Salles da Fonseca propõe uma
democracia que parta de baixo, como se fazia crer quando tudo começou. José Manuel Fernandes mostra que
a Saúde tem sido uma conquista importante por cá, apesar dos desleixos, que
resultam, em grande parte, da falta de guito,
como expõe o comentador de JMF, Alfaiate
tuga.
Quanto a mim, acho que, se a democracia for de facto como quer SF, do tipo corola a desabrochar, ainda
mais o guito faltará, por serem em
maior quantidade os do pedúnculo, onde assenta o cálice para a abertura da
corola, mas idêntica a voracidade com que se debruçariam, os da base - do pedúnculo
- sobre as massas vindas do exterior, que os governos, tal como estão, vão
gerindo tant bien que mal, tantos são
agora já os “Berardos e C.ia", provenientes das bases, a impedir um crescimento
real. Mas seriam muitos mais ainda, e sem SNS, porque primeiro estaria o “venha a nós
o vosso guito” da idiossincrasia nacional....
HENRIQUE SALLES DA
FONSECA
A BEM DA NAÇÂO, 05.06.19
Foi pouco depois da
consolidação do pluripartidarismo que os Partidos políticos portugueses se
definiram como clubes de pertença, mais do que como centros de
discussão política.
Alienadas
as cabeças das bases, ficaram os dirigentes com pulso livre para administrarem
com folga os temas que mais lhes interessavam. Política
feita «de cima para baixo» ao invés da Democracia representativa apregoada;
representativa dos dirigentes, sim, não das bases. Viveu o clubismo, feneceu a
formação política, cresceu o desinteresse, a abstenção transformou-se no maior
«partido» português.
É
a Democracia que periga, não por outra golpada militar
mas sim endogenamente pelo desencanto do eleitor que de um momento para
o outro passa a dar ouvidos a um qualquer gauleiter
que por aí se apresente como «salvador da Pátria enganada».
E esses já andam por aí a farejar e a alçar a perna nas urnas de
voto ou apenas exibindo carismáticas «carinhas larocas» com discursos
populistas de esquerda.
Só
que os dirigentes dos Partidos estruturais ou não percebem ou – pior ainda –
fingem que não percebem.
Sim,
Caro Leitor, sou de opinião que se torna imprescindível dizer aos políticos
profissionais portugueses que estamos fartos deles, que queremos uma democracia
muito mais directa, a «de baixo para cima» e que o sentido ascendente deve
começar dentro dos Partidos mesmo antes de chagar à rua. E mais do que uma escolha democrática de representantes, trata-se
da identificação dos temas a debater e sobre que cada Partido se deve
pronunciar depois de democraticamente definido o sentido da pronúncia.
Para
já, até prova em contrário, a minha geração prepara-se para mais um balde de
água fria, o terceiro sonho a ruir, mais um.
(continua)
Junho
de 2019
Henrique
Salles da Fonseca
II - Costa, Louçã e o perigoso jogo de
espelhos do SNS /premium
OBSERVADOR, 5/6/2019
O
PS e o Bloco envolveram-se numa polémica estéril e pueril que trata de esconder
os principais problemas de um SNS que está a ser abandonado pela classe média e
se arrisca a servir apenas os pobres.
Quem
quer que se sente na cadeira do poder num país desenvolvido e envelhecido sabe
– ou devia saber – que se está a sentar em cima de duas bombas-relógio: o
financiamento dos sistemas de saúde e segurança social. Qualquer destas áreas
coloca problemas que só vão aumentar, e que aumentarão mais e mais depressa se
esse país crescer pouco e estiver muito endividado. É o nosso caso.
Deixemos
de lado a segurança social e entendamos uma realidade simples: basta o
desenvolvimento da Medicina, a sua crescente sofisticação, para que tudo em
saúde se torne mais dispendioso a cada ano que passa. Como a essa realidade se
acrescenta uma população cada vez mais envelhecida, o dilema que muitos países
começam a enfrentar é até onde se justiça levar os tratamentos mais
dispendiosos quando estes já não garantem qualidade de vida.
Serve
esta introdução apenas para sublinhar que boa parte da acalorada discussão
ideológica a que temos vindo a assistir nos últimos meses entre o PS e o Bloco
por causa das PPP, assim como os esforços de António Costa para demonstrar que
vai finalmente fazer uma lei para salvar o SNS da direita, tem muito de cortina
de fumo. O que o
Governo sabe, ou devia saber, é que enquanto se mantiver a actual arquitectura
do sistema vai continuar a existir um problema de financiamento
do SNS e inúmeros problemas de fixação dos seus profissionais mais competentes,
tal como também sabe que não há dinheiro para “nacionalizar” – ou mesmo
“sovietizar” – todo o sector.
