Um mapa alusivo aos diversos tratados
luso castelhanos acompanha este belo relato histórico das ocupações da América
do Sul, por povos vigorosos então, idos da Península Ibérica, em definição de
fronteiras, os povos ameríndios defendidos pelos missionários jesuítas, novas
fronteiras se delimitando, na América do Sul, os índios tomando as suas
próprias opções, de aceitação ou de divergência isoladora. Salles da Fonseca,
como sempre, se – e nos – interroga em termos de responsabilidades e de
justiça.
HENRIQUE SALLES DA
FONSECA
A BEM DA NAÇÃO, 19.06.19
Em
1750,
mais de 200 anos após o Tratado de Tordesilhas, é assinado o «Tratado
de Madrid» ou «Tratado dos Limites» como também ficou conhecido,
que, mais uma vez, procurou resolver pela via diplomática os problemas de
fronteiras entre os territórios pertencentes à Coroa portuguesa e aos domínios
espanhóis, constituindo uma nova etapa na trajectória das missões jesuítas.
A
Colónia de Sacramento passou de novo para a posse de Espanha em troca dos Sete
Povos das Missões, da margem esquerda do rio Uruguai. Os índios deveriam abandonar as suas terras,
retirando-se do actual Rio Grande do Sul para a margem ocidental do rio
Uruguai, hoje território argentino e paraguaio. É decretado o gradual
desmantelamento das missões.
Os
guaranis não acolheram bem a decisão da entrega das terras e das aldeias
edificadas ao longo de décadas. O abandono das terras representava a ruína
total dos povoados e a destruição de todas as actividades económicas, sociais,
políticas e religiosas vividas naqueles espaços. Os guaranis resistiram às
determinações régias e o contingente militarizado das reduções passou a
representar uma ameaça aos intentos das potências ibéricas que decidiram
invadir as missões. Para a
Europa, era inconcebível que os indígenas não fossem súbditos fiéis e
obedientes, comportando-se de acordo com as monarquias ibéricas. Em Maio de 1754,
dois exércitos vão contra os redutos: um português vindo de Norte por mar;
outro espanhol vindo do Sul pelo rio Uruguai. A 12 de Fevereiro de 1761,
optou-se pela substituição do «Tratado de Madrid» pelo «Tratado do Prado», que estatuía
a entrega dos Sete Povos das Missões e da Colónia do Sacramento aos antigos
donos. Novos conflitos eclodiram e a paz só viria a ser
restabelecida em 1777 com o «Tratado
de Santo Ildefonso». Durante
todo este percurso, a indefinição de fronteiras na região platina foi uma
constante.
O «Tratado de Madrid» representa o
início de uma série de transformações que viriam a comprometer as relações
entre a Igreja e o Estado, com incidência na América do Sul. A guerra
guaranítica e a ocupação dos Sete Povos pelos Exércitos ibéricos acabaram por
provocar o declínio demográfico, a dispersão dos índios e por pôr fim à
comunidade de jesuítas e guaranis. O
período que decorreu entre 1753 e 1769 caracterizara-se
por uma significativa dispersão populacional. Neste processo, não podem
ser só considerados os factores externos mas também factores
de ordem interna, como a rigorosa disciplina imposta na sequência da
ocidentalização e as contendas entre chefes locais desejosos de manter a
supremacia na região.
Vencidos, destroçados e espoliados
das terras onde viviam, os índios abandonaram as aldeias – uns regressaram aos
matos, outros foram para junto das cidades dos colonos, outros, ainda,
acompanharam os luso-brasileiros, povoando as primeiras vilas do Rio Grande do
Sul.
Novos
aldeamentos indígenas surgiram com uma administração secular, baseada em
modelos de organização social e política, ajustados a outros princípios.
*
* *
E a pergunta que resta colocar é: e que
danos foram provocados aos portugueses por ali abandonados?
Henrique
Salles da Fonseca
BIBLIOGRAFIA:
HISTÓRIA DA COMPANHIA DE JESUS
EM PORTUGAL, Maria de Deus Beites Manso,
EDIÇÕES PARSIFAL, 1ª edição, Setembro de 2016, pág. 163 e seg.
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