Só não ouvi tudo

 

Porque o O’ Sullivan estava no campeonato de snooker e eu ia espreitando, a dar-lhe força espiritual, pois deixou-se esmorecer, como ultimamente tem acontecido. Mas do que fui ouvindo, admirei a garra de LUÍS MONTENEGRO, na sua defesa e contra-ataque inteligentes e viris, promissores de um governo eficiente, caso os outros ambiciosos do poder, entre os quais o seu opositor de momento, PEDRO SANTOS, o permitam.

▲O frente a frente entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos aconteceu esta quarta-feira, dia 30 de abril, depois de ter sido adiado por causa do apagão de segunda-feira.

Montenegro versus Pedro Nuno. Os argumentos e contra-argumentos nos 5 temas que dominaram o debate

Apagão na energia, economia, saúde, habitação e pensões. Os argumentos de PEDRO NUNO SANTOS e LUÍS MONTENEGRO nos cinco temas programáticos que dominaram o debate.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

OBSERVADOR, 30 abr. 2025, 23:442

Índice

Energia. Apagão serve de arma de arremesso do PS que critica coordenação e comunicação do Governo. Montenegro atira com resposta de socialista Sánchez

Economia. PS acusa Montenegro de ter “duas caras”. AD responde que PS só governa em “políticas invariantes”

Saúde. Montenegro admite falhar meta nos médicos de família – e não se compromete com novo prazo

Pensões. O papão da privatização da segurança social volta a atacar

Habitação. Pedro Nuno diz que subida dos preços das casas “engoliu” medidas da AD – mas não irá revertê-las

O frente a frente entre LUÍS MONTENEGRO e PEDRO NUNO SANTOS foram dominados por cinco temas programáticos e dois mais políticos. Energia, economia, saúde, pensões e habitação foram os tópicos escolhidos e defendidos pelo actual primeiro-ministro social-democrata e pelo ex-ministro socialista.

Na política o tema Spinumviva teve o seu espaço e a governabilidade pós-eleições também.

Energia. Apagão serve de arma de arremesso do PS que critica coordenação e comunicação do Governo. Montenegro atira com resposta de socialista Sánchez

O debate começou com o tema do momento – o apagão que apanhou todo o país durante quase 10 horas na segunda-feira, 28 de abril. Luís Montenegro insiste em atirar a “culpa” para Espanha, onde o governo é socialista, liderado por Pedro Sánchez. Uma situação que nunca tinha acontecido e de que o Governo, como reconheceu Pedro Nuno Santos, não teve culpa. O líder socialista optou, por isso, por atacar o que disse ser problemas de comunicação e de coordenação do Executivo de Luís Montenegro.

Pedro Nuno Santos revelou o que faria se fosse governo: aproveitaria as redes móveis, enquanto estavam a funcionar, para enviar mensagens à população – “O Governo perdeu a janela de oportunidade para enviar mensagens”, disse – e faria uma comunicação regular “hora a hora através das rádios”. As mensagens da protecção civil apareceram no final do dia, quase em simultâneo com a luz. Diz-se agora que não se quis sobrecarregar as redes móveis que estavam pressionadas com a falta de luz.

O Governo, através do ministro adjunto e do ministro da Presidência, falaram nas primeiras horas às rádios, mas Montenegro só falou ao país por volta da hora do almoço (o apagão aconteceu às 11h30). A Protecção Civil emitiu um comunicado, mas só esta quarta-feira fez uma conferência de imprensa. Pedro Nuno Santos ainda contestou a coordenação, tendo acusado o Executivo de ter deixado os autarcas em roda livre. Luís Montenegro não rebateu. A presidente da associação de municípios, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, criticou o Governo. Mas defendeu a abordagem à crise com a prioridade de garantir serviços essenciais. “Resultou tanto que houve zero mortes na sequência directa da falta de fornecimento. Ao contrário de Espanha”, disse o primeiro-ministro. Em Espanha investiga-se a morte de cinco pessoas, admitindo-se relação com o apagão.

