P. GONÇALO PORTOCARRERO DE ALMADA um guerreiro

Talvez condenado à derrota, mas ele tudo fez pela vitória dos seus princípios morais e merecedor de um grande Bravo! - por este texto escrupuloso, condenado à derrota, contudo, num terreno sem escrúpulos. Também a maioria dos comentadores se apressa a sustentar esse seu conceito contra a perversidade de uma tal proposta de lei, mas há sempre os da mente suja a contestar, com as suas razões da força e hipocrisia do actual poder, a merecer forca.

Pôncio Pilatos Presidente?!

Qualquer que seja a atitude a tomar pelo Presidente da República, a sua decisão marcará, para sempre, a sua consciência e o seu mandato presidencial.

P. GONÇALO PORTOCARRERO DE ALMADA Colunista

OBSERVADOR, 29 abr. 2023, 00:1727

Há dois tipos de políticos: os que se regem por princípios morais e os que actuam em função das conveniências, ou seja, os PPP, ‘Políticos Pôncio Pilatos’ (Observador, 9-1-2021).

Pôncio Pilatos, apesar de ter condenado Jesus à morte, era um bom homem, mas não, decididamente, um homem bom. Ele fez quase tudo o que podia para libertar Cristo, excepto o que devia ter feito, que era libertá-lo, por saber que estava inocente. Um bom homem faz coisas boas, mas não faz o bem, que só um homem bom é capaz de fazer.

De facto, Pilatos fez muitas coisas boas. Por exemplo, inicialmente não quis julgar Jesus, por se tratar de uma questão religiosa, em que não era competente.

Para ultrapassar este inconveniente, os sacerdotes alteraram a queixa, dizendo que Jesus de Nazaré se intitulava Rei dos Judeus. Este título punha em causa o imperador romano e, por isso, o seu representante não poderia ficar indiferente. Cristo confirmou a sua realeza, mas, como não atentava contra a dominação romana na Palestina, não se justificavam medidas repressivas contra o inofensivo Rei dos Judeus.

Depois, Pôncio Pilatos enviou Jesus a Herodes porque, sendo de Nazaré, que fica na Galileia, estava sob a sua jurisdição. Mas Herodes, não tendo conseguido que Jesus lhe respondesse, devolveu-o a Pilatos.

Mais tarde, como era costume conceder, por ocasião da Páscoa judaica, a amnistia de um condenado, Pilatos pensou recorrer a esta tradição, para libertar o Nazareno. Também não resultou, porque a multidão, devidamente manipulada, pediu a libertação de Barrabás e a condenação de Jesus.

Esta sucessão de malogros evidencia a boa intenção de Pôncio Pilatos, mas também a sua fraqueza e cobardia. Sabia que Jesus era inocente e que, portanto, o não podia condenar à morte. Mas deixou-se vencer pelo medo e, em vez de seguir a sua consciência, preferiu agradar à multidão.

Há uns anos, um jornalista, pouco versado em questões bíblicas, referiu-se a um barco com lixo tóxico que procurava um porto que o recebesse. Mas, em vez de usar a expressão proverbial ‘de Anás para Caifás’, disse que o dito andava de Pôncio … para Pilatos! A gaffe era certeira, pois expressava a duplicidade do magistrado romano, dividido entre as exigências da sua consciência e as conveniências políticas.

As idas e vindas de Jesus, bem como os expedientes utilizados por Pôncio Pilatos para evitar uma decisão que, embora evidente em termos éticos, lhe era politicamente penosa, evocam as idas e vindas do diploma que pretende despenalizar e legalizar a eutanásia. Neste conturbado processo, a Assembleia da República (AR) tem-se portado como o novo Sinédrio; o Tribunal Constitucional (TC) é como se fosse o sumo sacerdote Caifás, ao qual competia aplicar a Lei de Deus; e o Presidente da República (PR), a quem cabe a decisão final, representa o papel desempenhado por Pilatos.

Talvez alguém possa objectar que o Chefe de Estado não pode deixar de promulgar o diploma em causa, se ele for confirmado pela maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. Contudo, à pergunta: “Caso o Parlamento envie novamente para a Presidência da República a lei tal como está, sem alterações, o Presidente é obrigado a promulgar?”, o Professor Paulo Otero, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, respondeu: “A meu ver não é. O Presidente não é obrigado a promulgar, por duas ordens de razões. Primeiro, porque ainda pode desencadear a fiscalização preventiva, e o fundamento deste veto político abre caminho para essa possibilidade. Segundo, a meu ver, o Presidente pode, por razões de objecção de consciência, recusar legitimamente a promulgação.” (Rádio Renascença, 19-4-2023). Com efeito, embora o nº 6 do artigo 41º da Constituição afirme que “é garantido o direito à objecção de consciência, nos termos da lei”; no seu nº 1 diz-se que “a liberdade consciência, de religião e de culto é inviolável”.

