E não se consegue desfazer a teia. São
sentimentos de vergonha, que ficaram. E continuam presentes, avivados, não só
com o retomar dos casos, mas com o retomar do relato circunstanciado, por São José Almeida, apoiada em escritos vários de outros
cronistas ou estudiosos. Tal a teia de aranha que se instala, é eliminada
constantemente e insiste em retomar o seu poiso, quer chova quer faça sol,
assim nós temos que voltar a isso tudo, que levou tempo a decidir e vai
continuar a levar tempo, que estas coisas levam tempo. Mas, à pergunta «tendo Costa sido ministro de Sócrates,
assim como Santos Silva e Vieira da Silva, não sabiam e não tiveram responsabilidade
com Sócrates?» eu acho que
talvez ninguém
soubesse, ou não quisesse meter-se, estes casos até mais vale ignorar, para
mais que Sócrates vestia bem
e caro, como fizeram os presidentes que nos substituíram, lá de Angola e Moçambique, ao que se disse. E o trajo impõe sempre respeito, sobretudo
quando lutamos por um trajo idêntico. É, de facto, o que eu acho, além de que
temos que ser uns para os outros, pelo menos, enquanto não os ultrapassarmos na
corrida. Mas o texto é todo ele um repescar de feitos antigos, a prolongar-se
nos feitos modernos, “malhas que o tipo de educação que temos tece, bons filhos
da nossa mãe”…
CORRUPÇÃO A cultura
partidária explica como Costa protegeu o PS da Operação Marquês
Com um SMS, Costa parece ter protegido
o PS de ataques por causa de que . Mas apenas pôs em prática o acordo tácito
entre partidos que é fruto de uma cultura política que vive do clientelismo e
que se instalou em Portugal logo a seguir ao 25 de Abril.
SÃO JOSÉ ALMEIDA PÚBLICO, 8 de Abril de 2021
A
21 de Novembro de 2014, o
ex-primeiro-ministro e antigo secretário-geral do PS José Sócrates é preso como
suspeito na investigação da Operação Marquês. Nessa sexta-feira e no sábado seguinte, decorriam as
eleições internas no PS que levaram António Costa à liderança. No sábado de
manhã, Costa envia um SMS aos militantes a
separar o PS do caso.
“Os
sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a acção
política do PS, que é essencial preservar, envolvendo o partido na apreciação
de um processo que, como é próprio de um Estado de direito, só à Justiça cabe
conduzir com plena independência, que respeitamos”, escrevia então, alertando
os militantes para que o PS devia “concentrar-se na sua acção de mobilizar
Portugal na afirmação da alternativa ao Governo e à sua política”.
Com
esta mensagem, ainda antes de estar terminada a votação para a sua eleição, Costa
parece ter travado o envolvimento o PS no processo. Mas porquê? E como? O
antigo ministro e ex-deputado João Cravinho começa por contextualizar o momento político do PS e
do país. “Costa assumiu a liderança na altura que era importante encontrar uma
alternativa política à continuação da governação das personagens da troika”, uma questão
que “preocupava o PS”.
Isto
porque o anterior líder, António José Seguro, “estava condicionado pela herança do PS na dívida”. Além de que, sublinha, “o memorando
tinha sido assinado pelo PS também e nele entraram medidas
inaceitáveis, como a privatização dos CTT ou da ANA. Não foi só privatização, aquilo foi a venda
ao desbarato da soberania do país”.
Assim, conclui, “Costa aparece como quem vai virar a página a esse acanhamento
mórbido perante a crise, assumindo que isso foi uma falha gravíssima do Governo
do PS” e põe “em acção uma resposta política de alternativa
à troika”.
“Cordão sanitário”
Com
essa legitimação política, ao enviar o SMS, o futuro líder do PS “teve
uma atitude de distanciamento, ao deixar para a Justiça” o problema Sócrates, sublinha Marina Costa Lobo, investigadora do ICS. Uma
atitude que faz o PS agir “de forma diferente do que em relação ao caso Casa
Pia e a Paulo Pedroso, em que o partido se envolveu em sua defesa e foi mal
compreendido pela opinião pública”, enquanto “com Sócrates fez a separação de
águas que teve como efeito isolar o PS do processo”. Também Conceição Pequito, professora
de Ciência Política do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas, considera que “Costa criou um cordão sanitário ao dizer ‘à Justiça o
que é da Justiça'” e, “com esse princípio trivial, isolou o PS do
processo”.
