Ansiadas, julgo que por toda a gente, ainda que leigos, como eu, na
questão económica. E estes são os tais do amor
platónico segundo um comentador. Entre esses me incluo, achando que o Reino
Unido ajuda à União Europeia, como factor de nobreza, coragem, inteligência e
operacionalidade. E isso vale muito. God save the
King, um grito de sempre e para sempre…
Depois do divórcio, uma reaproximação. Pescas, armas, passaportes para animais e tudo o que muda com o acordo entre Reino Unido e UE
Acordo anunciado por Keir Starmer ao lado de Ursula Von der Leyen e
António Costa deixa muito para ser negociado, mas traz mudanças na economia, na
defesa e também nas viagens (de pessoas e animais).
OBSERVADOR, 20 mai. 2025, 15:243
Quase 10 anos após o divórcio, acordado
através de referendo
(2016) e formalizado com o acordo
de saída (2021), o Reino Unido e a União Europeia anunciaram um acordo
de aproximação em várias áreas da economia, da defesa e, também, das viagens
(não só de pessoas mas, também, de animais).
Em alguns aspetos, é um recuo face
ao que foi concordado na saída da UE – como a reintegração no mercado europeu da
energia – e, noutras áreas, é uma evolução (com maior clarificação) da
relação entre as duas potências,
numa fase de grandes alterações geopolíticas.
Saiba quais são os pontos principais
deste acordo que, nas palavras de António
Costa, que apresentou o plano ao lado de Keir Starmer e Ursula Von der Leyen, marca
“um novo capítulo” das relações entre a União Europeia e o Reino Unido.
Fim dos carimbos? Britânicos
vão poder usar (alguns) e-gates nos aeroportos europeus
Uma
das novidades com maior impacto para a vida dos britânicos, em particular
aqueles que fazem férias ou viajam frequentemente em trabalho para países da
UE, é que os viajantes vão poder usar os e-gates quando aterram nos
aeroportos europeus – evitando
as longas filas que habitualmente se geram. Em rigor,
não será uma mudança automática, aplicável a todos os aeroportos, mas a
convicção da UE e de Londres é que haverá um grande número de aeroportos em que
essa regra vai mudar (a decisão caberá a cada país).
Quando acabou a liberdade de movimentos das pessoas entre o Reino
Unido e a União Europeia, devido ao Brexit,
os britânicos deixaram de poder usar estes pórticos de desembarque mais rápido. Todos os viajantes têm, actualmente, de
esperar para que o seu passaporte seja carimbado, o que muitas vezes gera longas
filas nos aeroportos. Em Portugal e Espanha alguns aeroportos criaram
mecanismos de entrada mais rápida para viajantes britânicos mas continua a ser
recomendado pelas autoridades britânicas que os viajantes carimbem os seus
passaportes – algo que poderá, agora, mudar.
Em simultâneo, a Comissão Europeia anunciou em abril que a
partir de outubro/novembro deverá surgir
um novo sistema de verificações
digitais de entrada/saída que vão
simplificar os processos pós-aterragem tanto para quem chega à Europa como quem
sai da Europa. Este sistema irá substituir os carimbos nos
passaportes, bem como o registo de impressões digitais e fotografia que tem de
ser feito por pessoas de fora da União Europeia que chegam ao bloco.
Animais também vão ter “passaportes”
para viajar de e para o Reino Unido
Viajar com gatos e cães entre o Reino Unido e a Europa também vai
tornar-se mais fácil e rápido. Quase 10
anos após o referendo do Brexit, vão ser reintroduzidos os “passaportes para
animais de estimação“, que irão fazer com que deixe de ser necessário obter
junto de um veterinário um certificado para cada viagem do animal.
Desde o final do período de transição do
Brexit, que terminou no início de 2021, sempre que alguém quer voar com o seu
cão ou gato, é necessário passar por um processo complexo – e oneroso, já que
pode custar mais de 200 euros/libras no total.
É
necessário certificar que o animal tem chip, que tem todas as vacinas em dia,
incluindo uma vacina contra a raiva que tem de ser administrada pelo menos 21
dias antes da viagem. Todas estas informações
têm de sercertificadas por um veterinário e esse documento tem de estar sempre
com o dono, durante a viagem e a estadia.
