Por AmaisB: Uma educação desleixada

Propícia ao atropelo constante das injustiças sociais, que nos faz situar entre os últimos dos europeus, mau grado tanto da sua magia de povo alegre e simpático. E afinal bem capaz de proezas, apesar das astúcias dos enroladores com os poderes instituídos à má fé das conveniências superiormente permitidas, mau grado as advertências como a do estudo que segue…

Por LUÍS SOARES DE OLIVEIRA.

HISTÓRIA. general. D.O. . VI fascículo B

A hierarquia antiga

A cultura tradicional tinha habituado as gentes a um modo de vida em que o rico esbanjava e o pobre rezava.. As virtudes heroicas dos antepassados serviam de capa a estes desmandos e para que não houvesse dúvidas sobre quem manda, de quando em vez, os trauliteiros valentes e fiéis aos seus patrões varriam as feiras a varapau. Os filhos da nobreza exibiam-se nas arenas públicas a pegar touros. Reservado para os mais ricos ficava o privilégio do toureio a cavalo. Em teoria, o soberano defendia a nação e, pelo serviço, o trono recebia o imposto sobre a terra; a aristocracia servia o soberano e dele recebia prebendas; a Igreja colectava a esmola e servia Roma; o povo que servia a todos ficava com as migas e os farelos.

OS NOVOS RICOS

Na Província, a imutabilidade da hierarquia social local devia-se em grande parte a uma instituição muito portuguesa - as Misericórdias, - que permitiu conjugar interesses paroquiais com os dos latifundiários. Empreendedores privados havia apenas merceeiros, padeiros, barbeiros e tecelões e urdidores. E porque eram mesquinhos, o produto económico não crescia. No vinho do Porto, tiraram partido os ingleses que souberam criar o mercado. Como notou Beckford, que aqui se demorou uma temporada no final do século XVIII, "em Portugal até os latifundiários são pobres" e isto porque não cuidam de extrair rendimento das suas propriedades. O português considerava a riqueza pecaminosa, sobretudo a alheia.

O escasso progresso tecnológico permitiu que começassem a surgir ainda, que minguadamente, fortunas privadas, produto do trabalho e não da herança ou de sinecura. Entre estas sobressaíam os cabedais esclavagistas acumulados em Africa, sobretudo em São Tomé, e um pouco em Moçambique, não contando as de capital estrangeiro:- Sena Sugar e a Companhia de Moçambique, ambas de capital britânico, e a poderosíssima Companhia dos Diamantes, esta de capital belga. Estas empresas - tanto nacionais como estrangeiras - operavam no Ultramar e traziam consigo as sementes do capitalismo internacional que haveria de marcar o século XX. Em Lisboa, começou a surgir uma classe de ricos com ligações ao ultramar e estes trouxeram a preocupação estética. Porém, o sentimento de que enriquecimento era pecaminoso estava já tão profundamente enraizado que até Afonso Costa se permitiu condenar e ridicularizar no Parlamento o destino de uma família que tendo partido tempos antes para São Tomé, "de pé descalço e saco às costa", vivia hoje em Paris num luxuoso palacete nos Campos Elísios, "usufruindo rendimentos superiores a 500 contos de reis anuais que lhe são pagos por banco londrinos". A verdade é que surgiu em Portugal , nos primórdios do século XX, uma classe esclavagista que vivia no luxo e seguia regras de etiqueta e padrões de consumo estrangeiros. Ainda conheci uma dessas famílias. A ostentação, o mostrar riqueza e requinte, era para esta gente compulsório e contagiava os janotas do tempos. Há que reconhecer contudo que foram eles - janotas e africanistas - que trouxeram até nós a Art Nouveau e outras modernidades. Foi aí e então que a estética começou a substituir a ética. A grande influência dos dois critérios verificar-se-ia um pouco mais tarde, no pós I Guerra Mundial, e enterraria definitivamente Júlio Dantas para proclamar Almada Negreiros - morra o Dantas pim -…", Ferreira de Castro, Sousa Cardoso, Santa Rita, Aquilino Ribeiro, José Régio e postumamente Fernando Pessoa que continuaram e multiplicaram o esfoço de Eça de Queiroz no sentido de actualizar a sociedade lisboeta:"

A casta de herdeiros ociosos manteve pois a sua influência. Vinham do que chamavam "o ermo da província", onde "sufocavam", em busca de horizontes estreitos que os deslumbravam. Instalavam-se perto do Chiado, de preferência com vista para o Tejo e para o Aterro. Mas... "sem ricos, os pobres não podem viver". Esta era uma verdade que até Afonso Costa reconheceu.

A politica do tempo

Eleições havia, mas eram garantidamente fraudulentas. O direito de voto era selectivo. Apesar da contestação interna, o Partido Republicano ganhava sempre. A ausência de alternância provocou a dificuldade das forças da oposição em aceder aos órgãos do Poder e privou de representatividade e de participação política grande parte da população o que não reforçou a estabilidade do novo regime republicano.