O
sucesso nesta separação pode parecer surpreendente, já que “o que
esteve em causa foi uma investigação absolutamente excepcional e uma acusação
de corrupção a um ex-primeiro-ministro”,
frisa Cravinho, recordando
que a investigação revelou que Sócrates tinha “um estilo de vida absolutamente
inimaginável para um líder do PS histórico”. Marina Costa Lobo sublinha: “É verdade que Sócrates foi
primeiro-ministro, mas, pelo que se sabe, tratou-se de
enriquecimento pessoal. Não se sabe de mais ninguém dos seus governos, que
estivesse envolvido” no caso.
Mas a questão de perceber como Costa conseguiu proteger o PS
permanece. Para mais, como afirma Conceição
Pequito, porque “fez o Governo com a chamada
‘tralha socrática’”
e, mesmo assim, “não houve “efeitos directos nem penalizadores para o PS
nem para o Governo”.
O
sociólogo e antigo ministro António Barreto, que em 11
de Junho de 2017 escreveu no Diário de Notícias a
crónica A obra-prima de António Costa, insiste nesta ideia,
defendendo que este foi “o seu golpe de mestre”, já que “fez Governo com personalidades do
universo Sócrates”,
concretizando: “Houve quatro ou cinco amigos mais fiéis a Sócrates que
desapareceram, mas tudo o resto continua no Parlamento, no Governo, no
Parlamento Europeu.” Daí que
conclua que o actual primeiro-ministro, ao operar “uma metamorfose do PS de
Sócrates no PS de Costa”, conseguiu o que “é muito
difícil: ser herdeiro e não ser legatário”.
“Partidos
não quiseram”
Aprofundando
o problema, Cravinho garante que
“o que está em causa é uma questão de regime e de exercício do poder
democrático de um partido”, para fazer a pergunta que formalmente diz não ter
sido feita pelos políticos: “Se o seu chefe se porta assim, o que
esperar do partido?” E acrescenta
outra questão: “Como é que, no envolvimento geral nacional, o mesmo sucede e
não há ninguém a perguntar se, tendo Costa sido ministro de Sócrates, assim
como Santos Silva e Vieira da Silva, não sabiam e não tiveram responsabilidade
com Sócrates?”
A
verdade, considera Cravinho, é que “os outros partidos podiam ter dito que era
um problema também político, mas isso ninguém disse, nem os partidos estavam
interessados em levantar essa questão”. E Conceição Pequito sublinha que a
oposição não questionou o PS, pois “os partidos não quiseram romper
o mantra do ‘à Justiça o que é da Justiça’”.
Mais:
esta professora lembra que “o caso Marquês tem servido para
questionar a Justiça, mas não a política e a corrupção”. E frisa que “os procedimentos judiciais estiveram
muito mais sob escrutínio do que as figuras políticas do PS e do Governo”, para
garantir que “houve politização da Justiça, mas não judicialização da
política, devido ao cordão sanitário imposto por Costa”. Situação que é inversa ao que
aconteceu “no Brasil, em relação ao caso de Lula”.
Igualmente,
Barreto defende que,
em relação a este caso, “uma parte da Justiça portou-se miseravelmente” e
foi “complacente, não esteve activa ou foi mesmo cúmplice”. Assim como
as “instituições jurídicas não souberam assumir as suas funções e foram
coniventes”. Ou seja, “as lutas internas” no edifício judicial permitem que “os
processos se arrastem durante anos”, afirma, estabelecendo a comparação com “os
EUA, a Inglaterra, a França, onde há situações também escandalosas e
depressa há processo, julgamento e condenação”.
Segundo
Conceição Pequito, “não
houve judicialização da política também porque a sociedade civil acatou” a tese da separação entre política e Justiça que “os
actores políticos em uníssono” proclamaram, ao assumirem “uma atitude
defensiva” e ao pensarem: “É melhor não criarmos precedente, pois
pode bater-nos à porta...”
“Patrícios da República”
Daí
que esta professora assegure estarmos perante “uma forma de
cartelização da política mainstream” e “uma estratégia defensiva da
política de cartel”, concluindo que “a classe
política mainstream protegeu-se a si própria, com o princípio da
separação dos poderes, que foi levado à sagração”.
