É na Grécia, em Moria, é em Idlib, na
Síria, horrores que se vivem, horrores que se cometem. Por esse mundo fora. Nós
damos o nosso contributo, discutindo a eutanásia.
OPINIÃO
Está a acontecer um novo desastre
humanitário em Idlib
Quase um milhão de sírios tiveram de
fugir nas últimas semanas. Ao arrepio do direito internacional, os
bombardeamentos das forças sírias, apoiados pela Rússia, têm atingido
hospitais, escolas e abrigos.
MINISTROS DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA UE
PÚBLICO; 26 de Fevereiro de 2020
Em
Idlib, está a acontecer um novo desastre humanitário,
um dos piores de toda a crise na Síria, que em quase uma década já provocou
inúmeros destes desastres. O regime sírio prossegue, a qualquer
custo, na sua estratégia militar de reconquista do país, independentemente das
consequências para a população civil síria. Desde
Dezembro, as operações no noroeste do país aumentaram em intensidade, com o
apoio da força área russa. Os incessantes ataques aéreos e o uso de bombas
barril já forçaram quase um milhão de civis sírios a fugir só nas últimas
semanas. As estruturas de apoio e socorro estão saturadas. Centenas de milhares
de pessoas – sobretudo, mulheres e crianças – procuram refúgio em campos
improvisados e estão à mercê do frio, da fome e de epidemias.
Ao
arrepio do Direito Internacional Humanitário, os ataques têm atingido
deliberadamente hospitais, centros de saúde – e 79 foram já forçados a encerrar
–, escolas e abrigos. De acordo com o ACNUR, 298 civis foram mortos em Idlib desde
o início do ano.
Para nós, é muito claro que existem
grupos radicais em Idlib. Não encaramos o terrorismo de forma leviana. Estamos
a combater o terrorismo com determinação e estamos na primeira linha de combate
ao Daesh. Mas combater o terrorismo não deve e não pode justificar as violações
sistemáticas do direito internacional a que assistimos todos os dias no
noroeste da Síria.
As
Nações Unidas já alertaram para os riscos de uma crise humanitária sem
precedentes caso a ofensiva em curso prossiga. Apelamos, por isso, ao
regime sírio e aos seus apoiantes que ponham fim a esta ofensiva e que
regressem ao cessar fogo que foi determinado no outono de 2018. Apelamos
ao fim imediato das hostilidades e a que as partes honrem as suas obrigações ao
abrigo do Direito Internacional Humanitário, incluindo a proteção do pessoal
médico e humanitário, algum do qual tem perdido a vida em virtude do seu
compromisso para com populações civis em Idlib. Apelamos também à Rússia que prossiga as negociações com a Turquia, com o fim de aliviar a situação que se vive em Idlib,
e que contribua para que se alcance uma solução política.
Além da urgência de uma trégua em Idlib,
apelamos também para que a Rússia não bloqueie as decisões do Conselho de
Segurança da ONU e não impeça a renovação de mecanismos que permitirão a
chegada da tão necessária ajuda humanitária à região noroeste da Síria. No
nordeste da Síria, o mecanismo que permitia a chegada de ajuda foi já encerrado
e precisamos agora de encontrar uma alternativa à passagem por Al Yaroubiyah.
Quem conseguirá agora garantir que o regime sírio por si só permitirá a chegada
de ajuda aos que dela necessitam quando é o principal responsável pela situação
em que se encontram?
É
importante recordar que só um fim politicamente negociado para o conflito
poderá garantir uma solução duradoura para a crise na Síria. A estabilização
política não pode ter lugar sem que um processo político genuíno e irreversível
seja posto em marcha. Com o foco na sua estratégia militar, o regime sírio
tem procurado boicotar qualquer tipo de processo político inclusivo, através do
bloqueio de todas as negociações constitucionais previstas em Genebra, sob a égide
do Enviado Especial da ONU Geir Pedersen. Mas a
reconquista que está em marcha é apenas ilusória e as mesmas causas produzirão
os mesmos efeitos: radicalização,
instabilidade na Síria e na Região, e exílio, num país em que mais de metade da
população está já deslocada ou é refugiada. Temos de reconhecer os esforços
tremendos a que os países vizinhos são forçados no acolhimento da população
síria que é obrigada a fugir de sua casa.
Perante
uma tragédia anunciada, os europeus estão também a assumir as suas
responsabilidades. A União Europeia e os seus Estados Membros são os maiores
doadores de ajuda humanitária para a população síria. Vamos expandir estes
esforços colectivos para responder à crise que se desenvolve em Idlib.
A Europa continua a pressionar o
regime para que se comprometa genuinamente com o processo político. A 17 de Fevereiro,
adoptámos um novo pacote de sanções dirigidas, de forma individual, a
empresários sírios que estão a sustentar o esforço de guerra levado a cabo pelo
regime e que dele beneficiam.
Entendemos que é ainda nossa
responsabilidade combater a impunidade naquilo que aos crimes cometidos na
Síria diz respeito. É uma questão de princípio e de justiça. É também condição
necessária para uma paz sustentável, numa sociedade que foi destruída por quase
dez anos de conflito. Continuaremos
a apoiar os mecanismos de combate à impunidade que foram estabelecidos pela
ONU, que procuram garantir a recolha de provas que serão fundamentais na
preparação dos processos contra os responsáveis pelos crimes mais sérios: a
Comissão de Inquérito para a República Árabe da Síria e o Mecanismo
Internacional, Imparcial e Independente. Continuaremos também a trabalhar no
sentido de remeter casos para o Tribunal Penal Internacional. Reiteramos o
nosso compromisso, incluindo no âmbito das jurisdições nacionais, para garantir
que os crimes cometidos na Síria não ficarão impunes. Esses crimes incluíram o
uso de armas químicas, violando as normas mais fundamentais do Direito
Internacional. Precisamos de determinar responsabilidades e de justiça.
Precisamos também de transparência sobre o que aconteceu aos muitos
prisioneiros e pessoas desaparecidas.
Texto de opinião dos ministros
dos Negócios Estrangeiros de França, Alemanha, Itália, Espanha, Bélgica,
Holanda, Estónia, Polónia, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Irlanda e Portugal.
COMENTÁRIOS
Darktin: Não foi Putin que anunciou que a Rússia só estaria 6 meses a dar
apoio militar para não gastar muito dinheiro? Era entrar e sair? Já quantos
anos se passaram? Hoje em dia, já não há distinção entre as forças de Assad
e de Putin. Quanto do dinheiro do povo russo está a ser despejado a bombardear
Hospitais e Centros de Saúde? As guerras não são baratas e estes ataques
indiscriminados têm patente o desespero de Putin de não conseguir sair de um
problema que criou. Infelizmente, a Síria está a ser esquecida. Foi
deixada a Putin que não olha a meios ou populações. Uma visão pragmática quando
não se tem de preocupar com os Direitos Humanos. A mesma fórmula que foi
utilizada na Chechénia.
Boumerang
Boumerang.887301: Olha
os assassinos do povo líbio, ainda estão a morrer na Líbia às famílias inteiras,
às mãos de terroristas. O país que tinha o maior índice de desenvolvimento de África
registe-se: onde toda a Europa participou, inclusive de biliões de dólares nos
bancos europeus que pertenciam ao governo líbio, e agora custa -lhes estes em Idlib,
ladrões e assassinos!
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