Mesmo que tenha essa prerrogativa constitucional, a não promulgação não seria um desrespeito pela AR, como afirmou a deputada socialista Isabel Moreira? Sucede que os deputados, que votaram a legalização da morte medicamente provocada, não o fizeram enquanto representantes dos seus eleitores, porque uma tal questão não foi ‘referendada’ nas últimas eleições legislativas e os dois maiores partidos, PS e PSD, deram liberdade de voto aos seus deputados que, portanto, votaram, apenas e só, em função das suas convicções pessoais, ou seja, de acordo com a sua consciência.

Assim sendo, também o Chefe de Estado, nesta matéria, pode e deve actuar de acordo com a sua consciência e em função dos seus próprios princípios éticos e morais, conhecidos pelos portugueses que, por esta razão, o elegeram e reelegeram para o cargo que ocupa. Decerto, o PR defraudaria o país se, em vez de proceder com a coerência que agora se lhe exige, actuasse em função de critérios de alegada oportunidade política.

A este propósito, não será demais recordar que o actual diploma viola o artigo 24º da Constituição da República Portuguesa, que estabelece, sem excepções, a inviolabilidade da vida humana – “a vida humana é inviolável” (nº 1) – como recordou o Desembargador Pedro Vaz Patto, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (RR, 19-4-2023). Mais ainda, em termos técnicos, este diploma, não obstante os reparos do PR e do TC, ainda padece de numerosas deficiências. Como muito bem aqui escreveu a jurista Teresa de Melo Ribeiro (“A legalização da eutanásia não trará paz, nem terrena, nem eterna”, Observador, 19-4-2023), são tantas as insuficiências técnicas do texto que o PR, se quisesse, não teria nenhuma dificuldade em encontrar numerosos fundamentos, de natureza estritamente jurídica, para se opor à promulgação desta inaceitável lei.

Para além da questão política, constitucional e legal, o PR não pode deixar de ser sensível à questão ética e moral, que interpela o fiel Marcelo Rebelo de Sousa. Mesmo que estivesse obrigado a promulgar por um imperativo constitucional, legal, ou político, o que, como se disse já, pelo menos para alguns constitucionalistas de reconhecido mérito, não acontece, um cristão coerente não pode propor, nem aprovar, nem muito menos promulgar um diploma que viola directamente o 5º Mandamento da Lei de Deus: “Não matarás” (Ex 20, 13; Mt 5, 21). É pena que ainda ninguém, com mais autoridade, o tenha dito publicamente, com a frontalidade e coragem profética de João Baptista, que, sem vergonhosas tibiezas, nem cobardes cedências às conveniências políticas, censurou, em público, o imoral Herodes.

Qualquer que seja a atitude a tomar pelo Presidente da República, a sua decisão marcará, para sempre, a sua consciência e o seu mandato presidencial. Pode ser esta a ocasião para que passe à História como um Chefe de Estado digno da sua condição cristã e do país que o elegeu e reelegeu. Ou então, fazendo sua a lei que despenaliza e legaliza a morte a pedido, promulgando-a, assuma essa culpa moral e fique para sempre reduzido à insignificante dimensão de um mero PPP, ou seja, Pôncio Pilatos Presidente.

EUTANÁSIA   SAÚDE   PRESIDENTE DA REPÚBLICA   POLÍTICA

COMENTÁRIOS:

Soeiro: Segundo S. Paulo sem Ressureição não há Cristianismo, logo, sem Pôncio Pilatos não haveria Cristianismo.             José Paulo C Castro: O TC já provou que irá fiscalizar a lei de forma a que passe. Com o novo presidente, ainda mais. Tudo que o PS quiser passará, todas as decisões da justiça que envolvam políticos serão bloqueadas. Portanto, se o PR pedir a fiscalização e o TC aprovar, as mãos ficam bem lavadas. Demitir-se não é com ele. Vai é receber o Papa nas JMJ com o espectro de ter promulgado a eutanásia. Será divertido ver a retórica. Outra hipótese é o TC apontar umas correções menores e ele dissolver a AR antes da promulgação e tentar que se crie um limbo legal qualquer. Seria oportunismo, ao misturar questões, mas pode acontecer.            Anastácio Jorge: Já deu para perceber que Marcelo vai promulgar … e logo depois estará numa cerimónia católica a comungar .. e assim será nas jornadas mundiais da juventude                Francisco Almeida: Das duas vezes anteriores, Marcelo apenas invocou questões de ordem técnica dirigidas já à aplicação da Lei. Nem questões de ordem constitucional nem de objecção de consciência. Ao contrário do que preconiza o Pe. Gonçalo, não poderá agora fazê-lo sem revelar incoerência, com a consequente baixa de popularidade. Poderá sim, pedir a fiscalização preventiva ao TC mas, para isso e para o que se irá ainda ver, o PS já conseguiu colocar José João Abrantes, como presidente, com voto de qualidade. Habituem-se.               Pedro de Freitas Leal: Forte e autêntico! Parabéns pela sua frontalidade. Gostei muito.                   Marco Botelho de Sousa: Quem são os candidatos? Pilatos, Herodes, Felipe, Arquelau Gaio Júlio César Octaviano e Tibério?              João Ramos: Boa analogia, mas a característica de Poncio Pilatos em Marcelo, não se restringe apenas ao caso da eutanásia mas sim a todo o seu consulado como presidente da República!!!              Carminda Damiao: Óptimo artigo. A nossa consciência deve prevalecer acima de tudo. Marcelo como católica, nunca deveria promulgar esta lei.               bento guerra: Este Tramontano não desiste. Marcelo é professor de Direito, deve conhecer melhor as leis do que os zelotes amigos deste pastor                    Joaquim Lopes > bento guerra: Professor de Direito mas que pouco sabe do que ensina, ele é mais comentador sobre Direito Constitucional é um zero à esquerda, parece que é sobre isso que ensina, não tem bases nem conhecimento e o que o autor do artigo diz é baseado em interpretações de peritos de Direito Constitucional sobre o Projecto de Lei em causa que por acaso é uma questão que não pode, nem deve, ser entregue a maiorias de ocasião, depende de facto da consciência de cada pessoa e Marcelo ou quem diz que será obrigado a promulgar, é mentiroso e manipulador. Um pouco de tino no caso fazia bem, mas é coisa impossível para um bento que deveria mudar de nome.          bento guerra > Joaquim Lopes:  Não esperava esse comentário ofensivo da sua parte, mas a arma do teclado dá muito jeito aos descabelados Alberto Pereira: Excelente artigo. Consoante o que Marcelo fizer vamos ficar a conhecê-lo melhor.            Jose Almeida > Alberto Pereira: Acho que já o conhecemos o suficiente para calcular o que ele vai fazer Quem está a mandar em Portugal, através do PS e restantes partidos de esquerda, é a NOM que pretende matar, matar e matar seja quem for e à custa do que for, porque o objectivo é diminuir a população porque esses monstros acham que somos muitos no planeta e por isso, como têm muito dinheiro, julgam-se donos de tudo, e com o direito de decidir quem deve morrer e quem pode continuar a viver! Os deputados da AR não pretendem fazer o trabalho deles que seria governar Portugal, mas sim trabalham para as elites financeiras, que são desprovidas de sentimentos, de valores e de moral! O mundo está entregue a Satanás, e estes nossos governantes, venderam-se! O que podemos esperar? Destruição, guerra, terrorismo, mentiras, corrupção, suicídios, assassinatos, miséria, fome, etc... Quem não está com Deus, também não consegue ver mais longe porque as trevas do inimigo lhe ofuscam a mente! Só a luz do Espírito Santo nos pode levar pelo caminho da Verdade e da Vida.                Hipo Tanso > Maria Emília Ranhada Santos: Não comungando da sua confissão religiosa, concordo com tudo o que escreveu. A NOM tem contaminado toda a actividade política essencial praticamente em todo o mundo.             