É mais do mesmo, cada vez mais
aprimorado. Quanto ao facto de ninguém se levantar quando entra o juiz - (segundo um comentário depreciativo) - acontece também nas escolas, quando
entra o professor - é a balda democrática, assim que gostamos, e cada vez mais
amaremos. Realmente, a indignação tão feroz de AB, julgo que sincera e como sempre em estilo
aristocrático, é extemporânea, como se não soubéssemos já todos há muito… Mas
outros mais se indignam ou indignaram, tal como andamos sempre às aranhas,
enredados nas nossas teias… Temos que nos culpar e desculpar uns aos outros
destes nossos maquiavelismos.
OPINIÃO: Escombros
Nunca imaginei que fosse possível
assistir, em directo, ao quase suicídio de uma instituição. O que se passou
nesta última semana andou muito perto disso.
PÚBLICO, 17 de Abril de 2021
Este não é tempo de heróis. É obra de
vilões.
Foi
uma sequência meticulosamente encenada. Coreografada
ao mais ínfimo pormenor. A pandemia e a distância social imprimiam drama ao
espectáculo. A timidez calculada do protagonista trouxe a personagem à beira da
inocência. Vultos de togas negras davam o tom da morbidez necessária a uma
espécie de Juízo Final. As máscaras disfarçavam os embuçados que pareciam
membros de um coro clássico. No fim desta estranha liturgia,
sobraram os escombros. De que não nos livraremos antes de muitos anos.
Que
pensar daquela encenação inédita? Como se explica que o longo solilóquio
tivesse deixado o país suspenso? Será possível que um monocórdico despacho instrutório tenha provocado uma crise no país, na sociedade
e no sistema democrático? É possível, sim, porque aconteceu. E foi possível
porque se tratou de uma das mais sérias crises da nossa vida colectiva desde
1975.
Nunca imaginei que fosse possível assistir, em directo, ao quase
suicídio de uma instituição. O que se passou nesta última semana andou muito
perto disso, de um gesto sacrificial ou de uma descida aos infernos. A Justiça
portuguesa nunca conseguirá, antes de muitos anos, recuperar uma parcela do
prestígio perdido, que já era pouco, mas parecia recuperar gradualmente. Este
espectáculo indecoroso foi na verdade o último acto de um folhetim.
Não
há memória, em Portugal ou na Europa, de uma cena deste género. É difícil imaginar o que pensam os procuradores, os
magistrados, os juízes, os oficiais de justiça, os conselheiros e os
desembargadores… Todos foram afectados por estes episódios. De muitos se
esperava uma reacção. Até agora, tem sido diminuta.
A confiança no Ministério Público e
na Procuradoria-Geral da República, assim como no Tribunal de Instrução, está
hoje evidentemente no mais baixo de sempre. Desprestígio contagiante: outras
instituições judiciárias, incluindo tribunais de primeira instância, Relações e
Supremos, sem esquecer os Conselhos Superiores, o Ministério da Justiça, o
Tribunal Constitucional … Ninguém escapa, podem crer!
Não
é raro que haja instituições em guerra. Ou grupos em choque, dentro das mesmas
instituições. Com certeza que há opiniões diferentes entre magistrados e entre
instituições. Mas na Justiça não deve haver controvérsia e rivalidade. A
actividade judiciária não é a actividade parlamentar. O confronto adversário entre deputados e a
controvérsia partidária não são aqui a regra. Nem sequer deveriam ter
significado. O que se está a passar é isso mesmo: a transformação da actividade
judiciária num confronto de que os cidadãos só têm a sofrer… É natural que haja
diferenças entre magistrados, mas não é natural que sejam os cidadãos a pagar.
Nem que a Justiça passe a reger-se pelas normas da actividade parlamentar. A
justiça partidária é tão má quanto a justiça popular, a justiça da rua e a
justiça do Governo.
Nunca,
como hoje, a desconfiança na justiça foi tão grande e tão pública. Toda a gente
ficou com a certeza da fragilidade da acusação, de um relativo intento
persecutório da instrução e da relativa incompetência do inquérito. Ficou
nítido o desequilibrado, moroso e mal fundamentado processo do Ministério
Público. Toda a gente ficou com enorme desconfiança do enviesamento do
despacho instrutório, cujas debilidades e incongruências estão pelo menos ao
mesmo nível que as do Ministério Público. É aterradora a hipótese, até agora
não convincentemente desmentida, de manipulação dos sorteios de juízes, pelos vistos com tradição na Relação de Lisboa. Ficou-se mais uma vez com uma péssima impressão
da justiça exibicionista e do despotismo de função. Seria bom
que todos saibam: Rosário Teixeira, Carlos Alexandre e Ivo Rosa não ficam na
fotografia melhor do que José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva e
outros suspeitos.
Chocante, no caso presente, é o silêncio dos responsáveis, dos
dirigentes políticos, dos protagonistas judiciais e de todos quanto desempenham
funções de direcção, de orientação ou de associação. O silêncio do Governo é o
mais confrangedor. Nem sequer consegue exteriorizar uma preocupação, muito
menos uma intenção. Não se aceita o silêncio do Governo. Nem o dos socialistas,
motivado pelo incómodo cúmplice de quem se envolveu nestes negócios e nestes
processos. Os socialistas sabem que é muito fácil ser incluído nas culpas e na
desconfiança. Eles sabem que é muito difícil afirmar que não estavam lá e que
nada sabiam. Sócrates não estava sozinho. Nunca esteve.
Nestas
questões de crises e de reformas políticas e institucionais, uma questão
essencial é a da sua responsabilidade principal. Quem pode orientar, dirigir e
cuidar de tais reformas? Que partido, que instituição, que poderes ou que
grupos sociais podem definir objectivos e estratégias e são capazes de executar
tais reformas? Em poucas palavras, quem lidera e quem é
responsável?
O cepticismo, no caso da justiça,
vê-se confirmado todos os dias. Discute-se, há anos, há décadas, a crise e a
reforma da justiça. Os resultados têm sido magros, muito magros. Agora, estamos
à beira de apenas ficar com escombros. E
infelizmente não se vislumbra quem possa assegurar a liderança das reformas
necessárias. Em todo este episódio, o silêncio tem sido medonho. Do
Presidente da República, do Governo, do primeiro-ministro, dos ministros, dos
deputados, do Parlamento, dos partidos políticos, dos conselhos superiores das
magistraturas, dos supremos tribunais, das associações profissionais e da
academia…
Curioso é que os argumentos dos
responsáveis pelo silêncio são o da não-interferência nas questões da justiça e
o da separação de poderes. Conhecem-se as expressões mais frequentes. “Não se deve interferir na justiça.” “A
justiça deve seguir o seu curso.” “A justiça tem as suas regras que a população
não percebe bem.” “Os políticos não se devem meter com a justiça.” “À política
o que é da política, à justiça o que é da justiça.” É o que se diz. É o que fica bem
dizer. É aquilo com que muitos se defendem. Mas é errado! É o argumento que
utilizam os covardes. A justiça
é o que há de mais importante. Como alguém disse, a minha liberdade depende da
urna de voto e do tribunal. Sobre a justiça, todos devemos falar e pensar. Em
casos concretos e em casos gerais. Se a política não se ocupa disto, ocupa-se
de quê? Não há nada mais importante.
Sociólogo
TÓPICOS
JUSTIÇA OPINIÃO
OPERAÇÃO MARQUÊS JOSÉ
SÓCRATES IVO ROSA MINISTÉRIO
PÚBLICO TRIBUNAIS
COMENTÁRIOS:
Eng. Jorge
Simões INFLUENTE:
Excelente
texto. Perante o fracasso do Sistema da Justiça, fica justificada e deve até
ser exercida a condenação pública, mesmo com o normal risco do erro. Alguma
penalização devem ter os corruptos por mais leis que façam para os proteger e
facilitar a prescrição. graça dias EXPERIENTE: Não poderei
deixar de alegar de tudo o que li ao longo da semana sobre o tema aqui em foco,
este artigo de AB é o mais eloquente e brilhante de todos. Uma manifestação
do bom jornalismo em toda a sua plenitude (muito apreciei o título). Paco Silva EXPERIENTE: Todos os serviços
públicos são maus, porque foram pensados e organizados por gente pouco
competente, arrogante e burocrática. Temos uma justiça medieval e uma
Constituição desactualizada e nunca se consegue alterar nada de relevante.
