Artifício versus lisura

São os textos a seguir transcritos: o de Francisco Assis, expondo com muita elegância – afinal artificiosa, de pura especulação pedante, terminando em citações – a disparatada, de Alexandre Quintanilha (“querer” e “decidir” geralmente incompatíveis), a descontextualizada, de Petrarca, cujo “bel morir” não se refere a leito de incapacidade física, coadjuvada por solícita assinatura prévia previdente, como hoje se pretende, mas um “morir” virtuoso ou glorioso, mais ou menos quixotesco, próprio da altura (- hoje seguimos melhor a versão rebarbativa do heroísmo segundo Reinaldo Ferreira – o seu “Serve-se morto” da “Receita para fazer um herói”, na nossa condição humana actual de pura piedade e meiguice convidando o doente presente ou futuro a despachar-se em beleza); o texto de João Miguel Tavares de linguagem e pensamento sãos e escorreitos, sem ambiguidades e proveniente de uma mente bem formada que, naturalmente, se atrai adesões nos comentadores, também provoca comentários de uma sujidade moral que não deixei de colocar hoje, embora me sujem o blog, como comprovativo da muita baixeza que existe entre muitos dos nossos cidadãos. Contrariamente, os comentários a Francisco Assis são de extrema seriedade e correcção no pensamento moral, uma lição para todos os Franciscos Assis ou outros Franciscos e Franciscas igualmente falsos, encobrindo um pensamento reles sob a capa ambígua de uma falsa harmonia.

E já agora, pese embora o discurso de convite à cobardia, saboreemos uma vez mais o poema de Reinaldo Ferreira, que poderemos aplicar aos heróis e heroínas dos tempos que correm, puritanos e generosos, sem coragem para matar à vista, mas com autoridade para decretar a morte. Só corrigiria o seu final para: “Serve-se vivo”. Bem vivo, por sinal. O resto da população é que parece estar moribunda, ao permitir a proliferação de tais heroísmos.

RECEITA PARA FAZER UM HERÓI

Tome-se um homem,
Feito de nada, como nós,
E em tamanho natural.
Embeba-se-lhe a carne,
Lentamente,
Duma certeza aguda, irracional,
Intensa como o ódio ou como a fome.
Depois, perto do fim,
Agite-se um pendão
E toque-se um clarim.

Serve-se morto.

I - OPINIÃO: Eutanásia – Autonomia e Liberdade

Carecem de razão as posições que contestam a legitimidade do Parlamento para legislar sobre este assunto.

FRANCISCO ASSIS

PÚBLICO, 15 de Fevereiro de 2020

Tal como era fácil de prever o tema da eutanásia está de regresso ao debate político nacional. Não há qualquer motivo para nos espantarmos com isso e são desprovidas de fundamento as críticas que pretendem alegar um suposto carácter intempestivo deste agendamento. Não há ocasiões mais ou menos propícias para levar a cabo uma discussão que será sempre travada de uma forma polarizada, dada a complexidade e o melindre do tema e a natureza das paixões que facilmente pode convocar. Ninguém poderá verdadeiramente afirmar, de resto, que não esperava que os defensores da despenalização da morte medicamente assistida voltassem a apresentar iniciativas parlamentares visando a sua aprovação. para legislar sobre este assunto. Uma coisa é advogar as vantagens do recurso ao referendo, outra é procurar vilipendiar a sede da representação nacional com recurso a uma linguagem de índole populista que não enobrece quem a utiliza. Ocorre, ademais, que sobre este súbito fervor referendário recai a legítima suspeita de não constituir mais do que um simples expediente visando a correcção de uma decisão parlamentar que se adivinha ir num determinado sentido. Não colhem por isso as objecções que têm vindo a ser apresentadas à promoção deste debate.

Afastemo-nos, assim, da apreciação das circunstâncias que envolvem esta discussão parlamentar e concentremo-nos na substância da mesma. Dada a importância da questão em causa, e mau grado ela remeter imediatamente para o domínio do direito penal, impõe-se uma abordagem que, entre outros planos, convoque uma reflexão antropológica e filosófica. Na verdade, estão em causa princípios e valores que, no limite, nos reconduzem a um debate entre as diversas compreensões do humano. Não há nenhuma vantagem em elidir essa confrontação de pontos de vista, desde que partamos do pressuposto de que a complexidade do assunto desautoriza inflamadas proclamações dogmáticas.

Procurarei, assim, dar o meu contributo para esta discussão expondo as razões de fundo que me levam a apoiar as iniciativas legislativas em debate no Parlamento. São basicamente três: a afirmação do princípio da autonomia humana; a consagração da primazia da independência individual; a importância do acolhimento na ordem jurídica do pluralismo das orientações morais que é constitutivo das sociedades democráticas modernas.

A Modernidade iluminista europeia, de que os nossos sistemas políticos demo-liberais são subsidiários, alicerça-se na noção de autonomia do Homem que surgiu historicamente por contraposição às teorias que privilegiavam o princípio de uma hetero-determinação, fosse esta de natureza mítica, religiosa ou meramente tradicional. A ruptura moderna consiste precisamente no reconhecimento de uma razão e de uma vontade humanas que se podem representar como uma autoconsciência e uma capacidade de autodeterminação. Essa é, sem dúvida, uma das grandes metamorfoses observadas na História da Humanidade.

O pensamento democrático e liberal contemporâneo consagrou o princípio do primado da independência individual face ao risco de uma tirania comunitária manifestada sob o modo de uma intrusiva presença na esfera das decisões privadas de cada pessoa. Não há, como é evidente, subjectividades puras ou indivíduos atomizados, mas há a possibilidade de salvaguardar um vasto campo de independência individual que constitui, aliás, condição necessária para a plena construção de um sujeito moral.

Atendendo ao atrás referido chegamos facilmente à conclusão de que uma das características das sociedades contemporâneas consiste no reconhecimento e na valorização do pluralismo ideológico, axiológico, estético e religioso. Compete ao direito regular, em grande parte, a convivência entre a diversidade de opiniões, de convicções e de crenças que coabitam no interior de um mesmo espaço sociopolítico.

Aqueles que agora pretendem alterar a legislação de modo a permitir a prática da eutanásia voluntária inscrevem-se nesta linhagem de origem iluminista que se fundamenta nos três princípios enunciados: autonomia do Homem; independência do indivíduo; reconhecimento do pluralismo das opções morais. No fundo, o que está em causa é o valor superior da liberdade. A vida humana tem uma dignidade ontológica indiscutível, permanente e alheia às circunstâncias em que se desenvolve. Não há vidas mais ou menos dignas nesse plano objectivo.

Só que a vida humana não pode ser entendida como uma entidade puramente abstracta ignorando que ela se realiza em pessoas concretas e que estas têm a capacidade de conscientemente se autodeterminarem em função das suas próprias referências morais e éticas. Aqui reside a grandeza do Homem. É por isso que o Homem em determinadas circunstâncias se dispõe a abdicar da sua própria vida em nome de causas e de valores que superam a preocupação com a preservação daquela. Só um ser livre, capaz de superar ou de se subtrair aos seus impulsos vitais, pode agir desta forma. Em nome de uma certa concepção da vida o Homem ousa pôr em risco a sua vida. Fá-lo por uma questão de dignidade subjectiva fundada num sistema moral que livremente concebeu ou acolheu. Há que admitir que possa usar dessa mesma liberdade perante o acto final da sua vida que a morte constitui. Falando da eutanásia é ainda - e sobretudo - da vida que estamos a falar.

Como lembrava há dias Alexandre Quintanilha num belíssimo artigo: “A forma como cada um quer morrer é provavelmente a decisão mais importante da sua vida”. Tem inteira razão. Ouvimos ainda ecoar um dos mais célebres versos de Petrarca: “Un bel morir tutta una vida onora”.

Militante do PS

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COMENTÁRIOS:

Luis_Morgado: Muito bem escrito! No entanto, por melhor que se argumente em abstracto as pessoas de um lado e de outro da discussão, acabam por ter convicções inamovíveis. Talvez valesse a pena revisitar alguns exemplos de casos de pessoas que tomaram a difícil decisão, em países onde a eutanásia é autorizada e então ver depois o que cada um pensa do tema.