Os antigos partidos monárquicos foram dissolvidos imediatamente após o 5 de Outubro. Ficaram activos apenas os políticos republicanos históricos e os que aderiram, popularmente designados por arrependidos e adesivos. Ninguém queria ficar ligado ao passado. Aos políticos do tempo sobrava formação jurídica e faltava cultura económica. Diferentemente das democracias nórdicas que formam criadas e orientadas por empreendedores habituados a colaborar entre si para criar produto, a portuguesa foi, através dos tempos, dominada por gente que não favorecia o crescimento. Seguiam o conselho do Sermão da Montanha.

Os revolucionários republicanos tinham por lema: "isto agora é nosso: também queremos comer". Começavam então a alargar a sua actividades às cidades e vilas provincianas através dos "comités de vigilantes" da Carbonaria-Formiga Branca. ali, perseguiam os reaccionários e prometiam aos locais ««acreditaram e a violência instalou-se os bandos armados multiplicavam-se: era a guerra de todos contra todos em que levavam vantagem os mais violentos e imunizados contra a lei, ou seja os sicários da Carbonária.

Para o político e para o burocrata do tempo, defraudar o estado era prática aceite, Quanto tiras? era a pergunta a quem conseguia emprego no Estado. Este procedimento tornou-se hábito da cultura política nacional que lamentavelmente haveria de perdurar. Esta teria sido a justificação que levou a República a não combater a cleptocracia estabelecida. "Se fôssemos fazer política apenas com gente séria, ficávamos reduzidos a meia dúzia", dizia o probo José Luciano ainda nos tempos da Monarquia.

Domingos d'Oliveira nunca aceitou tal vício e manifestava a sua repulsa ao designar o Ministério da Finanças por Ministério das pinanças.

• A MISÉRIA

O único factor de igualdade era, na época, a maldita tuberculose. Esta tocava a todos e impiedosa reduzia os anos de vida de muitos. Só poucos muito poucos tinham a sorte de ser acolhidos em estabelecimentos hospitalares. A rainha Da Amélia tinha iniciado uma obra como esse propósito, mas D. Amélia partiu e a obra ressentiu-se. Segundo relatos que ouvi em casa de meus avós e pela leitura de alguns trabalhos isentos, o Portugal anterior a 1910 proporcionava um quadro de imensa pobreza a que os liberais não souberam pôr fim.

Em Lisboa, no Aterro, - obra de engenharia inaugurada ainda por D.Luís e que ia do Cais das Colunas até Algés -, podia observar-se o espectro de miséria, do tempo. Por ali vagueavam aos milhares desempregados à espera de uma oportunidade de trabalho. Ainda vi lembranças deste triste quadro na Ribeira, ali para as bandas do Cais Sodré. Peixeiras e os sem emprego amontoavam-se sempre prontos a empregar seus braços, assim aparecesse quem os quisesse. Os que não eram contratados não regressavam logo a casa de mãos a abanar, suma vergonha. Sentavam-se no chão, deitavam-se pelos passeios, gozavam a sombra das árvores e dos quiosques mas por ali passavam o dia sempre na esperança de um chamado que lhes assegurasse umas escassas moedas para custear a janta... Como disse Raul Brandão, "ali estavam os homens, centenas, milhares, à espera, à espreita, naquele jogo do azar-sorte, do fortuito acaso, hora feliz ou sina malvada". Tal gente parecia aceitar que a miséria é para todo o sempre. Mas não era assim.

O operariado e as sufragistas seriam as questões sociais mais obsessivas dos primórdios do século XX, em todo o mundo ocidental. A primeira dizia respeito à remuneração do trabalho e a segunda ao direito de voto. A primeira internacionalizou- se rapidamente e assumiu logo à partida inflamado cunho violento; a segunda não. Porquê a diferença? Talvez porque o elemento feminino não aprendeu a causar estragos além dos da linguagem. Facto é que enquanto a primeira se fazia sentir entre nós, cada vez com mais intensidade; a segunda ficou restrita ao âmbito jurídico e movimentou pouca gente.

Aos poucos, surgiram os sindicatos e os movimento socialistas de vária denominações. Gradualmente, a Igreja alterou o seu modo tradicional de reagir aos contestatários e decidiu doutrinar nesta matéria em vez de torturar e matar. Ao fazê-lo, abençoou - sem o mencionar - o capitalismo, atribuindo-lhe a virtude de promotor do crescimento económico e, como tal, protector da sociedade. Os pontífices romanos pensavam talvez que deste modo ganhariam um aliado útil e travariam a fuga de adeptos, mas, na realidade, o que aconteceu foi que a Igreja acabou por tomar partido numa questão social, sem a resolver.

