sexta-feira, 20 de maio de 2022

Pouca terra, pouca terra


“Já chegou o comboio já chegou e apitou tro fá fá…” Havia uma lenga-lenga assim, nos livros escolares da minha infância. A onomatopeia, contudo, continua, mesmo que parem os comboios por cá, que a movimentação a electricidade, aliás, alterou para seco e duro deslizar. Também a lenga-lenga é outra, de acusação contínua, que o “coro dos velhos”, como na tragédia grega, acompanha. Mas os expositores do problema são bons: Alexandre Homem Cristo com a exemplificação dos dados. Joaquim Rodrigues, com o comentário de desmontagem. O coro dos velhos, no qual me incluo, acompanha, com o pessimismo próprio das tragédias.

E afinal, todos o amamos, este país que não tem culpa, e ainda que os achemos aparolados, embarcamos com lágrimas no descritivo bem cediço de Tomás Ribeiro, velho comboio a chiar:

«Meu Portugal, meu berço de inocente;  lisa estrada que andei débil infante;  variado jardim do adolescente,  meu laranjal em flor sempre odorante,  minha tarde de amor, meu dia ardente,  minha noite de estrelas rutilante,  meu vergado pomar dum rico outono.  Sê meu berço final no último sono!...»

Portugal cansa

O país está sempre a descobrir os mesmos problemas, a iniciar os mesmos debates, a chegar às mesmas conclusões a bloquear nos mesmos obstáculos. E acredita que, desta vez, é que vai ser. Mas nunca é.

ALEXANDRE HOMEM CRISTO

19 mai 2022

1Lembra-se do TGV? O ministro Pedro Nuno Santos informou há dias que o concurso para a linha Lisboa/Porto deve avançar em 2023 e com os primeiros troços a ficarem concluídos até 2028. A linha Porto/Vigo não tem calendário anunciado, mas é inviável sequer imaginar que esteja operacional antes de 2030. O projecto do TGV começou durante o segundo governo de António Guterres (1999-2002) e, em 2003, no governo Durão Barroso, Portugal e Espanha acordaram a criação de quatro linhas — Lisboa/Madrid, Porto/Vigo, Lisboa/Porto, Porto/Salamanca (via Aveiro). Entre trapalhadas e indecisões, em 2010, o governo de Sócrates assinou o contrato para o primeiro troço da linha Lisboa/Madrid, mas este viria a ser anulado pelo Tribunal de Contas, em 2012, que recusou o visto. Nesse período, outros concursos foram anulados e o projecto caiu por terra já sob o governo Passos Coelho, em plena crise financeira.

Feitas as contas, para além do tempo desperdiçado em discussões, reuniões e projectos, o TGV custou pelo menos 150 milhões de euros sem sequer sair do papel — isto sem contabilizar as indemnizações de centenas de milhões que as empresas reclamaram. Pelo meio, houve corrupção ao mais alto nível: José Sócrates foi acusado na Operação Marquês de favorecer o Grupo Lena num concurso de TGV, facultando dados confidenciais à empresa e recebendo quase 6 milhões de euros em troca. Tudo somado, entre embrulhadas políticas e erros de gestão, serão 30 anos de avanços e recuos para cumprir apenas parte do projecto inicial do TGV — e muito dinheiro desperdiçado em estudos e em indecisões.

2Lembra-se do novo aeroporto de Lisboa? O mesmo ministro Pedro Nuno Santos informou que espera ter em 2023 a Avaliação Ambiental Estratégica para o novo aeroporto de Lisboa. Após anos, a discutir cenários e localizações para o novo aeroporto, estão três hipóteses na mesa: Portela (principal) + Montijo (complementar); Montijo (principal) + Portela (complementar); Alcochete. A opção Portela+1 já chegou a ser tratada como definitiva, mas deixou de o ser. Em 2016, o governo tinha um acordo para um novo aeroporto no Montijo, com inauguração prevista para 2024 — mas, entretanto, caiu por terra. Em 2019, o governo tinha um acordo para a expansão do aeroporto da Portela — mas ficou tudo suspenso. Perante a situação actual, é improvável que haja uma nova infraestrutura aeroportuária antes de 2035 ou 2040. E quando é que isto começou? O assunto é mais velho do que a democracia portuguesa: desde 1969 que se discute uma nova localização para o aeroporto de Lisboa e se avaliam opções. A questão atravessou todos os governos, sem que se tenha atingido um consenso, mais de 50 anos depois.

