Ainda bem que MRS

Termina o mandato em descanso. De nós, não seria de esperar senão isso, de resto. Para guerras, bastam-nos as do leste europeu, a dar destaque aos meios de comunicação. “In pace” é como gostamos de requiescere, pelo menos nestes tempos de agitações lá fora. As nossas guerras foram mais dantes, sobretudo as com Castela e mesmo algumas internas para as datas marcantes da nossa História ilustre, que aprendíamos na escola – da Independência, dos Restauradores, da fundação de Portugal… mas preferíamos as datas mais amplas de espaços achados, pelo mar fora – 1498, com a da chegada à Índia, 1500, ao Brasil, e tantas outras, pelo meio, que decorávamos, ainda na infância, hoje perdido o seu rasto, preferindo nós as datas mais simbólicas de dias especiais como o da “Lavagem das Mãos”, segundo leio na Internet, no espanto de tão extrema amplitude temporal para a tal lavagem. Mas o que interessa é que Montenegro vá amparando as lavagens deste país em águas suficientemente claras, como as do rio que ia correndo p’r’ó mar e parece que continua, que os rios não nos abandonam assim, compreensivos que são, quanto às securas e às sujidades ambientais…

Orçamento. Os vencedores, os vencidos e o descansado

TEXTO de ALEXANDRA MACHADO, MIGUEL PINHEIRO e RUI PEDRO ANTUNES, ILUSTRAÇÃO de ANA MOREIRA

Montenegro foi vencedor impulsionado pelo contexto, Miranda Sarmento nem por isso. Carneiro aprendeu com erros e Ventura tornou-se dispensável. Tal como IL. Marcelo pode terminar mandato descansado.

OBSERVADOR, 09 out. 2025, 21:379

OS VENCEDORES: LUÍS MONTENEGRO

O primeiro-ministro teve a proeza de marcar as eleições autárquicas para o day after do Orçamento, num timing que parecia aparentemente inocente. Provavelmente, não era. Tenha sido ou não intencional, o que é certo, é que não só consegue ter um Orçamento do Estado para 2026 em que distribui dinheiro (o Complemento Solidário para Idosos aumenta, por exemplo) e baixa impostos (o IRS, por exemplo) em vésperas de eleições. A Lei de Enquadramento Orçamental dava até sexta-feira, dia 10, para a entrega, mas o Governo antecipou, fazendo com que as medidas (positivas para o PSD) vivessem mais um dia no período de campanha eleitoral. A juntar a tudo isto, tem praticamente a garantia de que o Orçamento para 2026 será aprovado com relativa facilidade.

JOSÉ LUÍS CARNEIRO

Numa altura em que o país parece estar farto de novelas orçamentais, o líder do PS não teve problemas em dizer que o Governo correspondeu às exigências dos socialistas (nas questões laborais, Lei de Bases da Saúde, Segurança Social e ao deixar matérias fiscais fora do documento). E, como o Executivo de Montenegro fez cedências, Carneiro garante que vai honrar a palavra e “contribuir para a estabilidade”. Há um ano o seu antecessor, Pedro Nuno Santos, alimentou longas negociações e depois acabou por viabilizar o OE. O processo foi tão desgastante que o então líder do PS foi alvo de críticas internas e isso nada lhe valeu na longevidade política: acabaria por perder uma segunda vez para Luís Montenegro e protagonizar um resultado historicamente desastroso para o PS. Com esta postura, deu tranquilidade ao Governo, mas também à sua liderança. E ainda afastou a ideia de o PS se transformar num mero partido de protesto que não conta.

NUNO MELO

Já se esperava que a Defesa viesse a ter uma subida orçamental, até por via das obrigações estabelecidas ao abrigo dos compromissos NATO. Claro que há muitas verbas de outros ministérios que podem entrar no bolo para as contas NATO, mas Nuno Melo, líder do partido parceiro de coligação do PSD, consegue um acréscimo relevante no orçamento da Defesa. E ainda tem uma verba no orçamento das Finanças reservada relevante. Segundo Miranda Sarmento, há 1,2 mil milhões de euros na reserva das Finanças que podem ir para a Defesa. Muitos ministérios conseguiram aumentar as suas verbas, mas Nuno Melo não se pode queixar. Um verdadeiro porta-aviões.