Luís Montenegro também voltou ao argumento de que Portugal foi mais rápido a restabelecer toda a rede. Só que a dimensão dos dois países não é comparável. Neste caso Portugal beneficiou com o facto de ser um país de muito menor extensão, o que significa que pôr centrais a reiniciar do zero, como teve de ser feito, demora mais em Espanha, até cobrir todo o território, mesmo tendo tido a “ajuda” das interligações com França e Marrocos.

Neste ponto, os dois responsáveis aproveitaram para lembrar casos anteriores. Pedro Nuno Santos atacou o Governo pela gestão que fez da greve do INEM que levou à falta de resposta a algumas pessoas, num período em que houve várias mortes, com o Ministério Público ainda a investigar a ligação entre as duas. E a dos incêndios do ano passado, altura em que Pedro Nuno Santos pediu a “cabeça” da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco. Estes casos foram usados por Pedro Nuno para atacar a gestão do Governo, tendo Montenegro criticado o líder socialista por ter, enquanto ministro das Infraestruturas, decidido avançar para a decisão do novo aeroporto de Lisboa, por conta própria, com o então primeiro-ministro António Costa a obrigar à reversão da decisão. E foi neste ponto que Pedro Nuno recordou ter estado num governo que lidou com a pandemia da Covid-19 e que foi o próprio que lidou com a greve dos camionistas de combustíveis que trouxe ao país uma crise de abastecimento.

Economia. PS acusa Montenegro de ter “duas caras”. AD responde que PS só governa em “políticas invariantes”

O programa da AD é “um embuste”, atirou Pedro Nuno Santos, acusando Luís Montenegro e a sua equipa de fazerem todo o seu programa eleitoral assentar em projecções económicas demasiado optimistas – previsões que, por apontarem para um crescimento mais elevado permitem acomodar de forma “artificial” medidas de despesa que, depois, serão “impossíveis de concretizar”.

Mais: o líder do PS diz que o “ainda primeiro-ministro” Luís Montenegro tem “duas faces”, por incluir previsões mais optimistas no programa – “que não são previstas por ninguém” – e outras, mais conservadoras, nos planos orçamentais entregues a Bruxelas.

Pedro Nuno Santos mostrou um gráfico onde mostra como a AD prevê, em campanha eleitoral, um crescimento médio do PIB de 2,9% entre 2025 e 2028/2029. Em contraste, os planos orçamentais de médio prazo entregues à Comissão Europeia (em outubro de 2024) apontam para um crescimento médio de 1,95%.

A acusação não é nova. E a resposta de Montenegro foi pedir a Pedro Nuno Santos que fosse “sério”, ainda mais sendo o líder do PS formado em Economia – sendo economista, o líder do PS quis “lançar uma confusão” que “se não é propositada é incompetência pura“.

Repetindo os esclarecimentos que já foram dados sobre esta matéria pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o líder da AD explicou que os números de Bruxelas são previsões num cenário de “políticas invariantes” – ou seja, sem incorporar o impacto positivo que a AD acredita que as suas políticas irão provocar na economia, incluindo a “transformação do Estado” e políticas fiscais como a redução de taxas de imposto.

Pedro Nuno Santos falou, também, do polémico estudo do Banco de Portugal sobre a descida do IRC e sobre o impacto limitado e incerto dessa medida sobre o crescimento económico – e, aí, Luís Montenegro não deu resposta. Mas podia ter dado – e seria semelhante à outra, porque o tal estudo do Banco de Portugal também não incorpora quaisquer impactos positivos, por exemplo, sobre um possível aumento da competitividade externa do País.

Na leitura de Pedro Nuno Santos, “o que a AD propõe é baixar IRC sem critério, independentemente de as empresas distribuírem aos accionistas ou investirem” no negócio ou nos trabalhadores. Na resposta, Luís Montenegro sustentou que “as medidas do PS são apenas de distribuição, não modificam nada na economia”, ao passo que a AD quer “diminuir os encargos das empresas para que estas possam contratar mais e investir mais, além de tornar o país mais atractivo para o investimento estrangeiro”.

O debate sobre temas mais económicos teve ainda tempo para se falar do que Pedro Nuno Santos considerou ser um corte de 10% no financiamento à Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT).

No parlamento, em novembro, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação garantiu que na FCT houve, na realidade, um “reforço do investimento”, justificando o corte de 68 milhões de euros no orçamento com uma mudança na aplicação dos fundos europeus entre os PT2020 e o PT2030.