José Miranda: Vamos ver o que faz o Marcelo. Se promulgar a lei, pode-se concluir que tudo fez para que se dissesse que não podia fazer outra coisa. Se assim for, também se pode concluir que engana a todos, mas não engana a Deus               Lúcio Monteiro:  “Neste conturbado processo, a Assembleia da República (AR) tem-se portado como o novo Sinédrio; o Tribunal Constitucional (TC) é como se fosse o sumo sacerdote Caifás, ao qual competia aplicar a Lei de Deus; e o Presidente da República (PR), a quem cabe a decisão final, representa o papel desempenhado por Pilatos” (padre Portocarrero). Se o padre Portocarrero fosse coevo de Pilatos, este não escaparia de ser pressionado por ele. É o que acontece agora com Marcelo que, para este cronista, não passa de um Pôncio Pilatos redivivus, que, necessariamente, tem de chumbar o diploma sobre a despenalização da eutanásia. Quanto à Assembleia da República, não passa de um repulsivo “Sinédrio”, que não merece – para o cronista – senão desprezo. Só que se esquece que a Assembleia da República é o único órgão de soberania cuja principal função é legislar. No que concerne ao referido diploma, este órgão de soberania tem recebido trato de polé, quer da parte do Presidente da República, quer da parte do Tribunal Constitucional. Este diploma tem andado em bolandas, ou seja, de Anás para Caifás, tal como aconteceu com Jesus Cristo. Aqueles que estão unicamente focados e amordaçados aos ditames da Igreja Católica - como Marcelo, o padre Portocarrero e os demais da tribo deles – estão-se marimbando para o sofrimento dos únicos destinatários do diploma da despenalização da eutanásia, ou seja, os doentes terminais, que assim se veem impossibilitados – no caso desta lei não entrar em vigor – de pôr termo ao seu sofrimento, não só desnecessário como irreversível. Não será assim tão difícil de prever o destino que está reservado a este diploma: Marcelo não o promulgará, simplesmente, porque este está ao serviço de dois “senhores” – a Igreja Católica e a Constituição da República. Mas que, na situação de conflito de interesses, não hesita uma única vez sequer em cumprir os ditames da Igreja Católica. Ele, mais do que ninguém, se devia lembrar de um dos ensinamentos evangélicos, segundo o qual, ninguém pode servir a dois senhores, sem cometer iniquidades. A nossa actual democracia, em muitas situações, é apenas um simulacro, já que a influência da Igreja Católica na sociedade portuguesa é de tal forma tentacular e perversa, que até leis emanadas de um órgão de soberania, como a Assembleia da República, chegam a ser descartadas e atiradas na sarjeta.         Jose Marques > Lúcio Monteiro: O homem de negrito ataca de novo! Hoje deixou cair o enxofrado pseudónimo "Amon Ra" que usou nos últimos vómitos contra o Pe GPA. E, pelo que se vê, repete à saciedade os pretensos argumentos de sempre, numa toada monocórdica, aleivosa, manipuladora, por onde vai destilando o rancor e ódio ao Pe e à ICAR. Ó Lúci(o)fer, vai de retro e desampara a loja!             Vitor Batista > Jose Marques: Não deixa de ser sintomático o homem de negrito ter usado o pseudónimo Amon Ra, o deus Egipcio da Antiguidade, serviu para atacar e muito Portocarrero de Almada.         Viktor > Lúcio Monteiro: Continua a abusar do bold ! Isso é gritar!              Horácio Félix > Lúcio Monteiro; Matar é sempre matar, chame-lhe o que quiser.               Jota Mamba: Marcelo é um homem virado para a "imagem" (ou não fosse ele o Marcelfie), não é um homem de carácter exemplar porque se o fosse sabia que Deus está primeiro que a Pátria e a Pátria antes da Família, ou seja, se a tua família te pede para negares a pátria então desobedece à família, ou se a tua pátria te pede para negares Deus então desobedece à pátria. E um católico para ser católico tem que perseguir o carácter exemplar. Vamos ver se o Marcelo é católico.                  Alexandre Barreira: Pois. Mas como é sabido. Até ao lavar dos cestos. É vindima. E se o PR não abusar do "bagaço". A "coisa" até pode ficar em "banho-maria"....!     manuel rodrigues: Haveria ainda outra solução que, julgo, a todos contentaria: a demissão.             Hipo Tanso > manuel rodrigues: Acho que será melhor sentar-se, MR.               manuel rodrigues >Hipo Tanso: Acho , com franqueza, que está cheio de razão              Coronavirus corona: Há uns tempos pensei exactamente o mesmo que vem descrito nesta crónica. Marcelo pode ser de facto um presidente singular, único e que ficará conhecido para sempre pela sua coragem (ainda que a política de terra queimada lhe destrua a imagem) ou vai atrás da popularidade e não passará de mais um.             António Antunes: Não vejo como pode uma pessoa pôr a sua assinatura num édito qualquer que viole de maneira grave a sua consciência. Não assinava e acabou-se. Ainda não ouvi nenhum jurista explicar o que acontecerá se o Presidente da República se recusar a assinar o tal decreto. É destituído? Vai preso?                Alcides Longras: Marcelo Rebelo de Sousa é um católico e um político. Mas é as duas coisas por uma ordem bastante clara: a da popularidade. Objectar esta questão condená-lo-ia a uma perda de popularidade, fruto de anos de encenação pública, que não suportaria. Muito desejo estar errado, mas a probabilidade é baixa.