Expectativa contínua

Há quem se limite a um ideal, como fez António Feijó, que Villaret recitou. Há os que esperam um Godot rebelde a aparecer, um Sebastião, quer venha ou não, vivemos sempre à espera, voltados para um futuro de anseios que se traduzam em realização presente. Por vezes esse cobiçado presente chega, não absurdo mas real, como por obra de varinha mágica. E são mesmo os humanos que proporcionam desses milagres. Nós, portugueses, preferimos esperar, no nosso ninho, os biquinhos abertos, para o cibo da mãe. Mas não sairemos do ninho para retribuir…

À espera do dinheiro europeu (outra vez) /premium

Que esta seja a última vez em que precisamos do dinheiro europeu para resolver os nossos problemas. Eis um desejo quando estão a chegar os milhares de milhões de subsídios.

HELENA GARRIDO

OBSERVADOR, 21 jun 2021, 00:1078

Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas, sintetizou em entrevista ao Negócios e à Antena 1 aquele que deveria ser o nosso maior desejo: “Portugal deveria aproveitar esta oportunidade para se preparar para não pedir mais dinheiro”. Está a referir-se fundamentalmente ao Fundo de Coesão, mas podia ter ido mais longe e desejar que dependêssemos apenas dos recursos que também chegam aos países mais ricos. Elisa Ferreira diz aliás que “é penoso ver que Portugal, com estes anos todos de apoio, ainda está entre os países atrasados”.

É mesmo penoso, desesperante até, verificar que somos muito pouco autónomos para satisfazer as nossas necessidades quando a crise nos bate à porta, ou até sem crise. Obviamente que a comparação é abusiva, até porque nesta crise todos os países da União Europeia vão ser apoiados, mas o Fundo de Recuperação e Resiliência corresponde a mais uma ajuda externa que nos chega em menos de uma década. Vamos ter aliás, e tal como acontecia no plano da troika, objectivos para cumprir.

Os sinais não são promissores, mas esperemos que desta vez, com o Plano de Recuperação e Resiliência e com mais uma vaga de fundos estruturais, o país consiga sair da estagnação económica e degradação dos serviços públicos que marcaram as primeiras duas décadas do século XXI. E não são encorajadores os sinais pelo que na última semana se leu e ouviu sobre o PRR. Festejaram-se os milhares de milhões que vão chegar já entre Julho e Agosto – dependendo das versões -, mas nenhuma atenção mereceu a pergunta: onde vamos aplicar esses primeiros recursos?

Estamos viciados em dinheiro europeu, como a União Europeia está viciada em relatórios e documentos variados. Os sites da Comissão Europeia são hoje um labirinto como uma babilónia são as mil uma políticas que anuncia nos mais diversos relatórios.

Os documentos que analisam o PRR português tal como os dos outros países (e que se pode ver aqui) são um exemplo do palavreado em que se transformaram os relatórios da Comissão Europeia. Assim criam uma barreira entre essa enorme burocracia e os cidadãos, não havendo comunicação que os salve. Aliás, quando precisam de comunicar directamemente, por exemplo, com os jovens, descobre-se que não conseguem despir-se do “tecnocracês”. Por muito optimistas que queiramos ser em relação ao futuro da União Europeia, o que tem vindo a acontecer coloca as maiores dúvidas sobre a capacidade de o projecto aguentar no longo prazo. Mas esse é um outro tema.

Vamos ao PRR português. Aos poucos, aqueles que ainda não tinham percebido, vão compreendendo que não há almoços grátis. Os milhares de milhões a fundo perdido vão ser bastante mais escrutinados que os fundos estruturais. Ainda este fim-de-semana, em entrevista ao jornal Público, o ministro do Planeamento Nelson de Sousa avisava que “vamos a exame todos os semestres”. Palavras do ministro: “Para cada desembolso – e está previsto serem feitos dois por ano – há um conjunto de indicadores e metas a atingir”.

Em termos gerais, embora mais condicionado às metas que a União Europeia quer cumprir do que às nossas necessidades, o PRR português acaba por responder às necessidades mais urgentes do País. É verdade que muitos empresários e alguns partidos políticos se queixaram da falta de recursos para o sector privado, mas olhando para o País, para aquelas que são as necessidades mais urgentes, o que está planeado é o dinheiro ir para o que é mais urgente fazer.

A questão é que os nossos problemas não se resolvem fundamentalmente com dinheiro. Ajuda, é necessário, mas ter dinheiro não é suficiente. É preciso haver vontade de fazer mudanças, haver coragem para desagradar por vezes a classes de população que fazem perder eleições. E se não formos obrigados nada disso vai acontecer.

O problema central é a baixa produtividade que parece ter um bloqueio. Diz a Comissão Europeia no documento que analisa o PRR português que o baixo crescimento da produtividade se explica pelos baixos níveis de capital por trabalhador, baixos níveis de investimento especialmente em intangíveis, capacidade moderada de inovação e baixos níveis de qualificação. Outros factores citados são o elevado peso de empresas micro e sub-capitalizadas, um mercado de capitais subdesenvolvido, ineficiências no sistema de justiça e restrições à concorrência nas profissões reguladas.

Este parágrafo da avaliação sintetiza bem o que é preciso fazer e como não é fácil concretizá-lo. Por exemplo, o baixo rácio de capital por trabalhador. Como convencer os empresários que não é possível produzir mais se os equipamentos não respondem? Quantos de nós não enfrentou já esse problema nomeadamente com computadores que há muito “morreram” e continuam a ser usados na empresa, bloqueando a cada instante e obrigando a interromper o trabalho? Como se convence os empresários a investir, mesmo levando em conta que alguns não têm na falta de dinheiro a razão para isso?

Mas face a esse retrato, há muita coisa que o Estado pode fazer. Melhorar as qualificações, desenvolver o mercado de capitais, tornar a justiça mais célere nomeadamente a tributária ou acabar com o excesso de poder das ordens são temas de políticas públicas. A formação profissional tem de melhorar e vale a pena perder menos tempo a falar de indicadores de educação ou curriculum e focar a atenção no que os alunos aprendem. Há, por exemplo, um défice na nossa capacidade de organização que podia ser combatido com a educação e formação. Há também empresários que deviam ter cursos de gestão nas suas mais diversas vertentes, da financeira aos recursos humanos.

Não podemos continuar a depender dos apoios europeus sem que isso nos faça crescer. Por muito que dizer que se cresceu acima da média europeia possa servir para a propaganda política, o certo é que temos sido ultrapassados por outros países da ex-Europa de Leste e não conseguimos chegar aos 3% de crescimento. Repare-se que passado o efeito da pandemia, voltamos a ter previsões de crescimento pouco acima dos 2% em 2023, como ainda a semana passada perspectivou o Banco de Portugal. Um crescimento demasiado baixo e apesar dos subsídios europeus. É de facto penoso que depois de tantos apoios ainda sejamos dos mais pobres da Europa.

FUNDOS COMUNITÁRIOS  UNIÃO EUROPEIA  EUROPA  MUNDO  DINHEIRO

COMENTÁRIOS:

Paulo Silva:. (Num comentário anterior – rejeitado -) parodiava a famosa canção “Mãe Querida” do Tony Carreira, com a querida mão estendida a que o bom do povinho português anda mais do que habituado... E rematava em post scriptum falando sobre a sonsice da sra. Elisa. Ela sabe perfeitamente que os direitos sociais, como saúde e educação, (dos que mais custam ao erário), foram consagrados e decretados na origem do regime sem qualquer base de sustentabilidade económica. A solução dos (des)governos foi vender anéis, (reprivatizações), e o crónico recurso ao crédito que nos trouxe uma das maiores dívidas do mundo. Vem agora pedir aos portugueses que larguem o vício que os governos socialistas e seus compagnons de route lhes incutiram com as promessas ilusórias de desenvolvimento?!… Rebate de consciência, talvez… Mas o desmame não se faz com falinhas mansas. Passos tentou fazer uma desintoxicação, mas os dealers do estado social(ista) não deixaram...           Amando Marques: Problema não é o PS ou o governo, o verdadeiro problema é a mentalidade dos portugueses que acham que a UE funciona como um sorvedouro de dinheiro.          Paulo Silva > Amando Marques: Sucede que essa mentalidade foi construída e consolidada pelo ideário socialista implantado durante o PREC... Os abrileiros deram-nos as famigeradas conquistas, mas esqueceram-se de decretar a riqueza… Só que a riqueza também não se cria por decreto, nem as escolas e os hospitais são suficientes… Aliás, esses são fruto da criação prévia de riqueza. Mas aqui os carros vão sempre à frente dos bois, (conduzidos por boys e girls). Enquanto assim for...                   José Costa: "De seis em seis meses, controlo europeu"... Outra vez com a soberania amordaçada? Vota ps...                Francisco Miguel > ColaçoJosé Costa: Quem paga, controla. Quem recebe, finta.            Joaquim Moreira: O problema de Portugal está na recusa em fazer as tais Reformas Estruturais! Por isso, tudo o que se disser, que não passe por mudar esta desgovernação que nos está a "governar", nada vai mudar! Não são palavras bonitas e bem estruturadas de pessoas, que até podem ser bem-intencionadas - como é o caso do António Costa Silva - mas cujas ideias vão (não vão) ser por outros executadas! Enquanto a maioria do povo português não perceber que tem um "governo" para inglês ver, nada vai acontecer! E por uma muito singela razão: Este não é um "governo" para governar. Esta é uma solução para manter o PS no poder! Ao mesmo tempo que o seu líder, depois do “poucochinho” a eleição ter perdido, encontrou na Geringonça, a solução para não se ter demitido! Portanto, e mais uma vez, está à espera do dinheiro europeu (outra vez), porque até agora, nada fez! O que me preocupa muito profundamente, é ainda haver quem confie tanto nesta gente!            Joaquim Rodrigues: Não! Nem pensar! Os Fundos não vão acabar! Lá chegará o dia em que até os Búlgaros para cá os vão mandar. Suspeitamos até que a "Oligarquia Estatista e Centralista" mantêm as Regiões Norte, Centro e Alentejo, na pobreza necessária e suficiente, que permita que Portugal continue a ter acesso a Fundos Comunitários Estruturais, que depois, por” Programações e Reprogramações” espúrias acabam por ser gastos ou na “Capital do Império ” ou em negócios ao serviço dos “Oligarcas” da Capital do Império. Veja-se o caso das SCUTs. As ex-SCUTS nem 20% têm, nem nunca terão, do tráfego mínimo necessário que justificaria o perfil de auto-estrada. Os cidadãos portugueses, nos corredores onde estão as SCUTs, tinham direito, por razões de serviço público, como previa o Plano Rodoviário Nacional, a ter rodovias gratuitas, de qualidade, com “Perfil Tipo” de Itinerário Principal, cujo custo de construção por Km teria sido cerca de 10 vezes inferior ao das auto-estradas, teriam custos ambientais, sociais e de manutenção infinitamente inferiores e podiam ter sido financiadas a 85% com fundos comunitários, ao contrário das ex-SCUTS que, à luz das regras da EU, não puderam ter financiamento comunitário acima dos vinte e tal por cento. As ex-SCUTS, para além de pagas pelos contribuintes (vamos pagar com os nossos impostos cerca de mil milhões de euros anuais durante 40 anos) passaram depois a ter portagens pelo que passaram também a ser pagas pelos utilizadores, a maioria, habitantes do interior do País. Esta foi a verdadeira razão por que se construiu tanta auto-estrada desnecessária (em vez de vias perfil IP) em Portugal: para garantir rendas de muitos milhões, durante 40 anos, a alguns oligarcas (Grandes Construtoras e Consórcios Bancários), à custa dos contribuintes e dos habitantes e empresas do Interior do País, ao mesmo tempo que propagandeavam estar a fazer um enorme “esforço de investimento" para desenvolver o interior “esquecido”. Portanto, enquanto se mantiver o "Regime Estatista e Centralista" vigente, vamos continuar a ter "Fundos Comunitários" por muitos e bons anos.           Luís Martins: Que seja a última vez em que precisamos do dinheiro alheio para resolver os nossos problemas?!!! Como, se Portugal é um país completamente dependente da ajuda europeia? É o equivalente a um drogado que depende de drogas duras desde há 30 anos. A economia do país deteriorou-se e descaracterizou-se como consequência dessa dependência. O dinheiro europeu nunca serviu para resolver os nossos problemas, antes para os disfarçar, para os esconder e para adiar a sua resolução. Agora serve para governar à esquerda! Porque acham que as tão famosas reformas, que todos os especialistas concordam ser essenciais, nunca são feitas?              João Regras: dr elisa ferreira o que??? ela que foi ministra por duas vezes pelo PS(planeamento e agricultura), deputada pelo PS, eurodeputada pelo PS, candidata á camara do porto pelo PS e que sempre disse que o PS geriu sempre mt bem os fundos comunitários vem agora dizer que somos/estamos atrasados.....mas quem geriu os fundos durante os 20 e tal anos de governação socialista??? e que as infra-estruturas precisam de ser desenvolvidas!!!!!.....mas de que infra-estruturas ela fala???.......ela não tem consciência que foi por causa das infra-estruturas que o PS levou Portugal á bancarrota em 2011 e que o resgaste da troika teve de ser implementado pelo Passos Coelho??? elisa ferreira faz parte do circulo do PS que colocou e continua a colocar Portugal como a potência europeia dos pedintes malcriados....elisa ferreira é uma das culpadas a 100% da má gestão dos fundos europeus

