Um pensamento coeso

Numa prosa bem estruturada. Parece séria e perfeita na sua análise das causas de um contínuo falhanço e degradação, mas há quem não o aceite. A falta de princípios, de uma educação séria e não apalhaçada, a inércia, a abulia, a mesquinhez de carácter de um povo desde sempre maltratado, donde saem, afinal, os que o comandam, subentendidos nos argumentos de AB, são razões fundamentais que determinam este estado social.

OPINIÃO: O Estado social: vitória e fiasco

Mesmo com o fraco desenvolvimento económico das últimas décadas, o Estado português poderia ter feito melhor. Tanto para criar riqueza, como para a distribuir. Difícil é encontrar responsabilidades.

ANTÓNIO BARRETO,     PÚBLICO 23 de Fevereiro de 2020

O bem-estar e o conforto da população portuguesa tiveram melhoramentos importantes ao longo das últimas décadas. Os equipamentos e os electrodomésticos conheceram uma evolução impressionante. As grandes redes públicas disponíveis a domicílio, água, esgotos, electricidade, telefone e gás, ficaram praticamente acessíveis a toda a população nos anos noventa (partindo por vezes de percentagens da ordem dos 20 ou 30%). O mesmo se pode dizer dos equipamentos individuais e familiares, água quente, aquecimento, luz eléctrica, telefone, televisão e outros electrodomésticos que, dos anos setenta ao fim do século, chegaram a quase todas as casas. O número de pensões da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações passou de cerca de 260 000, em 1970, para mais de 3 500 000, em 2018. Se olharmos com atenção para outros indicadores ou “sinais”, como sejam os consumos alimentares de carne, peixe e produtos lácteos, por exemplo, ou o género de vestuário, os transportes, a saúde e a educação, depressa verificaremos que o progresso foi colossal. Também o Estado social, no seu conceito mais imediato (sobretudo Segurança social, Educação e Saúde), cresceu e melhorou, até ao fim do século, de maneira muito significativa. Toda a população, empregada ou não, contributiva ou não, foi integrada no sistema.

Sem perder de vista este progresso notável, convém olhar para outros aspectos. Depressa chegaremos à conclusão que o Estado social, além de ter vingado, também falhou. Especialmente na repartição de rendimentos, parâmetro clássico. Durante os primeiros anos a seguir à Revolução, os rendimentos do trabalho e a despesa social aumentaram muito consideravelmente, por certo mais do que permitia a economia. Foi uma mudança importante, para um país tão desigual como o nosso. Logo a seguir, todavia, os desmandos da Revolução, a crise económica e a tentativa de repor equilíbrios, fizeram com que a repartição de rendimentos estivesse dezenas de anos a agravar-se para o trabalho. Ainda há poucos anos, a parte dos salários no rendimento nacional era menor do que a equivalente na década de 1970. Isto é, o trabalho perdeu relativamente ao capital e à propriedade, às rendas e aos lucros. Só no século XXI, depois de 2010, é que os salários mínimos e as pensões mínimas do regime geral da Segurança social alcançaram valores iguais aos de 1974. A preços constantes, só agora o salário mínimo ultrapassou os memoráveis 3 300 escudos de 1974, ano em que foi criado esse dispositivo. Também as pensões mínimas de velhice e invalidez só a partir de 2010, mais ou menos, chegaram aos valores de há quarenta anos.

Os famosos índices de Gini, que medem o grau de desigualdade numa economia e numa sociedade, revelam bem que certos progressos se vão fazendo, mas de forma muito lenta. E são facilmente postos em causa, como ocorreu durante o período dito de “assistência internacional” ou da “Troika”. Noutras palavras, os graus de desigualdade são, em Portugal, dos mais visíveis da Europa e do mundo ocidental. Com a ajuda dos trabalhos de Carlos Farinha Rodrigues e artigos de vários jornalistas ou comentadores, como em especial Alexandre Abreu, no Expresso, temos a clara visão de que os melhoramentos, por vezes reais, são, no entanto, frágeis e de pouca duração. Além disso, ficam aquém do que se passa na maior parte dos países europeus.

