Para mim, que sou leiga, mas que foi
considerado “totó” por outro comentador. Transcrevo:
«sequeiro751.1058842
INICIANTE: Esta
reestruturação faz-me lembrar aquela história / anedota da regata entre
Portugal e Japão, onde o Japão apresenta 10 remadores e um chefe, e Portugal 1
remador e 10 chefes. Andamos há décadas a alterar a disposição dos chefes, mas
continuamos apenas com um remador. Ou como dizia o outro, o problema não é a
falta de chefes mas sim falta de índios.»
Ou, como diria o outro, “chefes há
muitos”. Dantes, eram mais os “chapéus”. Podiam-se – e podem-se – sempre amachucar.
Todavia, na questão dos remadores, até
que nem é verdade, temos atletas hoje a cometer feitos e a receber medalhas em
canoagem, na tradição dos antepassados desbravadores dos oceanos…
Mas a questão aqui é outra, naturalmente,
trata-se de defesa. Parece que já não é tão necessária, o serviço foi feito.
Agora o serviço é outro.
OPINIÃO
O Político e o Soldado
A clivagem, de que o Governo é responsável, está feita.
Ainda não se conhece a posição do Comandante Supremo das Forças Armadas, o
Presidente da República. Agora, só ele pode travar este erro flagrante.
PÚBLICO, 5 de
Junho de 2021
É uma das mais difíceis relações
humanas e sociais que se conhecem: entre um político e um soldado. Ou entre a política e a defesa. Milhares de páginas foram já escritas sobre o tema.
Que ainda é actual e surpreende.
São relações muito próximas, de
autêntica cumplicidade, de indiscutível rivalidade e de permanente conflito. Um precisa do outro tanto que pode ser doentio. Por
isso desconfiam um do outro. Mas sabem que em oposição não há futuro. Por isso,
quase sempre, sobretudo em democracia, encontram vias de cooperação.
Não parece
ser este o caso, actualmente, a propósito das alterações às leis da
Defesa Nacional e de Bases de Organização das Forças Armadas. Órgãos de
soberania e detentores do poder político comportam-se como se pudessem
dispensar a cooperação das chefias militares ou como se bastasse ter a
concordância de um muito pequeno leque de responsáveis. É inexplicável que o Governo e os dois
maiores partidos parlamentares estejam prontos para abrir conflitos entre a
política e a defesa. É
incompreensível que tal suceda sem motivos aparentes, sem necessidade ou
urgência, sem uma história recente de dificuldades, sem a premência da
correcção de erros e sem a evidência de melhoramentos.
Na
discussão actual, não é apenas a disputa entre políticos e soldados que está em
causa. Na verdade, há militares prestigiados no campo dos políticos, como
há políticos reputados no campo dos soldados. Mas
é certo que o conflito coloca frente a frente o soldado e o político. O oficial
e o governante. O que é
pior. Com efeito, se estivéssemos apenas diante de um conflito de ideologia, a
democracia acabaria por resolver os problemas. Mas não. Estamos
diante de confronto de instituições, de autoridades, de legitimidades e de
responsabilidades. O que é mais grave e exige mais cuidado no debate.
É estranho, tão estranho e significativo que, perante reais
problemas de defesa, se estejam a gastar energias e a abrir feridas. Há
bastantes anos que os governos têm marginalizado as Forças Armadas e a Defesa.
Esta afirmação é incontroversa, mesmo se avaliada de modo diferente. Para uns,
esta tendência é positiva, pode conduzir a um Estado sem militares, a uma despesa
pública reorientada para obras sociais e a um abandono do envolvimento militar
do país. Para outros, este é um caminho negativo, que prejudica a independência
e a autonomia do país, que enfraquece a segurança e que põe em causa a
cooperação com os aliados.
Esta
divergência é antiga. Hoje, tem aumentado a força dos que gostariam de ver
Portugal desmilitarizado (como dizem), sem despesas militares e sem empenho em
alianças. Estas convicções não se fazem muito sentir na praça pública, não
são tonitruantes, mas crescem. Na verdade, ao contrário das
funções de polícia, as de defesa e segurança têm registado definhamento. Com a
colaboração de vários partidos.
Sob
a pressão de quase todos os grupos políticos, as Forças
Armadas portuguesas têm sido votadas a uma evidente secundarização. Há vários
anos que se assiste à diminuição de recursos. Que se nota a falta de renovação
de equipamento. Que é preocupante a quebra de recrutamento e de efectivos.
Que diminuem as perspectivas profissionais dos militares desmobilizados. E que
está em curso uma miniaturização das Forças Armadas. Tudo isto num quadro de
maior incerteza, até por causa do afastamento dos EUA e da crescente
indeterminação da União Europeia quanto ao futuro da sua defesa colectiva e da
NATO.