Com o novo “passaporte animal”, o processo fica mais simplificado –
como era antes do Brexit. Em termos simples, cada dono de animal de estimação só terá de obter esse certificado uma vez
por cada animal, embora também possa ter de juntar prova de vacinas actualizadas
(mas sem necessidade de tudo isso ser certificado por um veterinário cada vez
que se viaja).
Reino Unido de regresso ao programa
Erasmus? Está a ser negociado
No âmbito deste acordo, o Reino Unido e
União Europeia concordaram em criar um “programa de experiências para
jovens” cujos contornos concretos ainda vão ser negociados. A
ideia será “permitir que os jovens possam trabalhar e viajar livremente“, entre
o Reino Unido e os países da UE, como acontecia antes do Brexit – embora com
algumas limitações de tempo e a outros níveis.
Em cima da mesa poderá estar
uma equiparação aos sistemas de mobilidade jovem que o Reino Unido tem com
países como a Austrália e a Nova Zelândia. Nesses programas, existem quotas anuais para vistos atribuídos a
jovens entre 18 e 35 anos – permitindo-lhes trabalhar nos outros países por um
período máximo de três anos.
Vai, também, ser negociado um
possível regresso do Reino Unido ao programa Erasmus+, que permite aos estudantes europeus fazer
parte da formação académica num país diferente da União Europeia. Este
programa envolve não só os 27 estados-membros da UE mas, também, seis países
que não pertencem à UE (Macedónia do Norte, Sérvia, Islândia, Liechtenstein,
Noruega e Turquia).
O partido
trabalhista, de Keir Starmer, tem-se oposto a esta ideia,
principalmente, por uma questão de custos. No
passado verificou-se uma
maior tendência dos estudantes da UE para frequentarem universidades britânicas
do que britânicos a frequentar instituições da UE, o que criava um fardo financeiro
para as universidades com menor capacidade financeira.
No comunicado emitido sobre o acordo,
lê-se que “as condições específicas
desta associação, incluindo os termos financeiros mutuamente acordados, devem
ser determinados como parte deste processo, de forma a garantir um equilíbrio
justo no que diz respeito às contribuições e benefícios para o Reino Unido”.
Direitos de pesca deixam de ser
negociados todos os anos, valem por 12 anos
Uma das questões mais controversas nesta
negociação foi a dos direitos de pesca dos barcos europeus nas águas
britânicas. Com este acordo, fica escrito que se irão manter nos próximos 12 anos as actuais
condições de acesso (as que foram negociadas em 2020 e iam expirar em em 2026).
Este acordo evita que passasse a haver
negociações anuais sobre esta matéria, após 2026, embora as quotas de pesca
continuem a ser definidas anualmente.
Este prolongamento da situação actual
era uma exigência de vários países europeus, nomeadamente de França. O
período de 12 anos, que irá vigorar até 2038, é o triplo daquilo que as
autoridades britânicas propuseram no início das negociações, segundo
foram dizendo diplomatas à imprensa.
A
contrapartida desse cedência foi permitir que os britânicos vão poder exportar
mais facilmente os seus produtos agroalimentares para o mercado europeu, graças
à retirada mútua das chamadas normas fitossanitárias (que vão permitir reduzir
controlos e burocracia nas fronteiras em produtos que vão desde a carne até aos
laticínios e madeira). Esta mudança vai afectar, em particular, as trocas
entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.
Este acordo, explica o The Guardian, abre a
porta a que o marisco — desde caranguejos e mexilhões até camarões e
outros produtos afins — sejam vendidos na UE, permitindo que o peixe seja
capturado na UE, por exemplo, no mar da Irlanda, e processado na Grã-Bretanha. Ainda
assim, o Reino Unido irá manter-se fora da união alfandegária – como
define o acordo de saída da União Europeia.
Em simultâneo, o governo britânico anunciou um
investimento de 360 milhões de libras (427 milhões de euros) na indústria
pesqueira para apostar em novas tecnologias e equipamentos para modernizar a
frota, qualificar os trabalhadores, ajudar a revitalizar as comunidades
costeiras, apoiar o turismo e impulsionar as exportações de marisco.
O Reino Unido estima que o
acordo (em termos globais, nas várias áreas, deverá valer cerca de 9 mil
milhões de libras por ano para a economia do Reino Unido até 2040).
Reino Unido e União Europeia
aproximam-se na defesa e segurança
O acordo entre o Reino Unido e a União Europeia estabelece, também,
um pacto de segurança e defesa formal que
irá abrir caminho a que as fabricantes de armas britânicas possam participar no
fundo de 150 mil milhões de euros que os estados-membros aprovaram recentemente.