No novo programa, a “FCT deixou de ser organismo pagador nos projectos de investigação, contrariamente ao programa anterior”, passando parte dos pagamentos para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Segundo explicou o Governo em novembro, apesar de a FCT ter recebido menos dos fundos europeus, recebeu mais 6% (26 milhões) na componente de receitas vindas de impostos.

Saúde. Montenegro admite falhar meta nos médicos de família – e não se compromete com novo prazo

Sabia-se à partida que a Saúde seria um dos temas mais quentes do debate. E a expectativa confirmou-se. Dos médicos de família às urgências, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos não deram um milímetro de espaço de manobra um ao outro, embora tenham repetido os argumentos já esgrimidos em debates anteriores.

O secretário-geral do PS começou por confrontar o primeiro-ministro pelo flanco mais previsível: o da falta de médicos de família, um problema sem solução à vista. “É a área de maior falhanço do governo da AD, que criou a expectativa de que era fácil e rápido resolver os problemas. Temos mais 50 mil utentes sem médico de família”, atirou Pedro Nuno Santos. Na verdade, o número é até superior: entre o final de março de 2024 e o final de março deste ano, há mais 54 mil utentes sem médico.

Talvez percebendo a ambição desmedida que assumiu quando prometeu atribuir médico a todos os utentes até final de 2025 (um objectivo impossível de atingir), Luís Montenegro recusou-se a apontar nova data. “Sou honesto. Não íamos conseguir atingir esse resultado em 2025”, reconheceu o chefe de governo, apontando agora para o “o mais rápido prazo possível”.

O primeiro-ministro jogou depois um trunfo: o Plano de Emergência para a Saúde, apresentado logo em maio do ano passado, e que, diz Montenegro, tem já executadas 80% das medidas (um número muito contestado, uma vez que parte destas medidas que o Governo considera como concluídas ainda não produziram resultados no terreno). Mas, com a lição bem estudada, e percebendo a fragilidade do governo na área dos cuidados de saúde primários, o líder do PS ripostou com duas medidas de emergência fracassadas: a atribuição de médico de família a 75 mil pessoas em Sintra e Cascais — uma medida que só chegou a cinco mil pessoas — e a constituição de Unidades de Saúde Familiar modelo C (geridas por privados, sector social ou cooperativas de médicos), que ainda só receberam seis candidaturas. Duas notícias avançadas pelo Observador.

Em relação às urgências, um tema quente nas últimas semanas (que motivou uma troca de argumentos em Fernando Araújo e o actual director-executivo do SNS, Álvaro Almeida), o primeiro-ministro foi para o debate com números ‘frescos’ que o Governo guardara a sete chaves. Segundo Luís Montenegro, no 1º trimestre do ano houve menos 90% de encerramentos de urgências de adultos, menos 50% de encerramentos de urgências pediátricas e uma quebra de 46% nos encerramentos de urgências obstétricas em relação ao mesmo período de 2024.

São números praticamente inverificáveis, uma vez que a forma de apresentação das urgências encerradas é diferente: enquanto, nos primeiros três meses do ano passado, a anterior direccção executiva do SNS apresentava um PDF com os serviços encerrados a cada três meses (e que nem sempre coincidia com os encerramentos reais), agora há uma plataforma actualizada ao segundo.

Depois de ter lembrado que o Governo actual firmou acordos com médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico (uma diferença em relação à governação socialista, mostrando a aposta da AD no apaziguamento das classes profissionais), Luís Montenegro afirmou que estão a “diminuir os prazos para a marcação das consultas e cirurgias”. A frase não é totalmente verdadeira: se houve uma melhoria na área das cirurgias oncológicas, a verdade é que nas cirurgias não-oncológicas e nas consultas de especialidade, há mais utentes à espera para lá dos tempos de resposta garantidos (embora o agravamento tenha sido ligeiro).

Pedro Nuno Santos ripostou e garantiu que “as listas de espera para consulta e cirurgia estão a aumentar”. O primeiro-ministro não contestou, nem o podia fazer, porque os números oficiais confirmam o engrossamento das listas, apesar do aumento da produção assistencial do SNS.

