Não se trata de matemática

No tempo de Salazar, vivi em Moçambique, e habituei-me a ver as mulheres indianas de véu na cabeça, todas elas bem embrulhados nos seus trajes, seguindo atrás do marido, os filhitos adiante, em fila, no passeio – a tal fila indiana. Aceitei isso perfeitamente, toda a gente aceitava, mas também me lembro de que as moças indianas, eventualmente nas escolas, vestiam como nós, sem véus. Os vestuários distintivos, e mais os costumes próprios de cada povo que ocupasse o mesmo espaço que nós, os donos das colónias, eram, portanto, bem aceites, e recordarei sempre as imagens – ridículas - dos pés descalços dos homens ajoelhados e vestidos de branco, nos seus albornozes, os sapatos largados em frente a uma parede, eles curvados fora do templo já cheio, que eu via da varanda da nossa casa da 5 de Outubro. Não, não entendo a proibição das burkas, basta que não permitamos que as religiões alheias se imponham no nosso espaço civilizacional, mas sendo livres nos seus ritos próprios. Isto de costumes e religiões não é como o trabalho matemático, onde a exactidão é forçosa - ali, a democracia é preceito.

A ordem do dia 2

A burqa ou como colocar a discussão no sítio certo

A proibição das burqas não tem a ver com liberdade religiosa ou considerações de segurança, mas sim com a defesa do nosso tipo de sociedade, a defesa de um Ocidente indissociável da sua matriz cristã.

JOSÉ MANUEL FERNANDES, Publisher e Colunista do OBSERVADOR

OBSERVADOR, 20 out. 2025, 00:22129

Se eu fosse deputado será que votava a favor da projecto de lei do Chega sobre as burqas (um termo que nunca é usado no texto)? Sim, votava.

Se estivesse no Parlamento será que subscreveria a argumentação usada na aprovação da lei? Não, não subscreveria.

Mais: procuraria explicar porque é que penso que, neste caso, limitar uma liberdade individual (andar com a cara tapada) é uma forma de defender as nossas liberdades.

Primeiro que tudo, para evitar equívocos: de que falamos quando falamos de burqas? Se seguirmos a etimologia do termo à letra, falamos apenas do véu que cobre todo o corpo, cabeça incluída, e que nem sequer abre uma fresta para os olhos, antes os esconde por detrás de uma rede. É o tipo de véu islâmico mais comum em países como Afeganistão. O outro véu que também cobre o rosto, o niqab, deixa um espaço para os olhos e é mais comum nos países da península arábica, sobretudo na Arábia Saudita. Há mais véus islâmicos, como aquele mais comum que cobre apenas a cabeça e o pescoço, o hijab, e uma versão mais dura, que cobre todo o corpo mas deixa o rosto à vista, o chador.

Há mais variantes, mas estas são as mais importantes e comuns, sendo que aquelas que serão abrangidas pela legislação agora aprovada são apenas a burqa e o niqab. Ou seja, a maioria das mulheres muçulmanas que cumprem a regra de cobrir o cabelo não serão afectadas pela lei, sendo que muitas muçulmanas já nem sequer se sentem coagidas ao cumprimento desta regra.

O que nos remete para outro tema: esconder a cara atrás de um véu é ou não um preceito islâmico? A resposta, pelo que pude apurar, é que não é. O Corão nunca fala em «burqas» e tudo o que refere nesta matéria é o dever de modéstia, prescrito nos versos 24:31 e 33:59, onde se refere que as mulheres devem lançar seus véus (khimar) sobre o peito e “cobrir-se” para protecção e modéstia. Só isso, mais nada.

Não sou teólogo, mas arriscaria sugerir que nestas passagens do Corão nem haverá grande novidade face às tradições anteriores, designadamente no que respeita à subalternização da mulher. Também Paulo, na sua Carta aos Coríntios, refere que “a mulher que reza ou profetiza de cabeça descoberta desonra a sua cabeça”, uma passagem que surge logo a seguir à ideia de que “de todo o homem a cabeça é Cristo; que a cabeça de uma mulher é o homem; que a cabeça de Cristo é Deus”, uma passagem que Frederico Lourenço, na tradução da Bíblia que estou a citar, refere como um sinal, difícil de desmentir, de subalternização da mulher. De resto recordo-me bem de, na minha infância e adolescência, a regra serem as mulheres cobrirem-se quando entravam numa Igreja.

Mas independentemente daquilo que possamos debater – e é um debate interessante – sobre o tratamento das mulheres nas diferentes religiões, há duas coisas que parecem indiscutíveis: a primeira é que o uso de vestes que tapam o rosto não pode ser considerado um “mandamento religioso” universal no mundo muçulmano, bem pelo contrário, sendo antes um traço cultural associado a algumas derivações mais extremistas; a segunda é que, tratando-se de um traço cultural, tem, por assim dizer, uma menor sacralidade no confronto com a lei da terra onde os muçulmanos escolherem viver.

A meu ver este é o ponto central: se a obrigatoriedade do uso da burqa ou do niqab não decorre dos escritos do Profeta, antes deriva de uma tradição cultural geograficamente localizada, será que devemos proteger essa “liberdade” como sendo uma decorrência da liberdade religiosa, ou antes enquadrá-la no equilíbrio entre aquilo que são as nossas tradições e valores e aquilo que podemos aceitar como sendo valores alheios? Antes de responder a esta questão, deixem-me só deixar uma nota sobre o que pode ser a relevância do tema.

Primeiro que tudo temos de ter em consideração o peso dos muçulmanos nas nossas comunidades – e aqui falo de comunidades locais, do país como um conjunto e ainda da Europa. E depois perceber o significado da sua presença crescente entre nós.

Segundo dados, já com alguns anos, do Pew Research Center, em 2017 os muçulmanos já representavam 8,8% da população da França, 6,3% da do Reino Unido e 6,1% da da Alemanha. De acordo com vários cenários de evolução (que suspeito pecarem por excessiva prudência face ao já verificado), essa percentagem poderia triplicar até 2050, altura em que países como a Suécia podiam chegar aos 30% de muçulmanos, a Alemanha aos 20%. Para esta evolução concorrem quer dinâmicas migratórias, quer dinâmicas demográficas, sendo que já sabemos que nem umas nem outras são fáceis de inverter.

Esta evolução acontece ao mesmo tempo que uma parte crescente da população europeia se define a si própria como não tendo nenhuma religião (no Reino Unido, que tem estatísticas oficiais, essa parte da população passou de 25,2% para 37,2% entre 2011 e 2021) e entre a população muçulmana cresce o número dos que se definem prioritariamente como seguidores do Islão e só depois como britânicos. Mais: nesse mesmo Reino Unido há um claro contraste entre a capacidade de integração dos que chegam vindos de países de culturas cristãs ou hinduístas, por exemplo, e aqueles que vêm de países muçulmanos – o escândalo dos  “grooming gangs” é disso um bom exemplo.

Na Europa, depois do 11 de Setembro e da atenção que passou a ser dada quer ao extremismo islâmico, quer às realidades de países como a Arábia Saudita e o Afeganistão dos talibã, começaram a adoptar-se leis que, de uma forma ou outra, limitavam ou mesmo proibiam o uso de burqas ou de véus que cubram completamente as cabeças nos espaços públicos. Neste momento há leis dessas em vigor em países como a França, a Bélgica, a Áustria, a Suíça, a Dinamarca, alguns estados da Alemanha e regiões de Espanha, só para citar alguns exemplos. A tendência é para que o número de países onde essa proibição está em vigor, aumente, sendo que mesmo em países muçulmanos como o Egipto ou Marrocos isso já foi também discutido — o que reforça a ideia de que não estamos a falar de um mandamento corânico.

No entanto, quando este movimento legislativo começou, e julgo ter começado pela França com uma proposta de lei de 2004 que proibia os designados “símbolos religiosos ostentatórios” nas escolas e outros edifícios públicos, ainda eram bem evidentes as diferenças entre vários modelos de integração do imigrantes de outras culturas, com o Reino Unido a preferir, por exemplo, dar imediato direito de voto aos imigrantes que chegassem de qualquer país da Commonwealth e a permitir que mesmo as suas mulheres-polícia usassem o véu islâmico em serviço, e a França a seguir um caminho quase diametralmente oposto. Escrevi na altura sobre esse tema e as minhas convicções liberais levaram-me a defender que o laicismo agressivo da França me parecia iliberal e limitador da liberdade individual, em particular da liberdade de religião. Não o fazia por ter ilusões multiculturalistas, antes por querer acreditar que a integração se faria no quadro das nossas leis e dos nossos costumes, no fundo do quadro cultural do Ocidente. Tenho hoje de reconhecer que esse meu desejo correspondia a um outro tipo de ilusão.

É neste quadro que acho positiva a aprovação da lei proposta pelo Chega, mesmo que ela deva ser aperfeiçoada na especialidade. Não concordo é com muito do que foi dito para a defender – e muito menos com o que foi argumentado para a atacar.

Por exemplo: a lei não se destina a proteger as mulheres, pois haverá mulheres que usam esses véus completos por sincera convicção religiosa e eu entendo que nada tenho a ver com isso; a lei também de pouco servirá para garantir a segurança dos cidadãos, pois a quase totalidade dos atentados terroristas dos últimos anos não necessitaram de “burqas” ou ”niqabs” como disfarces; também não faz sentido levar ao limite o argumento do respeito por tradições religiosas, pois há outras tradições religiosas/culturais que proibimos em Portugal, e proibimos muito bem, como a poligamia ou a excisão feminina.

O meu ponto é outro – o meu ponto é que se queremos viver em harmonia como uma comunidade democrática temos de fazê-lo de acordo com um quadro de valores que deriva das nossas tradições – sendo que as tradições evoluem –, tradições essas que devem inspirar o nosso quadro legal. Essas tradições derivam, como Tom Holland explica magistralmente em Domínio – Como o Cristianismo transformou o pensamento Ocidental, das nossas raízes cristãs, pelo que nas nossas sociedades modernas mesmo os ateus não escapam a uma matriz cultural que se desenvolveu a partir da antiguidade clássica, passa por Roma e Jerusalém e é diferente da matriz cultural chinesa, ou da hinduísta, ou da muçulmana.

Se queremos integração, se desejamos que os que chegam a Portugal possam um dia ser realmente portugueses, então não devemos fazê-lo abdicando da nossa identidade, antes exigindo aos que chegam que a respeitem. Ora não me parece difícil de compreender que o uso da burqa e da nikab revela exactamente a vontade de nos impor outras referências morais, sendo no fundo uma forma de resistir à integração.

Temos uma matriz cultural, a que herdámos daquilo a que chamamos a “tradição Ocidental”, aquela que temos de defender e preservar, a mesma que consagra a tolerância e a que mais respeita as liberdades individuais, e é precisamente contra ela que se erguem os que, à esquerda, hoje são capazes de bater no peito em nome da “liberdade religiosa” e amanhã mostrarem-se disponíveis para todos os ataques a essa mesma liberdade, sobretudo se estivermos a falar de cristianismo e da Igreja de Roma. Muitos daqueles deputados que votaram contra o banimento de véus integrais no espaço público não estão a defender uma minoria muçulmana, estão a procurar minar os alicerces culturais das nossas sociedades abertas e democráticas. O seu inimigo é sempre o mesmo, estejam eles sentados no Parlamento, num barco a caminho de Gaza ou fingindo combater as alterações climáticas – o seu inimigo é o nosso modo de vida, o liberalismo e, claro está, o capitalismo.

Também por isso não deixa de ser curioso que quem diz que leu Marx prefira símbolos feudais como os véus islâmicos a leis “capitalistas”, mas é o que temos.

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COMENTÁRIOS (de 129)

João Pedro Valente > Maria Tubucci: Muito bem.                  Fernando MCA Costa: Se o argumento é defender os valores liberais do Ocidente, a tentação proibicionista é um caminho errado, que atenta contra esses valores. E não se pode meter no mesmo saco a poligamia e a excisão feminina, porque esses atentam não só contra valores, como contra outras leis dos códigos civil e criminal. Ditar em lei como as pessoas se devem ou não devem vestir é uma tontaria derivada de uma pulsão que só consegue ver o autoritarismo como fonte de ordem. O republicanismo francês, nesta matéria, compreendeu tudo mal — e agiu ainda pior. Os ingleses lidam muitíssimo melhor com estas coisas e — give me a break! — misturar costumes na forma de vestir com os grooming gangs é misturar alhos com bugalhos. Vivo em Londres há 25 anos. Ando pela cidade, onde há tantos muçulmanos, e muitíssimo raramente vejo mulheres de burqa ou niqab. O hijab (que cobre cabeça e pescoço, deixando o rosto visível) esse, sim, vê-se diariamente — e não incomoda nada. Gosto de ver mulheres de burqa ou niqab, quando as vejo (o que é raro)? Não, não gosto. Acho feio e detestável. Mas não me passa pela cabeça que as leis gerais do país impeçam as pessoas de se vestirem como querem. Pelo contrário, tais leis — ainda por cima desenhadas para atingirem uma parte específica da população por razões culturais, como diz o JMF — são um inaceitável exercício de intolerância que só dá gás aos intolerantes do radicalismo islâmico. Já agora, Portugal tem algum problema grave com burqas ou niqabs? Pelo amor de Deus, essa lei, além de errada (e vai fazer ricochete!), só serviu ao PSD para assinalar virtude junto do eleitorado que anda a seguir o mal-orientado e oportunista evangelho do Chega. A política devia ser mais séria. É com muito desconforto que vejo Portugal a alinhar por este caminho tonto e perigoso.                      Pedra Nussapato: Este é daqueles assuntos complexos sobre o qual não consigo ter opiniões fortes pois envolve direitos e interesses em conflito. Obviamente, devido à minha matriz ocidental, deixa-me desconfortável ver mulheres de burca ou de cara tapada, já para não falar de questões de segurança. O que eu nunca faria era atrever-me, como JMF, a tentar injustificar o uso da burca com base no que está ou não escrito na lei islâmica. O que determina a prática religiosa vai muito para além do que está nos escritos fundamentais, basta ver como exemplo práticas da igreja católica ao longo dos séculos que claramente não provieram do que está escrito na Bíblia.                       Fernando MCA > Costa Jose Carmo: Li mais que uma vez. Não percebo o seu comentário. Será que entendeu o meu, ou também devo sugerir que leu e não entendeu?                      Adriano Costa Fernando >  MCA Costa Muito bem.          Adriano Costa: JMF a filosofar sobre supremacias civilizacionais para enquadrar uma questão de mal informada rejeição xenofobia é algo a que nunca esperaria assistir. Caramba ao que isto chegou meu Deus. Agora as leis da república devem ter em consideração a supremacia da civilização cristã ocidental, é este o aspecto central!!! Ah ....!                          Jorge Barbosa: Excelente artigo. Espero que Pacheco Pereira o leia já que, no "Princípio da Incerteza", sobre o tema, a sua intervenção, aliás arrogante como sempre, foi completamente disparatada                   Luis Nabais: Excelente como é norma. O tema ultrapassa de longe a questão religiosa. E completamente de acordo com a defesa do nosso modo de vida, princípios e valores. E isso leva-nos directos a uma questão: Quem quer minar e destruir essa nossa sociedade, os seus valores, os seus princípios, a nossa vida afinal, como os podemos considerar e o que lhes fazer? Sabemos o que aconteceu nos últimos anos e de quem é a responsabilidade da invasão a que fomos sujeitos. São crimes, graves. Não devem esses responsáveis e os que o continuam a fomentar e apoiar ser chamados a prestar contas na Justiça e responder pelos seus actos? PPC falou, e bem, no tema. Falta a coragem para o fazer                    Pedra Nussapato: Huumm...acho que o José sem querer acabou de contradizer o que JMF escreve no seu artigo, o qual você aplaudiu. Por falar em não perceber patavina, já ouviu falar de Sunismo, Xiismo e Sufismo e das diferentes escolas dentro de cada um destes ramos do Islamismo?                      Maria Tubucci: Excelente Sr. JMF. Antigamente quando gritavam “Há mouro na costa” as populações costeiras corriam para o interior para se esconderem, porque sabiam que vinham aí predadores de pessoas e de bens. Hoje os malignos dos políticos, por um punhado de votos, deixam-nos entrar porta dentro e nem sequer lhes impõem regras de educação e de cultura portuguesa. “Ah e tal, isso é contra a sua cultura” - dizem os esquerdalhos. E a nossa cultura e a nossa identidade ficam onde? Se não vêm para se integrar na nossa cultura vêm fazer o quê? Invadir? Criar uma sociedade paralela? Criar guetos? Com as pernas quem entram são com as pernas que saem. Repare-se. Os ciganos estão cá há 500 anos e muitos ainda não estão integrados, porque não querem. Agora imaginem os mouros com uma cultura totalmente oposta à nossa precisariam de 1000 anos! Nem pensar. Entram, se não se integrarem ou se vieram para se dedicar ao crime, o seu lugar é a deportação. E não se pense que, por alguns já serem “portugueses” da AIMA estão protegidos. Havia portugueses estabelecidos em África há mais de 5 gerações eram pessoas de bem e foram corridos, estes se não forem pessoas de bem também o serão. Portugal é para os portugueses de gema e para todos os não sendo portugueses de gema queiram abraçar a cultura portuguesa. Tem de se começar por algum lado, pelo símbolo da burqa, um símbolo do retrocesso civilizacional, um símbolo de uma cultura inferior e repugnante ...              Ricardo Ribeiro: É básico, estamos no nosso país, pagamos os nossos impostos e elegemos os nossos representantes. A maioria decidiu de acordo com os interesses dos eleitores, se assim não fosse trataríamos numas próximas eleições alterar o equilíbrio de forças dos que nos representam. Para quê tantas explicações?... A nível individual ainda sou mais radical, quem não se integra no nosso modo de vida, não respeita a nossa história, cultura e língua, R U A!                António Costa e Silva: São tantos os artigos e as explicações, que parece que temos de justificar porque não os queremos cá. É muito mais fácil não deixar entrar mouros e mouras, do que resolver o problema depois de cá estarem. Mais importante é esclarecer, quem os quer cá e porquê?                    

(CONTINUA)