Raramente
na história se assistiu a um diferendo tão aberto e um conflito tão público
entre as autoridades políticas e as chefias das Forças Armadas. A maior parte
dos chefes actuais e um elevadíssimo número de antigos chefes de Estado-Maior,
incluindo o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, tomaram posições
públicas, discordaram dos planos do Governo, fizeram as suas propostas e
estranharam o modo de trabalho imposto pelo Governo, que nem sequer deu a
conhecer a tempo as suas sugestões. É verdade
que já várias vezes, nas últimas décadas, se verificaram divergências entre
autoridades políticas e chefias militares.
Mas nunca essas atingiram uma tão elevada magnitude, nunca foram tão públicas e
nunca as autoridades políticas revelaram um semelhante grau de crispação e uma tão clara falta de vontade de cooperação.
Os
motivos apresentados pelo Governo são geralmente do domínio da abstracção.
Coordenar, articular, operacionalizar e fazer como os outros são as
palavras-chave. Mas não aparece argumentação política e histórica que nos diga
que estas alterações surgem por força de necessidades reais, em resultado da
análise de situações concretas e com o fim de corrigir erros. O Governo
pretende aumentar a sua intervenção directa em assuntos militares.
A ideia de que a política comanda a
defesa é certa: a legitimidade das Forças Armadas, em democracia, vem disso
mesmo, do povo e da democracia. Mas vem também da história, das instituições e
da responsabilidade dos militares que é única e singular
Mais
do que as opções de fundo, é o método que está em causa. E não é
uma questão de lealdade e cortesia, a que aliás o Governo faltou. É muito mais
importante do que isso. O Governo entende ser possível e ser seu direito
reestruturar e reformar as Forças Armadas e a Defesa sem a colaboração
concordante e empenhada dos dirigentes militares. Ora,
tal não é possível sem a cooperação permanente dos chefes dos três ramos. Só
uma estranha aliança entre o PS e o PSD concebe que seja possível reformar as
Forças Armadas contra ou sem a vontade dos chefes militares.
Em todo este processo, os
principais chefes militares nunca concordaram com as escolhas do Governo. Conheceram as propostas tarde e a más horas, sem
tempo de reflexão e sem quadro de colaboração. O Governo achou muito mais
importante e urgente obter o acordo do PSD antes de ter o dos chefes militares.
Diante das reticências destes, o Governo entendeu que não era com eles, mas sim
com os deputados, que as discussões se deveriam desenrolar. A
clivagem, de que o Governo é responsável, está feita. Ainda não se conhece a
posição do Comandante Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República.
Agora, só ele pode travar este erro flagrante.
A
crença em que a Defesa Nacional é assunto exclusivamente político e que as
Forças Armadas se devem comportar como mero sector interessado é sinistra. A
hipótese de passar a considerar os chefes militares como meros consultores é
nefasta. A ideia
de que a política comanda a defesa é certa: a legitimidade das Forças Armadas,
em democracia, vem disso mesmo, do povo e da democracia. Mas vem também da
história, das instituições e da responsabilidade dos militares que é única e
singular.
Sociólogo
TÓPICOS
FORÇAS ARMADAS GOVERNO DEFESA MILITARES PARTIDOS POLÍTICOS MINISTÉRIO DA DEFESA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
COMENTÁRIOS:
Joao Garrett EXPERIENTE: Mais um sinal de prepotência incompetente do Governo
PS/António Costa. Como se fosse possível reformar qualquer instituição por
decreto contra a vontade dos seus membros, que, para se oporem na prática, nem
sequer precisam de se manifestar pública e lealmente como fizeram, bastando
deixar correr o marfim, cumprir na forma e deixar andar. Na actual conjuntura
internacional, com a orientação de fundo dos EUA de deixar de ser o guarda
armado da Europa, com as reticências da Alemanha na constituição de Forças Armadas
europeias, com a ameaça constante da Rússia e da China, Portugal não pode
prescindir das Forças Armadas - os que defendem a desmilitarização só podem ser
cúmplices, conscientes ou inconscientes, da maior desgraça futura. Esperemos
que o Presidente actue como deve. Fowler Fowler EXPERIENTE: Ao atacar o
método sem apresentar uma só palavra sobre a substância em diferendo, o sr.