Há, na sociedade portuguesa, poderosos factores de desigualdade social. Assim como fortes obstáculos à mobilidade social. Qual é a realidade desses factores? A propriedade? Sim, mas tanto é causa como consequência. O fisco e o regime sucessório? Talvez. A segregação social e económica nos serviços educativos? É possível. O sistema de cunhas e favores que vigora em todo o país? É provável. As leis? É difícil avaliar. A religião? Hoje, provavelmente não. O analfabetismo? Com certeza, mas já não é a mesma coisa. As muitas décadas de ditadura? Seguramente. Há ainda outros factores de muito difícil avaliação, mas que podem ter consequências nos graus de desigualdade: por exemplo, as migrações (emigração e imigração), a política, o sistema partidário e o centralismo administrativo têm provavelmente efeitos, mas de muito difícil avaliação.

A desigualdade social entre nós é muito maior antes de contabilizadas as prestações sociais. Quer isto dizer que o contributo do Estado social para esbater a desigualdade é real, mas muito insuficiente. O Estado social português, cujo início pode ser datado do final dos anos sessenta, está em parte na origem de melhoramentos extraordinários, mas em parte falhou. Hoje, os sinais mais evidentes desse falhanço poderão estar visíveis no modo como pensões e salários mínimos evoluíram, assim como no modo como se faz a repartição social do rendimento.

É verdade que a evolução da produtividade foi fraca, o que reduz as probabilidades de melhoria dos rendimentos. Mas, mesmo com o fraco desenvolvimento económico das últimas décadas, o Estado português poderia ter feito melhor. Tanto para criar riqueza, como para a distribuir. Difícil é encontrar responsabilidades. Quem serão? As direitas, porque são indiferentes e não estão interessadas na igualdade social. As esquerdas, porque são demagógicas e corruptas. Juntas, esquerdas e direitas, porque são incompetentes e pensam exclusivamente no poder político e nos votos.

As classes empresariais, porque são cúpidas e incultas. Os sindicatos, porque realmente só se interessam pelo poder político e pelos seus sócios. A administração pública, porque pensa sobretudo nela própria e porque não está pressionada para prestar atenção à questão social. As universidades, porque estão mais interessadas em fazer política do que em estudar a realidade social.

Habituados como estamos a medir tudo, a apresentar estatísticas e percentagens a propósito de qualquer coisa e nada, temos às vezes dificuldade em sentir as desigualdades no quotidiano, sem recurso a indicadores. Ora, a verdade é que há uma dimensão da desigualdade particularmente presente entre nós. Os serviços públicos são iníquos e mal organizados.

Todos os elogios que se fazem ao Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, esquecem quase sempre que é esse mesmo serviço que, perante os fracos e os sem poder, demora meses e anos para uma consulta, uma análise ou uma cirurgia. O atendimento da maior parte dos serviços públicos (segurança social, serviço de estrangeiros, impostos, finanças, justiça, notariado e registos) é desorganizado e, com frequência, injusto, pois os poderosos podem sempre encontrar soluções. Há, nos serviços públicos, uma desigualdade invisível cruel. É essa a grande fraqueza do Estado social.

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COMENTÁRIOS:

Manuel, 24.02.2020: Caro AB, concordo com quase tudo. Discordo na questão da subida social e desigualdade. Antes do 25abril quase não havia classe média, existiam algumas famílias muito ricas e poderosas, mas a verdade é que Portugal era um país muito pobre, e a riqueza era muito baseada em propriedades, riqueza física. Era muito difícil o filho de um pobre ascender, pois não podia estudar porque tinha de aprender um oficio. Também o nível de vida não pode ser comparado: se o ordenado até pode ser comparável em termos de inflação, os produtos e serviços são comparativamente muito mais baratos.

rafael.guerra, 23.02.2020: Em 1913, o PIB per capita em Portugal era 13% do da França. Há 500 anos que somos tecno-dependentes... A UE é uma oportunidade de melhorar o nosso nível científico e tecnológico. Mas há que trabalhar duro com o cérebro, o que parece que poucos apreciam...