Directo
ao problema, Barreto refere que “há uma complacência do PSD”, uma atitude que “tem algo de patrimonial” e que
advém da “cultura republicana”, segundo a qual “os republicanos eleitos pela
democracia têm direito a ser nomeados e a ganhar concursos”, e em que “a
política é que manda, é a última instância”. Por isso, prossegue o
sociólogo, “consideram que é legítimo usufruir do património público, ele
pertence aos partidos republicanos que detêm o voto popular”. E alerta que “esta
cultura está errada, é moralmente contrária ao que é a democracia”.
Todavia,
ela “não é diferente no PS e no PSD”, advoga Barreto, explicando que ambos se
consideram “patrícios da República”, que “têm direitos especiais e as benesses
da República”. Foi “esta
cultura que fez a conivência de PSD”, defende o sociólogo, para quem, “se o PSD
estivesse imune e atento, tinha destruído o PS. Não conseguiram porque são
iguais”. E lembra que “quando o
PSD teve hegemonia do poder houve indivíduos e grupos que se juntaram” para
proveito próprio e “alguns tiveram pena de prisão”, para concluir: “A cultura
republicana patrimonial é o pior que nos aconteceu, faz subestimar o problema.” Na mesma linha, Cravinho considera que “os partidos
não questionaram, porque vivem mal com o conceito de corrupção”. Prova é “o
problema central da corrupção de Estado estar presente há quase 30 anos e só
agora haver uma estratégia nacional, quando há estratégias nacionais para
tudo”. E questiona: “Como se explica isto?” A resposta, garante, é que esta
atitude “tem um fundo histórico, cultural, sociológico e político”.
Proteger clientelas
Contextualizando o problema, Cravinho sublinha que “o
que aumentou extraordinariamente desde o princípio do século foi a alta
corrupção, que envolve os poderes do Estado” e que, “muitas vezes, não tem
sequer benefício financeiro directo, mas a protecção às clientelas”. Por outro lado, Cravinho sustenta que “a cultura democrática e de dignidade cívica tem só 40 anos em Portugal e é
isso que combate a corrupção”. Neste contexto, “os partidos encolhem-se de
levantar esse problema, porque todos têm, de uma maneira ou de outra, telhados
de vidro”, e “tiveram sempre dificuldade de tratar a corrupção, inclusive em
relação ao seu próprio interior”.
Abordando as razões históricas do problema, Cravinho
refere que, “quando
se instalou a democracia, havia só um partido organizado no país e ligado a uma
ideologia, o PCP”. Os outros “desenvolveram-se, procurando
atrair quadros, poder, todos ligados a uma ideia de clientelismo”. E concretiza: “O PSD tornou-se um
grande partido nacional, democrático, mas tudo o que era bicho-careta do antigo
regime entrou lá e não pelos lindos olhos de Sá Carneiro, mas pela
possibilidade de poder satisfazer os seus interesses, de fazer pela vida.”
Já o PS, lembra, “tinha um ano de existência a 25 de
Abril, com referências pelo país nos advogados e nos intelectuais”. Em 1974,
deu-se “a passagem do PS para a luta de poder”, uma transformação que “foi o
resultado da adesão de quem tinha vontade de participação, mas também de uma
enxurrada de oportunistas”. Com este fundo sociológico, quando se deram
“as nacionalizações, houve uma imensa quantidade de lugares disponíveis e os
quadros partidários foram todos gerir” empresas públicas, refere Cravinho,
concluindo que “foi este o microcosmo do
crescimento do clientelismo”. tp.ocilbup@adiemla.esoj.oas
TÓPICOS
POLÍTICA CORRUPÇÃO PS ANTÓNIO COSTA JOSÉ SÓCRATES OPERAÇÃO MARQUÊS A PRISÃO DE SÓCRATES
COMENTÁRIOS:
Fernando Dias.896153 EXPERIENTE: Visto de fora e
conhecendo o que se tem passado nos outros países europeus-particularmente do
Sul da Europa e especialmente no de nuestros hermanos- com o financiamento
ilegal dos partidos políticos através de todo o tipo de artimanhas e