Maria Marques: O direito à liberdade sem os meios para alcançá-la é apenas um sonho, neste caso, o derradeiro pesadelo, a última injustiça social; pessoas carenciadas que necessitem de cuidados paliativos apenas um caminho.- É isto liberdade de escolha ?O socialismo é uma utopia , os direitos humanos são também uma utopia, mas onde se situa a fraternidade dirigindo um indivíduo para a morte, sem alternativa? Os soi-disant socialistas venderam a alma ao Deus do capitalismo de mercado. Médica Sem credo religioso

TML: O que fica por abordar é o direito de matar outra pessoa, mesmo que por vontade desta. Confunde-se muita coisa nesta discussão e eufemiza-se a eutanásia como se tratasse de mera rejeição de obstinação terapêutica ou no máximo de suicídio assistido. A verdade é que ao mesmo tempo que se advoga a liberdade de querer ser morto, só se aceita a liberdade de alguns. O que põe necessariamente um problema. Quais é que são livres o suficiente para ser livres, e quais não são? É falso que tenha havido debate suficiente, não em termos de quantidade mas de qualidade, nomeadamente de honestidade e humildade. Cada lado da barricada finge que este assunto é óbvio e simples.

gualter.cabral: No que toca à eutanásia temos, aqui, duas correntes destintas: 1º) Os que advogam que os que querem morrer (em estado de doença prolongada, com vida sem qualquer dignidade, e com morte anunciada: não têm que ter o beneplácito do Estado nem da sociedade - é uma substância que não pode ser referendável. 2º) Os elitistas - como é o caso de alguns partidos e deputados - que pensam que podem legislar sobre a morte de alguém ( nos casos, acima, indicados. É evidente, e a própria Constituição o diz: "Que a pessoa é livre de escolher o que entender sobre o seu corpo" Assim sendo, nesta matéria estamos conversados. O que a sociedade tem que referendar é a forma e os meios que necessariamente têm que ser postos à disposição e despenalizar os médicos e pessoal auxiliar perante a justiça.

henrique Mota: Uma excelente análise com uma pontaria errada (o suicídio não é proibido, creio) e um último parágrafo arrepiante - "Viva la Muerte! do general Astray? Um brado necrófilo e insensato" terá dito Unamuno".

II - Para eutanasiar de vez a politiquice à portuguesa

Caros senhores deputados do PS e do PSD, tenham ao menos a dignidade de colocar a decisão nas mãos dos portugueses de quem cobardemente se esconderam em Outubro de 2019.

JOÃO MIGUEL TAVARES

PÚBLICO, 15 de Fevereiro de 2020

Só para despacharmos à cabeça a irresolúvel questão dos princípios: podemos aceitar, como mínimo dominador comum, que a eutanásia é um tema complexo, tanto para aqueles que acham que a vida é um dom de Deus em que ninguém pode tocar, como para aqueles que acham que a vida diz respeito somente a cada indivíduo, que faz dela o que bem entender? Tanto uns como outros estão unidos nisto: ambos acreditam que a eutanásia não deve ser permitida em qualquer ocasião. Uns acham que nunca deve ser permitida; os outros acham que só deve ser permitida em casos muito específicos e controlados. Donde, em vez de estar a discutir princípios e a debater a existência de Deus, a mim interessa-me muito mais discutir a legislação e o processo político que nos trouxe até aqui.

Novidade, novidade: o processo político que nos trouxe até aqui é miserável. E é miserável quer se queira a aprovação da eutanásia, quer não se queira. Recordem comigo. Em Maio de 2018, o tema da eutanásia foi debatido na Assembleia da República. Havia quatro projectos de lei e o do PS foi rejeitado por apenas cinco votos. Aquilo que mais se debateu na altura foi a falta de legitimidade dos partidos para votarem uma lei da eutanásia quando ela não constava de nenhum programa eleitoral, à excepção do PAN (sim, nem o Bloco tinha a eutanásia no programa de 2015). O deputado do PSD Cristóvão Norte (que é favorável à eutanásia) votou a favor da proposta do PAN e absteve-se nas restantes três com este argumento: “O único que tinha legitimidade para apresentar era o PAN porque foi o único que colocou no programa eleitoral.” Nessa mesma altura, Rui Rio, no livro Morrer com dignidade, escreveu queera “um imperativo” o Estado despenalizar a eutanásia.