Necessitamos uma intervenção europeia na justiça, tão mal isto está e tão
incapazes são os nossos políticos e o sistema de justiça. Liberal INICIANTE: A instituição em
causa já se suicidou há muito. Pedro de Souza EXPERIENTE: Não me lembro
ninguém a pedir uma reforma de Justiça quando na Boa Hora reinava o Juiz
Caldeira. Mas vamos dormir que já é tarde. zepzulo.1052356 INICIANTE: Este sr transpira
ódio por todos os poros ana cristina MODERADOR: Confundir ódio e
crítica, pelos vistos, está na moda entre o adeptos do silêncio. graça dias EXPERIENTE: @zepzulo...-Um
leitor que usa "rótulos" desta natureza, lamento, mas só poderei
acrescentar que tem o nível de "chinelo". viana EXPERIENTE: "Em todo
este episódio, o silêncio tem sido medonho. Do Presidente da República, do
Governo, do primeiro-ministro, dos ministros, dos deputados, do Parlamento, dos
partidos políticos, dos conselhos superiores das magistraturas, dos supremos
tribunais, das associações profissionais e da academia" Mentiroso. Sabe
que mente. Não tem vergonha? Como é que se sente sabendo que a sua
desonestidade intelectual é transparente? Está nu. Sabe muito bem que há
partidos políticos como BE e PCP que há muitos anos que têm propostas de
criminalização do enriquecimento ilícito. Chumbadas pelos partidos, PS e PSD,
que defende e nos quais vota, e sempre votou. Propostas da Associação de
Juízes. De associações que lutam pela transparência. Mentiroso. Que pretende
com a sua mentira? Acicatar os cães danados?... viana EXPERIENTE: Ainda hesitei em
comentar. Quem é este senhor que andou pelos corredores do Poder durante
décadas e só fez asneira, que ainda hoje pagamos? Que nada disse até "ser
reformado", e por isso agora afastado do Poder acha que está tudo mal e
pior. Não tem a mínima ideia do que as pessoas pensam. Crise no sistema
democrático? Já está a salivar? "uma das mais sérias crises da nossa vida
colectiva desde 1975"?!... A sério? Indecorosos são artigos como este.
Medíocres na incapacidade de argumentar e pensar. "Não há memória, em
Portugal ou na Europa, de uma cena deste género." Já agora, no Mundo,
Universo! Ridículo. "Ninguém escapa, podem crer!" Principalmente
comentadores que não têm uma única ideia, nem sequer tentam tal a incapacidade
que reconhecem a si próprios. Mario Coimbra INFLUENTE: Tanto fel Viana.
Era melhor ter comentado.
Mario Rodrigues.210405 EXPERIENTE: Tudo isto são os
frutos da acção da "Organização PS", que aprisionou o partido PS e o
país... Fowler Fowler EXPERIENTE: Ena pá, que
grande dramalhão que para aqui vai. A Justiça não fez o que V.Exa e os seus
apaniguados pretendiam? E o governo e o PR não interferiram no processo em
curso? Ah, isto não se faz ao sr. Barreto! Estará ele a pensar que vive na
Rússia de Putin? Tudo isto é teatro para o Tribunal da R.L. ver. Este e outros
inquisidores com bom nome na praça, durantes anos fizeram juízos e moveram um
processo contra Sócrates, acusando-o de todos os males do país, bem como à sua
família política, esperando dos tribunais apenas a homologação sumária do
processo e a aplicação e execução de penas pesadas. Mas, acontece que há gente
séria e independente nos tribunais que não se deixa impressionar pela dimensão
dos processos nem pela suposta estatura social e moral dos seus dinamizadores. Mario Coimbra INFLUENTE: E tem alguma
dúvida que Sócrates arruinou o país?? Que memória é que tem, selectiva?? Cesar Neves INICIANTE: Concordo em tudo consigo, com excepção
da inclusão de Sócrates e Ivo Rosa na corja dos malandrins. Sócrates é a vítima;
e Ivo Rosa, um juiz de coragem que denunciou a badalhocada disto tudo. Bem
haja. Blackdeluxe INICIANTE: Espero que lhe
estejam a pagar bem. GMA EXPERIENTE: Mas
não é o que fazem, falar da justiça? Porque sabem de leis? Não; pela mesma
razão por todos falam de virologia, de saúde,... E quando todos falam, já se
sabe o que acontece: é a algazarra, a gritaria! É essa a justiça do Dr.
Barreto; a urna, essa continua aberta para uma cada vez maior minoria. A
maioria, todos, não só fala de justiça como julga e condena. Dra Rosa Correia INICIANTE: De acordo! Mario Coimbra INFLUENTE: Mas desde quando
temas políticos e sociais têm que ser tratados com paninhos quentes. Sócrates e
as acusações de que é alvo não são só tema judicial. Isso é a sua condenação ou
não. Agora isto é político e social. E todos podem e devem falar disto. Mais:
Sócrates está a ser acusado de.branqueamento de.capitais. Não quer falar
disto??? ana cristina MODERADOR: completamente de
acordo. artigo certeiro.
Jose MODERADOR: E apesar de tudo
os portugueses confiam na justiça. AB confia na justiça! As cadeias estão
sobrelotadas, com detidos julgados, com sentenças transitados em julgado. Esses
são os portugueses comuns, como eu. Há más condições e pessoal a menos nas
cadeias cheias. Este mundo real não enfeita crónicas de jornais ou peças de
TV'S nem enche de espasmos as redes. O mundo real é um aborrecimento! E não
há outro que não seja fantasia. Issequerabom INICIANTE: Excelente!
"Sócrates não estava sozinho. Nunca esteve" e, acrescento, ainda não
está! O sistema de 1976 está podre e não é reformável por dentro! Jose MODERADOR: Caro Issequerabom
"O sistema de 1976" é a democracia pluralista, liberal, burguesa,
capitalista. Já foi revista 7 vezes e voltará a ser revista sempre que 2/3 dos
deputados quiserem. Issequerabom INICIANTE: Não duvido:
"Há que mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma!" Jose MODERADOR: Caro Issequerabom Não há
momento em que não ocorram profundas transformações no mundo e obviamente em
Portugal. É essencial manter na mesma a liberdade e a democracia pluralista, o
Estado Social, e de Direito. Há um colossal consenso por essas conquistas
recentíssimas em Portugal. O que faz muita falta é a intensificação da luta de
classes pela cada vez mais equitativa distribuição da riqueza. Caminhar para a
igualdade material, mãe de todas as
desigualdades sociais.
1Antonio P.
Godinho INICIANTE:
Apenas um "detalhe", acho: - quando o juiz
entra na sala, ninguém se levanta, ninguém manda a assistência colocar-se de
pé. Nem ele fica á espera que se levantem para prosseguir. É este o respeito
actual do estado da justiça: não se respeitam nem se fazem respeitar...
wjsimoes INICIANTE: Olho para este governo e para quem nele tinha posições
de relevo na altura, (ou não?) e não entendo como é que tanta gente nunca se apercebeu
de nada. Acho que esse é um dos principais problemas. Ou estavam muito bem e
convinha-lhes que fosse assim ou são de uma incompetência e falta de visão que
não se pode entender a quem nos governa ou eram simplesmente uns "sim
senhor". São sempre os mesmos e, seja qual for a razão, nenhuma delas é
admissível. Precisamos de uma explicação de quem esteve ao lado de Sócrates.
Não podem fugir a isso. Têm de nos dizer o porquê de não terem percebido, caso
contrário, ficará sempre a dúvida do porquê de tanta incompetência, falta de
visão, análise e escrutínio. Será que não têm nenhuma consideração por quem
governam? Será só vergonha?
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