Lá se ia o secretismo

Caso os seus sectários se pusessem a divulgar a sua pertença à tal maçonaria, que tem os seus rituais próprios, de que provavelmente se envergonhariam se tivessem que disso falar. Seria como desnudar a vida íntima, que a ninguém deve interessar, a menos que seja intriguista. Julgo que o que interessa na postura de um governante – como, de resto, de qualquer um de nós – é sempre um comportamento baseado em integridade, no cumprimento das funções próprias, independentemente de pormenores do foro pessoal ou íntimo, que não devem ser submetidas à opinião pública – sempre pronta a criar enredos, de resto, quantas vezes de forma truculenta ou pedante.  Por isso concordo com Rodrigo Rocha Andrade que acha que “não havia necessidade”, como, embora este com malícia, diria o diácono Remédios. Não, não há necessidade.  Sem malícia.

A institucionalização do voyeurismo preconceituoso e conspiracionista

Uma democracia saudável deve respirar transparência, mas transparência exigida pela vox populi e não pela vontade do legislador popularucho de colocar os governantes a viver em casas de vidro.

RODRIGO ROCHA ANDRADE, Advogado, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

OBSERVADOR, 27 mar 2021

Feche os olhos e imagine um mundo em que todos os titulares de cargos públicos estão obrigados a declarar a sua filiação a organizações que exijam aos seus aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados. Abra os olhos. Agora, volte a fechá-los e imagine um mundo em que tal obrigação não existe. Reparou na diferença? Exacto, não existe.

Sim, é verdade. Exigir uma declaração nos termos propostos pelo PSD e pelo PAN é, de facto, um exercício inútil sem qualquer consequência prática óbvia que não, talvez, a institucionalização de um voyeurismo encapotado que vê, na transparência burocrática, a panaceia para todos os males da democracia.

Uma democracia saudável deve respirar transparência, mas transparência que se sinta ser exigida pela vox populi e não pela vontade do legislador popularucho de colocar os governantes a viver em casas de vidro, por mero prazer de ver.

Gostava de poder conhecer os fundamentos que levam a que se sucumba a teorias conspiracionistas e se exija conhecer alguns interesses ou hobbies de quem nos governa. Mas o único argumento que foi sendo disparado é o clássico (mas pobre) “quem não deve não teme”.

Esta justificação sob forma de brocardo popular não é nada mais do que uma preguiçosa tentativa da inversão do ónus justificativo, demonstrativa de um vazio justificativo. Eu não tenho de prestar todas as informações que me pedem só porque não devo nada a ninguém. Na verdade, é exactamente o contrário. Se eu não devo nada a ninguém, não tenho de me preocupar em mostrar que assim é.

É igual com os nossos governantes: se tomarem decisões que visam prosseguir o interesse público – ninguém quer saber que organizações insólitas frequentam nos seus tempos livres nem se lhes devia exigir que connosco partilhassem as suas taras e manias.

Se não existe um motivo universal que justifique que queiramos conhecer as filiações dos titulares dos cargos públicos, então que não se lhes exija tal divulgação. Se existir um motivo político concreto que justifique que se exija conhecer as filiações de um específico governante – por exemplo, se ele se afasta da prossecução do bem comum, que se exponham em praça pública os factos, e deixe-se a democracia baseada na dialéctica e na informação funcionar. Se os motivos são criminais, então tal declaração é um meio de investigação inútil e ocioso, que deve ser substituído pela competência e pela atribuição de meios de combate à corrupção.

No fundo, a ideia é simples: se estamos perante informações que a demo exige conhecer (ou deveria exigir conhecer) para tomar as suas decisões em democracia, então os candidatos a estes cargos sentirão necessidade de prestar as informações que lhe são exigidas ou os seus adversários deverão fazê-los sentir essa necessidade. Se assim for, a declaração será redundante porque tais informações serão já do conhecimento público.

Se a declaração se exige com base na ideia preconcebida (e, portanto, preconceituosa) de que em causa estão associações criminosas, então também esta declaração é inútil. Se as instituições são criminosas, trate-se de as investigar em condições. Também neste caso existem já meios suficientes para o efeito – e esta declaração não ajudará em nada.

Feche os olhos. Se esta declaração é inútil, faz sentido obrigar alguém a preenchê-la?

MAÇONARIA   PAÍS   PARLAMENTO   POLÍTICA   DEMOCRACIA   SOCIEDADE   LIBERDADES

COMENTÁRIOS:

Joaquim Moreira: A ver pelo apelido, esta crónica parece ter sido a pedido. E se não for, e a ver pela idade, pode ser só uma certa ingenuidade. Mas vamos lá analisar, o que parece ser uma preocupação socialista, ou seja: "A institucionalização do voyeurismo preconceituoso e conspiracionista"! E, atenção, o facto de ser socialista, não quer dizer que também não seja, social-democrata, democrata-cristã, direitista ou até comunista. Ou seja, de largo ponto de vista! Até porque, tendo como pretensão, melhorar o poder da Nação, é muito natural que tenda para a intervenção. Por isso, tenho muita dificuldade em compreender que, quando quer, directamente, o poder exercer, tenha receio de dizer, que, a tão benemérita, e altruísta organização faça o favor de pertencer. Mesmo sabendo que não quer que o povo, de algum modo, lhe possa agradecer!  Mas também não posso deixar de dizer, que também sei que este tipo de declaração, não garante, só por si, que vai acabar com a velha corrupção. No entanto, pode ser, uma boa contribuição. Para acabar com uma grande dúvida e uma maior suspeição!

bento guerra: Suponho que o Rio alguma vez quis entrar para "pedreiro" e decidiram que não tinha os mínimos. Na política, também não, mas é encomenda