Salto para os programas eleitorais de 2019. Esses programas começaram a ser preparados menos de um ano após a votação de Maio de 2018. A eutanásia é um tema que anda na boca de toda a gente desde a dramática história do galego Ramón Sampedro, que comoveu Espanha, Portugal e depois o mundo inteiro graças ao filme Mar Adentro. Sampedro morreu em 1998, vinte anos antes do psicodrama político da última legislatura. E depois de tanta conversa, depois de tanto debate, depois de tanta discussão no Parlamento acerca da legitimidade dos deputados para tomarem uma decisão tão sensível, qual foi o resultado? O resultado, acreditem ou não, foi este: número de referências à palavra “eutanásia” no programa eleitoral do PS de 2019? Zero. Número de referências à palavra “eutanásia” no programa eleitoral do PSD de 2019? Zero. Nada. Nicles. Bulhufas.

Cristóvão Norte continua a ser deputado do PSD. O PS de António Costa continua a ser a favor da eutanásia. E Rui Rio, que considerava “um imperativo” a despenalização da eutanásia, continua imperativamente a favor. Curiosamente, nenhum deles mexeu um dedo para inserir os seus pensamentos e as suas propostas nos programas eleitorais com que se apresentaram aos portugueses (só Bloco, PAN e Livre o fizeram). Portanto, caros senhores deputados do PS e do PSD, as pessoas que reclamam um referendo estão cheiíssimas de razão. Queriam legitimidade política? Tivessem clarificado a vossa posição antes das eleições. Não tiveram a coragem de assumir o que pensavam. Não quiseram que a eutanásia se transformasse em tema de campanha eleitoral. Então tenham ao menos a dignidade de colocar a decisão nas mãos dos portugueses de quem cobardemente se esconderam em Outubro de 2019.

Jornalista

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COMENTÁRIOS:

Eng. Jorge Simões: Completamente de acordo. Caso esta bestialidade passe, como tudo parece indicar, o Chega irá muito justamente capitalizar ainda mais apoios. Depois queixem-se.

asvenancio, 15.02.2020: Totalmente de acordo.

João Cunha, 15.02.2020:Dois pontos apenas. O simples facto de o assunto ter sido objecto de discussão e votação na anterior legislatura e não haver alteração das posições dos partidos faz com que os argumentos da falta de discussão e da ausência do tema na campanha não tenham fundamento. Segundo, lamento, mas não concordo com o mínimo denominador comum proposto no início do texto. Contrariamente ao aborto, o suicídio assistido e a eutanásia não são um tema complexo como parece ser quase consensual. Para quem acha que a vida é um dom de Deus não é sequer discutível; para os restantes é uma questão de decisão pessoal, salvo se houver implicações com terceiros, das quais a mais óbvia é a existência de filhos menores. Fora isso deveria bastar a certificação notarial da vontade. Médico só para certificar o óbito!

ALRB, 15.02.2020: Se bem percebi João Cunha quando diz "médico só para certificar o óbito": o candidato a defunto era morto à paulada. E o problema não eram os filhos menores como afirma. O problema era com os filhos maiores e malandrecos (assim tipo António Costa que quer resolver o problema dos cuidados paliativos limpando-nos o sebo).

Luis_Morgado, 15.02.2020: Nem tudo o que é decidido no parlamento está nos programas dos partidos. Os referendos têm o perigo de exacerbar ódios, excitar populismos e difundir mentiras. O que está em causa é o direito de cada um poder decidir sobre a sua vida, em casos excepcionais. Porque é que há tanta gente empenhada em limitar a liberdade dos outros? Essa é que me parece ser uma discussão importante.

Liberal Duro de Desactivar, 15.02.2020: Esse é um mistério insondável e, digamos, eterno!

Ruben Fontoura, 15.02.2020: Já Salazar era da mesma opinião. Por isso não havia referenduns, nem campanhas eleitorais.

