Tudo isto prova que MEDINA CARREIRA com
o seu “O FIM DA ILUSÃO”, que estou lendo, conseguiu convencer – pelo menos
parcialmente - os actuais governantes, de que os tais PRR consistiam em
profundo erro num país que tem vivido à custa desse escândalo financeiro…
Portugal abdica de 311 milhões em
empréstimos do PRR na última revisão entregue a Bruxelas
Foi entregue a Bruxelas a última
revisão do PRR. Portugal garante que todas as subvenções serão usadas, mas
abdica de alguns empréstimos. Saem a linha vermelha do Metro e hospital de
Lisboa Oriental.
MIGUEL A. LOPES/LUSA
O Governo submeteu esta sexta-feira a
última revisão do PRR a Bruxelas. Em comunicado, o ministério da
Economia garante que “todas as
subvenções previstas no PRR serão cumpridas”, o que não acontecerá no
caso dos empréstimos. As obras que estavam previstas mas que não
podem ser executadas dentro do prazo, de agosto de 2026, “serão executadas com recurso a outros empréstimos, com taxas de
juro equivalentes”. É o caso da linha vermelha do Metro de Lisboa e do hospital de Lisboa Oriental. Em
causa estão 311 milhões de euros.
O
cenário já tinha sido antecipado pelo ministro da Economia esta semana no parlamento. Ouvido no
âmbito do Orçamento do Estado, CASTRO ALMEIDA afirmou que “em alguns casos vamos dispensar empréstimo da UE,
porque temos empréstimos no mercado a juros iguais ou mais baratos e ficamos
libertos dos prazos do PRR”. Essa opção fica agora oficializada.
Segundo a proposta de simplificação
enviada a Bruxelas, “foi
libertado o montante de cerca de 311 M€ da componente de empréstimos respeitante aos projectos da linha de metro de Lisboa
(linha vermelha até Alcântara) e Hospital de Lisboa Oriental”. A linha
vermelha tem um impacto de 285,2 milhões de euros nos empréstimos, e o hospital
de 100 milhões.
O Executivo garante que com esta
revisão, que não é uma reprogramação tão profunda como a
que foi feita em fevereiro, “todas as
subvenções previstas no PRR serão cumpridas” e “todas as subvenções do PRR serão investidas”, sendo que “algumas metas foram aumentadas e outras
diminuídas, garantindo que o valor final se mantém o mesmo”.
No comunicado enviado na manhã deste
sábado, o ministério adianta que a
revisão “permite reforçar investimentos em áreas importantes para economia
nacional como é o caso dos que incidem na inovação, tendo em vista o seu
contributo para aumentar a competitividade das empresas”.
O Governo dá o exemplo do Instrumento
Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), criado para absorver verbas de outros
programas do PRR que não foram usadas, e que “assume um papel relevante nesta
dinâmica de crescimento económico e de posicionamento competitivo das empresas
no mercado global”. Este instrumento tem uma dotação inicial de 315
milhões de euros e tem neste momento quatro concursos abertos.
Segundo o Governo, nesta revisão
“para a simplificação do PRR foram ainda ajustados prazos e eliminados
obstáculos administrativos na comprovação dos marcos e metas”.
Na mesma linha, continua a nota, “a Comissão Europeia aceitará também, no
âmbito das regras aplicáveis, a eliminação ou fusões de marcos e metas
intermédios ou associados a medidas de reduzido valor”.
Neste âmbito, “fundiram-se metas de construção de casas novas com as metas de
reabilitação de casas impróprias para habitação, que anteriormente estavam
desagregadas. Também estavam desagregadas e passam a estar fundidas as metas de
construção de unidades de cuidados paliativos e unidades de cuidados
continuados”.
Assim, conclui o ministério da
Economia, “fica-se agora com um total
de 196 marcos e metas a apresentar no 8º Pedido de Pagamento ainda durante este
ano e nos 9º e 10º Pedidos de Pagamento a submeter em 2026”.
Castro Almeida revelou também no parlamento que nesta reprogramação
foram antecipadas 10 metas do 9.º pedido de pagamento para o 8.º.
“O
PRR é para cumprir e não para prometer. Portugal tem hoje um PRR mais simples,
mais claro e mais orientado para resultados”, diz Castro Almeida na
mesma nota.
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COMENTÁRIOS
Jorge Tavares: Faz
muito bem em não nos endividar. Chega de dívidas!
Pertinaz:
Queremos a fundo perdido… os empréstimos têm de se reembolsar… 😂😂😂
Pedro Campos: O
actual governo está a recuperar o tempo perdido dos governos socialistas que
revelaram uma total incompetência a gerir o PRR!!!
João A: Empréstimo?
Mas agora os empréstimos oferecem-se? Ou pagam-se?
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