De José Manuel Fernandes. Esperemos, contudo, no velho mito da “Caixa de
Pandora”: A esperança é a última a
desaparecer, fechada na caixa a tempo …
O estado a que isto chegou. Basta abrir os olhos /premium
Os velhos morrem. Os pagamentos da
segurança social não chegam. As regras da democracia são subvertidas. A
oposição passou a colaborar com a situação. O país apodrece à espera dos
dinheiros da Europa.
JOSÉ MANUEL
FERNANDES OBSERVADOR, 17 ago 2020
Na
verdade, vem nos livros, não tínhamos que nos admirar. Boccaccio já nos tinha
avisado que quando a peste chega os homens se evitam, os parentes se
distanciam, o irmão é esquecido por irmão, muitas vezes o marido pela mulher,
que até houve pais e mães que abandonaram os filhos à sua sorte. Sim, eu sei,
foi na Peste Negra, quando quase um terço dos europeus morreram, quando a
medicina era impotente, quando ainda estávamos na Idade Média.
Mas
quando leio os relatos do que se passou no lar de Reguengos, quando verifico o
abandono a que aqueles velhos estavam entregues, quando sei que a inspecção da
Ordem dos Médicos verificou que muitos doentes morreram de desidratação porque
não lhes davam água – sim: não bebiam água suficiente – e que quem lá foi
encontrou lixo por todo o lado e até urina seca no chão, quando sobretudo
constato que a morte de 18 seres humanos em Reguengos sobressaltou menos o país
do que a morte dos animais em Santo Tirso, sei que não estamos tão longe como
pensamos das personagens do Decameron.
Não
é só a pobreza – que há muita e muito antiga –, e também não é só o medo do
vírus – que toma amiúde proporções irracionais. É tudo isso e é também aquilo a
que um dia Salgueiro Maia chamou “o estado a que isto chegou”. E o
“estado a que isto chegou” é que o país, como um todo, no fundo não é assim tão
diferente do que Tânia Pereirinha encontrou
naquela terra do interior alentejano: “Há um clima de receio e de medo em
Reguengos, é um ambiente quase feudal, em que o presidente da Câmara controla
tudo e as pessoas não querem falar. (…) À boca pequena há um julgamento público,
mas ninguém quer dar a cara e falar. Toda a gente tem alguém que trabalha na
Câmara, na Junta de Freguesia, na Misericórdia ou na Fundação. Têm medo de
perder o emprego”.
O
que é que permite que a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social não tenha
lido o relatório mais importante de Reguengos, não ache que os
surtos nos lares sejam demasiado grandes e diga que a sua “preocupação não tem
sido apurar as responsabilidades” e, mesmo assim, continue ministra?
É
o mesmo “estado a que isto chegou” que permite ao secretário de Estado João
Galamba usar a sua conta do Twitter para tratar um crítico como sendo “um
aldrabão encartado” e não haver o mínimo sobressalto – nem sequer um
solavancozinho, prova de como já vão longe os tempos em que um ministro (João
Soares) usar uma rede social para insultar um adversário ainda tinha um custo
político.
É
neste “estado a que isto chegou” que sabemos que Portugal foi o país da União
Europeia que sofreu a maior contracção da produção industrial (ver gráfico)
mas isso não chega quase a ser notícia. Há milhares e milhares de portugueses a
ser afectados por esta retracção económica, mas que importa isso se uma dúzia
de idiotas com máscaras brancas e umas tochas dão para abrir telejornais uma
semana inteira?
GRÁFICO:
Industrial
Production in JUNE 2020
0% change compared
with June 2019
(Ec.
Europa.eurostat)
(Só a Irlanda tem percentagem
positiva (cerca de 5). Portugal em último lugar, (cerca de -15).
Mas
se quiserem falar a sério do “estado a que isto chegou”, então notem que das
contas nacionais divulgadas a semana passada pelo INE resulta que em seis
meses, de Dezembro a Junho, a economia encolheu 17%, o que significa que regressou
ao tamanho que tinha há 21 anos, em 1999.
Entretanto já se está a crescer alguma coisa, mas ninguém sabe quando
voltaremos à casa de partida. Sobretudo porque em Portugal é
sempre difícil recuperar o emprego.
Mesmo
assim, no “estado a que isto chegou” o Instituto de Segurança Social apenas renovou 15 subsídios
sociais de desemprego no mês de Julho, quando nos meses anteriores tinha
renovado umas dezenas de milhar. Sem grandes explicações – os serviços da
Segurança Social nunca têm explicações a dar – promete que em Agosto tudo
será regularizado. Entretanto como foi que viveram os que dependiam
dessa mísera prestação social? Talvez tenham vivido como os velhos de
Reguengos: a morrer devagar, sem ninguém dar por isso.
