E de lágrimas para os nossos anseios,
que o Pai Nosso e o Avé Maria bem aplicados e em ladainha muitas vezes, não
deixarão de produzir os ansiados efeitos.
As ilusões só prosperam na ignorância
Não encontrarão um deputado que se
assuma contra a transparência. E, no entanto, na Saúde ou na Educação, a
qualidade da informação reduziu-se nos últimos anos, impedindo o escrutínio
pelos cidadãos.
ALEXANDRE HOMEM CRISTO, Colunista do
Observador OBSERVADOR,
27 abr. 2023,
Extinguiu-se a avaliação
externa dos hospitais. Desde 2021, deixou de ser possível
identificar os melhores hospitais públicos, visto que a avaliação deixou de ser
feita, por decisão da Entidade Reguladora de Saúde (ERS). Este Sistema Nacional de Avaliação em Saúde operou
entre 2009 e 2021 e avaliava 164 dos 168 hospitais do SNS. O seu criador, Eurico Castro Alves, qualificou a decisão de “crime político“. O
bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, concorda: é “mais um sinal de querer esconder os
maus resultados do SNS“.
Algo semelhante já havia sucedido na Educação quando,
em 2016, se interrompeu a
monitorização sistematizada dos desempenhos dos alunos no ensino básico. Deixámos de ter provas (finais ou de
aferição) na conclusão dos ciclos do ensino básico, com resultados comparáveis
e de acesso público, como desde 2001 — já escrevi várias vezes sobre o tema
e as suas implicações (podem ler aqui, aqui ou aqui). Mais recentemente, no ensino secundário, os exames passaram a
restringir-se aos alunos que pretendem candidatar-se ao ensino superior,
inviabilizando diagnósticos sobre o desempenho do sistema como um todo.
A informação está na base de um
regime democrático saudável. Mas, se assim é, como explicar que os dados sejam
tantas vezes escassos ou pouco trabalhados, condicionando as percepções dos
cidadãos sobre o que funciona bem ou mal nos serviços públicos?
Um
estudo experimental recentemente publicado
ajuda a responder à questão, oferecendo pistas sobre como os cidadãos e
os parlamentares lidam ou reagem a informação comparativa sobre o funcionamento
de serviços públicos. O estudo realizou-se na Alemanha e incide sobre os
desempenhos dos sistemas educativos dos seus 16 estados federados — mas poderia
incidir sobre saúde ou outro sector público competitivo, o princípio seria o
mesmo. Há três conclusões que me parecem de maior
relevância.
A primeira é que,
na ignorância e sem acesso a dados comparados, as pessoas tendem a acreditar
que os serviços públicos funcionam mais ou menos bem (a posição média).
Neste caso, quando levados a adivinhar a classificação do seu estado federado
no ranking nacional (de 1 a 16 estados federados), os inquiridos indicam o
meio da tabela. Consequentemente, quem habita num estado federado
com elevado desempenho estima uma posição abaixo da real — e vice-versa: ao
apontar para o meio da tabela, quem habita num estado federado com baixo
desempenho estima que o seu estado federado estará melhor na classificação do
que realmente está. Esta
tendência é válida para cidadãos e para parlamentares, e tem uma implicação
importante: perante a falta de informação, as pessoas inclinam-se para cenários
médios, que são razoavelmente satisfatórios e não geram pressão reformista
sobre os agentes políticos.
A segunda conclusão é que os
cidadãos reagem fortemente à informação quando esta lhes é devidamente
apresentada. Neste caso, os
cidadãos nos estados federados com desempenhos acima da média apresentam +27,3
pontos percentuais de satisfação face ao ponto de referência para a comparação
(o grupo de controlo). Por seu
lado, os cidadãos de estados federados com desempenhos abaixo da média têm uma
satisfação que está -16,2 pontos percentuais abaixo do ponto de referência para
comparação. O resultado parece óbvio, mas tem uma importância enorme: prova que
a comparação de indicadores de desempenho, por exemplo através de rankings, é
muito valorizada pelas populações e contribui decisivamente para determinar as
suas percepções.
A terceira conclusão é que o apoio à publicação de informação
é constante para os cidadãos, mas varia entre os agentes políticos. Habitem num estado federado com bons ou
maus desempenhos, os cidadãos apoiam incondicionalmente a existência de dados
comparados. No caso dos agentes políticos, o apoio à publicação de dados
depende do desempenho do seu estado federado: se os resultados forem bons, há
mais parlamentares a defender avaliações externas aos alunos (+10,1 pontos
percentuais que o valor de referência do grupo de controlo); se os resultados
forem maus, os parlamentares reduzem fortemente o seu apoio à existência de
avaliações externas (-19,8 pontos percentuais comparativamente ao valor de
referência). Ou seja, o estudo identifica um comportamento oportunista nos
agentes políticos: como concluem os autores do estudo, as políticas de
transparência vêem o seu apoio colapsar nos estados federados com maus
desempenhos assim que os parlamentares são confrontados com essa má
performance.
Soa familiar? É porque o é. Se
perguntarem aos 230 deputados na Assembleia da República, não encontrarão um
único que se assuma contra políticas de transparência. E,
no entanto, na Saúde, na Educação e em tantas outras áreas, a qualidade da
informação reduziu-se gravemente nos últimos anos, impedindo a avaliação e o
escrutínio pelos cidadãos, muitas vezes por iniciativa ou com forte apoio
parlamentar. O estudo acima descrito ajuda-nos a perceber que isto não se
resume a uma infeliz coincidência: as ilusões de que tudo está bem só prosperam
na ignorância. Afinal, quando os resultados são maus, há uma maioria absoluta
de políticos que desconfia do valor da transparência.
TRANSPARÊNCIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADO POLÍTICA
COMENTÁRIOS
Carlos Oliveira: Para esta gentalha que nos oprime das mais diversas maneiras, o que conta
não é o que é mas sim o que parece de modo a enganar o eleitor. Alexandre
Barreira: Pois. O problema
é que. Existe muita ignorância. Com "canudo".....! José Carvalho: Nós só somos a Alemanha com sol
(afirmações de Centeno) para o que interessa comparar. Para os restantes
indicadores cujos resultados são péssimos, escondem-se as comparações. Maria Emília
Ranhada Santos: Claro! Ordens dos socialistas para ninguém saber o que
se passa! Assim todos andam às cegas e vão para onde não devem! Malvado
socialismo. Alfredo Vieira: Excelente artigo! Ana Maia: O texto parece-me algo inútil
no Portugal socialista de hoje, acho que é reconhecido por todos o estado
lastimoso dos serviços públicos e 30% da população já o percepciona, tanto que
só nos últimos 2 anos os seguros de saúde aumentaram 30% e as inscrições nas
escolas privadas também. A falta de informação serve para esconder os maus
resultados que no nosso caso são tão tremendamente mais que nem assim o
escondem. Não há propaganda que mascare a realidade. Américo Silva Nada mais transparente que os
fundos Airbus. Será legal? José Ribeiro
> Américo Silva: Comentário ridículo! Sempre a
cassette a funcionar, evolua!
Américo Silva >José Ribeiro: Boa tarde, talvez a falta seja
minha, mas não me lembro que essa operação tenha sido divulgada na altura. José Ribeiro > Américo Silva: Certamente, quando houver um
artigo relativo ao assunto então fará o seu comentário oportuno. Neste não era
de todo o tema. José
Carvalho > Américo Silva: Ontem na comissão parlamentar
um alto dirigente da parpública revelou que forneceu todos os dados dessa operação
ao governo de Costa. Se não foi divulgado por este é porque não interessou por
alguma razão. Miguel Ramos > Américo Silva: Já tinha saudades do
contraditório inútil e com zero valor acrescentado para a discussão proposta na
crónica. A típica trapaça da retórica populista. João Ramos: O Estado socialista ao reduzir
as comparações entre as instituições está como é evidente a reduzir a
transparência e isto é a prova provada de como os governos Costa (PS) são
incompetentes e altamente prejudiciais ao progresso do país, ter medo da verdade
é o pior defeito de qualquer governo e é uma clara característica dos governos
Costa… Sérgio: Pois.... Bem-vindos a republica pobretanas e
atrasadita das bananas da Europa e OCDE, com o alto patrocínio do gang
nepotista e mafioso e corrupto DDT e facilitista e desleixado e com o aval da nódoa
inócua das selfies e com o voto do povão mais ignorante e iletrado e mal
formado e medíocre.... Francisco Almeida: Excelente artigo. Claro e,
atrevo-me a vaticinar, irrefutável. Pessoalmente achei revelador que o que já
intuía para este Portugal do PS é afinal a aplicação da regra geral (se é
legítimo generalizar a partir da realidade alemã). Alfaiate Tuga: A avaliação da qualidade dos
serviços prestados pelo estado feita há um ano e uns meses pelos portugueses
foi óptima, deram maioria absoluta ao PS. Se não for antes, em 2026 volta a ser
feita nova avaliação, prevejo que os resultados também serão satisfatórios,
isto a avaliar pelo dinheiro que está a ser distribuído pelo eleitorado alvo do
PS. Carlos
Chaves: Quem não sabe é como
quem não vê, e depois chamam incompetentes aos socialistas! Eles sabem muito
bem o que andam a fazer! As conclusões desse estudo há muito que orientam os
socialistas. Obrigado Alexandre por mais este “grito“ de alerta. Ark Nabul: A moda a Ocidente é esconder a
verdade ao mesmo tempo que se promove a mentira para que a cada dia a realidade
ir sendo ocultada pela hiper-realidade. É uma propositada instalação do Caos
para o Ocidente morrer e ressuscitar purificado, abraçando os valores
colectivos e rejeitando os valores individuais. Parte deste processo é a
insistência em direitos de certas "identidades" que, gradualmente,
substituem os direitos do indivíduo.
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