Parece que é a conclusão que podemos tirar sobre as aspirações de cada um em face do problema sobre os acordos com a ADSE que Helena Matos refere, e que vamos atentando nas notícias sobre o abandono de médicos e enfermeiros, forçando a que se chamem os substitutos estrangeiros… O melhor que se pode, pois, fazer, é desejar saúde a todos nós, a acrescentar ao formulário dos “Parabéns a você”. Ou mesmo sem parabéns...
Olá Lenine
Os serviços públicos, a começar pelo
SNS, são a versão actualizada da desaparecida RDA: são os perfeitos e
indiscutíveis pilares de um regime que se declara superior. Apenas não
funcionam.
HELENA MATOS,
Colunista do OBSERVADOR
OBSERVADOR, 15
mai 2022, 00:356
“Informo que um conjunto
circunstâncias de natureza financeira determinou a suspensão da convenção com a
ADSE. Informamos ainda que a convenção com a Assistência na Doença aos
Militares (ADM) também foi suspensa.” — esta informação consta na resposta a um
pedido de marcação de consulta numa Instituição Particular de Solidariedade
Social.
Olá Lenine I
O
movimento de cessação de acordos com a ADSE por parte de médicos e outros
prestadores de serviços é mais um elemento a engrossar essa corrente de
desistência que actualmente se vive em Portugal. À
superfície, que é como quem diz mediaticamente falando, está tudo bem. Melhor que nunca, até. No lado não visível dos factos oficiais assiste-se a
uma incessante partida de profissionais.
Todos os dias notícias dispersas dão conta dessa espécie de movimento:
Há mais portugueses sem
médico de família do que em 2015 quando o PS chegou ao Governo
No final de Abril havia quase 1,3 milhões de portugueses sem médico de família.
Centro
de dia das Taipas “em risco de fechar” devido à falta de profissionais. Mais serviços estão “em risco”, avisa Miguel Vasconcelos,
coordenador da Unidade de Desabituação das Taipas
Os serviços públicos, a começar pelo
SNS, tornaram-se em Portugal uma espécie de viagem aos desaparecidos paraísos
comunistas: são uma
conquista irreversível mas quem pode, utentes ou profissionais, deixa-os. São perfeitos mas não funcionam. Em resumo, são
o nosso Olá Lenine pois se no
filme Adeus Lenine um filho se esforçava para manter a mãe na ilusão de que a
RDA ainda existia, no nosso “Olá Lenine” o Estado obriga-nos a pagar o preço da
ilusão de que o socialismo pode ser possível.
Olá Lenine II
O país acordou para o problema dos
metadados. Não exactamente o país mas sim o
Governo que teve anos e anos para corrigir a lei e nada fez. Amanhã,
segunda-feira, o primeiro-ministro que dispôs de seis anos para resolver o
problema vai finalmente ver como pode remediá-lo. À hora a que escrevo hesito
sobre quem culpará António Costa por este
monumental problema que a negligência e incompetência dos seus governos
geraram. Mas não duvido
que a culpa há-de sobrar para alguém que não
ele, António Costa. Mas não é
essa constante desresponsabilização do executivo que justifica o título Olá
Lenine II deste tópico. Este título refere-se a uma base de dados que parece
um prolongamento dos arquivos da polícia da RDA, a Stasi, base de dados
essa que não parece perturbar ninguém, seja nas instâncias europeias, seja nas
nacionais. Falo
obviamente da base de dados da Autoridade
Tributária e Aduaneira. Cidadãos e empresas têm aí armazenados os dados de tudo
aquilo que compraram, a quem e em que dia. Os serviços que prestaram e a quem
os prestaram. Os rendimentos. O património. O que comeram e beberam… Está lá tudo
nas bases de dados do fisco. E está lá
tudo desde 2013
à disposição de mais de 14 mil pessoas
que, segundo um relatório
datado de 2015 da responsabilidade da Comissão Nacional de Protecção de Dados
(CNPD), têm acesso às bases de dados da AT. O número de pessoas com acesso a esses dados, mesmo
que de forma parcelar, é obviamente excessivo e, como a própria CNPD reconhecia
nesse relatório, é real o risco de acesso abusivo aos dados fiscais dos
cidadãos.
Simultaneamente essa
base de dados tornou-se a ferramenta de trabalho para instituições que a ela
têm acesso directo, repito acesso directo: é a Segurança Social que a usa para controlar a
atribuição de prestações sociais ou processos de regularização de cobrança de
dívidas. São os
agentes de execução para saber se os devedores têm património ou créditos que
possam ser penhorados. Mais a PSP, GNR e a Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária que graças a essa base de dados do fisco acedem directamente
à informação sobre o domicílio fiscal dos condutores para os conseguirem
notificar. Quanto à Caixa
Geral de Aposentações, ADSE, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público podem aceder em tempo real à base de dados do Fisco
para recolha do cadastro dos contribuintes e respectivos IRS e IRC. Às
entidades com acesso directo há que juntar as que têm acesso indirecto via
pedido fundamentado.
Em conclusão, a uma multidão de gente
com senhas de acesso juntam-se entidades várias com acesso directo. Face ao vasculho que a base de dados da AT faz das
nossas vidas — nunca polícia alguma acumulou tanta e tão
intrusiva informação — só posso
recomendar à senhora procuradora-geral que em vez de
pretender que seja declarado nulo o acórdão do Tribunal Constitucional que
determinava a inconstitucionalidade da lei que estipula a conservação dos
metadados durante um ano, trate mas
é de instruir o
ministério público para que este construa as investigações com base em facturas
e recibos: não se
pode saber onde estava um telemóvel num determinado dia mas pode saber-se que
compras fez, e em que supermercado, nesse mesmo dia, o dono desse telemóvel.