Daí
este jogo de espelhos que importa desmontar – e denunciar.
A primeira encenação é que sempre
houve uma radical divergência esquerda/direita em 40 anos de construção do SNS
e está na hora de a resolver a favor da esquerda. “Não perder a oportunidade de avançar” foi mesmo o título
que António Costa deu ao artigo que escreveu no Público para tentar convencer a
esquerda que podia engolir uma pequena dose de PPP só para ter uma lei mais à
sua medida. O seu argumento central, já repetido em vários debates
parlamentares, é que esquerda e direita sempre votaram às avessas as leis fundamentais
do sistema de saúde: PSD e CDS estivera a lei Arnaut de 1979, o PS esteve
contra a actual Lei de Bases aprovada em 1990 por uma maioria PSD. É verdade,
mas na substância é irrelevante.
A
primeira lei “de esquerda” esteve em vigor 11 anos durante os quais a direita
este 9 no poder, aplicando-a e com sucesso (só um indicador, por
curiosidade: na década de 1980 a mortalidade infantil caiu mais de 50%, de 24,3
por mil, para 10,9). O que significa que o SNS de Arnaut começou a ser
construído por governos de direita.
Depois
entrou em vigor a actual lei, que Costa agora tanto critica, e que permitiu
consolidar o SNS durante mais 29 anos, sendo que desse período o PS foi governo
mais de 16 anos. Ou seja, durante 16 anos a “lei de direita” não o incomodou
muito nem o impediu de se afirmar “campeão do SNS”.
Estamos
pois perante uma falácia, eu diria mesmo uma mistificação: podendo a letra
destas duas leis ser mais ou menos do agrado dos governos de turno, elas nunca
impediram que tanto os governos do PS, como os governos do PSD ou do PSD e CDS
construíssem em conjunto o SNS. As leis tinham suficiente latitude para opções
que umas vezes foram mais liberais, outras vezes mais estatistas, mas isso é
precisamente o que se espera de uma Lei de Bases.
Dito
isto importa desfazer dois mitos. O primeiro é que a “joia da democracia”, o nosso SNS, é o melhor
do mundo. É verdade que, em muitos aspectos, ele apresenta excelentes
indicadores (a mortalidade infantil é um deles, e quem quer que tenha estudado
a sua evolução sabe o muito que nessa frente se deve a Albino Aroso, que até
nunca foi ministro, só foi secretário de Estado, e não num governo do PS, mas
num do PSD), mas um balanço mais sistemático mostra-nos
que há quem faça bem melhor.
O segundo mito é que o tipo de organização dos serviços públicos de
saúde que temos, em que o Estado é fornecedor dos cuidados, proprietário das
infraestruturas e arca com as despesas, corresponde ao único modelo de “Estado
Social” europeu. Também não é assim. No essencial o nosso modelo foi
decalcado do britânico, mas é muito diferente do francês, do alemão ou do
belga, só para dar três exemplos. Há países onde o modelo é o de um seguro
público, suportado pelo Estado, mas com os utentes a terem a liberdade de
escolha que têm, por exemplo, os utentes da ADSE.
Fecho
este parênteses pois não quero abrir novas frentes de debate pois importa
passar ao segundo jogo de espelhos. E esse é a fixação do Bloco de Esquerda (mas também do
PCP) no tema das PPP. É uma campanha
que parte de um preconceito (as PPP têm mau nome na praça por causa do que se
passou no sector rodoviário), elabora em cima de uma mentira, pois dá a
entender que o dinheiro pago aos hospitais PPP (€2000 milhões por
legislatura, nas contas do eterno Francisco Louçã) não teria de ser
gasto na mesma se esses hospitais fossem geridos pelo Estado, e é incapaz de
esconder o sonho totalitário de nacionalizar todo o sector. Basta ler o que
se propunha na Base I da famosa lei Semedo/Arnaut: “A administração, gestão
e financiamento das instituições, estabelecimentos, serviços e unidades
prestadoras de cuidados de saúde é exclusivamente pública, não podendo sob
qualquer forma ser entregue a entidades privadas ou sociais, com ou sem fins
lucrativos”.
Tomar
à letra esta premissa seria demencial e Louçã, que sabe fazer contas, não o
ignora. Mas omite-o. De facto 42% do sistema de
saúde português é assegurado pelos sectores privado e social, o que
significa que (números de 2017) de uma despesa total em saúde de 17,3 mil milhões de euros, o só suportou 9,9 mil milhões de euros. Propõe-se Louçã cobrar mais 8,4
mil milhões de euros em impostos para ser o Estado a pagar tudo? Claro que não.
