Mais uma crónica de Jaime Nogueira Pinto a comprovar a
aliança entre o seu muito saber fazer
e o seu muito saber ser, o humanismo de
formação intelectual a aliar-se ao de formação moral que transparecem continuamente
nos seus textos analíticos de uma sociedade em convulsão de princípios, estatuídos
em lei, no jogo estridente dos oportunismos aquando da revolução democrática –
por cá, onde, naturalmente, importamos, mesmo – e sobretudo – as ideologias que
outros aplicam há mais tempo. Assim foi com a despenalização do aborto, tema
que esta crónica de JNP retoma, ao debruçar-se sobre uma possível reavaliação
da lei sobre o “direito ao aborto” nos Estados Unidos, não deixando JNP de exprimir serenamente o seu humor contra os
mantedores dos “direitos adquiridos” por cá, sem receio dos confrontos, que os comentadores
oponentes não deixarão de estabelecer. Um texto rico de referências, a merecer atenção
entre nós, sobre uma lei ela própria um aborto, a chamá-la à liça para uma reavaliação
necessária. A fazer-se aborto, que seja “no segredo dos deuses”, como
antigamente, há sempre casos que o justificam, mas legalizá-lo, e pôr o SNS a
colaborar nisso, parece errado. Se a mulher é responsável pelo seu corpo, que
faça os seus abortos, se assim o entender, sem o alarde público, ou a
comparticipação estatal.
Aconteceu na América
Revolução vem de revolutionibus orbium
coelestium, de Copérnico, e quer dizer voltar ao ponto de partida. Aconteceu na
América.
JAIME NOGUEIRA PINTO, Colunista do
Observador
OBSERVADOR, 07 mai 2022, 00:1824
A
bomba veio no Político, com origem
numa fuga de informação de algum zeloso burocrata do Supremo Tribunal dos
Estados Unidos que, perturbado com a decisão em preparação, decidiu torná-la
pública: o Supremo ia
abolir, por maioria, a decisão que fizera do direito ao aborto um direito
constitucional em todo o território americano; e o caso era de tal maneira
inédito, grave e escandaloso que justificava que se quebrasse, de forma
inédita, grave e escandalosa, a tradição de sigilo do Supremo Tribunal.
Nada
de novo. Todos sabemos que, quando a “democracia” e os “direitos humanos” estão em
perigo, ou quando a verdade, a legalidade, a legitimidade, a democraticidade ou
o que seja contrariam a agenda das Esquerdas,
liberais ou iliberais, quebrar
as regras do jogo é plenamente justificável, ou até desejável.
Roe v. Wade
O
tempo tem sido pródigo em novidades “populistas”, “ultra-conservadoras”,
“nacionalistas”, enfim, “fascistas”; novidades não-alinhadas com a “marcha da
História”, novidades que saem da forma e desacertam o passo, ou pior, que
embargam ou até revertem as mais céleres e recentes conquistas do “Progresso”,
científica e didacticamente expressas em “legislação avançada” – e isso enerva.
E a
anunciada reversão da famosa decisão Roe
vs. Wade, que
consagra constitucionalmente o direito ao aborto, enerva especialmente.
Daí o recurso a medidas
drásticas, como a “fuga de informação”, prática
inédita nos anais do Tribunal, segundo todas as fontes e jornais, do New York
Times ao The American Conservative. Assim, quebrando as regras da
confidencialidade, divulgou-se um documento
de 98 páginas que só
deveria estar pronto, aprovado e concluído em Junho, contendo uma decisão que o New York Times qualifica
como “uma mudança sísmica na lei e na política americana”.
Considerando,
a partir da consagração constitucional do “direito à privacidade”, o direito ao aborto como um direito consequente do direito
à privacidade da mulher, Roe v
Wade, julgado em 1973, é a base
de legitimação, no direito constitucional norte-americano, do que quer ser
agora, já não a despenalização de uma prática privada, mas a sua elevação
pública a “direito fundamental”. O mesmo “direito” que Emmanuel Macron,
como primeiro
gesto da presidência francesa da União Europeia, quer ver consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União, aprofundando a resolução de 2013, que penaliza os
que põem “obstáculos regulamentares ou práticos” ao “acesso ao aborto”, tais
como “o abuso da objeção de consciência, os períodos
obrigatórios de espera e o aconselhamento tendencioso”.