Nesse mesmo “estado a que isto
chegou” de que a Segurança Social é o mais kafkiano paradigma soubemos que os
serviços, no meio desta pandemia, colocaram no seu portal condições para o
acesso aos apoios públicos que não estão nas regras aprovadas por lei. E que, usando os termos da Provedora de Justiça, estão
a negar apoios pelas mais “inusitadas decisões”, muitas vezes sem explicar os
fundamentos. Ou seja, quando há milhares a ficar sem rendimento, a
Segurança Social bate-lhes com a porta na cara, não atende o telefone e ainda
tem um portal mentiroso. Pior era impossível.
O “estado
a que isto chegou” é também o da degradação da política e do exercício do poder
político. Só num país já quase rendido ao poder discricionário de quem manda
se aceitaria pacatamente – só meia dúzia de vozes se levantaram
em protesto – a grotesca substituição
da magistrada que ficara em primeiro lugar para ocupar a Procuradoria Europeia,
Ana Carla Mendes,
substituída por um procurador do círculo próximo da ministra. O pecado da
procuradora que iria para um lugar que tem como missão combater a corrupção
parece ter sido o seu empenho no combate à corrupção em Portugal, um combate
que a levou a ordenar buscas em gabinetes ministeriais, pecado dos pecados.
Ora
neste “estado a que isto chegou”, quando a oposição devia estar vigilante e
combativa, vemo-la concubinada com a maioria a aprovar leis que diminuem o
tempo de debate e fiscalização do Parlamento, felizmente duas delas já vetadas
pelo Presidente da República.
Mas dir-me-ão: apesar do “estado a
que isto chegou” safámo-nos bem com a Covid. Sim,
ao princípio parecia que nos estávamos a portar melhor do que a maioria
– sobretudo melhor do que os nossos vizinhos. Mas com o passar do tempo o
quadro foi ficando menos luminoso. A nossa curva subiu menos, mas depois
não baixou tão depressa como devia, e acabámos por ficar na “lista negra” de
muitos países, destruindo o Verão para a indústria turística. Pior: para que
o SNS respondesse à Covid deixou de responder a muitas outras urgências, e os
problemas crónicos agravaram-se. Em Maio já havia 100 mil
pessoas à espera de cirurgia para além do prazo recomendado, 40% do
total das listas de espera. As consultas adiadas irão nos 3,9 milhões. E por aí
adiante. Pelo que há outra contabilidade a fazer: quantos portugueses morreram
a mais para além dos que morreram com Covid? E como comparamos com outros
países? Ainda é cedo para fazer esse balanço, mas vou deixar aqui apenas uma
indicação: entre Março e Julho terão morrido em Portugal mais umas 5.600
pessoas do que o esperado, destas quase 4.000 por razões não atribuíveis à
Covid. Esse total de mortes a mais é superior ao número de mortes em
excesso registado na Suécia – a maldita Suécia, que não confinou como os outros
– onde o total de mortes por Covid é de 5.700. Temos
populações da mesma dimensão e um custo humano semelhante seguindo estratégias
muito diferentes – eis um tema que merece mais estudo, pelo menos.
Mas neste “estado a que isto chegou” talvez
o que mais aflija é perceber que os velhos morrem sem um sobressalto, a
economia afunda-se sem que isso quase seja notícia, a segurança social não é
fiável mas não há nenhum clamor, oposição e situação entendem-se para limitar a
democracia enquanto o povo vai de férias, as instituições vão fenecendo
enquanto damos toda a atenção as manifestações que nem entre os da mesma banda reúnem aplauso.
Há
uma explicação. É uma explicação triste, mas é uma explicação possível. O “estado
a que isto chegou” é o de um país cliente, e dependente, no fundo o de um país
pedinte, que deixou de ter ambição e que já só deseja viver dos fundos europeus
– o país da “pipa de massa”, o país dos portugueses dos subsídios e daquilo que
for caindo, sem pedir demasiado, sem ambicionar demasiado, para não correr
também riscos demasiados.
Tenho
deste “estado a que isto chegou” uma imagem icónica. É a de António Costa
“esparramado” num sofá, a dormir, enquanto os outros líderes europeus saltavam
de reunião em reunião. Não a inventei, li-a na reportagem da Bloomberg – “Portugal’s Antonio Costa
sprawled out on a sofa as he waited for all the leaders to reconvene”.
Confere com a sua saudação ao primeiro-ministro holandês. O que
importava, o que importa, são os euros que aí vêm, e que venham depressa, para
que não tenha de cortar no Orçamento e comprometer os “rendimentos” dos
funcionários do Estado e dos pensionistas, os dois principais blocos
eleitorais. Bate certo com a ligeireza do plano Costa Silva, que não tem
nenhuma visão para o país, é apenas um catálogo que já está mais ou menos
ordenado para caber nas prioridades da União Europeia para depois servir como
base para ir buscar os fundos – não como guia para mudar o país. Ninguém que
queira mudar o país coloca o guião da mudança em discussão pública no mês de…
Agosto.
Não
se enganem, basta só abrir os olhos para ver que o “estado a que isto chegou” é
tudo menos saudável.
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