No tema das Parcerias Público Privadas, o primeiro-ministro marcou pontos, com o líder do PS a embrulhar-se nas respostas. Luís Montenegro entrou ao ataque. “Os governos devem prender-se às amarras ideológicas?”, disse o primeiro-ministro, visando o legado do anterior governo, que terminou com três das quatro PPP hospitalares (o que resultou na degradação evidente do serviço às populações).

O líder do PS ainda tentou evitar a inclinação ideológica, garantindo não ter qualquer “dogma” em relação às PPP, mas logo a seguir ameaçou não continuar o processo de reprivatização da gestão de cinco hospitais, anunciado pelo governo da AD há escassas semanas. “Prefiro dar mais autonomia de gestão aos nossos hospitais. Assim podem ser mais bem geridos, sem os termos de entregar aos privados”, sublinhou.

Pensões. O papão da privatização da segurança social volta a atacar

A segurança social apareceu pouco nos debates pré-campanha. Surgiu no frente a frente entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos para retomar o velho confronto. O PS a acusar a AD, e em particular o PSD, de querer privatizar o sistema público de segurança social.

Há muitos anos, e por várias vezes, PSD defendeu o chamado  que mais não é do que determinar que a partir de determinado nível de salário o trabalhador deixe de ser obrigado a descontar para a segurança social, podendo optar por outros regimes. Pedro Passos Coelho foi um dos líderes do PSD a defender este sistema. E o tema, sempre que se fala em pensões, volta. Recentemente, com a constituição de novo grupo de trabalho por parte de Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, que tem na liderança Jorge Bravo, especialista em segurança social, que tem defendido o reforço da poupança individual para a reforma. E com isto se tem dito que é o primeiro passo para a privatização da segurança social. Pedro Nuno Santos insistiu neste frente a frente no tema, no que foi contestado com Luís Montenegro a reafirmar que se ganhar as eleições não será nesta legislatura proposta qualquer reforma da segurança social, mas será estudada. “Não vamos fazer alteração ao sistema de segurança social nesta legislatura”, garantiu Montenegro.

Pedro Nuno Santos disse, duas vezes, que uma das primeiras medidas, se formar governo, é destituir esse grupo de trabalho. Montenegro garantiu que o que se pretende é aprofundar o trabalho que foi feito no governo socialista que produziu o livro verde para a sustentabilidade da segurança social.

No mais, pouco foi dito sobre o futuro da sustentabilidade da segurança social – Luís Montenegro ainda recordou ter feito uma dotação extraordinária para o Fundo de Estabilização da Segurança Social –, preferindo ambos desfiar o que cada um dos seus partidos têm dado aos pensionistas. O governo da AD, além da actualização anual conforme a lei, garantiu um suplemento extraordinário em outubro, indicando que, caso as contas públicas o permitam, voltará a fazê-lo e acenando com o aumento do complemento solidário para idosos que já fez e que prometeu continuar a fazer. Pedro Nuno recordou os aumentos extraordinários dos governos socialistas e o que foi aprovado pela mão do PS no Parlamento já com a AD no Executivo no âmbito do Orçamento do Estado para 2025.

A disputa do voto dos pensionistas esteve bem presente. E Pedro Nuno Santos não perdeu a oportunidade para voltar a falar dos cortes que o governo de coligação PSD/CDS pretendia fazer nos anos em que o país esteve sob fiscalização da troika.

Habitação. Pedro Nuno diz que subida dos preços das casas “engoliu” medidas da AD – mas não irá revertê-las

“Os jovens estão ainda mais longe de conseguir comprar casa do que há um ano”, afirmou o líder do PS, tentando neutralizar dois dos principais trunfos de Luís Montenegro na área da habitação: a isenção de IMT/Imposto de selo e a garantia pública no financiamento bancário aos jovens até 35 anos.

Em concreto, Pedro Nuno Santos referiu que os custos com a isenção de IMT/IS rondam os 5% do valor médio de uma casa, porém, os preços encareceram “mais de 15%” no último ano – ou seja, o agravamento dos preços “engoliu” a borla fiscal. O valor dos 15% é uma referência ao dado revelado há poucos dias pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que deu conta de uma aceleração do preço mediano do metro quadrado a nível nacional no quarto trimestre, na comparação homóloga.