ilegalidades, sempre me pareceu muito estranho que no caso português o caso se
resuma à presumível corrupção do ex primeiro-ministro, e que, aparentemente,
não se tenham interessado aos financiamentos do seu partido. jose melo EXPERIENTE: Se alguma vez em
Portugal a Justiça se empenhasse em averiguar tudo o que os partidos do poder
fizeram ao longo dos anos, como algumas vezes têm feito em Espanha, seria bem
pior que um pântano. A Justiça espanhola é muito politizada, mas aqui os
partidos até nisso se anteciparam, quer em colocar quase a dedo quem manda na
investigação (com poucas excepções), quer em fazerem leis "à medida"
e com tantos alçapões legais que dificilmente dão resultado. E porque os
Portugueses mantêm invariavelmente esses partidos no poder, nada mudará. Sendo
certo que os partidos alternativos também não prestam. Só quando os dois grandes
partidos tiverem pessoas de Estado à frente e com a coragem suficiente para
lutar contra os interesses instalados é que Portugal muda para melhor. O que
não acontecerá. FzD INFLUENTE: Muito bem! A Sociologia (Política, neste
caso), a ir além da mera ideologia a que alguns nos querem habituar. A
Sociologia (ciência) é isso, a explicação do como e porquê as coisas funcionam
de determinada maneira, descortinar a realidade e não mascará-la. José Cruz Magalhaes MODERADOR: A aguardada
decisão, cuja comunicação é aguardada, para amanhã, por parte do procurador Ivo
Rosa, transtorna a sociedade portuguesa, em que uma parte, já decidiu estar
perante um processo de corrupção e a outra parte, com reticências e hesitações,
perante um processo de contornos políticos. As duas partes têm razão ao se
sentirem incomodadas, tal como tem razão João Cravinho, quando caracteriza os
dois partidos que têm alternado a partilha do poder, PS e PSD, como partidos de
iniciativa clientelar, que nunca souberam ou nunca quiseram estabelecer linhas
vermelhas, na relação com os poderes financeiro e económico, e mais, sempre
disputaram o favorecimento e as benesses da reconstituição, ou criação, de
grupos financeiros e económicos no país, com as privatizações iniciadas pelos
governos de Cavaco e prosseguidas, com entusiasmo e fervor europeu por
outros de denominação socialista. Tem razão, ainda, Cravinho, quando refere que
a génese dos dois partidos, PS e PSD, é de natureza clientelar, sendo a
aderência de militantes e dos quadros, na fase inicial, que definiu a matriz
dos dois partidos, marcada pela arregimentação de apoiantes e oposicionistas do
regime deposto em 25 de Abril, em partes iguais. A recusa e o chumbo da sua
proposta de lei anticorrupção, na Assembleia da República, demonstra toda a
realidade da complacente confusão e consentido proveito, entre os negócios e a
política pelos dois partidos, PS e PSD. Pankratov EXPERIENTE: O SMS não
protegeu. A realidade é que a teia do PS está de tal forma espalhada no país
que, aquando do caso, moveram-se nos diversos sectores da sociedade para
garantir que a dissociação do partido seriam acautelados. Duvido seriamente que
o caso Sócrates fosse noutro qualquer outro partido em Portugal a dissociação
fosse possível. Não é por um acaso que existe a expressão "quem se mete
com o PS leva". Tal como existia no caso BES o cognome "dono disto
tudo". João INICIANTE: Eu acho que
protegeu, principalmente evitando que militantes do PS de capacidades
cognitivas mais básicas se armassem em virgens ofendidas contra os malandros
politizados do sistema judicial, ou seja, retirando de debaixo dos pés do
Sócrates um eventual movimento de apoio do PS e criando um vácuo à volta dele,
e abrindo a porta para uma ascensão do Costa. Uma excelente jogada, para o
Costa e para o próprio PS, própria de político de alto gabarito. Pankratov EXPERIENTE: O António Costa é
um óptimo político, não tenhamos dúvidas... mas é um péssimo primeiro-ministro.
Nas últimas décadas talvez apenas acompanhado pelo António Guterres na total
incapacidade de fazer o país avançar. 0e82f7f05 EXPERIENTE: "cultura
política que vive do clientelismo e que se instalou em Portugal logo a seguir ao
25 de Abril" Antes dessa data só havia políticos honestos... O
branqueamento histórico é uma coisa linda. ana cristina MODERADOR: aqui está um factor
importante de bloqueio ao amadurecimento da nossa cultura democrática: não
aceitar críticas ao pós-25 de abril e entendê-las logo como uma defesa da velha
senhora.blablazada
EXPERIENTE: ...tem muita razão no que diz, mas não só, os MCS
também tentam sempre passar a mentira que corruptos são os políticos...outra
treta que muito lhes convém... e82f7f05 EXPERIENTE: Ana, para
defender a velha senhora há por aí gente como tu. Uma coisa é saber que há
corrupção em Portugal, outra é achar que só começou há 50 anos. ana cristina MODERADOR: Efnãoseiquantos:
depois de um tique, outro: partir para a acusação sem fundamento, tipo
tribunais do Estaline. O preconceito atrofia a mente e mata a credibilidade.
Pode referir um único momento em que eu tenha “defendido” a velha senhora? Paulo Valente EXPERIENTE: Mas alguém acredita que Costa, tendo sido ministro de
Sócrates, não sabia nem participava de nada? Manter Sócrates calado e longe é o
que Costa tem patrocinado este tempo todo. Grave é também a legitimização deste
sistema instalado de influências em pirâmide. Num país pequeno todos são primos
uns dos outros! FPS INFLUENTE: Sugere-se, então,
o que desde o início se suspeita, que o alvo terá sido mesmo o PS? Quem se
esquece que José Sócrates é preso em directo e que nesse fds António Costa foi
eleito para liderar o PS?... Amanhã ver-se-á, que o frenesim na comunicação
social é visível que foram anos e anos( desde o "Freeport") a
alimentar uma narrativa toda ela alinhada com as teses dos que procuram. Foi
uma formação ordenada de peso, uma autêntica "melee", com talunadores
e tudo, em uníssono, a empurrar à bruta e à força toda que agora está a chegar
ao seu fim. ana cristina MODERADOR: maldita cabala.
será a cabala que paga ao próprio sócrates para viver à conta do amigo e
alimentar suspeitas? a cabala é que lhe pôs o dinheiro fresco nas malas que ele
próprio assumiu no DN que lhe davam mais confiança que os bancos? uma espécie
de autocabala, talvez.....
OldVic1 MODERADOR: Para se perceber
como boa parte dos aparelhos partidários do centrão se formou após o 25 de
Abril, leiam o livro de António Barreto "Anatomia de uma
revolução", onde se mostra que a militância partidária era uma porta
de entrada privilegiada para um emprego no Estado. A estratégia comunista foi
diferente, como se sabe: tentar a tomada do poder à revelia dos resultados eleitorais,
e perante a reacção da sociedade, refugiar-se no sindicalismo público, onde tem
vivido até hoje. São essas duas tribos, que, em traços largos, têm partilhado o
poder político e sindical público, com os resultados que se conhecem: um país "casado"
com a cauda da Europa.
ana cristina MODERADOR: E com um custo
tremendo para o bolso de cada português. O clientelismo e as zonas protegidas
da CGTP saem caríssimo a cada português. JLourenço INICIANTE: Não esquecer os
grandes escritórios de advogados, as grandes empresas e os seus
"planeamentos fiscais agressivos", a especulação irresponsável
bancária... Hugo Miguel Campos Rodrigues dos Santos Santos
INICIANTE: Sindicalismo público? Há sindicalismo privado? É para
rir. O António Barreto tem muitos rabos de fora. Tem um enorme tempo de antena.
Não percebo o fenómeno. Retirou-se da política mas a política não se retirou
dele. ana cristina MODERADOR: tentar deitar
abaixo o mensageiro é tão típico...... julio amado EXPERIENTE: "O
clientelismo e as zonas protegidas da CGTP saem caríssimo a cada
português." Que sabe de cada português? Freitas EXPERIENTE: ana cristina -
Essa de "tentar deitar abaixo o mensageiro é tão típico......" paga
direitos de autor. Será que ana cristina e OldVic1 são o mesmo troll? ana cristina MODERADOR Não. Eu faço anos
em agosto. ana cristina MODERADOR: Resumindo, o
hábil Costa, ministro do Sócrates, finge distância em relação aos anos da
dívida e aos anos da troika, para conseguir defender e preservar o clientelismo
e a troca de favores, base do sistema político actual. E quem explica tudo isto
são socialistas e/ou habituais fãs do Costa. Como se pode aceitar que o pilar e
a linha condutora da governação de um país seja a defesa e preservação do
clientelismo? Que país é este?
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