Barreto, AB, pretende agora que se albarde a lei na especialidade a ponto de a
tornar irreconhecível, sonhando com o veto do PR. Depois de AB se ter deitado
com o Ramalho Eanes em 1976/77, com quem fez tropa no Alentejo com balas de
borracha, num jogo do faz de conta, passou a admirador da Lei & Ordem e
defensor da hierarquia e aristocracia militar. Importa lembrar a nossa história
recente e a factura de termos ficado reféns dos militares, de 1926 a 1974. E
depois com o MFA, que demorou a regressar aos quartéis. Alguém já disse, e bem,
o futuro das FA não se faz com militares do passado. Magritte EXPERIENTE: Em democracia, e na nossa democracia, o poder militar
está sujeito ao poder político: as forças armadas são dependentes dos
representantes eleitos do povo. Ponto. Barreto podia ter-se dado ao trabalho de
ver em que discordam, substantivamente, as posições do governo/AR e das chefias
militares, nas alterações em questão? Podia, mas se o fizesse não era o Barreto
inócuo, abstracto, repetitivo e maçador a que já nos habituou. Mario Coimbra INFLUENTE: Já agora explique as diferenças. E assim talvez seja
menos repetitivo mas críticas que faz a AB Magritte EXPERIENTE: Basicamente há uma discussão sobre as
responsabilidades operacionais e a sua atribuição ao CEMGFA, que actualmente se
encontra repartida pelos vários ramos. O objectivo do governo é centralizar o
comando para permitir mais articulação; os chefes dos ramos defendem que isso
afecta a autonomia própria dos ramos. Não é assim tão difícil, pois não? O Mário
é tão trabalhador como o Barreto, mas desta vez faço-lhe a vontade. Fowler Fowler EXPERIENTE: Muito bem observado, Magritte! Como o “senador” não
consegue lugar no Conselho de Estado, ele faz o possível para se fazer notar,
teatralizando o envio de recados, na expectativa de ver reconhecido por quem
lhe interessa o seu papel na campanha contra as esquerdas e, sobretudo, contra
governos do PS. Manuel Pessoa EXPERIENTE: Que tanto os políticos como os militares se lembrem
que o País precisa de ambos - respeitáveis e respeitosos - e esqueçam a
importância dos seus estatutos. José Ferreira Barroca Monteiro INICIANTE: Muito difícil, é complicado mudar as mentalidades,
categoria mental de longa duração. (Braudel) Opinião de um raro capitão de
Abril, licenciado em História: «É tempo de pôr termo ás fantasias de políticos,
almirantes e generais, que teimam em viver num tempo passado e num País
irreal”- major-general Monteiro Valente, Boletim da A25Abr: Fogo de Vista, há
década e meia. Artur João Lourenço Vaz INICIANTE: Como de costume ataca o Governo, sem razão nenhuma. É
que este tipo que fugiu à tropa, não percebe nada de tropa e dos
corporativismos de que a tropa não consegue libertar-se!... Jonas Almeida EXPERIENTE: Um artigo certeiro. Claro que o arco de governação
partilha o receio de qq instituição da república que possa ser obstáculo à
venda da autodeterminação dos interesses e anseios da Demos. É disso que vivem ! Árctico EXPERIENTE: Desde quando é que o exército protege a democracia? Leopoldino Flores.804989 INICIANTE: A redução da importância das FA é mais um favor à
esquerda radical, anti militarista a 100%. Os "meninos" odeiam a
tropa e os quarteis. E só na Marinha a redução orçamental foi de 40% nos
últimos 10 anos. Fragatas inoperativas, e 9 milhões para uma lancha rápida da
GNR que actuará no alto mar, com total desconhecimento da Marinha. Dúvidas? sequeiro751.1058842 INICIANTE: Esta reestruturação faz-me lembrar aquela história /
anedota da regata entre Portugal e Japão, onde o Japão apresenta 10 remadores e
um chefe, e Portugal 1 remador e 10 chefes. Andamos há décadas a alterar a
disposição dos chefes, mas continuamos apenas com um remador. Ou como dizia o
outro, o problema não é a falta de chefes mas sim falta de índios. Manuel Marques INICIANTE: Comentário tótó... Antonio P. Godinho INICIANTE: A contestação à "reforma" poderá vir do
facto de todos os CEMs deixarem de ser "autónomos" na gestão dos seus
recursos e meios. Se houvesse um compromisso assumido e permanente da parte
política para com os assuntos da Defesa para garante dos tais objectivos
nacionais permanentes, que infelizmente não há em todo o arco de governação,
até faria sentido. Como não há e pior, estão sempre a reduzir as dotações
orçamentais, os CEMs receiam-na e recusam, pois passam a depender de serviçais
ignorantes. Como já foi escrito neste jornal, o orçamento da Marinha para a
manutenção dos navios é actualmente metade do que era no tempo da Troika. Creio
que isto já diz muito. Infelizmente.
Antonio Pacheco INICIANTE: É difícil perceber o que está em causa. Mais do que
alertar para o conflito entre as instituições militares e políticas, importa
perceber qual é o móbil para esta alteração do comando da FA. Assim como,
perceber qual o motivo da resistência dos militares. Por isto, este artigo de
opinião é muito fraquinho…
Magritte EXPERIENTE: Certeiro. Na senda fraquinha do costume. Manuel Amaro Bernardo INICIANTE: O Professor sempre atento a comentar uma matéria e uma
estrutura das FAs, que ninguém percebeu a razão do MDN em lançar agora tal
reforma... Numa altura em que a Marinha e a FAP tem grandes problemas com os
meios de actuação (navios e aviões) e o Exército baixou tanto nos efectivos do
pessoal, não se compreende esta atitude do MDN Cravinho. Enfim, deve ser o País
que temos e, se calhar, merecemos! Manuel Marques INICIANTE: É o Governo que temos, e não merecemos! São as Forças
Armadas que não temos, e que merecemos!
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