Na retórica de Pedro Nuno Santos, como a subida dos preços foi maior do que o custo típico dos impostos iniciais (IMT e IS), pode-se daí concluir que o acesso à habitação por parte dos jovens está mais difícil. Porém, na prática, os jovens até 35 anos passaram a estar isentos do pagamento de um imposto que facilmente supera os 10/15 mil euros e que, até então, tinha de ser pago à cabeça.

Por se tratar de um valor que a maioria dos jovens não tem para pagar à cabeça, o cenário alternativo de se pagar um preço maior por uma casa – que até pode nem se verificar porque o número do INE é apenas uma mediana – não é um obstáculo tão grande porque esse é um acréscimo de valor que, na maioria dos casos, será diluído por várias décadas de financiamento bancário, à medida que as pessoas tendencialmente progridem nas suas carreiras e melhoram os seus rendimentos.

Além deste ponto, o argumento do líder do PS também se referiu apenas à isenção do IMT e IS e “esqueceu” a garantia pública ao financiamento bancário aos jovens. Desde 2018 que o Banco de Portugal limita a 90% o financiamento dado pelos bancos, obrigando ao pagamento de uma entrada inicial que se tornou mais um obstáculo à compra de casa pelos jovens – e o PS, que esteve no Governo de 2015 até ao início de 2024, nunca legislou no sentido de ajudar os jovens a contornar esta obrigação.

Ainda assim, uma garantia pública bancária estava no programa do PS com vista às eleições de 2024, mas, tendo ganho as eleições, foi Luís Montenegro quem a aplicou – e, agora, Pedro Nuno Santos garante que não irá reverter estas medidas.

O debate sobre habitação, de resto, foi morno. Pedro Nuno Santos confrontou Luís Montenegro com os atrasos no pagamento dos apoios do Porta 65, admitidos pelo primeiro-ministro – que justificou esses atrasos com as “melhorias” na abrangência e na mecânica desse programa, que levou a que mais jovens estejam a pedir esse apoio ao arrendemento.

Por outro lado, Luís Montenegro criticou Pedro Nuno Santos pelo facto de o governo em que foi ministro da tutela ter deixado verbas insuficientes para construir as 26 mil casas que tinham sido prometidas, no âmbito do PRR. Pedro Nuno Santos justificou esse facto com o surto inflacionista e contra-atacou Luís Montenegro por estar a “entregar” casas, em locais como Oeiras e Entroncamento, cuja construção foi Pedro Nuno Santos – ele próprio, como ministro – que colocou no terreno.

Ciente do impacto mediático dos lucros históricos da banca nos últimos anos, Pedro Nuno Santos fez questão de referir a proposta do PS de criar uma “conta corrente” alimentada, em parte, com dividendos da Caixa Geral de Depósitos – para que os municípios possam fazer habitação a custos acessíveis.

Montenegro mostrou não concordar com a proposta, salientando que os dividendos pagos pela Caixa já servem para financiar as várias despesas do Orçamento do Estado, na habitação e em muitas outras áreas. “Nenhum programa na habitação deve estar dependente dos dividendos da Caixa porque eles não são garantidos e, nessa perspetiva, poderíamos estar a condenar” uma iniciativa nestes moldes “ao fracasso”.

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS     POLÍTICA     PS     PSD     AD     LUÍS MONTENEGRO     PEDRO NUNO SANTOS

COMENTÁRIOS:

Joaquim Rodrigues: Gostava de saber quem seleccionou os temas trazidos para o debate. Porque não foi discutida a política de imigração? Porque não foi discutida a política de segurança? Porque não foram discutidas as grandes questões do desenvolvimento económico do País? Porque não foi discutida a Política de Educação? Porque não foram trazidas para o debate, pelos moderadores, as questões das ajudas de custo, das casas, da quintinha no Alentejo, dos subsídios à Empresa do Pai, dos clientes do Pai de PNS? Pareceu um debate com temas seleccionados e condução à medida do Sr. PNS.

Vitor Hugo Silva: PNS sentiu-se como peixe na água quando atacava LM. A costela de radical, que tanto tenta esconder, revelou-se nas insinuações e calúnias vergonhosas. Quem vai premiar esta táctica?