E a nossa condenação, por sermos confiantes
e imprevidentes. … E, já agora, inconscientes… ou só mesmo inscientes…
pacientes… ingenuamente crentes … imperturbavelmente transparentes… Também faço
parte. Mas agradeço à Helena
Garrido mais uma elucidação sobre a mesma questão. Mas, as notícias da retoma
ucraniana – será? – deixam-nos delirantes, e mais a retoma no noticiário da Sic
da dupla reconfortante Nuno Rogeiro e José Milhazes sobre a questão – ultrajante - no
oriente. Europeu.
A engenharia das pensões de reforma
As contas da segurança social vão
poupar mil milhões de euros já em 2023, graças à engenharia financeira do
Governo. E mesmo isso pode não ser suficiente. Os novos pensionistas têm de se
preparar.
HELENA GARRIDO
OBSERVADOR, 13 set
2022, 00:2125
Como já se percebeu, os pensionistas recebem em
Outubro metade do aumento de 2023 e, durante o próximo ano, têm a outra
metade distribuída por catorze meses, no quadro das medidas adoptadas pelo
Governo para moderar os efeitos da inflação. A consequência para os
pensionistas será perderem, para sempre, cerca de metade do aumento a que
tinham direito em 2023, no quadro da lei em vigor.
Com esta engenharia politico-financeira, o Governo
consegue poupar, para sempre, cerca de mil milhões de euros à Segurança Social. Isto porque a meia pensão
de Outubro é financiada pelo Estado, por via dos impostos, e não pela Segurança
Social. Assim, num passo de mágica e deixando todos os pensionistas
satisfeitos, António Costa faz um corte de mil milhões de euros no orçamento
das pensões.
Em 2015 e até
hoje, o PS tem usado e abusado da acusação a Pedro Passos Coelho de que queria
cortar 600 milhões de euros nas pensões. Como se pode ver aqui, o que se pretendia era adoptar um conjunto de medidas que se traduzissem
numa redução da despesa com pensões naquele montante, fosse via despesa, ou por
aumento da receita. E esta questão remontava aos governos de José Sócrates,
quando se antecipava uma redução de 420 milhões de euros em 2011. Chegámos a 2022 e não são 420
nem 600, são no mínimo mil milhões de euros que se vai cortar num ápice na
despesa com pensionistas. E que pode não chegar.
Como se foi alertando por aqui, o crescimento
económico de 2015 a 2019 permitiu disfarçar muitos problemas, mas, como se
percebe agora, fingir que não há problemas não resolve problema nenhum. Apenas
apanhamos o mesmo problema, mais grave, mais à frente. O envelhecimento da
população, os aumentos discricionários de pensões nos últimos anos, a redução
da idade da reforma por causa da mortalidade da pandemia e a regra em vigor de
actualização das pensões indexada à inflação agravou não só o problema da
sustentabilidade da segurança social como o tornou urgente.
O
alerta para o problema lá está na avaliação que a Comissão Europeia faz a Portugal no âmbito do semestre
europeu: “embora as reformas do passado tenham melhorado a
sustentabilidade de longo prazo do sistema de pensões, aumentos especiais
recorrentes das pensões e a antecipação da reforma reforçou a tendência de
subida [da despesa] induzida pelo envelhecimento”. E, mais adiante, quando a CE analisa a sustentabilidade da dívida
pública portuguesa, pode ler-se que o risco a médio prazo é elevado, refletindo
a elevada dívida pública, o aumento previsto das despesas com pensões e com a
saúde e a vulnerabilidade a choques [económicos] adversos.”
A pressão a que está submetido o sistema de pensões,
pelos problemas que já trazia e pelos que foram acrescentados pela pandemia e a
inflação, exigirá inevitavelmente que se vá mais longe do que os mil milhões de
euros no corte da despesa com pensões, já que encontrar alternativas de
contribuições, na actual conjuntura, parece ser difícil. Já em Abril a ministra do Trabalho, Segurança Social e Inclusão,
Ana Mendes Godinho, anunciou a criação de um grupo de
trabalho para analisar a sustentabilidade da segurança social.
O grupo acabou por ser divulgado em Julho e será
liderado por Mariana Trigo Pereira.
Todo este processo levanta questões sobre a forma como
António Costa nos governa, como refere Miguel Poiares
Maduro. Temos sido infantilizados,
tratados como incapazes de enfrentar os problemas, o que põe em causa
princípios gerais associados aos direitos que temos de estar informados, única
forma de sermos cidadãos numa democracia.
O problema maior é sem dúvida o de nos condicionar nos
nossos direitos de cidadania usando e abusando dos enviesamentos de avaliação
tão bem estudados por Daniel Kahneman. Mas há um segundo problema não menos importante: a
questão do preço que pagamos por este sucessivo adiamento dos problemas. Tal
como na Saúde e na Educação, o adiamento do problema das pensões vai custar-nos
mais caro, no sentido em que as pensões poderiam ser menos cortadas se a
questão fosse enfrentada mais cedo e com mais transparência.
O que sabemos neste momento é
que o sistema de pensões precisava de reduzir a sua despesa em mil milhões de
euros. Assim se vai fazer, tirado genialmente, sem dor, esse dinheiro aos
pensionistas. Afinal aquilo que não tivemos não sentimos como perda. Em 2024, como diz o
primeiro-ministro, logo se vê. Para os mais prudentes, que estão a caminho da
reforma, o melhor é não ficarem pelo “logo se vê” e prepararem-se. Porque a
realidade é a de falta de dinheiro para pagar as pensões a um número crescente
de pensionistas, impondo inevitavelmente pensões mais baixas para garantir a
vida do sistema. Pelo menos neste momento, estamos a enfrentar o problema.
PENSÕES ECONOMIA GOVERNO POLÍTICA
COMENTÁRIOS:
João Eduardo Gata 8 h: O
Socialismo é das melhores máquinas de criação de Pobreza e de Miséria. Sérgio: Quem votou neste nepotistas inaptos e incompetentes e
os jornaleiros e avençados que durante 7 anos os elogiaram e orgulhosamente os
apelidaram de "habilidosos", que paguem e sofram! Bem feito! Tristão: Isto é a magia
da inflação, corta-se salários da função pública e pensões e a maioria ainda
agradece os aumentos nominais…ou como um espertalhão habilidosos sem
escrúpulos é capaz de enganar o seu pobre e analfabeto povo sem resquícios de
vergonha alguma. Madalena Sa: A
triste sina dos Portugueses mas são os maiores culpados ao votarem PS ! António Lamas:
Sem plafonamento não há sustentabilidade
da SS. PONTO. Também é necessário fazer uma reforma profunda às
gorduras do Estado. Só
oiço como gastar o dinheiro dos nossos impostos, mas não oiço ninguém falar em
poupar o dinheiro que tanta falta faz, extinguindo uma catrefada de
organizações, institutos, agências, observatórios e outros, que não servem para
nada e alguns até estão em duplicado Francisco Correia: Inchem tugas votantes no PS do Costa!: O problema das pensões radica na falta de crescimento económico. Houvesse crescimento económico sustentado (e não este
fogacho de 2022 em que vamos ser os campeões da UE, a lembrar Sócrates em 2010,
mas nos anos anteriores fomos a lanterna vermelha, tal como seremos nos anos
seguintes) e nada disto acontecia. Agradeçam agora ao Costa pela falta de
reformas estruturais na Economia, na Justiça, na Saúde e no Ensino (a Educação
é um assunto familiar, não é para o Estado se meter), que não permitem que o
país dê o salto de crescimento necessário. Vota PS! Costa amigo, o povo (41%)
está contigo!
JOSÉ MANUEL: ouvi
há pouco Costa dizer que as pensões dependiam da produtividade. Tanto que
criticaram Rio por dizer isso, e provavelmente ganharam a maioria com as
mentiras sobre o tema, agora quem neles votou, que aguente! Mas infelizmente, colocar mentirosos e
incompetentes no poder, vai doer a todos...
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