Lembro-me de que, quando vim estudar
para cá, em meados do século passado, o quarto que partilhava com mais duas
companheiras, num lar para estudantes, dirigido por freiras, ficava muito mais
caro do que a renda que os meus pais pagavam num edifício do Estado, em L.
Marques. Nunca o esqueci, porque essa recordação me ficou como peso dos
sacrifícios que os meus estudos causavam na família, apesar da bolsa que o
Estado me concedeu, por via dos resultados finais no liceu. Sim, nunca foram
acessíveis os preços das habitações para os que, pela sua situação de
dependência material, quer seja de velhos ou de novos por conta dos parentes
mais chegados – filhos estudantes sem vencimento próprio, ou pais com breve
reforma – dela necessitavam, os primeiros num sentido de formação para o seu
futuro, os segundos, num sentido de natural continuidade vivencial. Mas nessa
altura, pelo menos, o dinheiro era uma resultante da produção no país, ao passo
que hoje vivemos de empréstimos, há meio século, o que me parece absurdo. E vexatório,
com a tal nudez do rei.
O Rei Vai Nu – Habitação a preços acessíveis?
O custo de produção de um quarto numa
residência para estudantes pode ultrapassar 80.000€, o mesmo que há 20 anos
custava um T1. Se for para idosos subirá para 160.000€, o mesmo que um T3 há 20
anos.
FERNANDO SANTO Engenheiro Civil, antigo
Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Vice-Presidente da Cruz Vermelha
Portuguesa
OBSERVADOR, 10
out. 2025, 00:1537
Os comentários sobre a habitação, causas e soluções, não param de me
surpreender.
Apesar
de nunca se ter produzido tão pouco como nos últimos 15 anos, cerca de 14% da
média entre 1970 e 2011, não faltam especialistas que emitem opinião sem saberem
quanto custa produzir uma habitação e do calvário para se obter o
licenciamento. As recentes medidas propostas pelo Governo motivaram
muitas críticas por causa do conceito de preço moderado, como se esse fosse o problema. Com
as actuais exigências para o licenciamento, construção nova, ou reabilitação, não
é possível ter produção com custos acessíveis ou moderados, mesmo sem lucro.
Enquanto não perceberem o problema do
lado de quem produz, não teremos solução.
A União
Europeia (UE) faz parte do problema e não acredito que apresente
soluções adequadas, pois não irá
reconhecer as consequências do acréscimo dos custos impostos pelas Directivas
Comunitárias. A UE, que condicionou
a produção industrial neste espaço, levando à importação dos bens produzidos
na China a preços reduzidos, não teve em conta que a indústria da construção
produz bens imóveis que não podem ser importados e agora está confrontada com
uma crise generalizada. Só que ninguém quer assumir.
São muitos os exemplos dessas
exigências, mas neste artigo tratarei as do Pacote Energia Limpa,
apresentado em 2016, com o normativo para a transição energética na década de
2021-2030 e criação da União da
Energia e da Acção Climática na UE.
O Pacote Energia Limpa introduziu
alterações à Directiva 2010/31/UE, relativa ao desempenho energético dos
edifícios, a qual foi transposta através do DL 101-D/2020, de 7 de dezembro.
Os
projectos de arquitectura com data posterior a 1 de julho de 2021 têm de
assegurar que as necessidades de energia primária dos edifícios são de, pelo
menos, 20% inferiores aos requisitos dos edifícios com necessidades de energia
quase nulas.
Nos edifícios novos terá de ser
considerada a aplicação do critério específico determinado para os edifícios
financiados com verbas do PRR, de cumprimento de critérios de eficiência
energética e de procura de energia primária inferior em, pelo menos, 20 % ao
requisito NZEB (edifícios com necessidades quase nulas de energia), incluindo
a respetiva certificação.
A
reabilitação urbana também está sujeita, pois é considerada como “Grande
renovação”, quando a estimativa do custo total da obra,
compreendendo a totalidade das fracções renovadas, seja superior a 25 % do
valor da totalidade do edifício. Para determinar o custo de construção, por
metro quadrado, é utilizado o da avaliação patrimonial fixado no Código de
Imposto Municipal sobre Imóveis. Como em 2024 o custo de construção foi fixado
em 665€/m2, significa que as obras de valor superior a 25% (166€/m2), estão
abrangidas pela nova legislação, ou seja, qualquer renovação sujeita a
licenciamento.
O acréscimo do custo das novas
exigências pode ultrapassar os 30%.
Mas não se pense que este “devaneio”, de quem não se preocupa
com os custos, se limita aos imóveis abusivamente classificados por
alguns “especialistas” como destinados à especulação imobiliária. Não! As residências de natureza social, para
idosos e estudantes, também estão sujeitas às mesmas exigências, como se os
rendimentos, ou os orçamentos do Ministério da Segurança Social permitissem
pagar a factura. Não está em causa a generosidade de produzir o melhor
e o mais eficiente, mas está em causa a falta de bom senso face aos
rendimentos das famílias e aos orçamentos de Estado.
O
custo de produção de um quarto de uma residência para estudantes pode
ultrapassar 80.000€, incluindo o terreno, o mesmo que há 20 anos custava um
apartamento T1. Um
quarto de uma residência para idosos pode custar mais de 160.000€, o mesmo que
um T3 há 20 anos.
O
Rei Vai Nu e não adianta ignorar, pois com custos inacessíveis não há preços
acessíveis. As exigências da Directiva são apenas um exemplo
de muitas outras que entraram em vigor sem avaliar o custo.
HABITAÇÃO E
URBANISMO PAÍS SOCIEDADE
COMENTÁRIOS (de 37)
JOSÉ B. DIAS h:Todos os que trabalham na área têm perfeita noção de onde
reside o problema... mas poucos se arriscam a gritar que o rei vai nu! Obrigado
ao aqui cronista. Rui Lima: A construção civil é um sector com baixos ganhos de
produtividade e, acima de tudo, tem sido muitas vezes instrumento dos governos.
Lê-se diariamente que faltam habitações: em Espanha, 700 mil; em França, 1,5
milhões. … Afinal,
a Europa não estava a perder habitantes, como as elites afirmam para enganar o
povo? No passado, a imigração era composta sobretudo por pessoas com
experiência em construção civil e obras públicas, que vinham para erguer casas.
Hoje, muitos dos que chegam não têm profissão definida e acabam em trabalhos
precários e precisam de alojamento. Faltam casas, mas continuam a chegar
milhões de imigrantes, mas não para o sector isto só agrava. Quando
terminará esta loucura? Assim, podem construir muitas, mas estarão sempre a
correr atrás do prejuízo. Precisamos de fronteiras abertas, sim, mas para
profissionais qualificados nas áreas das obras. José B Dias > Antonio Tavares: E sabe onde reside o principal factor gerador de
corrupção e compadrio? Na selva legislativa e reguladora, sempre em alteração, alargamento
e aprofundamento e sempre pouco clara e aberta a entendimentos, interpretações
e pareceres... Quem lhe
parece que serão mesmo os malandros ...? 🤔 António Soares > José B Dias: Ora aí
está o dedo na ferida. Fernando
Santo é o único (ex) bastonário com eles no sítio. E como ele disse neste
artigo, apenas fala de uma legislação em particular. Posso garantir que muitas
mais há que só fazem aumentar custos da construção e a factura, como é óbvio,
será paga pelo cliente final, o cidadão que precisa de casa. António
Soares > Antonio Tavares: Tem ideia do monte de idiotices que aqui escreveu? Rui Lima > Fernando Matos: Caro Fernando: Na
verdade, a tua visão sobre os emigrantes portugueses nos anos 60 e 70 está um
pouco distante da realidade. Quem ia
para França era, em grande parte, gente do campo, com formação mínima, mas
enorme capacidade de trabalho e adaptabilidade. Muitos, apesar de apenas terem
feito a 4ª classe, aprenderam ofícios como pedreiro, carpinteiro ou serralheiro
… O trabalho
na construção naquela época era completamente manual, o cimento era amassado à
mão, os blocos feitos à mão em formas (primeiro trabalho do meu pai antes de
subir na vida) e a exigência física era enorme. Eram
trabalhadores extremamente competentes e resilientes, sem a formação formal que
hoje valorizamos, mas com uma perícia prática impressionante. Conheci grandes artistas puros que seguiram esse
caminho e que com a sua habilidade e esforço contribuíram de forma
significativa para a economia francesa da época, nomes que nunca irei esquecer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário