Como um “Suspiro d’alma”

Esta “aparição” do Dr. Cavaco Silva nas colunas do OBSERVADOR, que tantos comentários de simpatia e anuência provocou, tirante alguns habituais opositores, com as suas razões habituais de discordância palreira, que é o que sobretudo amamos – palrar. Cavaco Silva fez bem em lembrar o que fez quando fez, e julgo que pretendeu mais aconselhar do que ironizar, patriota que é, aconselhando, pois, António Costa, agora que é único detentor do poder, que se alie mais aos partidos que, como ele, Cavaco, pretendem o bem da nação. Também eu, como outros comentadores, agradeço a Cavaco Silva o seu discurso e ao Observador o tê-lo colocado no seu Jornal. E, com regozijo, coloco o poema de Garrett, que o texto de Cavaco me fez recordar, embora fora do contexto. Apenas uma homenagem a Cavaco Silva e a Almeida Garrett, que também foi grande patriota:

SUSPIRO D’ALMA

Suspiro que nasce d’alma

Que à flor dos lábios morreu...

Coração que o não entende

Não no quero para meu.

 

Falou-te a voz da minha alma,

A tua não na entendeu:

Coração não tens no peito,

Ou é dif'rente do meu.

 

Queres que em língua da terra

Se digam coisas do céu?

Coração que tal deseja,

Não no quero para meu.

Fazer mais e melhor do que Cavaco Silva

O antigo primeiro-ministro dá os parabéns a António Costa pela maioria absoluta, recorda as suas maiorias e as reformas que promoveu nesses governos e diz esperar que este executivo ainda faça melhor.

ANÍBAL CAVACO SILVA

OBSERVADOR, 01 jun 2022, 00:0015

“Faço parte de uma geração que se bateu contra uma maioria existente que, tantas vezes, se confundiu com um poder absoluto” (Primeiro-Ministro António Costa no discurso de tomada de posse do XXIII Governo)

1Senhor PRIMEIRO-MINISTRO: quero começar por lhe pedir desculpa pelo atraso com que o felicito publicamente pela conquista da maioria absoluta nas eleições de 30 de Janeiro. Foi uma vitória da sua pessoa como líder do PS. Somos agora colegas no que à conquista de maiorias absolutas diz respeito.

É certo que beneficiou dos erros do PSD e da benesse do PCP e do BE ao chumbarem o orçamento do Estado para 2022, mas ninguém lhe pode tirar o mérito. Como se recorda, também eu beneficiei de uma benesse na conquista da primeira maioria, em julho de 1987: a aprovação pela Assembleia da República da moção de censura ao governo apresentada pelo PRD.

Quanto à conquista da minha segunda maioria, tendo obtido 50,6% dos votos, talvez V. Exa. reconheça que se deveu à obra realizada pelo governo. Estou, aliás, convicto de que o senhor Primeiro-Ministro é capaz de fazer mais e melhor com a sua maioria absoluta e não tem qualquer razão para ter complexos.

Contudo, penso, modestamente, que no tempo das minhas maiorias absolutas foram dados alguns passos que abriram novas perspetivas à sua geração e que facilitam agora a tarefa do seu governo. Receio que, na excitação da tomada de posse, se tenha esquecido de que vários desses passos resultaram do diálogo e do consenso com o seu partido.

2Como é sabido, depois de um forte combate eleitoral entre dois grandes partidos apodera-se do derrotado um certo ressentimento que o leva a fugir ao diálogo construtivo com o partido vencedor. Foi o que aconteceu com o PS nas três eleições legislativas que tiveram lugar durante o meu mandato como líder do PSD.

Foi, por isso, necessária muita persistência da parte dos meus governos para estabelecer alguns consensos importantes com o seu partido. Sublinho-os seguidamente apenas como estímulo para que o seu governo faça mais e melhor.

Destaco, em primeiro lugar, as revisões constitucionais de 1989 e de 1992 que acompanhei de perto e em que me envolvi directamente. Na primeira, era líder do PS Vítor Constâncio e na segunda António Guterres.

Lembra-se certamente que a parte económica da Constituição que então vigorava não era compatível com o desafio da integração europeia. Mas já não sei se teve conhecimento da intensidade e da profundidade do diálogo entre os representantes do PS e do PSD tendo em vista alcançar o indispensável consenso.

Quando nos últimos anos observava o nível de crispação partidária e a rudeza da linguagem nos debates entre os responsáveis políticos na Assembleia da República, mais vinha à minha memória a cordialidade, a urbanidade e o respeito mútuo que sempre imperou nas minhas múltiplas reuniões com os líderes dos partidos da oposição (Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Adriano Moreira, Freitas do Amaral, Álvaro Cunhal, Carlos Carvalhas, Ramalho Eanes e Hermínio Martinho) e a dignidade e o sentido do interesse nacional que marcou a cerimónia em que eu e o líder do PS assinámos o histórico acordo político de revisão constitucional.

Recordo-lhe também que as posições do meu governo nas complexas negociações do Tratado de Maastricht tiveram o apoio do PS, fruto do diálogo permanente mantido com o seu líder.

Lembro-lhe ainda que, fruto do espírito de diálogo com a oposição, foram aprovadas com o voto favorável do PS a Lei de Bases do Sistema Educativo que aumentou a escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos, a nova Lei das Finanças Locais, a Lei da Autonomia Universitária, a primeira Lei de Bases do Ambiente, a Lei do Mecenato Cultural, a Lei de Segurança Interna, os novos Códigos Penal e das Sociedades Comerciais, o Código do Procedimento Administrativo e a Lei de Bases dos Transportes Terrestres.

3Quero também lembrar-lhe o intenso, profundo e frutuoso diálogo dos meus governos de maioria absoluta com os parceiros sociais. Foram assinados quatro acordos de concertação social e só não foram assinados mais dois porque o líder do seu partido coagiu e pressionou a UGT, como o líder da central sindical publicamente reconheceu.

Pelo que observei nos seis anos de governo da “geringonça”, V. Exa. considera certamente um exagero o meu entusiasmo e valorização do diálogo e da concertação social. Sendo meu desejo que faça mais e melhor, recordo que ela muito contribuiu, no tempo dos meus governos, para a redução da inflação, o aumento real dos salários e das pensões, a elevada taxa de crescimento da economia e para a aproximação do país ao nível médio de desenvolvimento da UE como nunca mais voltou a acontecer, como o atesta a informação internacional disponível. Acrescento apenas que, ao contrário do que V. Exa. recentemente referiu numa entrevista, não defendo a desregulação do mercado de trabalho. Leu mal o meu artigo.

4Uma das reformas que gostaria de ter feito em consenso com o PS, e que foi uma das mais marcantes das minhas maiorias absolutas, foi a abertura da televisão à iniciativa privada e a liberalização da comunicação social. O PS, surpreendentemente e não sei com que intenções, revelou-se contra o fim da anacrónica situação em que o Estado português detinha o controlo total ou quase total de cinco jornais diários e de um jornal desportivo e em que, no sector da radiodifusão, só a Rádio Renascença lhe escapava. Espero que, hoje, V. Exa. reconheça que era um quadro redutor da liberdade de expressão e informação e atrofiador da sociedade civil.

5A reforma fiscal de 1989, que instituiu o IRS e o IRC, substituindo sete impostos sobre o rendimento então existentes, levada a cabo pelos meus governos, foi uma outra que gostaria de ter realizado em consenso com o PS. c

Sendo o atual sistema de impostos caracterizado pela iniquidade, ineficiência económica e pela brutalidade da sua carga para o nosso nível de desenvolvimento, estou certo de que V. Exa. actuará melhor do que eu no diálogo com os partidos e organizações sociais e deixará na história da fiscalidade portuguesa uma marca reformista que ultrapassará em muito a dos meus governos de maioria absoluta.

6Imagino que, hoje, o senhor Primeiro-Ministro, tenha dificuldade em perceber porque é que o PS se opôs à aprovação, em 1987, da nova lei de gestão hospitalar, e, em 1990, da Lei de Bases da Saúde que abriu à iniciativa privada a prestação de cuidados de saúde e que se manteve em vigor durante 29 anos, resistindo a cinco governos do PS, seguramente por a considerar uma boa lei.

Face à deterioração da qualidade dos serviços prestados pelo Serviço Nacional de Saúde durante o tempo do governo da “geringonça”, estou certo de que ao seu governo de maioria absoluta não faltará a coragem para fazer mais e melhor do que foi feito pelos meus governos na área da saúde.

7Em relação à reprivatização de 38 empresas públicas levada a cabo pelo meu governo de maioria absoluta, tendo 70% da receita obtida pelo Estado sido destinada à redução da dívida pública, que, em geral, contou com a oposição do seu partido, estou certo de que V. Exa., um europeísta, pensa, agora, “ainda bem que o fizeram”, embora, em público, lhe custe reconhecê-lo. São coisas da vida partidária.

Tratou-se de uma reforma estrutural da maior relevância, tornada possível pela eliminação do princípio da irreversibilidade das nacionalizações na revisão da Constituição de 1989.

Pressuponho, como é óbvio, que V. Exa. não esqueceu que, em resultado das nacionalizações de 1974 e 1975, o sector público empresarial português tinha uma grandeza sem paralelo na Europa comunitária e acumulava prejuízos gigantescos, um fardo enorme para consumidores e contribuintes e um obstáculo à recuperação económica.