O
debate e conflito à volta do aborto é uma das “questões fracturantes” que divide a América e a Europa
neste meio século; conflito que
tem vindo a adensar-se nos últimos anos, com a subjugação de
grande parte dos organismos e das instituições nacionais e supranacionais à ofensiva das agendas radicais. No
passado, vários juízes do Supremo Tribunal norte-americano condenaram Roe v Wade:
Antonin Scalia afirmou que basear o
aborto no “direito à privacidade” era, do ponto de vista jurídico, desprovido
de racionalidade; e o juiz
William Rehnquist evocou a 14ª Emenda à Constituição, que proíbe os Estados
de privar uma pessoa da vida, liberdade e propriedade, sem o “due process of
law”. Para Rehnquist, o Tribunal tinha ultrapassado e pervertido a Lei
Constitucional, ao excluir as crianças por nascer da categoria de seres humanos.
Tradicionalmente, os argumentos a
favor da despenalização do aborto vinham, num extremo, de uma
defesa social, feminista e anti-patriarcal dos direitos das mulheres, sobretudo
das mulheres condenadas à miséria do abuso e da exploração; e, noutro, da abusiva auto-defesa do capitalismo liberal radical,
a braços com os custos para o Estado e para as empresas das licenças de parto
das mulheres trabalhadoras. Mas hoje,
com a crescente visibilidade do feto e do conhecimento científico da vida
intrauterina, com a multiplicação dos processos anti-concepcionais, será a banalização do aborto subsidiável ou mesmo
admissível? E, logo, a sua banalização em sociedades que mais
depressa promovem a morte do que a vida, sociedades com elites hedonistas,
alheadas das questões sociais e e focadas em “resgatar o planeta” e em verter
lágrimas em público perante micro-ameaças a ínfimas formas de vida animal e
vegetal.
Para
o historiador Pierre Chaunu, em La Mémoire et le Sacré, o que
hoje se quer proclamar um “direito
fundamental” era “o crime absoluto contra o homem-indivíduo”. Para os crentes – cristãos, judeus, muçulmanos,
hinduístas, budistas – mas também para muitos não-crentes, o aborto equivale a
uma “matança dos
inocentes”. De acordo
com o Unborn Victims of Violence Act
os nascituros são seres humanos com direito à vida, ou ainda eram, em 2004. Que se despenalize e compreenda o aborto
caso a caso, é uma coisa, que se eleve a direito fundamental e se
penalize quem a ele se opõe ou quem com ele não queira pactuar é outra.
Desta
vez, ao mais alto nível da hierarquia judicial norte-americana, a decisão de
voltar atrás na solução de há quase 50 anos parece firme e vencedora, com cinco
(ou até seis) dos nove juízes do Supremo Tribunal alinhados com a reversão e
com o regresso à situação anterior, em que a regulação dos direitos do
nascituro e do direito ao aborto ficava ao critério dos Estados federados.
Segundo
Samuel Alito, o juiz redactor do documento indevidamente divulgado:
“Durante 185 anos, a partir da adopção da Constituição, cada Estado podia
decidir de acordo com as opiniões dos seus cidadãos”. É este regime que,
num acto revolucionário, a decisão do Tribunal – agora denunciada e tornada
pública, com a clara intenção de a dificultar senão de a bloquear – pretende
trazer de volta.
É
evidente que a escandalosa “fuga” de informação se destina a intimidar os
juízes e a gerar uma “onda de indignação” nos media, no Congresso e no próprio
Executivo contra os que querem revogar o “inalienável direito”. E a indignada onda não se fez esperar: às
reacções da vice-presidente Kamala Harris, da líder do Congresso Nancy Pelosi e
da senadora Elisabeth Warren, juntou-se
a do próprio presidente Biden (cujos
níveis de impopularidade não têm precedentes), todos numa manifesta falta
de respeito pela independência do Tribunal. Haverá coisa mais iliberal do
que estas proclamações incendiárias, que põem descaradamente em causa o
princípio da separação dos poderes?