Joaquim Rodrigues: Um dos Grandes Problemas dos Fundos Comunitários reside na incapacidade do Governo Central em exercer com competência aquelas que deveriam ser as suas verdadeiras funções: Planear, Avaliar, Programar e Executar Políticas Sectoriais e Infra estruturas de âmbito Nacional, designadamente, as Infra-estruturas Nacionais de Transportes. Com os conhecimentos e metodologias hoje disponíveis é possível, com grande rigor, definir Planos de Longo, Médio e Curto Prazos para os vários Sectores e para as Redes de infra-estruturas Nacionais e Avaliar e Priorizar a sua execução com base em Avaliações Rigorosas Custo/Benefício. O Governo Central ainda não tem, porque não lhe convém ter, Metodologias Específicas de Avaliação, para poder “avaliar” Políticas e Projectos como muito bem lhe apetece e dá jeito. Em Portugal, as decisões quanto à execução de Infra-estruturas Públicas Nacionais são tomadas por “Impulso do Governante que lá está”, por “intuição”, "achismo", ou por um qualquer “interesse” de ocasião, sendo depois a “avaliação custo-benefício” feita “à medida do que se queira”. Ou então, por votação "braço no ar", como recentemente aconteceu num forum de representantes de "interesses" a que bastardamente chamam "Conselho Superior". Só isso explica que tenham sido gastos milhares de milhões de euros em auto estradas que, em 80% da sua extensão, não têm, nem nunca terão, nem 20% do tráfego que justificaria o perfil de auto estrada; que já tenha sido praticamente iniciada a construção de um mega-aeroporto nacional desnecessário em três locais distintos e ainda hoje o assunto continue em discussão; que se tenha inaugurado um aeroporto há uma década o qual, até à data, nem um avião comercial recebeu; que se continue a esbanjar dinheiro na ferrovia sem que haja qualquer Visão, Estratégia e Plano para a Rede Ferroviária em Portugal. Mas o maior problema dos Fundos Comunitários reside na falta de uma estrutura com “Capacidade Técnica e Poder” para “Pensar, Planear, Gerir e Administrar” o Desenvolvimento dos Territórios Regionais, como prevê a Constituição que sejam as “Regiões”. Deveriam ser as Regiões, com base em Planos de Ordenamento, Valorização e Desenvolvimento Regional, elaborados por gente qualificada da Região e conhecedora da Região, as Gestoras dos Fundos Comunitários de base Regional, sendo a sua aplicação fiscalizada pelo Governo Central e supervisionada pela Assembleia da República.

No caso dos Fundos Estruturais eles só existem porque as Regiões Norte, Centro e Alentejo têm um PIB/capita que é inferior a 75% do da média comunitária e são destinados pela UE a essas Regiões. (A Região de Lisboa e Vale do Tejo já não tem direito a esses fundos porque já tem um Pib/capita muito acima da média comunitária.) Mas, o que se passa é que esses fundos são programados, geridos, executados, fiscalizados e auditados por entidades do Governo Central, sem “Conhecimento Concreto dos Territórios, sem qualquer “Visão” de futuro para o Desenvolvimento dos Territórios dessas Regiões e sem a necessária independência para Supervisionar e Fiscalizar a sua Aplicação. Ou seja: o Governo Central não cumpre com competência aquelas que são as Funções Nacionais que são da sua única e exclusiva Responsabilidade e anda a exercer funções Regionais para as quais não tem, nem nunca terá, nem legitimidade, nem competência, nem capacidade técnica, nem meios, nem vocação onde os serviços do Governo Central se Fiscalizam a si mesmos.

VICTORIA ARRENEGA: Bela maneira de começar a crónica: «Que seja a última vez....». Será a última vez se Bruxelas fechar as torneiras. Caso contrário continuaremos de mão estendida e a perguntar se já podemos ir ao banco. A crónica de Helena garrido e de Luis Rosa são convergentes. Helena Garrido fala-nos de estagnação económica e degradação dos serviços públicos, que nos consomem tantos recursos sem grandes resultados. Os milhões que por aí vêm terão um escrutínio bianual, o que significa uma maior criatividade nos relatórios trapaceados. E também não se sabe muito bem o que esperar do poder regulador de Bruxelas. a julgar pelos recentes e rasgados elogios de Ursula ao PM e ao seu governo, ou goza o pagode ou vive noutro planeta. O que verdadeiramente interessa é que podem chover milhões sobre Portugal que nada mudará porque politicamente o modelo de esquerda não funciona. Aliás já muito pouco funciona.

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