Os vencidos

ANDRÉ VENTURA

André Ventura é o líder da oposição. André Ventura é o presidente do partido que, no domingo, mais deve crescer nas autárquicas. André Ventura é o mais temido candidato das próximas presidenciais. Mas, neste Orçamento do Estado, André Ventura vai valer tanto quanto a deputada Inês Sousa Real, do PAN, ou quanto o deputado Filipe Sousa, do JPP. JOSÉ LUÍS CARNEIRO já garantiu que contribuirá para a “estabilidade política”, o que quer dizer que o PS assegurará que o Orçamento do Estado passa. Sendo assim, André Ventura pode espernear, pode berrar e pode exigir — mas o governo só lhe dará aquilo que entender, se é que vai entender dar-lhe alguma coisa. Até porque já se sabe o que o Chega quer: pretende aumentar as despesas do Estado ao mesmo tempo que diminui a carga fiscal. Ou seja: quer magia.

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO

Até pode ser estranho o ministro das Finanças figurar como vencido, quando apresentou um orçamento que comporta contas certas e sem agravamento de impostos (até há desagravamento em alguns como no caso do IRS) e distribuição de benesses a alguns públicos. Mas MIRANDA SARMENTO, que sempre prometeu um orçamento simplex (com menos medidas, que têm, no entender, e bem, de ser discutidas e aprovadas à margem orçamental), deixa omissões significativas. Ao simplificar tanto, penaliza a transparência no exercício. Não se sabe o que vai acontecer ao desconto fiscal no ISP, como vai contornar o fim do adicional da banca, o que vai render a privatização da TAP (dizendo o ministro que não o revelava por haver negociações em curso), quanto vai receber de dividendos da Caixa e de outras empresas públicas (já depois da publicação do artigo uma fonte referiu ao Observador que corresponderia à CGD a totalidade dos mil milhões inscritos como previsão de receita com dividendos de empresas do sector financeiro incluídos num dos mapas), ou ainda quanto vai custar o IVA reduzido na habitação (que o ministro justificou não poder quantificar por estar ainda numa fase recuada de processo legislativo). Embora pela amostra pareça, simplificação e transparência não são incompatíveis.

Mariana Leitão

A Iniciativa Liberal concorre coligada com o PSD em dezenas de autarquias pelo país fora, incluindo nas duas maiores cidades, mas depois não conta para o totobola na hora de aprovar um dos documentos mais importantes para a governação do País. Mariana Leitão demorou apenas algumas horas até arrasar o documento (“pouco ambicioso”, “não vai no sentido correcto”), em vez de procurar pontes que permitam à IL aprovar alterações na especialidade. O PCP e o BE aproveitavam a especialidade como ninguém no tempo da geringonça para conseguir aprovar propostas e ficar bem vincada a paternidade das mesmas. A IL diz que o mais importante são as ideias, mas não se consegue sentar à mesa com o parceiro (no mínimo, autárquico) para materializar as suas propostas. Mariana Leitão diz que tem várias propostas, no domínio fiscal, para tentar corrigir o Orçamento na especialidade, mas, para já, não há nenhuma proposta dos liberais que esteja no actual documento. No máximo, os liberais podem ficar contentes com a descida de IRC. E pouco mais.

O descansado

MARCELO REBELO DE SOUSA

O Presidente da República vai conseguir ter, aparentemente, um final de mandato descansado. O actual chefe de Estado acabou por se tornar no rei das dissoluções ao definir como regra: sem orçamento, há eleições. Neste caso não podia dissolver a AR (porque faltam menos de seis meses para o fim do mandato), mas evita deixar um país entregue aos duodécimos. A crise orçamental poderia propiciar uma crise política — que daria um poder quase discricionário ao sucessor do Presidente — o que assim é evitado. Além disso, vê o PS a viabilizar um Orçamento de PSD e CDS, o que, para Marcelo, é também um descanso. Há muito que o Presidente se mostra preocupado com aproximações do PSD ao Chega. Como o partido de Ventura se torna, neste caso, dispensável, o Presidente pode respirar de alívio.

(Artigo actualizado no vencido Joaquim Miranda Sarmento, com justificação da não inclusão de alguns valores no OE)

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COMENTÁRIOS (de 9)

GateKeeper: " Fazer todos os dias as mesmas coisas e esperar resultados diferentes é a melhor definição da insanidade". Autor desconhecido e uma frase célebre, erroneamente atribuída a Albert Einstein.                      observador censurado > observador censurado: O programa estava a dar mas foi cancelado a meio para se falar sobre Gaza/Hamas/Palestina. Qual é o interesse disto para os contribuintes portugueses? Está tudo doido.