Desinformação
Poucos
dias antes desta polémica, outra medida, igualmente “liberal”, estalara
nos Estados Unidos: o Department of Homeland Security, criado na presidência de
George W. Bush para defender a América dos jihadistas e proteger as
fronteiras do país, ia ter uma nova Direcção – a Direcção de Desinformação
(Desinformation Governance Board).
Segundo
o titular da Homeland Security, Alejandro Mayorkas, destina-se
o novo organismo a lutar contra a desinformação dos traficantes de pessoas e a
combater as interferências russas na política interna americana. Há quem
compare o novo organismo ao Ministério da Verdade, imortalizado por Orwell em 1984. A comparação, repetida por vários senadores
republicanos, como Ted Cruz e Rand Paul, remete para a criação de um “estado
de excepção” artificial, de um “perigo iminente para a democracia”, que os
democratas querem impor perante uma sucessão de desaires políticos – a decisão
do Supremo, a compra por Elon Musk do Twitter, a baixa de popularidade de
Biden.
Distopias
Não
é fácil escolher, entre distopias, a que melhor possa descrever o nosso tempo, Brave New World,
de Huxley? 1984,
de Orwell? Nós de
Zamyatin? Farnheit 451, de Ray Bradbury? A dificuldade talvez nos venha de
assistirmos a uma mistura de todas: a Brave New World, com o domínio
absoluto dos civilizados esclarecidos, o controlo e selecção dos nascimentos,
as clínicas de luxo da Eutanásia e a manipulação da Ciência a favor do
hedonismo de uns poucos e da escravização dos deploráveis; a 1984, com o
poder dos observatórios, a manipulação da linguagem, a repressão dos que
resistem e se revoltam pelo voto contra o domínio dos Grandes Irmãos do Progresso;
a Nós, com o terrorismo selectivo das palavras de ordem em nome dos “bons”, o
maniqueísmo tutelar e tutelado, a solidão assistida, a dissuasão da dissidência,
os cortejos de adesão; a Farnheit 451, com a queima dos livros e o
cancelamento da História.
Mas
talvez, como na Sexta Coluna, de Robert Heinlein, da ofensiva resulte uma
resistência que revolucione este “admirável mundo novo” e o seu NewSpeak, este Nós que nada tem a ver connosco.
Já
estivemos mais longe.
ABORTO SAÚDE ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA AMÉRICA MUNDO
COMENTÁRIOS:
Liberales Semper Erexitque: Mais
sonhos ultraconservadores e cripto-fascistas, no fundo quem aqui vem vai sempre
encontrar mais do mesmo. O fanatismo é dominador, para o fanático. josé silva: Artigo muito bom como sempre. Em anterior comentário já
o tinha dito mas reafirmo. A Jaime Nogueira Pinto e às suas crónicas deve este
jornal a minha fidelização. Álvaro dos Santos: Há poucos dia um comentário meu foi para revisão, vindo
depois a ser publicado. O tema era outro, o comentário não era ofensivo,
enfim... Hoje vejo aqui
que um tal Zeca Demo pode ofender profundamente as pessoas, independentemente
de concordarmos ou não com elas. Leio aqui neste espaço 2 comentários que metem
nojo em termos de cidadania e de respeito pessoal. Um deles aliás parece-me contraditório com aquilo que
aparentemente defende, transcrevo: "A tua mãe poderia ter abortado devia
ter abortado".