Mas isso não impede o BE que espalhar cartazes a dizer
que a saúde não pode ser um negócio, o mesmo é dizer que não deve haver sector
privado de saúde.
Quanto
às PPP a fixação do Bloco não tem qualquer sustentação na realidade dos factos
e dos números, e não vou repetir argumentos sobre os bons resultados clínicos e
económicos dos hospitais assim geridos, que são um bom negócio para o Estado e
prestam bons serviços aos utentes, por regra em melhores condições que
hospitais equivalentes do SNS (quem quiser pode encontrar aqui
e aqui
os argumentos que troquei com um deputado do Bloco, mas sobretudo deve ler este artigo do antigo secretário de Estado da Saúde do PS
Óscar Gaspar, hoje presidente da Associação de Hospitalização Privada).
Mais
uma vez centrar em quatro unidades do nosso sistema de saúde todo o debate é
procurar distrair as pessoas do essencial. Nem chega a ter dignidade como
polémica ideológica, só é sinal – triste sinal – de que em Portugal ainda é
trunfo político atacar a iniciativa
privada e demonizar o lucro, mesmo quando aqueles que o fazem não dispensam,
privadamente, os serviços da medicina… privada.
E isto porquê? Porque com este jogo
de espelhos se evita falar dos investimentos que não se fazem, dos hospitais
que se prometem e não aparecem (só o novo Hospital de Évora já foi anunciado sete vezes por este governo e ainda
nada aconteceu), tal como se evita discutir o futuro. Sobretudo não se fala do que dói. E há números e
factos que doem como murros no estômago, como alguns apontados num recente e demolidor artigo de – vejam lá – um
ex-ministro socialista Correia de Campos. Por exemplo:
Entre
2006 e 2016, o número de leitos privados subiu de um quarto para um terço dos
leitos totais, enquanto os hospitais públicos reduziam em 13% a sua lotação.
Nas
consultas externas, o sector privado passou de um quinto para um terço do total
do País. Nas urgências duplicou a produção enquanto o sector público aumentou
este último desempenho em apenas 28%.
27%
de todas as cirurgias são hoje realizadas no sector privado.
A
redução de horários na função pública, em vez de ter sido acompanhada de
incentivos à produtividade, actuou como catalisador de ineficiências e de
conflitualidade laboral.
A
deterioração do SNS impulsionou o privado a atrair clientes da classe média e
alta que antes frequentavam o SNS. Deste modo, o SNS, em vez de refúgio para
todos, passou a ser um serviço para os mais pobres.
Estas palavras não foram escritas por
um perigoso direitista – são antes a análise lúcida de um socialista que não
embarca nas manobras de diversão a que se entregou uma direcção do PS falha de
convicções e um Bloco prenhe de oportunismo.
No fim talvez continuemos com a mesma
lei de bases do SNS, que podia ser melhorada se não tivesse sido transformada
numa arma de arremesso político. Isso não é mau.
Mau,
mau, é estarmos a perder a pouco e pouco o SNS porque aqueles que mais enchem a
boca com ele são os que não compreendem como os sistemas de saúde mudaram e
tudo tem de ser pensado de
Estas
palavras não foram escritas por um perigoso direitista – são antes a análise
lúcida de um socialista que não embarca nas manobras de diversão a que se
entregou uma direcção do PS falha de convicções e um Bloco prenhe de
oportunismo.
No
fim talvez continuemos com a mesma lei de bases do SNS, que podia ser melhorada
se não tivesse sido transformada numa arma de arremesso político. Isso não é
mau.
Mau,
mau, é estarmos a perder a pouco e pouco o SNS porque aqueles que mais enchem a
boca com ele são os que não compreendem como os sistemas de saúde mudaram e
tudo tem de ser pensado de forma diferente. Preferencialmente
sem ser ao som do hino da Intersindical.
COMENTÁRIO:
Alfaiate Tuga: O SNS durante muitos anos serviu para servir os
utentes e para os seus fornecedores e funcionários se servirem do estado, agora
como não há guito, serve mal os utentes e vai continuando a servir bem os
funcionários (com menos trabalho) e a servir pior os fornecedores com preços
mais baixos e prazos de pagamento a perder de vista.
Como
está fácil de ver o SNS só é bom para quem não tem alternativa.
O
privado só tem olho na carteira do cliente ou no plafond do seguro, neste caso
parece que o único sem limite é mesmo a ADSE, ou seja FP, moral da coisa, os FPs alpha e ohmega deste
desgoverno estão a salvo , quer como funcionários quer como beneficiários da
ADSE , os outros que abram as vistas.
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