Jose, 23.02.2020: A UE é uma união de concorrentes. Os mais competitivos tentam absorver os menos competitivos. É uma soma de resultado negativo. Cada economia cresce com os seus recursos bem afectados, não esperando colher o esforço alheio.

rafael.guerra, 24.02.2020: Com ou sem UE, a competição sempre existiu e há séculos que andamos na cauda. A diferença são os bilhões que recebemos da UE em fundos de coesão e desenvolvimento, além de todo o investimento directo. Que muito dinheiro foi desviado para comprar carros e casas, não é culpa dos outros. Recebemos fortunas da UE mas somos os primeiros a comprar aviões americanos. Entretanto, a Espanha juntou-se à França e à Alemanha para desenvolver o caça europeu do futuro. Pobre país.

fernando jose silva, 23.02.2020: Será que a análise aqui escrita se refere ao autor ou ao país??? Como é possível falar em melhoramentos colossais, em avanços extraordinários e outras fragrâncias de burguesia adormecida, numa republicândia onde dois milhões em dez estão no limite da pobreza sobrevivendo da esmola , e uma elite de familiares e maçons se ajeitam e vegetam como no século XVII ? O compadrio, os afilhados, a traficância, a corrupção e um sistema político que se autogoverna pelo cartão partidário em redes e tentáculos duma doutrina doméstica, serão o fruto magnifico de quantas décadas de suor e lágrimas? E o valor miserável atribuído ao trabalho , confrontado com os ladrões de bancos capitalistas, esquecidos pela justiça, será uma obra prima!!! Estas análises merecem um óscar! Fabuloso!

Fowler Fowler, 23.02.2020: Não, este Sr. não está preocupado com “os fracos e os sem poder”. Nunca esteve. Este defensor do neoliberalismo, sempre muito preocupado com a liberdade, mas pouco com a igualdade, vem dizer-nos, mais uma vez, que há demasiado e mau Estado e que este, quando gerido pelo “socialismo português”, tem sido a ruína do “capital social” e da esperança dos portugueses.

fayad fayad, 23.02.2020: Tudo fiasco e dos grandes! Assim que chegam ao poder invocam uma enorme quantidade de obstáculos e faz pior que o antecessor. Controla os dados e as estatísticas, engana muita malta, distribui os recursos entre os amigos até cair em desgraça! Quem for mais hábil tem mais sucesso! Tem alguns que mentiram tão bem que ocupam hoje cargos internacionais! Deixam para os outros planos de recuperação económica e desigualdade social. Aliás este papinho de desigualdade enquanto não considerar o esforço e as qualidades individuais nativas , nada há a fazer!

ALRB, 23.02.2020: "As direitas, porque são indiferentes e não estão interessadas na igualdade social". As direitas estão tão interessadas como as esquerdas na igualdade social. Os caminhos para atingir essa igualdade é que são diferentes. Isto falando em abstracto. Porque se falarmos no concreto o que temos é uma esquerda que para ganhar o poder invoca uma supremacia no interesse pela igualdade social e depois poder locupletar o erário público.

finas 23.02.2020: A diferença entre a direita e a esquerda no que toca a distribuição de riqueza é similar ao velho ditado que diz, se um pobre te pedir de comer, não lhe dês um peixe, ensina-o a pescar. A esquerda tira aos ricos e dá peixe aos pobres. Os pobres deixam de ser pobres. Quando os ricos deixam de ser ricos os antigos pobres voltam a ser pobres. Já não há peixe. A direita tira dinheiro aos ricos e ensina os pobres a pescar. Os pobres deixam de ser pobres, tornam-se ricos e nunca mais falta peixe. Só quem quer viver à custa dos ricos, só quem quer peixe sem o pescar é que nunca há-de ser rico. Distribuir riqueza dando dinheiro as pessoas é deitar dinheiro fora. Investir em educação, formação, fortalecimento da economia, em serviços que servem toda a gente como a justiça e a saúde, isso sim é uma forma de reduzir o fosso social e tornar os pobres ricos. Distribuir dinheiro? Só serve para criar pobres.

JonasAlmeida, 23.02.2020: Como nota António Barreto, "o Estado social, no seu conceito mais imediato (sobretudo Segurança social, Educação e Saúde), cresceu e melhorou, até ao fim do século". O que aconteceu então? Entrou o Euro, a "divergence machine" nas palavras de Stiglitz, Nobel da Economia. Berrem o que quiserem, não é a realidade que se engana - a UE não passa de um projecto de colonialismo intra-europeu, um atraso de vida.

PRO, 23.02.2020: A culpa é sempre dos outros, claro! E logo vindo de um cidadão Americano! Você esqueceu se que existem membros da UE e do Euro com dos melhores estados sociais do mundo. Ninguém obrigou Portugal a não saber gerir o sector público pois não?

GMA, 23.02.2020: Sem berros, porque só berra quem substitui argumentos por berros! A UE é o pior espaço mundial em matéria de liberdade e de bem-estar, isto se retirarmos todos os outros. Dito de outro modo, é o melhor considerando o conjunto de todos os outros. A curiosidade está em saber qual a alternativa do Sr. Jonas!

fayad fayad, 23.02.2020: Muito atraso!

JonasAlmeida, 23.02.2020: GMA, pergunte aos 25% que nascem e emigram (e aos que não nascem - porquê?) de que liberdade fogem. Antonio Barreto tem razão, é de uma inflexão no progresso social desde o final do século passado. As pessoas querem um futuro melhor para os seus filhos.

PRO, 23.02.2020: E esse futuro passa pela permanência na UE!

GMA, 23.02.2020: Parabéns Professor Barreto! Toca no ponto que sempre considerei e considero o principal motor ou travão do Desenvolvimento = Crescimento + Políticas de distribuição: A qualidade (ou falta dela) das Instituições, em particular, das Instituições Públicas. Mas não apenas, naturalmente. As empresas e sua a sua gestão enquanto células criadoras de riqueza e, desejavelmente, de desenvolvimento têm, devem ter, um papel central na criação de Sociedades mais justas. Espero que os movimentos da gestão ESG, da gestão para o Stakeholders substitua a gestão míope para o Shareholders.

Maria João, 23.02.2020: Acho que se está a assistir a uma polarização entre os que defendem esta administração pública, tal como está, invocando um estado social e os que já perceberam que nos estão a vender gato por lebre. Daí a 'esquerda' estar a crescer em termos de votos. Os outros não têm em quem votar porque não rejeitam o estado social mas não vêem alternativas capazes de fazer as reformas que se impõem

Jose Luis Malaquias, 23.02.2020: Não. A esquerda está a crescer porque 30 anos de aumento constante das desigualdades acabam por ser apercebidos por uma população que vê que, enquanto o PIB duplicou em termos reais, o ordenado mediano manteve-se constante, também em termos reais. Estamos com níveis de desigualdade no Ocidente que já não eram vistos desde antes da Primeira Guerra. Durante muito tempo, as pessoas foram iludidas pelo refrão constante de que Não Há Alternativa a este modelo. Hoje, começam a ver que a alternativa existe e votam nela.

bento guerra, 23.02.2020: Basta ver como descemos nos "rankings"

Jose Luis Malaquias, 23.02.2020: Excelente retrato robot do Portugal contemporâneo e algumas pistas interessantes para a determinação das causas. No entanto, acho que merecia ser referido que essa tendência para a maior Desigualdade não é um fenómeno restrito a Portugal e abarcou todo o mundo ocidental. Penso que a verdadeira origem está na revolução neoliberal iniciada por Reagan e Thatcher.