Zeca Demo > Álvaro dos
Santos: Oh
pazinho, quem quer tanto o aborto de inocentes, também o deveria querer para si
próprio. Metes nojo, comuna-nazi. A liberdade de expressão é só para o que te
agrada? Zeca
Demo: Quem quer abortos que os pague. Não usem
o dinheiro dos meus impostos para a matança de inocentes. José Paulo C Castro: Há uma confusão enorme neste "direito ao
aborto" que não existe, na verdade. O que existe é um conflito entre dois
direitos: o direito à vida (do feto) e o direito à integridade física (da
mulher). A variedade
de soluções depende da forma como é avaliado cada um desses direitos e qual
deve prevalecer. Em Portugal foi definido que o primeiro só prevalece após
as 10 semanas de gestação e se esta for viável. Noutros casos, outras
soluções...O que não
faz sentido é sobrepor sempre um direito ao outro, quer criando um
"direito ao aborto" artificial, quer baseando a questão num direito à
privacidade em que a do feto é fortemente violada. Um aborto de decisão, a do Supremo em 1973. E depois ainda há a questão lateral: pode um terceiro
matar o feto se não é o direito dele à integridade física que está em causa ? Rui Teixeira: Um saber sustentado, uma prosa escorreita, uma sólida
visão do mundo...Excelente, Jaime nogueira Pinto! Maria Melo: Ninguém deve ter o direito de legislar sobre o corpo da
mulher. Enquanto feto,
este faz parte do corpo da mulher. Fazer um aborto não é algo que se faça
levianamente, pois afecta a mulher física e psicologicamente, e não me parece
que esta prática se tenha banalizado. É evidente que, actualmente, existem
muitas formas anti-concepcionais, mas pode haver uma falha, uma violação.
Apenas à mulher deve ser reservado o direito de querer ou não querer dar à luz
uma criança. Se tem condições para criar essa criança, tanto financeiras como
afectivas e disponibilidade de tempo para dedicar à sua educação. Tudo isto é o
mais importante. O ser humano que nascer irá sofrer as sérias consequências se
não tiver essas condições e não for desejado. Será infeliz toda a sua vida e
quiçá até um fora-da-lei. O aborto não
deverá nunca ser penalizado e a mulher deverá ter acesso a um local onde este
seja realizado em segurança se assim o decidir. Por favor, não vamos regredir!
Não misturem política e religião com este assunto! Carminda Damiao > Maria Melo Defende o aborto, referindo que pode haver uma falha,
ou uma violação. Procure aqui no Observador uma notícia que refere que só no
ano passado 600 mulheres portuguesas foram a Espanha fazer aborto. Como o
aborto é livre em Portugal e como é ínfimo o número de pessoas que se deslocam
ao estrangeiro para fazer algo que cá fazem grátis e lá têm que pagar, imagina
quantos milhares de aborto foram feitos no ano passado em Portugal? Isto não
tem nada a ver com violações, ou falhas, tem a ver com a banalização do aborto.
A criança não faz parte do corpo da mulher é um ser diferente. Se a mulher não
tiver condições de a criar pode dá-la para adopção e esta criança pode ser tão
feliz, ou mais que uma não adoptada. Ser a favor ou contra o aborto não tem
nada a ver com religião, mas sim com respeito pela dignidade humana. Maria Melo > Carminda Damiao: É
a sua opinião… José
Paulo C Castro > Maria Melo: O feto faz parte do corpo da mulher? Se a definição
fosse essa, o aborto seria permitido até ao nascimento. Acontece que o feto
é apenas um corpo dependente do da mulher. Aliás, é isso que se
considera no caso das barrigas de aluguer. E, quando se parte de uma
premissa errada, tudo o resto vem com erro oculto. E, geralmente, as
justificações estão relacionadas com os fins pretendidos e não com a substância
da coisa. É o caso. Zeca
Demo > Maria Melo: A tua mãe poderia ter abortado devia ter abortado. João Floriano: Censuro a leviandade e a banalização em que o aborto se
tornou, quase como um outro método anticoncepcional. Comecei por aceitar que o
aborto legalmente aceite, com enquadramento legal acabaria por ser melhor do
que ir parar às mãos de carniceiros de vão de escada em que as mulheres muitas
vezes morriam. Mas tem-se vindo a assistir a uma vulgarização do processo,
chocando-me fundamentalmente as propostas de alargamento de prazos quando já
não teremos uma mórula de células à procura do seu lugar mas um ser já formado
indefeso que dá pontapés, chupa no dedo e se espreguiça. Carminda Damiao:
Artigo muito interessante. O aborto nunca pode ser
visto como um Direito da mulher, porque o aborto implica destruir um ser humano
que está em formação. Há dias ouvi que era proibido tirar um ninho de
andorinhas e que por isso incorria em crime quem o fizesse, mas para destruir
um bebé na barriga da mãe o Governo até paga. Onde estão os valores humanos? Será
que não é preciso pensar para onde caminhamos? MENDONÇA:
Nogueira Pinto sempre às voltas, às voltas. advoga diabo: A IVG, ou a eutanásia, regulamentada corresponde ao
mais sagrado direito universal, a liberdade de cada um decidir sobre si mesmo,
chama-se livre arbítrio. Os persistentes efeitos do veneno espalhado por Trump
nos EUA e no mundo, continua a produzir nefastos resultados por via dos seus
seguidores. Vai demorar, mas será expurgado! Carminda
Damiao > advoga diabo: Pediram autorização ao bebé em formação para ser morto?
Como é que vem com essa treta de cada um decidir sobre si mesmo? Deixem a
criança nascer e não queiram ser donos da vida de pessoas indefesas. Zeca Demo > advoga diabo: O teu lugar é no inferno. Até lá fica-te pelo Largo das
Ratazanas. bento
guerra: Forças de bloqueio, sem representação
democrática , mas com todo o poder. Tivemos durante a "troika" Pedro: Muito bem Jaime a compensar o programa de ontem no qual
até Trump foi acusado de matar 3 juizes do Supremo Tribunal. Infelizmente há
muitas mãos sujas neste tema do aborto que impede as pessoas de verem o óbvio :
o aborto é um crime com terríveis repercussões e neste caso no mínimo que cada
Estado legisle como quiser. Pode ser o princípio do fim da barbárie. Maria Nunes: Magnífico texto. A aprovação do aborto começou, porque
era necessário proteger a vida das mulheres que abortavam em vãos de escada.
Neste momento querem que seja um direito universal. Como é possível matar um
ser indefeso? Na minha opinião é crime. O mundo dito civilizado, cada vez mais
esquece os valores importantes que deviam reger a sociedade. Por isso mesmo,
mais tarde ou mais cedo iremos ser engolidos por outras culturas. Américo
Silva: O aborto é uma questão fria, porque a
mulher só aborta os próprios filhos, pior é ter um cão perigoso que mata os
filhos dos outros. Um feto passa a ser humano quando o cérebro funciona, o que
pode ser detectado por um electroencefalograma, uma investigação proibida.
Creio que a sociedade tem legitimidade para defender os seres humanos, mesmo
antes do parto. Mas isto, sou eu que digo... Paulo Silva: Do princípio e
do fim do artigo. É sempre interessante a visão da Política através da
Geometria: dos conceitos de esquerda, direita ou centro... à revolução.
Perceber as analogias e as limitações das analogias. Nas aulas de geometria
ouve-se dizer, ‘cone de revolução’. Mas de ‘revolução’ porquê?... Terá a ver
com as revoluções?!... Depois de se saber o porquê, percebe-se de onde vem a
ideia do regresso à estaca zero, do fazer tábua rasa, do corte radical
epistemológico com o passado. Mas se é assim na abstracção matemática, não é na
vida real. Entre roturas que se vão fazendo há sempre algo que fica, que
resiste e estabelece uma possibilidade de ligação com o passado, uma
continuidade. Que não permite a desintegração total e completa. As sociedades
ocidentais têm sofrido cada golpe, cada rotura do radicalismo mais dissimulado,
que não se percebe como é que as instituições ainda não desmoronaram por
completo... É isto que Putin aponta ao Ocidente, (mas de certa forma um tanto
ou quanto hipocritamente). A Universidade há muito que foi tomada, como se vê
com os fenómenos do wokismo e a cultura do cancelamento, (de que o autor do
artigo já foi alvo). Os media e a CS são outro campo totalmente
tomado. E a política idem aspas. O poder judicial é um dos últimos baluartes do
Estado de Direito que ainda não foi tomado pelos radicais. E ao que parece está
a querer contra-atacar na América… Mas é claro que nada vai voltar ao antes do
antigamente. Mas é preciso reequilíbrio. Margarida Romano: Magistral. Caminho há só um, o da resistência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário