Medidas rígidas

Julgo que necessárias e nobres e sinceras. A Presidente da Comissão Europeia parece mais afincadamente assertiva que a própria chanceler Angela Merkel, no seu apelo a uma união fortalecedora pró ucraniana.

Estado da União. O que pode mudar para os portugueses com medidas anunciadas por Ursula von der Leyen

Ursula von der Leyen fez uma hora de discurso no Estado da Nação, numa altura marcada pela guerra e pelos impactos na vida das pessoas, mas também deixou desafios para o futuro da União Europeia

INÊS ANDRÉ FIGUEIREDO (em Estrasburgo): Texto

TOMÁS SILVA (em Estrasburgo): Fotografia

OBSERVADOR,14 set 2022, 15:093

Depois de dois anos marcados pela pandemia da Covid-19, o debate do Estado da União decorreu pela primeira vez num contexto de guerra da Europa. Vestida com as cores da Ucrânia, Ursula von der Leyen dedicou grande parte do longo discurso à situação no país, bem como ao impacto que isso está a ter na vida dos cidadãos, que, por toda a Europa, têm visto os bolsos mais vazios como resultado da inflação.

No Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a presidente da Comissão Europeia anunciou medidas do tão esperado pacote de combate ao aumento do custo de vida — deixando claro que os lucros extraordinários são para taxar — prometeu solidariedade total e “inabalável” à Ucrânia e deixou alguns desafios para os próximos tempos, muitos deles ligados à necessidade de garantir entre uma economia verde e sustentável e não dependente de ninguém (como agora acontece com o gás russo).

“Pagar as contas ao fim do mês está a tornar-se uma fonte de ansiedade para milhões de famílias e empresas.” Foi desta forma, descrevendo o que se passa actualmente em milhões de casas europeias, que Ursula von der Leyen mostrou que a União Europeia tem uma palavra a dizer sobre o aumento da inflação, do custo de vida e a forma como a situação está a afetar cada cidadão e cada empresa.

Depois do debate sobre a limitação dos lucros extraordinários ao nível de cada Estado-membro e de haver divergências de opiniões, Ursula von der Leyen colocou um ponto final nas dúvidas e garantiu que terá de haver medidas que controlem estes lucros excessivos provenientes da inflação.

A proposta passa por angariar “mais de 140 mil milhões de euros” para os Estados-membros atenuarem o impacto da crise energética e, para isso, a líder da Comissão Europeia esclareceu que “os produtores de eletricidade com fonte fóssil terão de dar uma contribuição”.

Ou seja: o lucro extraordinário que as empresas não vão receber devido à medida agora conhecida serão revertidos para os países da UE com o intuito de atenuar os efeitos da crise. “Milhões de europeus precisam de apoio e é por isso que estamos a propor um limite às receitas das empresas”, defendeu, não antecipando como poderá ser o dinheiro devolvido aos contribuintes.

“Estas empresas estão a ter receitas que nunca previram e com as quais nunca sonharam. Não me interpretem mal. Na nossa economia social de mercado, o lucro é algo positivo. Mas, em tempos como os que vivemos, não é correcto embolsar lucros extraordinários sem precedentes em resultado da guerra e à custa dos consumidores”, sublinhou a presidente da Comissão Europeia, com a certeza de que este “é o momento de partilhar [os lucros] e de os canalizar para quem mais precisa”.

Menos gás, mais lítio e hidrogénio: um caminho para o Pacto Ecológico Verde

Ainda na energia, mas já direccionada para o gás, Ursula von der Leyen revelou que é necessário estabelecer uma “nova referência” para todo o mercado europeu. A possibilidade de estabelecer um “limite máximo para o preço do gás” está em cima da mesa e a líder da Comissão Europeia admitiu criar um grupo de trabalho para baixar os preços “de forma sensata” e redesenhar o uso do gás.

Certo é que, aos olhos de Ursula, é preciso uma “mudança de paradigma” e a realidade que existe hoje, em que a Europa aumentou o nível de importação de gás natural liquefeito devido à guerra na Ucrânia e à tentativa de não depender tanto do gás russo, não levou a uma adaptação da referência usada neste mercado, o TTF (Title Transfer Facility).

Também no sentido de uma reformulação de mercado, desta vez numa referência do lítio e terras-raras, a presidente da Comissão Europeia mostrou-se crente que haverá um tempo em que estas matérias são “mais importantes do que o petróleo e o gás”.

O objectivo é que a União Europeia crie as suas próprias reservas estratégias, o que pode contribuir para que não existam futuras, o que levou a líder a garantir que até 2030, a procura de terras-raras irá quintuplicar e o lítio seguirá o mesmo caminho, mas com um aumento gradual, à medida que os países apostam neste químico.

Os “erros” do passado servem de aprendizagem e Ursula deixou bem claro que “não podemos voltar à dependência que existe do petróleo e do gás”. Para que tal aconteça, será criada uma nova lei europeia para as matérias-primas críticas e Von der Leyen recordando que já foi feito o mesmo com as baterias e os chips com “sucesso”.

As promessas estenderam-se ao hidrogénio. A União Europeia vai criar um novo banco europeu de hidrogénio que garanta o “fornecimento de hidrogénio utilizando dinheiro do Fundo de Inovação” e no qual será investido três mil milhões de euros.

Ursula von der Leyen acredita que a UE pode construir um futuro mercado de hidrogénio e que este pode “mudar completamente a inovação na Europa”. No fundo, o objetivo é que o hidrogénio passe de um “mercado de nicho” para um “mercado de passar”.

“É assim que vamos construir a economia do futuro, este é o Pacto Ecológico Verde”, afirmou.

Ursula von der Leyen aproveitou ainda o discurso do Estado da União para anunciar uma duplicação da capacidade de luta para os incêndios, com a compra de dez aviões anfíbios e três helicópteros que estarão à disposição da frota de apoio aos Estados-membros.

“Putin irá fracassar, a Europa e a Ucrânia irão prevalecer”

O tema da Ucrânia marcou grande parte do debate, desde logo porque Ursula von der Leyen convidou Olena Zelenska como convidada de honra. Vestida de azul e amarelo,  as cores da Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia dirigiu-se diversas vezes à primeira-dama da Ucrânia, agradeceu a “força e coragem” dos ucranianos e prometeu que a solidariedade com o país se manterá “inabalável”.

A líder do Executivo comunitário assumiu que “os próximos tempos não vão ser fáceis”, mas deu a certeza de que será a Ucrânia a vencer: “Putin irá fracassar, a Europa e a Ucrânia irão prevalecer.”

A coragem e a determinação do povo ucraniano foram várias vezes realçadas, bem como as famílias que tiveram de fugir devido à guerra e as crianças que “são o futuro” e precisam do apoio da União Europeia.

“As sanções são para ficar”, mas Ursula aproveitou o debate para mostrar que a UE tem mais para dar: o país será incluído na zona livre de comunicações em roaming e serão atribuídos mais 100 milhões de euros para a reconstrução de escolas.

Corrupção e PME: duas preocupações para o futuro

No discurso que marca o novo ano parlamentar da União Europeia, a presidente da Comissão Europeia deixou ainda três novidades. O combate à corrupção vai voltar a ser tema do dia e a UE vai apresentar medidas em 2023.

Ursula von der Leyen anunciou-o como um “pacto para a defesa da democracia que irá abranger influência estrangeira escondida e tentar revelar o que se passa com investimentos duvidosos”.

“Temos de lutar pela democracia todos os dias, todos os minutos. Vamos continuar a insistir na independência do sistema judicial”, enalteceu, dando nota de que as medidas terão como alvo, entre outros, o enriquecimento ilícito, tráfico de influências, abuso de poder ou suborno.

E deixou uma mensagem para todos: “Se queremos ser credíveis quando pedimos aos países candidatos [à adesão à UE] para fortalecerem as suas democracias, temos de erradicar a corrupção dentro de portas.”

Por outro lado, Von der Leyen também prometeu debruçar-se sobre “novas ideias para a governação económica” da UE, na qual pretende que os Estados-membros tenham “mais flexibilidade” no caminho de redução da dívida.

Ainda a nível económico, a presidente da Comissão Europeia recordou a importância das pequenas e médias empresas para a Europa e revelou que serão apresentadas medidas de apoio às mesmas, que levem também a “facilitar o empreendedorismo e reduzir a democracia”. “25% das falência [destas empresas] devem-se à falta de pagamentos”, segundo Ursula, uma realidade que deverá servir de empurrão para mais um pacote de medidas decidas às mesmas.

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COMENTÁRIOS:

bento guerra: O clássico "hitlerismo" dos alemães. Onde está o mandato?         Pedro Ferreira > bento guerra: O mandato está no dinheiro que eles nos emprestam para que consigamos sobreviver aos desvarios socialistas.             bento guerra > Pedro Ferreira: É verdade, então o "mandado".