No caso do sufrágio feminino, em Portugal, o embaraço foi muito menor, excepto para Afonso Costa. Na Constituição de 1911 por ele elaborada o direito de voto era reconhecido aos chefes de família sem distinção de sexo. Tendo posteriormente constatado que o voto das viúvas não favorecia os objectivos políticos do seu partido, Afonso Costa, sem mais delongas, introduziu (1913) uma emenda à Constituição que restringia o reconhecimento deste direito aos chefes de família do sexo masculino

SINDICALISMO

O sindicalismo em Portugal não era em 1910 significante em números e menos ainda estava preparado para fomentar a violência nas ruas. Mas já prometia. Conforme inquéritos promovidos então pelas associações de classe revelaram que os efectivos do operariado quase duplicaram entre 1907 e 1917 (86 600 em 1907 e 142 600 em 1917) e continuaram a crescer exponencialmente até 1930 (217 900 em 1924 e cerca 300 000 em 1930). Em 1909, data do primeiro Congresso Sindicalista, cerca de 27 000 operários estavam associados. O sindicalismo limitava-se a registar e a propagandear. Até então não servia de agente da prosperidade da classe. O Congresso, que já tinha dito que sim à primeira versão, disse também que sim à segunda e as senhoras teriam que esperar vinte anos, até ao governo de meu avô, para recuperarem o direito de voto. Poucas protestaram. Afonso aproveitou esta passividade para retirar aos militares o direito de voto também a estes. São todos iguais, mas há uns que são mais iguais do que os outros, diria George Orwell.

Ensino e nível de conhecimento

A situação do ensino público no tempo da Monarquia não era brilhante, A taxa de analfabetismo entre as pessoas com mais de 7 anos diminuiu de 73 % em 1900 para 69 % em 1910. A República trouxe consigo algumas inovações: foram criados em 1911 a primeira escola de enfermagem e um magistério; a educação oficial e livre para todas as crianças foi instituída por decreto. A escola primária continuou a ser violenta. As 5 500 que existiam em 1910 subiram para 6 500 em 1916, 6 900 em 1920 e cerca de 7 000 em 1925. Mas não foram atingidos resultados significativos. A taxa de analfabetismo apenas diminuiu de 69 % em 1910 para 64% em 1920. O Governo explicou esta escassa diminuição com a falta de professores e outras dificuldades, sobretudo financeiras. A escolaridade entre as crianças com idade compreendida entre 10 e 18 anos subiu de 0,8% em 1910 para 1,5% em 1917 e 2%em 1925. A taxa de alunos por professor pouco variou: de 17 em 1913 para 16 em 1923. Nas escolas superiores verificou-se um aumento de alunos de 3223 em 1911 para 4227 em 1923, A participação dos estudantes nos cursos técnicos foi respectivamente de 545 e 796. Muito se interrogavam «Para quê mais ensino técnico se não há mais actividades produtivas significativas? De qualquer maneira, novas reformas foram introduzidas e criadas novas escolas. Se analisarmos a situação da mulher, as cifras serão ainda mais baixas. A taxa de analfabetismo entre as mulheres com mais de 7 anos, que era de 71 %em 1910,apenas decresceu para 61 % em 1920, enquanto os mesmos números para a população masculina eram de 68 % e 57 %,respectivamente. No ensino secundário, a escolaridade das crianças do sexo feminino entre os 10 e os 18 anos de idade era 0,2 % em 1910 e 0,8 % em 1930. A percentagem de homens na universidade manteve-se constante: - 95%. A mulher continuava inculta.

A comunicação

Embora o ensino não tenha tido expansão digna de nota, o interesse pela informação política aumentou consideravelmente. Em 1912,foram fundadas as chamadas Universidades Livres e em 1913 as Universidades Populares, abertas ao público e onde os trabalhadores participaram activamente. O número de jornais aumentou de 450 em 1908 para 600 em 1923. Este aumento ficou a dever-se aos jornais políticos, de tal modo se multiplicaram que alguns observadores estrangeiros chamaram a Portugal «escola de democracia». Foi lançado no Porto o movimento cultural da Renascença Portuguesa encabeçado por Leonardo Coimbra, António Sérgio, Augusto Casimiro e João de Barros. Alguns intelectuais portugueses opõem ao positivismo importado do centro da Europa o “saudosismo” naturalista de Teixeira de Pascoaes. António Sérgio desligar-se-ia mais tarde do movimento para regressar ao racionalismo que inspirou a Seara Nova.

Os industriais deram-se conta da importância da imprensa e apressaram-se para a controlar. Os da moagem para quem o preço do pão era vital apoderaram-se do Diário de Notícias que tinha caído no goto dos lisboetas e este passou a militar do lado liberal- capitalista: sempre a favor do governo, qualquer governo.

Os republicanos, uma vez no poder, trataram de silenciar os jornais monárquicos mas não recorriam á censura. Invasão de populares que escaqueiraram móveis e máquinas da redação dos jornais, desterro do /quadro jornalístico foram os métodos escolhidos para o caso. Livres eram todos, mas alguns eram mais livres do que os outros.

No post Grande Guerra deu-se um choque cultural de consequência, sobretudo ao nível da massas: - a chegada do animatógrafo. Outros mais classistas se seguiriam, designadamente o Jazz, o modernismo, a Art Deco, etc. O sufragismo porém continuou a não cativar o espírito feminino português.

(CONTINUA NO PRÓXIMO SÁBADO)

Todas as reacções:

Mario Curveira Santos: Para quando o livro que eternize esta maravilhosa prosa e melhor partilha de uma certa visão de um certo Portugal por umas certas pessoas (isto até podia ser o título ) Para além da brincadeira, muito obrigado pela partilha connosco Um abraço amigo