaparecer, fechada na caixa a tempo …

O estado a que isto chegou. Basta abrir os olhos /premium

Os velhos morrem. Os pagamentos da segurança social não chegam. As regras da democracia são subvertidas. A oposição passou a colaborar com a situação. O país apodrece à espera dos dinheiros da Europa.

JOSÉ MANUEL FERNANDES                 OBSERVADOR, 17 ago 2020

Na verdade, vem nos livros, não tínhamos que nos admirar. Boccaccio já nos tinha avisado que quando a peste chega os homens se evitam, os parentes se distanciam, o irmão é esquecido por irmão, muitas vezes o marido pela mulher, que até houve pais e mães que abandonaram os filhos à sua sorte. Sim, eu sei, foi na Peste Negra, quando quase um terço dos europeus morreram, quando a medicina era impotente, quando ainda estávamos na Idade Média.

Mas quando leio os relatos do que se passou no lar de Reguengos, quando verifico o abandono a que aqueles velhos estavam entregues, quando sei que a inspecção da Ordem dos Médicos verificou que muitos doentes morreram de desidratação porque não lhes davam água – sim: não bebiam água suficiente – e que quem lá foi encontrou lixo por todo o lado e até urina seca no chão, quando sobretudo constato que a morte de 18 seres humanos em Reguengos sobressaltou menos o país do que a morte dos animais em Santo Tirso, sei que não estamos tão longe como pensamos das personagens do Decameron.

Não é só a pobreza – que há muita e muito antiga –, e também não é só o medo do vírus – que toma amiúde proporções irracionais. É tudo isso e é também aquilo a que um dia Salgueiro Maia chamou “o estado a que isto chegou”. E o “estado a que isto chegou” é que o país, como um todo, no fundo não é assim tão diferente do que Tânia Pereirinha encontrou naquela terra do interior alentejano: “Há um clima de receio e de medo em Reguengos, é um ambiente quase feudal, em que o presidente da Câmara controla tudo e as pessoas não querem falar. (…) À boca pequena há um julgamento público, mas ninguém quer dar a cara e falar. Toda a gente tem alguém que trabalha na Câmara, na Junta de Freguesia, na Misericórdia ou na Fundação. Têm medo de perder o emprego”.

O que é que permite que a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social não tenha lido o relatório mais importante de Reguengos, não ache que os surtos nos lares sejam demasiado grandes e diga que a sua “preocupação não tem sido apurar as responsabilidades” e, mesmo assim, continue ministra?

É o mesmo “estado a que isto chegou” que permite ao secretário de Estado João Galamba usar a sua conta do Twitter para tratar um crítico como sendo “um aldrabão encartado” e não haver o mínimo sobressalto – nem sequer um solavancozinho, prova de como já vão longe os tempos em que um ministro (João Soares) usar uma rede social para insultar um adversário ainda tinha um custo político.

É neste “estado a que isto chegou” que sabemos que Portugal foi o país da União Europeia que sofreu a maior contracção da produção industrial (ver gráfico) mas isso não chega quase a ser notícia. Há milhares e milhares de portugueses a ser afectados por esta retracção económica, mas que importa isso se uma dúzia de idiotas com máscaras brancas e umas tochas dão para abrir telejornais uma semana inteira?

GRÁFICO:

Industrial Production in JUNE 2020

0% change compared with June 2019

(Ec. Europa.eurostat)

(Só a Irlanda tem percentagem positiva (cerca de 5). Portugal em último lugar, (cerca de -15).

Mas se quiserem falar a sério do “estado a que isto chegou”, então notem que das contas nacionais divulgadas a semana passada pelo INE resulta que em seis meses, de Dezembro a Junho, a economia encolheu 17%, o que significa que regressou ao tamanho que tinha há 21 anos, em 1999. Entretanto já se está a crescer alguma coisa, mas ninguém sabe quando voltaremos à casa de partida. Sobretudo porque em Portugal é sempre difícil recuperar o emprego.

Mesmo assim, no “estado a que isto chegou” o Instituto de Segurança Social apenas renovou 15 subsídios sociais de desemprego no mês de Julho, quando nos meses anteriores tinha renovado umas dezenas de milhar. Sem grandes explicações – os serviços da Segurança Social nunca têm explicações a dar – promete que em Agosto tudo será regularizado. Entretanto como foi que viveram os que dependiam dessa mísera prestação social? Talvez tenham vivido como os velhos de Reguengos: a morrer devagar, sem ninguém dar por isso.

Nesse mesmo “estado a que isto chegou” de que a Segurança Social é o mais kafkiano paradigma soubemos que os serviços, no meio desta pandemia, colocaram no seu portal condições para o acesso aos apoios públicos que não estão nas regras aprovadas por lei. E que, usando os termos da Provedora de Justiça, estão a negar apoios pelas mais “inusitadas decisões”, muitas vezes sem explicar os fundamentos. Ou seja, quando há milhares a ficar sem rendimento, a Segurança Social bate-lhes com a porta na cara, não atende o telefone e ainda tem um portal mentiroso. Pior era impossível.

O “estado a que isto chegou” é também o da degradação da política e do exercício do poder político. Só num país já quase rendido ao poder discricionário de quem manda se aceitaria pacatamentesó meia dúzia de vozes se levantaram em protestoa grotesca substituição da magistrada que ficara em primeiro lugar para ocupar a Procuradoria Europeia, Ana Carla Mendes, substituída por um procurador do círculo próximo da ministra. O pecado da procuradora que iria para um lugar que tem como missão combater a corrupção parece ter sido o seu empenho no combate à corrupção em Portugal, um combate que a levou a ordenar buscas em gabinetes ministeriais, pecado dos pecados.

Ora neste “estado a que isto chegou”, quando a oposição devia estar vigilante e combativa, vemo-la concubinada com a maioria a aprovar leis que diminuem o tempo de debate e fiscalização do Parlamento, felizmente duas delas já vetadas pelo Presidente da República.

Mas dir-me-ão: apesar do “estado a que isto chegou” safámo-nos bem com a Covid. Sim, ao princípio parecia que nos estávamos a portar melhor do que a maioria – sobretudo melhor do que os nossos vizinhos. Mas com o passar do tempo o quadro foi ficando menos luminoso. A nossa curva subiu menos, mas depois não baixou tão depressa como devia, e acabámos por ficar na “lista negra” de muitos países, destruindo o Verão para a indústria turística. Pior: para que o SNS respondesse à Covid deixou de responder a muitas outras urgências, e os problemas crónicos agravaram-se. Em Maio já havia 100 mil pessoas à espera de cirurgia para além do prazo recomendado, 40% do total das listas de espera. As consultas adiadas irão nos 3,9 milhões. E por aí adiante. Pelo que há outra contabilidade a fazer: quantos portugueses morreram a mais para além dos que morreram com Covid? E como comparamos com outros países? Ainda é cedo para fazer esse balanço, mas vou deixar aqui apenas uma indicação: entre Março e Julho terão morrido em Portugal mais umas 5.600 pessoas do que o esperado, destas quase 4.000 por razões não atribuíveis à Covid. Esse total de mortes a mais é superior ao número de mortes em excesso registado na Suécia – a maldita Suécia, que não confinou como os outros – onde o total de mortes por Covid é de 5.700. Temos populações da mesma dimensão e um custo humano semelhante seguindo estratégias muito diferentes – eis um tema que merece mais estudo, pelo menos.

Mas neste “estado a que isto chegou” talvez o que mais aflija é perceber que os velhos morrem sem um sobressalto, a economia afunda-se sem que isso quase seja notícia, a segurança social não é fiável mas não há nenhum clamor, oposição e situação entendem-se para limitar a democracia enquanto o povo vai de férias, as instituições vão fenecendo enquanto damos toda a atenção as manifestações que nem entre os da mesma banda reúnem aplauso.

Há uma explicação. É uma explicação triste, mas é uma explicação possível. O “estado a que isto chegou” é o de um país cliente, e dependente, no fundo o de um país pedinte, que deixou de ter ambição e que já só deseja viver dos fundos europeus – o país da “pipa de massa”, o país dos portugueses dos subsídios e daquilo que for caindo, sem pedir demasiado, sem ambicionar demasiado, para não correr também riscos demasiados.

Tenho deste “estado a que isto chegou” uma imagem icónica. É a de António Costa “esparramado” num sofá, a dormir, enquanto os outros líderes europeus saltavam de reunião em reunião. Não a inventei, li-a na reportagem da Bloomberg – “Portugal’s Antonio Costa sprawled out on a sofa as he waited for all the leaders to reconvene”. Confere com a sua saudação ao primeiro-ministro holandês. O que importava, o que importa, são os euros que aí vêm, e que venham depressa, para que não tenha de cortar no Orçamento e comprometer os “rendimentos” dos funcionários do Estado e dos pensionistas, os dois principais blocos eleitorais. Bate certo com a ligeireza do plano Costa Silva, que não tem nenhuma visão para o país, é apenas um catálogo que já está mais ou menos ordenado para caber nas prioridades da União Europeia para depois servir como base para ir buscar os fundos – não como guia para mudar o país. Ninguém que queira mudar o país coloca o guião da mudança em discussão pública no mês de… Agosto.

Não se enganem, basta só abrir os olhos para ver que o “estado a que isto chegou” é tudo menos saudável.

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