As
duas partes já têm tido uma acção coordenada em várias matérias relacionadas
com a NATO, a guerra na Ucrânia e, também, a necessidade de os estados europeus
investirem mais em defesa para eduzir a dependência face aos EUA.
“As
posições do Reino Unido e da UE em matéria de política externa e de segurança estão
estreitamente alinhadas em muitas questões relacionadas com as perspetivas e os
desafios globais, à luz de valores partilhados, incluindo a promoção da
democracia e o empenhamento na defesa do direito internacional”, pode
ler-se no comunicado.
De acordo com o texto do acordo, este compromisso irá “ajudar a UE e o Reino Unido a aumentar o
apoio à Ucrânia” e
coordenar os esforços de garantia de paz,
gestão de crises, combate a ataques cibernéticos e outros ataques híbridos,
incluindo ameaças a cabos submarinos.
Vai
haver uma reunião de
alto nível, a cada
seis meses, para que as autoridades de ambos os lados conversem sobre temas de
defesa e política externa.
Reino Unido vai reintegrar-se no
mercado de electricidade, voltando ao pré-Brexit
O Reino Unido e a UE vão, nos termos deste acordo, ligar os seus mercados de carbono para atenuar a carga fiscal aplicada aos produtos
com elevado teor de carbono, como o aço e o cimento, que são movimentados
entre o Reino Unido e os estados-membros.
A mudança tem como objectivo poupar as
empresas dos custos associados ao chamado mecanismo de ajustamento das
fronteiras do carbono (CBAM, na sigla anglo-saxónica mais utilizada),
que é aplicado quando os impostos sobre a poluição fora da UE — o preço do
carbono — são mais baixos do que dentro do bloco. O CBAM da UE deve
entrar em vigor no primeiro dia de 2026 e o do Reino Unido um ano depois.
Para o governo britânico, este
acordo vai poupar às empresas 800 milhões de libras (950 milhões de euros)
em impostos e, por outro lado, proteger o aço britânico das tarifas da
UE. Por outro lado, o Reino Unido vai iniciar discussões com vista a participar
na compra e venda direta no mercado de electricidade partilhada da UE, sendo
que o Reino Unido terá de seguir as regras da UE para fechar um acordo a este
nível.
No fundo, esta é uma área em que existe
um recuo face ao Brexit, já que os dois lados vão trabalhar no sentido dareintegração
dos seus mercados de electricidade, com o Reino Unido a regressar, em termos
práticos, ao mercado único para o sector energético.
O sector energético vem
alegando que a fragilidade do sistema de comércio energético pós-Brexit estava
a impedir o investimento em fontes renováveis no Mar do Norte e, por outro
lado, a contribuir para aumentar os preços para os consumidores de
electricidade.
BREXIT REINO UNIDO EUROPA
MUNDO
UNIÃO EUROPEIA ECONOMIA
COMENTÁRIOS
Otavio Luso: Uma das novidades com maior
impacto para a vida dos britânicos, em particular aqueles que fazem férias ou
viajam frequentemente em trabalho para países da UE, é que os viajantes vão
poder usar os e-gates quando aterram nos aeroportos europeus E há reciprocidade para os
residentes da EU que queiram visitar o RU? A contrapartida dessa cedência foi permitir que os
britânicos vão poder exportar mais facilmente os seus produtos agroalimentares para
o mercado europeu. Vantagens de 9000 milhões de euros? E quais as vantagens para os residentes da EU? Abrimos um mercado de
mais de 400 milhões e em troca recebemos um de 60. Que belo negócio. Para o governo britânico, este
acordo vai poupar às empresas 800 milhões de libras (950 milhões de euros) em
impostos e, por outro lado, proteger o aço britânico das tarifas da EU E quais as vantagens para
a EU? reintegração dos seus mercados de electricidade, com o Reino Unido a
regressar, em termos práticos, ao mercado único para o sector energético. por
outro lado, a contribuir para aumentar os preços para os consumidores de
electricidade E quais os benefícios para os consumidores da EU? E o que dizem os nossos
deputados europeus sobre este acordo leonino para o RU? E a comunicação social?
Pertinaz: Marcha atrás…
GateKeeper: Basicamente?... NADA.
Alexandre Barreira:: Pois. O "amor platónico". É complicado....!
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