Não se podem armazenar metadados por mais de um ano mas podem guardar-se facturas
por anos e anos. Contraditório? Parafraseando Lenine, um passo em frente para o
fisco, dois passos atrás para a justiça e no fim, acrescento eu, quem ganha é o
nosso partido.
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PAÍS PROTEÇÃO DE DADOS PRIVACIDADE SOCIEDADE AUTORIDADE TRIBUTÁRIA FINANÇAS ECONOMIA
COMENTÁRIOS:
David Silva: excelente artigo
Madalena Sa: Como sempre um grande artigo Mikaela Silva: República d"os" bananas,
que somos todos nós e comemos e calamos. Haja Amália, Benfica e caracóis... Mad Max - The Grimm Reaper: Bem... O meu desdém pela
organização, ou melhor, a falta dela, do SNS é conhecido sobejamente já desde o
tempo do outro pasquim. Médicos e enfermeiros portugueses que emigram porque
não lhes pagam um ordenado digno, mas o governo contrata médicos oriundos da
América Latina e pagam-lhes o dobro do que pagariam a um português. Fica cá a
porcaria que nem detectar um princípio de ataque cardíaco sabe. O 25 de Abril foi em 1974... 48
anos, desses 48, quantos governos Xuxialistas nós tivemos? Quantas
Bancarrotas... Hum?!?! A xuxaria ainda não sabe governar um país pequeno ao fim
de tantas décadas no poleiro? klaus muller > Mad Max - The Grimm Reaper: É verdade! Então os médicos cubanos são uma
verdadeira vergonha. Mas de marxismo sabem muito. Aparentemente é uma
disciplina importantíssima todos os anos no curso de medicina. É o que temos... Mad Max - The Grimm Reaper
> klaus muller: E nem sequer temos direito a
qualquer retorno no investimento sobre os cursos de medicina, nem de
enfermagem, ou seja, o Zé Tuga andar a pagar cursos para gente que se vê obrigada
a emigrar. JP
Ribeiro: Fantástico!
(Já vi aqui escrito que a culpa é do Passos...) Mikaela Silva > JP Ribeiro: Dá-lhes um desconto. Têm talas nos olhos como os
burros. Mad
Max - The Grimm Reaper > Mikaela Silva: Mas as palas deles levam os
restantes para o precipício. Maria Narciso: Era susceptível de acontecer, desde
que o Governo de Passos Coelho usou o dinheiro da ADSE para baixar o défice. Foram
29 milhões , descapitalizando assim este subsistema público, em prejuízo da
sustentabilidade e da solidariedade em que o sistema de proteção da ADSE se
baseia. Maria
araujo > Maria Narciso: Se um dia for assaltada há uma coisa que não lhe
roubam a "dignidade", porque todos os fins de semana neste espaço faz
questão em desbaratar!
Filipe Costa > Maria Narciso: Mas que parvoíce. klaus muller > Maria Narciso: Maria, já tinha saudades dos seus
comentários. Vejo que continua acérrima defensora de tudo o que o
PS faz. É um direito seu, mas convém que tenha a noção da
realidade. É que 29 M de euros (mesmo admitindo que é verdade),
não dá sequer para "descapitalizar" a secção dos eléctricos da
Carris, quanto mais a ADSE.
Maria Narciso > Maria araujo: Sempre que se justifique . Não se trata de desfazer , mas - Sim
- De esclarecer . Maria
Augusta > klaus muller: Para além da es-tu-pi-dez a soberba
desta gente não tem limite.
klaus muller > Maria Augusta: lol, Maria, mas, apesar de eu
reconhecer que não abona nada em meu favor, nunca perco os comentários da Maria
Narciso. É facciosa à força toda, mas não podemos negar que é sempre educada. Maria Narciso > klaus muller: Como está Devia ter colocado a palavra
acérrima entre aspas, como eu o deveria
fazer em relação á palavra descapitalizando, mas aspas á parte , não seja
de ser uma ameaça á sustentabilidade do sistema de saúde , e tal como o
Tribunal de contas previa , acrescentando a isso , a idade cada vez mais
elevada dos seus contribuintes , que em menos de 10 anos poderia já não existir
verbas para manter a ADSE. Cumprimentos. Maria
araujo: O socialismo arranca-nos os olhos, mas depois dá-nos
uma bengala e ficamos eternamente gratos..... e ceguinhos!!! Manuel Rodrigues: O utente da ADSE, beneficiário ( ?)
não tem consciência do valor que lhe é subtraído ao salário mensal... Merecia, bem mais do que lhe é
oferecido. A Esquerda toda diz que o SNS estatizado é de excelência,
mas tenta fazer os seus tratamentos de doença nos Serviços Privados. Que estranho!!! O tratamento em
Saúde só é útil quando é atempado, digo, imediato Frequentemente, quando
solicito uma prestação de serviço pela ADSE dizem-me que há vagas para outras
solicitações, mas através da ADSE terei de aguardar 2 ou 3 meses... De facto , alguém nos engana!!!
Criou-se a ilusão de que os serviços estatizados
eliminavam os negócios da Saúde, lucros parasitas e logo permanecia a
eficiência brilhante e conhecida da actual jóia do sistema socialista. Safe-se
quem puder, mas a ideologia de facto não nos cura e menos ainda, nos devolve Saúde.
………………………………… Silv
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