Com certeza que também não se esqueceu da importância da aprovação da nova Lei de Bases da Reforma Agrária que estabilizou o direito de propriedade e exploração da terra, sem o que a agricultura portuguesa não conseguiria adaptar-se aos mecanismos da Política Agrícola Comum (PAC). Lembra-se do colectivismo agrícola que imperava no Alentejo em que existiam 330 unidades colectivas de produção?

8Dirá o senhor Primeiro-Ministro que a falta de apoio do PS a algumas das reformas se deveu à inabilidade ou à insuficiência de diálogo dos meus governos e a erros por mim cometidos. É provável que tenha alguma razão. Costumo dizer: “nobody is perfect”.

Sendo conhecida a sua vontade de fazer reformas e habilidade no diálogo com o maior partido da oposição no sentido de as concretizar, estou certo que, com o seu governo de maioria absoluta, tudo correrá na perfeição.

Nenhum partido, nenhuma organização sindical, empresarial, social, cultural ou ambiental se queixará de falta de diálogo e de abertura do governo para aceitar as suas propostas; as reformas que o país urgentemente necessita serão feitas em clima de toda a tranquilidade política e a decadência relativa do país em termos de desenvolvimento será revertida.

As revistas internacionais deixarão de classificar Portugal como “uma democracia com falhas” e os articulistas deixarão de acusar o seu governo de “bullying”, assédio ou asfixia da democracia e de que, para os socialistas, o Estado é deles.

Parafraseando a afirmação de V. Exa. no discurso de tomada de posse direi: “Faço parte de uma geração que se bateu contra a estatização da economia, a atrofia da sociedade civil e a queda do poder de compra dos portugueses e que se orgulha de ter contribuído para dar um passo significativo na aproximação do país ao nível médio de desenvolvimento da UE”.

Agora, retirado da vida política activa mas preservando os meus direitos cívicos, estou certo de que, encerrada a fase da “geringonça”, o seu governo de maioria absoluta fará mais e melhor do que as maiorias de Cavaco Silva.

COMENTÁRIOS:

Carlos Silva: Ah grande Cavaco ! Os amigos são para as ocasiões. Faz bem em "engraxar" o rapaz. Isto não está nada bom pra ninguém, lá isso é verdade !        Joana Fernandes: Muito bem, Sr. Professor! Muito obrigada por tudo o que fez por nós mas sobretudo por Portugal! O Sr. é um exemplo! BRAVO!!!          Jose Costa: Muito bem! Agora é mais navegar à vista e sacar o PRR             Rui Lima: Sem as reformas feitas por os Governos de Cavaco Silva as únicas com significado, Portugal seria muito mais pobre. Ele teve má imprensa , mas em qualquer país da Europa ele seria um social democrata, se tem um defeito é por não ter ido mais longe ou de não ser um pouco mais liberal .            António Lamas: Obrigado professor              Nelson Marques: Bastante oportuno, tenho a certeza que iremos contar com artigos seus, como este, para acompanhar criticar e provocar a actuação deste governo.          João Santos: Ninguém pode alienar os direitos cívicos do Prof. Dr, Cavaco nisto concordo a 100% com ele. Concordo também em muito daquilo que foi escrito, certo que tem um viés pessoal, onde ele elenca os seus feitos. Só faltou um bocado mais de humildade, como aquela que falta ao Camarada Costa, para parafrasear erros como o desmantelamento do sector da agricultura e pescas. Tenho também a certeza que o Prof. Dr. Reconhece que durante o seu período governativo Portugal foi abençoado com enormes quantidades de fundos de coesão, que nem sempre foram correctamente distribuídos ou aproveitados, um pouco à semelhança do que seguramente irá se passar com a bazuca de Costa y sus muchachos, portanto professor apesar de concordar com parte do que disse e da nostalgia dos seus governos de que eu e você padecemos, tenho de dizer que um artigo mais focado no futuro e noutros e menos em si teria sido um pouco mais construtivo   Vitor Batista > João Santos: E os xuxalistas até com bazucas têm sido abençoados, e a ignorância não permite reconhecer aquilo que Mário Soares assinou para Portugal poder ser membro de pleno direito da UE, se é bom ou mau pertencer à UE, cada um tem a sua opinião, já contra factos não há argumentos.           João Santos > Vitor Batista: O problema do actual governo face ao liderado pelo Dr. Cavaco é a falta de espírito reformista, a vontade de manter um certo status quo do estado, que bem sei que tem as suas competências mas que não pode estar em todo o lado. E a bazuca servirá a esse propósito, pois sem vontade de reformar o dinheiro virá, será gasto ao desbarato e nada mudará. É o caso de dizer, pobre país o nosso             Francisco Miguel Colaço > João Santos: Desmantelamento da agricultura e pescas!? Vá lá ver os dados da autosuficiência alimentar durante os anos 80 e 90. Depois reconhecerá, espero, que o que por aí se diz é treta pegada. Francisco Miguel Colaço > João Santos: Desmantelamento da agricultura e pescas!? Vá lá ver os dados da autosuficiência alimentar durante os anos 80 e 90. Depois reconhecerá, espero, que o que por aí se diz é treta pegada.           Vitor Batista > João Santos: Sem dúvida.            Vitor Batista: Nobody is perfect. Sem dúvida, apesar dos seus erros o sr foi muito mais perfeito do que este pai natal, um tipo sinistro e muito perigoso. Veremos até onde chegará a carroça em 2026.           Vitor Batista: Eheheheh! grande ti Cavaco! O sr foi sem dúvidas o melhor primeiro ministro e presidente da história de Portugal, mas esta cáfila que nos desgoverna nunca irá aceitar, aliás, a máquina para o denegrir nunca parou, mas eles nunca irão conseguir reescrever a história.            João Paulo Laia: Nobody is perfect? LOL. O ridículo mata            Maria Augusta: Tomara o vendedor de bazar indiano chegar sequer aos calcanhares deste grande estadista e português que é Cavaco Silva. Jamais o vendedor de banha da cobra fará alguma das reformas que o país tanto necessita, serão anos de chumbo de marcar passo em que todos os xuxo-comunas que fazem parte do governo e os seus acólitos que gravitam o Largo dos Ratos sairão mais ricos.           Manuel Ferreira21: Obrigado ao "Observador" por me permitir ler este documento histórico e que vou guardar. Penso que o professor Cavaco Siva quis escrever este artigo para memória futura, tal como eu, não acredita que Costa faça qualquer coisa pelo país. A nossa balança corrente e de capital voltou a deteriorar-se como já não se via desde 2012, portanto, com o PS temos sempre grandes hipóteses de novo resgate.      zzzzz...: Desejo aos Portugueses a maior sorte para quando a governação do sr. Costa terminar em estrondo em Outubro de 2026 e este se puser a andar para a Europa, tornando-se assim no PM de Portugal desde que há democracia que mais ludibriou os portugueses: onze anos consecutivos (seis dos quais roubados) sempre a afundar Portugal. É gritante o desgosto que o sr. Costa sente pelo estrondoso sucesso do Professor Doutor Cavaco Silva que foi eleito para 10 anos como PM e outros 10 como PR ou pela capacidade do Excelentíssimo Sr. Passos Coelho que tirou Portugal do bueiro onde foi deixado pelos execráveis socialistas, sr. Costa incluído.      Manuel Ferreira21 > zzzzz...: Este governo não chega ao fim.            António Santos: Grande Aníbal Cavaco Silva!! Diz no texto que o PM leu mal as suas palavras. Eu acho é que não sabe ler nem falar.        Carlos Almeida: Mais uma reforma, com este texto, que o Prof. Cavaco fez para o bem deste país!! Alice Santana: Este sim, é um português de excelência, com um percurso feito de mérito e de devoção e uma obra sem paralelo em toda a democracia, com lugar assegurado nos Anais da História Lusa. Lamento muito que tenha que sujar as mãos a despedaçar desta forma e por completo uma inutilidade como a excrescência sebosa Costa, mas pelo menos fá-lo com uma inteligência e com um recorte de ironia suprema que muito enlevam o espírito.       4 anos depois ....: Parabéns Cavaco e sobretudo obrigado.            José Dias: É sempre bom recordar o passado e dar nota das diferenças ... obrigado Professor!          manuel santos: agradeço ao ex-presidente ter saído do seu sarcófago para nos presentear com este texto construtivo e nada ressabiado. que nível elevado. de quem passa os dias a ranger os dentes e a salivar, chiando "eu nao teria deixado a inflação subir"           Alberto Rei: Vai, embrulha ! aquelas assim : ... estou certo de V.Exa. certamente fará melhor ...  ó man, tens de pedalar muito Sorte Vicente: É sempre bom lembrar: Crescemos imenso e em todos os campos com este senhor ao leme. Obrigado.               Maria Correia: Obrigada!           PENSADOR: Cavaco mandou ao fundo o porta aviões do xôr Costa. Mas que míssil!!!           Jorge Casquilho: Este Homem é um SENHOR! Que diferença face à triste pobreza dos últimos 7 anos.            Diogo Araújo Dantas: Muito bem, senhor professor! Respeitosos cumprimentos, Diogo Araújo Dantas            Snyder Verse: Mas que tiro!