3Lembra-se da regionalização? No início de 2022, o Presidente da República elegeu a regionalização como tema a discutir com “premência”, pois é um “tema central” nas sociedades europeias há várias décadas. Em Portugal, realmente acumulam-se décadas de discussão, que começou no Estado Novo e se prolongou na transição para a democracia. Discussão que culminou num referendo popular, em 1998, que rejeitou a regionalização mas que não demoveu os seus principais promotores. Em 2016, Rui Rio defendeu explicitamente a regionalização como forma de dar um novo impulso a Portugal. Em 2019, o primeiro-ministro assumiu a ambição, afirmando que o PS sempre foi a favor da regionalização. Entretanto, uma Comissão “Independente” para a Descentralização, liderada pelo socialista João Cravinho (fervoroso defensor da regionalização), entregou um relatório a propor um modelo de regionalização — e de acordo com declarações do mesmo João Cravinho em 2020, sem regionalização Portugal tornar-se-á uma província de Espanha. Entretanto, implementa-se agora uma descentralização, que muitos projectam como a antecâmara para a regionalização, enquanto lamentam o requisito constitucional de convocar um referendo (que ainda não sabem como contornar). Com 50 anos de debates e 25 anos passados desde o referendo, o único consenso é continuar… a debater.

4Lembra-se da redução das propinas do ensino superior? Há uma semana, o PS propôs o congelamento das propinas até 2023/2024. Por coincidência, no mesmo dia saiu um artigo de opinião de Miguel Herdade sobre as propinas, que sublinhava aquilo que as evidências dizem há anos: as propinas baixas são uma forma de os mais pobres subsidiarem (por via de impostos) a educação dos mais ricos. Todos os anos, o tema das propinas no ensino superior reaparece no debate — seja por via do activismo estudantil ou pelas discussões do financiamento das instituições de ensino superior. Aliás, desde a sua introdução na década de 1990, as propinas têm sido o alvo preferido dos movimentos estudantis, com destaque para a manifestação de 24 de Novembro de 1994, marcada pela intervenção da polícia e acusações de violência. Após trinta anos de debates e lutas académicas, os governos de António Costa baixaram os valores das propinas até ao montante de 697 euros (em 2015, o valor máximo era 1063 euros) e o PS fez disso uma bandeira política. É realmente extraordinário: apesar de todos estes anos terem passado, com longos debates e exposições de argumentos, o país continua alheio às evidências e entregue à reivindicação ideológica, incapaz de perceber que a luta anti-propinas serve, na verdade, os interesses de quem pode pagar as propinas — e que não resolve os problemas de acesso ao ensino superior de quem provém de contextos sociais desfavorecidos.

5Estes acima são exemplos muito recentes de discussões com que, na monotonia dos seus avanços e recuos, Portugal se ocupa há décadas, sem qualquer proveito. Poderia ir resgatar outros também da ordem do dia, como a falta de professores (que é há anos evidente mas que o país parece ter descoberto ontem), a natalidade (desafio em relação ao qual se convocam tertúlias e pouco mais) ou como a reforma do sistema eleitoral (discutido há décadas e agora novamente nas prioridades políticas). Ou, ainda, poderia ilustrar com exemplos de como o país consegue ser surpreendido pela mesma informação vezes sem conta: veja-se como, na semana passada, o país ficou em choque com a informação de que a escolaridade dos pais é um previsor do sucesso escolar dos filhos e reiniciou um debate sobre a situação — quando esse é um facto consolidado pela investigação há dezenas de anos.

6Há uma canção dos Queen,“I want to break free” (1984), na qual Freddie Mercury canta com ironia que se tinha acabado de apaixonar pela primeira vez e que, desta vez, sabia que era mesmo a sério. Portugal funciona mais ou menos da mesma forma, mas sem o entusiasmo juvenil: está sempre a descobrir os mesmos problemas, a iniciar os mesmos debates, a chegar às mesmas conclusões e a bloquear nas mesmas inconsequências. E, a cada recomeço, acredita mesmo que desta vez é que vai ser. Mas nunca é. Até ao dia em que, inevitavelmente, e como na canção, Portugal terá de se libertar de quem o está a amarrar.

DEBATE  SOCIEDADE  ESTADO DA NAÇÃO  POLÍTICA

COMENTÁRIOS:

JOSE BARREIROS

Reafirmar que o sentido de Estado se perdeu, tendo sido substituído pelo "sentido de se servirem", é, cada vez mais uma perca de tempo. Portugal está cada vez mais atrasado, a informação cada vez mais manipulada, a Justiça cada vez mais ausente, os jovens sem futuro obrigados a emigrar. A cultura da incompetência, sobretudo da passividade ao aceitar que 50% dos eleitores (os que ainda votam) legitimam uma suposta elite que se serve dos dinheiros públicos , de uma forma mesmo criminosa, tem que acabar. Temos que ser exigentes; se somos "bons lá fora", aqui, também temos que o ser.           Nuno Torres: O complicómetro, a confusão, a indecisão, etc beneficia alguns.           Anabela Almeida: Cansa mesmo!                Alberto Carvalho: Como é que há-de mudar, seja o que for, se desde o 25 de Abril, só temos socialismo? É virar o disco e toca o mesmo! Quando o povo perceber que o socialismo é uma chaga, quem sabe no dia em que o estado ficar sem dinheiro para pagar a funcionários públicos, isto parte de vez. Já estivemos perto de isso acontecer. Portugal desde o 25 de Abril, faliu três vezes, haverá uma quarta, isso é tão certinho como o sol se pôr todos os dias, mas ninguém sabe quando isso acontecerá. Portugal só muda quando é forçado de fora, quando deixar de haver dinheiro. Portugal é incapaz de mudar por si mesmo.          Alberto Gonçalves: Desejo ao dr. Costa o maior sucesso para a sua governação que terminará em Outubro 2026, tornando-se assim no PM de Portugal desde que há democracia que os portugueses MAIS anos quiseram ter ao leme do governo do país: onze anos consecutivos. O Professor Doutor Cavaco Silva foi corrido pelos portugueses ao fim de dez anos e o sr. Passos Coelho só esteve quatro anos no pote.          Ago Amaral > Alberto Gonçalves: E não se esqueça daquele que vai ser a maior conquista do dr. Costa ao final de 11 anos: Portugal o país mais pobre da Europa.           MANUEL OLIVEIRA: Em complemento deste artg de AHC, pode ler-se ao lado - dados Of do CFP - que em 2021 só 90 % do previsto no PRR foi cumprido. Desde 2016 que é assim relativamente ao investimento público orçamentado e realizado. Por isso é que o PAIS está como está, no lugar onde está e dependente de bazucas e outras coisas assim. Comparar este período com 1985/1995 é miopia politica e défice intelectual. Claro que o período de governação de PPC foi um desastre total, com 75 mil milhões e uma falência total do Estado e sob vigilância externa, CLARO E ÓBVIO que qualquer tipo de comparação com os governos de Costa é PURA ESTUPIDEZ...valha-nos Deus... Peço desculpa sao 80 % e nao 90. De qualquer maneira, esta minha opinião esteve "presa" durante 20 mints porquê ?? A minha colaboração neste espaço chegou ao fim. Boa saúde para todos, foi um prazer.            sergio brito: A única solução é Portugal livrar-se do comunismo de uma vez por todas! São esses parasitas que estão a atrasar o nosso país desde os anos 60, com isto tudo já levamos 60 anos de atraso em relação aos países desenvolvidos.          José Manuel Ferraz: Retrato perfeito do socialismo e da completa aversão a reformas. Retrato também de um povo acomodado a viver na mediocridade e na indigência e que não aspira a mais. Tem por isso o governo e o PM que merece ...                     Luis Figueiredo: É mesmo isso que se passa. E por vezes, lá se anuncia mais um grupo de trabalho e/ou uma comissão para "estudar" pela enésima vez o mesmo assunto...           JP Jp: Tem toda a razão! Quando o representante máximo do governo se porta como um pedinte perante o estrangeiro, como pode o país ser levado a sério lá fora? Os mais ricos vivem de mão estendida à espera dos cheques e subsídios dos sucessivos governos enquanto os trabalhadores são esmifrados por chefias que parecem galinhas sem cabeça, recebendo ordenados típicos do nosso 3.º mundo... Não fosse haver uma ou outra bandeirinha azul com estrelinhas, por aqui e por ali, e diria que desde que entrámos na EEC/UE, logo houve o Portuguexit para todo o nosso povo que foi excluído dos fundos, das decisões e se sente cada vez mais longe de Lisboa (uma bela cidade-capital europeia a sério) e ainda mais de Bruxelas, ou lá o que é... Como se fossemos ultraperiféricos... Não eram os romanos que diziam que não nos governávamos nem nos deixávamos governar? Já na altura as nossas chefias eram apenas pedintes!!!         Antonio Bentes: Tem toda a razão. Mas somos assim há séculos não é de agora. Somos e vamos continuar a ser um país sem alma, sem vontade de mudança, sem vontade de querer mais e melhor. Os nossos políticos nada mais são o reflexo do nosso povo. E a nossa maneira de ser resume-se a uma célebre frase do nosso PM: Já posso ir descontar o cheque? resume o que somos co mo povo...Infelizmente.           josé maria: Com licença: Portugal lidera o crescimento na UE com subida de 5,8% do PIB Público,16/5/2022. Contra factos não há argumentos, nem direitistas que resistam.          Paulo Machado > josé maria: Bem pode mostrar isso como resultado, mas infelizmente não é disso que se trata, É apenas uma previsão. Aponte lá essa previsão e depois falamos daqui a um ano           josé mariaPaulo Machado: Cuidado com a azia... 1º lugar nas previsões de crescimento, em 2022, entre 27 países, não é para todos...       Vitor Batista > josé maria: De facto não é, porque só o xuxalismo consegue isso, e eu estou deveras orgulhoso com o nosso primeiro, o chefe de todos os xuxalistas portugueses.           Marco Gomes > josé maria: Governos socialistas levam 3 vezes Portugal à falência. Contra factos não há argumentos, nem esquerdistas que resistam.         Rui Delvas > Marco Gomes: Também isso não é para todos.     Bernardo Vaz Pinto: Muito triste . Muito sério . Deprimente mesmo….    

Joaquim Rodrigues: O uso e abuso das infraestruturas de transportes como “investimentos estratégicos” com a “quimérica ideia” de induzir o desenvolvimento económico já não se usa desde que, após a 2ª guerra Mundial, os países mais avançados da Europa Ocidental, abandonaram as derivas típicas dos “Estados Totalitários” , “Estatistas e Centralistas” do pós-1ªGuerra Mundial. Depois de duramente apreendidas as lições dos “Totalitarismos”, após o fim da II Guerra Mundial, esses países adoptaram, como garante de desenvolvimento, prosperidade e respeito pela dignidade humana, a liberdade e a democracia, optando pela “Iniciativa Privada e o Mercado” na economia e pela “Descentralização Política” no exercício do poder de Estado. É hoje consensual nesses países que as infraestruturas de transportes constroem-se para responder à procura existente e prevista em resultado do seu crescimento natural por aumento da mobilidade de pessoas e bens. O resto são aventuras e voluntarismos que, além de provocarem injustiças irreparáveis, ficam muito caras e promovem é o subdesenvolvimento. Quem perdeu e quem ganhou com o aeroporto de Beja? Quem perdeu e quem ganhou com os milhares de Kms de auto-estradas feitos em Portugal, que não têm nem nunca terão mais de 20% do tráfego que justificaria o perfil de auto-estrada? Quantas centenas de milhões, por ano, vão pagar os contribuintes portugueses, durante 40 anos, para pagar essas auto-estradas desnecessárias que, ainda por cima, agora são portajadas e que foram construídas nos “corredores” onde deviam ter sido construídas vias com perfil tipo de “Itinerários Principais” de uso gratuito, as quais tinham custado por Km, em média, 10 vezes menos? Quem vai compensar os gravíssimos danos ambientais irreversíveis que essas auto-estradas desnecessárias causam, designadamente, pela fragmentação de habitats? Ainda por cima, esses “Itinerários Principais” seriam financiados a 85% pela EU enquanto as auto-estradas desnecessárias, à luz das Regras da EU, além de custarem 10 vezes mais, só puderam ser financiadas a vinte e tal por cento. Os milhões gastos a mais em auto-estradas desnecessárias, ainda por cima agora portajadas, vieram promover desenvolvimento ou sub-desenvolvimento? Do que precisamos é de bom senso, seriedade e “Racionalidade Económica”  nas decisões relativas a infraestruturas de transportes. Do que precisamos é de “Legislação” que defina em detalhe as metodologias de elaboração dos estudos de “previsão de tráfego” para que sejam feitos com seriedade e não à medida da encomenda. Do que precisamos é de “Legislação” que defina em detalhe as metodologias de elaboração dos “Estudos de Avaliação Económica” para que sejam feitos com rigor e seriedade e não “martelados” até “confessarem” que os “Projectos” são rentáveis. Do que precisamos é de “Legislação” que defina em detalhe os procedimentos legais de aprovação dos Planos Estratégicos, dos Planos de Médio Prazo e dos Projectos para os vários modos de transporte. Tal como, para a elaboração dos PDM´s existe “Legislação” quanto aos “ Estudos e Metodologias de Elaboração, Avaliação e aos Procedimentos Legais de Aprovação” se houvesse seriedade na política, regras equivalentes já estavam legalmente consagradas para os Planos dos “Vários Modos de Transporte” e para o “Plano Nacional de Transportes”. Os “consórcios” das auto-estradas, das mini –hídricas, etc, estão aí, vivinhos da costa, à espera de mais umas rendas garantidas por umas décadas. E já se perfilam no horizonte mais uns novos “consórcios” candidatos a rendas garantidas, seja no “Galambogénio” seja na Ferrovia. Se nada fizermos, este Ministro “mentecapto”, ele e o Costa, ainda nos vão “oferecer” umas SCUTs “Ferroviárias” que vamos pagar, tal como as SCUTs rodoviárias, até ao resto das nossas vidas, com “língua de palmo”, agora com a “Desculpa do Ambiente”. Estes “mentecaptos” ainda não perceberam que o “impacte ambiental dos transportes” se mede por [CO2 produzido por (PassageiroxKm) transportado]. Ainda não perceberam que o SATU de Oeiras (eléctrico) foi o transporte mais poluente do Mundo. Só o vão perceber quando virem os Comboios a andar para trás e para a frente, vazios ou com meia dúzia de “gatos pingados” lá dentro, a circular à custa dos nossos impostos. Nessa altura o “Consórcio a quem os contribuintes vão pagar as rendas” recebem, não pelo número de passageiros transportados, mas pelo número de comboios postos a circular, mesmo que circulem completamente vazios. Planeamento Estratégico, Bom Senso, Racionalidade Económica e Seriedade na oferta de serviços de “interesse geral”. É disso que precisamos. Mas isso só será possível quando destruirmos o “Sistema Estatista e Centralista” que temos em Portugal e de que os “Oligarcas da Corte” se servem para montar os seus “negócios”. O “Sistema Político e Ideológico” que nos rege, tem raízes nos 40 anos de Salazar/Cunhal (farinha do mesmo saco), foi forjado no “Estado ao serviço do Império Colonial” e foi baseado na “Estatização” da economia, no proteccionismo económico, no Estado Fomentador, nos monopólios de Estado e no “Centralismo” Político e Administrativo do Estado, típicos dos “Estados Totalitários”, fascistas ou comunistas, que emergiram após a Primeira Guerra Mundial. Esse “Sistema” perpetuou-se em Portugal, por termos passado ao lado da “onda liberalizadora e descentralizadora”, que percorreu a Europa Ocidental, após a Segunda Guerra Mundial e por ter sido Cunhal a receber o poder das mãos do Salazar, deixando-o depois cair para as mãos dos "Oligarcas da Corte". Quando Sá Carneiro se preparava para desestatizar (liberalizar) e descentralizar(regionalizar), foi assassinado. Estatismo e Centralismo, mantiveram-se assim, até aos dias de hoje, como heranças intocáveis do Estado Novo e do PREC, e estão a condenar Portugal ao lento, mas inexorável, definhamento, atraso e sub-desenvolvimento. Portugal vai tornar-se, em breve, o País mais pobre da União. As “indecisões” a que o “articulista” se refere tem apenas a ver com a montagem daquilo a que eles chamam o “Modelo de Negócio” e da “força” que o “Consórcio” do negócio tenha para fazer avançar o “negócio” face a “Consórcios” rivais. No caso das SCUTs foi uma maravilha: os “Consórcios” eram tantos que o “Modelo de Negócio” dava para todos. As Scuts fizeram-se num “abrir e fechar de olhos”.

joão Melo > Joaquim Rodrigues:Excelente comentário. Acho que deveria escrever para o Observador, ou outro jornal qualquer, e digo-lhe isto com a maior sinceridade. Acredito que existem por aí muitos jornalistas, que não terão metade do seu talento para descrever o problema que se vive actualmente em Portugal. Obrigado

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