Luis_Morgado, 15.02.2020: O exemplo que dá não será o melhor para defender a sua posição. Reveja um pouco a História do Estado Novo e veja lá o que Salazar sabia sobre a manipulação de referendos e eleições. Desde a Constituição de 1933 até à campanha de Humberto Delgado. Já sobre a eutanásia, provavelmente Salazar estaria mais próximo da sua opinião que da minha.

baptista.n, 15.02.2020: contra este referendo, este é o único argumento válido para se pedir um neste caso. Em todo o caso, vê-se na cabeça de muitos dos que são contra um cenário em que o estado anda a matar a seu bel prazer doentes incuráveis, e tal é um cenário da lamentável desinformação e talvez a principal razão para não haver um referendo e simplesmente legislar um direito e deixar à consciência de cada um quando chegar a hora.

Ruben Fontoura, 15.02.2020: Eu sou a favor da eutanásia... e já. Mas para ser aplicada a este Parlamento moribundo, doente, desorientado, fascista. Desta chaga, só o Chega, o CDS e o PCP salvam a honra. Repare-se que os que agora aparecem a toda a velocidade, querendo impor a eutanásia, já em tempos aplaudiram o aborto. Matança de inocentes bebés e de pessoas doentes, está no espírito e é herança histórica de um lugar: Auschwitz!

Liberal Duro de Desactivar: 15.02.2020 No ventre das mulheres que abortam não há crianças, há embriões, e as matanças dos nazis não tinham como vítimas pessoas quase a morrer e que preferiam abreviar a morte.

António Cunha, 15.02.2020: Ruben Fontoura deve ter sido acometido pelo surto da imbecilidade. Credo!

Maria Marques, 15.02.2020: Citando Voltaire "A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano."

António Cunha, 15.02.2020: Ridículo. O grupo de Cavaco & Passos ganhou mais uma voz.

Liberal Duro de Desactivar, 15.02.2020: Compreendam de vez, não é o grupo de Cavaco, nem o de Passos, nem o de João Miguel Tavares. A voz, a quase única voz, é a da Santa Igreja Católica Apostólica Romana, dos herdeiros daquelas pessoas simpáticas que queimavam os hereges vivos e lhes enfiavam chumbo líquido pela goela abaixo.

António Cunha, 15.02.2020: Caro Liberal, tanto Cavaco, Passos e Igreja são tudo farinha do mesmo saco. Se não fossem estariam a passar dias na jaula. Deviam preocupar-se mais com a pedofilia na Igreja Católica em vez de se imiscuírem na vida dos outros. Que seita!!!!

mário borges, 15.02.2020: Ah... Aí está o populista de volta... Vamos lá referendar a vida dos outros... Eu ao menos sou coerente. Fui contra o referendo da interrupção voluntária da gravidez e sou contra o referendo à eutanásia. Não se referenda a vida privada. Não se proíbe a decisão de vida dos outros. As pessoas fazem ou não. Isso é liberdade. Isso é democracia.

António Cunha, 15.02.2020: Dito. A conversa da eutanásia já chateia. Estas mentes medievais da qual a Igreja católica, Cavaco e Passos são exemplos das trevas regressadas.

o gaivotas, 15.02.2020: sr António, não se esqueça de acrescentar a ordem dos médicos e os hospitais privados nesses exemplos! não deixam de ser mentes medievais.

Manuel, 15.02.2020 : Você erra quando afirma que a eutanásia é algo privado: o suicídio é privado, ao contrário da eutanásia, ou seja, morte medicamente assistida: Médicos que ajudam a morrer, com o estado a suportar, ou seja, todos nós..

António Cunha, 15.02.2020: Gaivotas, todos sabemos quem são os donos dos hospitais privados. Quer um desenho?

Diabinho Malandro, 15.02.2020: A eutanásia passiva (e discretamente ilegal) já existe, e muito bem. A eutanásia activa é bem mais problemática e cria pressão inútil nos médicos e nos familiares.

Liberal Duro de Desactivar: 15.02.2020: Depende dos médicos, e depende dos familiares. O moribundo nem entra no seu raciocínio, mas por isso mesmo é um raciocínio de Diabinho Malandro!